TJAP - 0044749-75.2022.8.03.0001

06/10/2023 10:38

Baixa Definitiva

06/10/2023 10:38

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

06/10/2023 09:55

Transitado em Julgado em 05/10/2023

28/09/2023 09:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ

14/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 11:12

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2023 07:25

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

01/09/2023 11:28

Conhecido o recurso de JOSELITA ARAUJO DOS SANTOS e não-provido

01/09/2023 11:05

Conclusos para julgamento.

01/09/2023 11:05

Recebidos os autos

01/09/2023 10:32

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

01/09/2023 10:13

Expedição de Certidão.

01/09/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023 09:46

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2023 09:23

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

09/08/2023 13:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2023 13:04

Conclusos para julgamento.

04/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.

04/07/2023 12:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/07/2023 12:26

Conclusos para decisão.

04/07/2023 12:26

Recebidos os autos

04/07/2023 12:16

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

04/07/2023 11:19

Expedição de Certidão.

03/07/2023 21:44

Juntada de Petição (outras)

29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 10:28

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2023 10:27

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

19/06/2023 09:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESTADO DO AMAPÁ.

12/06/2023 15:42

Conclusos para despacho.

12/06/2023 15:42

Recebidos os autos

07/06/2023 14:20

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

07/06/2023 06:52

Recurso Distribuído

07/06/2023 06:51

Distribuído por sorteio

07/06/2023 06:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital