TJAP - 0042080-25.2017.8.03.0001

25/06/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MARLON DO SOCORRO LACERDA DE LIMA em 03/04/2025 23:59.

22/06/2025 01:54

Publicado Intimação em 12/03/2025.

22/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

05/06/2025 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/05/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025 22:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 12:53

Decorrido prazo de FABRICIA CORDEIRO BARROS em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025 12:53

Decorrido prazo de ARIELLE COSTA SENA em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025 12:53

Decorrido prazo de ANTONIO ALDEMIR DA SILVA ARAUJO em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025 12:53

Decorrido prazo de LUCINALDO DA SILVA MOTA em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025 12:53

Decorrido prazo de DORIZETE OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025 12:53

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO LESSA SILVA em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025 12:53

Decorrido prazo de CLEVERSON MORAIS RIBEIRO em 04/04/2025 23:59.

26/03/2025 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2025 23:59.

21/03/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2025 22:36

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 13/03/2025.

19/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

17/03/2025 09:38

Juntada de Certidão

17/03/2025 09:29

Juntada de Certidão

17/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 13/03/2025.

17/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

16/03/2025 09:35

Publicado Intimação em 13/03/2025.

16/03/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

14/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 13/03/2025.

14/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

10/03/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2025 14:14

Juntada de Certidão

06/03/2025 11:59

Expedição de Ofício.

06/03/2025 11:32

Desentranhado o documento

06/03/2025 11:32

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

10/02/2025 12:22

Julgado procedente o pedido

17/01/2025 08:04

Conclusos para julgamento

16/01/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2024 11:49

Conclusos para decisão

12/12/2024 11:31

Juntada de Petição de réplica

26/11/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024 21:21

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/09/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024 10:38

Conclusos para decisão

08/08/2024 13:37

Decorrido prazo de JOEL DE OLIVEIRA ABREU em 05/08/2024 23:59.

24/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2024 08:16

Juntada de Certidão

09/07/2024 08:14

Juntada de Certidão

09/07/2024 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 08:11

Juntada de Certidão

25/06/2024 08:58

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/06/2024 09:23

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA para - JOEL DE OLIVEIRA ABREU - emitido(a) em 21/06/2024

21/06/2024 09:23

Notificação (Deferido o pedido de FUNDAMBRAS SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. na data: 20/06/2024 08:37:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA

20/06/2024 08:37

Em Atos do Juiz. Diante das inúmeras tentativas infrutíferas de localização dos réus, inclusive por meio dos Sistemas conveniados, defiro a citação por edital do réu JOEL DE OLIVEIRA ABREU, conforme requerido no MO 372.Deverão constar os seguintes dados:1

07/06/2024 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/06/2024 07:55

Certifico que faço os autos conclusos.

06/06/2024 18:14

Petição em resposta ao despacho de mov. nº 369.

30/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2024 19:36:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (Advogado Autor).

20/05/2024 08:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2024 19:36:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA

16/05/2024 19:36

Em Atos do Juiz.  Intime-se a parte autora para ciência e manifestação quanto à certidão do MO 367 - diligência negativa, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/04/2024 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/04/2024 12:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO - CONSIGNATÓRIA para - JOEL DE OLIVEIRA ABREU, com diligência negativa.

09/04/2024 08:37

Certifico que abro prazo para resposta da Carta.

26/01/2024 12:13

Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - CONSIGNATÓRIA para - JOEL DE OLIVEIRA ABREU, foi encaminhada através do protocolo de correspondência JU 93143582 9 BR.

19/01/2024 12:21

CARTA DE CITAÇÃO - CONSIGNATÓRIA para - JOEL DE OLIVEIRA ABREU - emitido(a) em 19/01/2024

17/01/2024 13:46

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MO 360, renove-se, por carta, a citação de JOEL DE OLIVEIRA ABREU, a ser cumprido no endereço: Avenida Beira Rio, nº 2094 - Bairro Nova Vida, Almeirim/PA, CEP 68230-000.

18/12/2023 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/12/2023 11:41

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

14/12/2023 11:56

Resposta à decisão de movimentação de ordem de nº 357.

14/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 08:09:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (Advogado Autor).

04/12/2023 13:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 08:09:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA

28/11/2023 08:09

Em Atos do Juiz.  Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação quanto à certidão do MO 355, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/11/2023 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/11/2023 11:30

Certifico que em consulta ao Sistema InfoJud, foram encontradas as seguintes informações de endereço da parte ré: AV BEIRA RIO Número: 2094 Bairro: NOVA VIDA Município: ALMEIRIM UF: PA CEP: 68230-000

07/11/2023 10:08

Certifico que os autos foram encaminhados ao GAB/ADM para consulta INFOJUD.

30/10/2023 14:44

Em Atos do Juiz. Defiro em parte os pedidos de MO 350. Promova-se tão-somente pesquisa via INFOJUD, a fim de tentar localizar o endereço atualizado do réu Joel de Oliveira Abreu, CPF *64.***.*00-87.Quanto aos demais pedidos, a pretendida requisição judici

23/10/2023 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/10/2023 13:12

Certifico que faço os autos conclusos.

19/10/2023 14:22

Resposta à decisão de ordem nº 347 - pesquisas de endereço do réu Joel Abreu

08/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2023 23:05:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (Advogado Autor).

28/09/2023 10:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2023 23:05:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA

26/09/2023 23:05

Em Atos do Juiz.  Intime-se a parte autora para ciência e manifestação quanto à certidão do MO 345, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/09/2023 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/09/2023 08:31

Certifico que até a presente data não houve retorno da Carta de Intimação.

10/08/2023 08:21

Certifico que aguardo retorno da Carta.

31/07/2023 10:11

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para JOEL DE OLIVEIRA ABREU, foi encaminhada aos correios com controle de correspondência JU 93140943 5 BR.

19/07/2023 10:50

Certifico que a Carta de Intimação de MO 335 foi inserida no drive para envio.

20/06/2023 09:16

Certifico que o processo aguarda prazo de Mo.335.

19/06/2023 10:31

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o retorno do AR da carta de citação expedida no MO 335. Após, retornem os autos conclusos para demais deliberações.

06/06/2023 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/06/2023 08:51

Certifico que faço os autos conclusos

04/06/2023 09:46

DPE/AP - EM FAVOR DE ANNY GABRIELLE MAIA NASCIMENTO e ROMÁRIO BRASIL OLOVEIRA

28/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 21:03:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

18/05/2023 09:57

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOEL DE OLIVEIRA ABREU - emitido(a) em 18/05/2023

18/05/2023 09:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 21:03:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

10/05/2023 21:03

Em Atos do Juiz. 1. Determino que seja dada ciência aos réus, assistidos pela DPE-AP da petição juntada no MO 331. 2. Além disso, defiro o pedido para que seja expedida carta de citação para o réu Joel de Oliveira Abreu (único não citado no presen (.

28/04/2023 08:56

Certidão para regularização processual eletrônica.

26/04/2023 20:48

Réplica.

25/04/2023 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/04/2023 09:21

Decurso de Prazo

02/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 15:04:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO (Advogado Autor).

23/03/2023 12:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 15:04:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO

21/03/2023 15:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação quanto à petição do MO 323, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/03/2023 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/03/2023 13:07

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

06/03/2023 22:16

Contestação - ANNY GABRIELLE MAIA NASCIMENTO E ROMÁRIO BRASIL OLIVEIRA

24/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2022 16:17:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2022 08:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2022 16:17:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

07/12/2022 16:17

Em Atos do Juiz. Tendo os réus, Anny Gabrielle, Antônio Carlos e Romário Brasil, sido citados por edital e decorrido o prazo para defesa, deve ser nomeado um Curador de Ausentes para defender aquele que está em lugar incerto e não sabido.Intime-se a DPE/A

22/11/2022 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/11/2022 09:47

Decurso de Prazo MO 313.

20/10/2022 11:49

Certifico somente para fechar movimento.

18/10/2022 18:22

Comprovação da publicação do edital de citação em jornal do Estado do Amapá.

17/10/2022 09:53

Certifico que o autos aguardam decurso de prazo de defesa dos réus.

30/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 20:53:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO (Advogado Autor).

28/09/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 20/09/2022 12:26 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

27/09/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

27/09/2022 12:20

Certidão de regularização processual.

27/09/2022 12:16

Edital (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022

20/09/2022 12:26

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA para - ANNY GABRIELLE MAIA NASCIMENTO, ANTONIO CARLOS N DE SOUZA, ROMARIO BRASIL OLIVEIRA - emitido(a) em 20/09/2022

20/09/2022 10:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 20:53:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO

20/09/2022 10:57

Certifico que foi expedido o Edital, como determinado no MO 257, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior publicação no DJE.

15/09/2022 20:53

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte Autora, determino a expedição do edital de citação, conforme já orientado na decisão proferida no MO 257.

29/08/2022 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

29/08/2022 12:14

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

18/08/2022 12:10

Manifestação da autora quanto ao requerido em decisão de mov. de ordem de nº 300.

18/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2022 10:01:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO (Advogado Autor).

08/08/2022 11:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2022 10:01:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO

14/07/2022 10:01

Em Atos do Juiz. Prossiga-se o feito, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 15 dias.

30/06/2022 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/06/2022 09:22

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 297

16/06/2022 11:04

Mandado

07/06/2022 09:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BIANCA NASCIMENTO DOS ANJOS - emitido(a) em 07/06/2022

01/06/2022 18:24

Em Atos do Juiz. Conforme requerido no MO 294, DETERMINO  a intimação pessoal da Requerida BIANCA NASCIMENTO DOS ANJOS, consignando  no mandado de intimação as informações: que a Requerida procure a Defensoria através d (...)

25/05/2022 20:46

DPE-AP apresenta manifestação tempestiva com requerimento.

20/05/2022 13:21

Certifico apenas para fechar tarefa.

20/05/2022 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/05/2022 13:20

Decurso de Prazo

16/05/2022 11:17

Certifico somente para fechamento de escaninho.

16/05/2022 11:16

Certifico queo processo aguarda prazo do dia 19/05/2022.

16/05/2022 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/05/2022 11:13

Certifico que faço so autos concluosos.

11/05/2022 11:11

Manifestação da autora quanto ao requerido em decisão de mov. de ordem de nº 271.

06/05/2022 10:45

Faço juntada a estes autos do documento enviado pelo Itaú Unibanco S.A..

28/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 13:12:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIA CORDEIRO BARROS (Advogado Interessado).

28/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 13:12:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIA CORDEIRO BARROS (Interessado).

28/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 13:12:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

28/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 13:12:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

28/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 13:12:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BEATRIZ BAIRRAL BARROS (Advogado Réu).

28/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 13:12:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO (Advogado Autor).

23/04/2022 22:35

Certidão de regularização.

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 11:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANTONIO CARLOS N DE SOUZA - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 11:02

Decisão (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2022

18/04/2022 11:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 13:12:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO Advogado Réu: BEATRIZ BAIRRAL BARROS DE

18/04/2022 11:01

Certifico que foi gerado alvará, controle 4112771. Aguarda assinatura.

11/04/2022 13:12

Em Atos do Juiz. FUNDAMBRAS SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, ajuizou Ação de Consignação em Pagamento em face de RAIMUNDO NONATO ROCHA DE OLIVEIRA e outros, objetivando o deferimento de depósito em juízo dos valores descontados de empregados da empresa Z

28/03/2022 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/03/2022 08:43

Certifico que faço os autos conclusos.

27/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 11:25:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO (Advogado Autor).

25/03/2022 18:01

Manifestação sobre petição do MO 259

18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 10:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 11:25:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO

17/03/2022 10:21

Decisão (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

14/03/2022 11:25

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para ciência da petição e documentos juntados nos MOs 258 e 259, no prazo de 05 dias. Após, conclusos para decisão.

23/02/2022 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/02/2022 08:14

Faço os autos conclusos.

18/02/2022 12:17

Juntada de PETIÇÃO - Em analise verifiquei que o arquivo da petição consta como corrompido. Segue.

17/02/2022 19:39

MANIFESTAÇÃO DO RÉU ANTONIO CARLOS N SOUSA

17/02/2022 14:23

Em Atos do Juiz. Diante das inúmeras tentativas infrutíferas de localização dos réus: Anny Gabrielle, Antônio Carlos e Romário Brasil, defiro a citação por edital requerida no MO 253.Deverão constar os seguintes dados:`1- edital com prazo de 30 dias.2- (.

10/02/2022 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/02/2022 09:11

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

05/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2022 14:32:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO (Advogado Autor).

02/02/2022 19:37

manifestação

26/01/2022 14:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2022 14:32:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO

26/01/2022 14:32

Nos termos da Portaria 001/2017, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 dias.

21/01/2022 15:48

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JORGE JOSE SOUZA SANTOS - emitido(a) em 21/01/2022

15/12/2021 09:26

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento. Controle nº. 4021548.

26/11/2021 10:00

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 4021548.

19/11/2021 09:41

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível corrija o alvará de levantamento expedido no MO 137, com a devida correção da conta judicial que deveria ali constar, conforme petição e documentos de MO 242.

18/11/2021 09:11

Decurso de Prazo, mov. 244

16/11/2021 09:37

Certifico que aguarda manifestação

13/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2021 11:23:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIA CORDEIRO BARROS (Advogado Interessado).

13/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2021 11:23:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIA CORDEIRO BARROS (Interessado).

11/11/2021 20:29

JORGE JOSE SOUZA SANTOS assistido pela DPE-AP apresenta manifestação.

03/11/2021 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/11/2021 13:42

Certifico que FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS.

03/11/2021 13:42

Certifico que o movimento de ordem nº 222 foi salvo indevidamente em razão de DECISÃO JUDICIAL.

03/11/2021 13:41

Notificação (Outras Decisões na data: 03/11/2021 11:23:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: FABRICIA CORDEIRO BARROS

03/11/2021 13:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO BB.

03/11/2021 11:23

Em Atos do Juiz. Intime-se a advogada que subscreve a petição do MO 222 para que tenha ciência do peticionamento em processo diverso do que pretendido, no prazo de 02 dias.  Após, cancele o referido MO 222 e façam os autos conclusos para decisão.

15/10/2021 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/10/2021 11:45

Certifico que faço os autos conclusos.

13/10/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 12:53:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

13/10/2021 11:10

Remessa

13/10/2021 11:10

Certifico que os valores em tela têm caráter restitutivo / indenizatório, e, portanto, são ISENTAS da incidência de obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, por ausência de previsão legal (IN n.º 971/2009); Certifico que os valores em

31/08/2021 09:42

HABILITAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO

29/03/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 11:04:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/03/2021 10:46

CONTADORIA - MACAPÁ

29/03/2021 10:43

À contadoria.

26/03/2021 12:32

Em Atos do Juiz. Em atenção à Resolução nº 1257/2018-PRES.TJAP e ao Provimento nº 0350/2018-CGJ, remetam-se os autos à contadoria para verificar se dos valores cabem dedução do imposto de renda e contribuição previdenciária. Em caso positivo, juntar a pla

10/03/2021 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/03/2021 08:05

Decurso de Prazo

03/03/2021 12:04

Certifico que os autos aguardam prazo.

02/03/2021 15:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 239.* JUNTADA DE PETIÇÃO/LIBERAÇÃO DE ALVARÁ

11/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.

10/02/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000025/2021

10/02/2021 11:03

Decisão (29/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

08/02/2021 12:39

Em Atos do Juiz. Verifico que a intimação eletrônica endereçada ao escritório digital do patrono da embargada foi validada de forma automática, na forma do §3º do art. 5º, da Lei do Processo Eletrônico. Assim, considerando os ter

26/01/2021 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/01/2021 09:05

Decurso de Prazo

13/01/2021 12:56

Certidão de regularização.

15/12/2020 10:34

Decurso de Prazo

13/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 09:48:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO (Advogado Autor).

11/11/2020 09:12

Certifico que o feito aguarda o prazo de 5 dias para o requerido Jorge José realizar o recebimento do Alvará expedido em seu nome.

10/11/2020 09:07

Mandado

03/11/2020 10:18

Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 09:48:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO

29/10/2020 09:48

Em Atos do Juiz. Tendo em vista as informações constantes na certidão de MO. 206, intime-se a parte autora, via DJE, para manifestação conforme determinado no MO. 194, bem como para juntar informações tais como o número da conta judicial e/ou ID do depósi

20/10/2020 09:15

Certifico que aguarda retorno de mandado.

19/10/2020 15:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/10/2020 15:32

Nos termos da Portaria 001/2017 , Art. 1º, relato que os documentos expedidos nos eventos 136, 137, 138 não constam números das contas judiciais necessário para levantamento de valores, bem como os valores que foram depositados neste Juízo não foram para

30/09/2020 08:38

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

22/09/2020 10:27

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

17/09/2020 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE JOSE SOUZA SANTOS - emitido(a) em 17/09/2020

15/09/2020 22:01

DPE/AP: reitera intimação pessoal (já deferida) para levantamento de alvará

12/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2020 14:53:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO (Advogado Autor).

12/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2020 14:50:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

10/09/2020 08:44

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

02/09/2020 14:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2020 14:53:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO

02/09/2020 14:53

Intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito, requerendo a citação dos demais réus, informando se pretende que seja por carta precatória ou por aviso de recebimento nos endereços encontrados nas pesquisas BACENJUD e SIEL,

02/09/2020 14:51

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2020 14:50:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

02/09/2020 14:50

Intimação do requerido Jorge José para recebimento do Alvará expedido em seu nome.

01/09/2020 13:42

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade processual.Verifico que o requerido Jorge José já apresentou manifestação nos autos, inclusive já houve homologação de acordo quanto ao valor que seria liberado a ele, com a expedição de Alvará de L

20/08/2020 22:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/08/2020 22:40

Certifico que faço concluso em razão da juntada da cota do Ministério Público

20/08/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 07:55:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

19/08/2020 10:27

Remessa

19/08/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 10:24:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

19/08/2020 01:10

Remessa

19/08/2020 01:08

Protocolo Nº 18468683 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

04/08/2020 13:31

Mandado

03/08/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 12:42:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2020 08:22

Remessa

03/08/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 08:10:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

31/07/2020 19:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/07/2020 19:08

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação sobre a certidão de movimento 179 e 180

30/07/2020 23:26

Mandado

28/07/2020 11:07

Mandado

16/07/2020 10:33

DPE/AP: manifestação de JORGE JOSE SOUZA SANTOS

08/07/2020 18:01

Mandado

08/07/2020 17:09

Mandado

22/06/2020 13:13

Nos termos da resolução nº. 1360/2020 do TJAP, ficam os autos aguardando retorno das atividades presenciais para expedição de mandado de citação para o requerido JOEL DE OLIVEIRA ABREU.

22/06/2020 13:00

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA para - CLEVERSON MORAES RIBEIRO - emitido(a) em 22/06/2020

22/06/2020 12:56

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA para - JORGE JOSE SOUZA SANTOS - emitido(a) em 22/06/2020

22/06/2020 12:52

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA para - ANTONIO CARLOS N DE SOUZA - emitido(a) em 22/06/2020

22/06/2020 12:47

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA para - ANNY GABRIELLE MAIA NASCIMENTO - emitido(a) em 22/06/2020

22/06/2020 12:41

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA para - ROMARIO BRASIL OLIVEIRA - emitido(a) em 22/06/2020

04/06/2020 14:55

Faço juntada a estes autos da resposta a consulta ao Sistema Bacenjud, positiva para endereço.

13/05/2020 09:09

Certifico que os autos aguardam resultado de pesquisa BACENJUD.

12/05/2020 10:33

Certifico que a requisição de informações foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4241-95.

05/05/2020 10:15

Faço juntada a estes autos do resultado das pesquisas RENAJUD para localização de endereços.

17/03/2020 10:25

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao SIEL.

16/03/2020 08:41

Certifico que o feito aguarda as consultas de endereços ao sistema conveniado SIEL, pelo setor competente.

16/03/2020 08:40

Certifico que o feito aguarda as consultas de endereços aos sistemas conveniados BACENJUD e RENAJUD, pelo setor competente.

12/03/2020 22:43

Em Atos do Juiz. O feito ainda não pode ser sentenciado pois os réus Anny Gabrielle, Antônio Carlos, Cleverson Moraes, Joel de Oliveira, Jorge José e Romário Brasil não foram devidamente citados. Razão pela qual determino as consultas de endereços aos sis

21/02/2020 16:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/02/2020 16:56

Manifestação

18/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2020 em 18/02/2020.

17/02/2020 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000032/2020

14/02/2020 10:05

Decisão (17/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2020

12/02/2020 10:40

Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1074/2016, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da Decisão de MO 151 no DJE.

12/02/2020 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/02/2020 08:33

Decurso de Prazo

29/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 12:45:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO (Advogado Autor).

19/12/2019 08:33

Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 12:45:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO

17/12/2019 12:45

Em Atos do Juiz. Atente-se a parte Autora para o andamento processual, cumpra-se a decisão proferida no MO 144, no prazo de 15 dias.

29/11/2019 16:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/11/2019 16:13

manifestação

11/11/2019 07:40

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO - CONSIGNATÓRIA para - ANNY GABRIELLE MAIA NASCIMENTO, ANTONIO CARLOS N DE SOUZA, CLEVERSON MORAES RIBEIRO, JOEL DE OLIVEIRA ABREU - emitido(a) em 06/11/2018

10/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 08:40:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO (Advogado Autor).

06/11/2019 07:48

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO - CONSIGNATÓRIA para - ANNY GABRIELLE MAIA NASCIMENTO, ANTONIO CARLOS N DE SOUZA, CLEVERSON MORAES RIBEIRO, JOEL DE OLIVEIRA ABREU - emitido(a) em 06/11/2018

31/10/2019 10:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 08:40:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO

29/10/2019 08:40

Em Atos do Juiz. Proceda-se, via DJE, a intimação do patrono da parte autora para, no prazo de 15 dias, promover diligências necessárias a localização do endereço dos requeridos Anny Gabrielle, Antônio Carlos, Cleverson Moraes, Joel de Oliveira, Jorge Jos

13/10/2019 23:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/10/2019 23:28

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Manifestação, renovação intimação pessoal assistido - Bianca Nascimento dos Anjos

22/09/2019 06:01

Intimação (Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença na data: 10/09/2019 12:30:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do

22/09/2019 06:01

Intimação (Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença na data: 10/09/2019 12:30:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BEATRIZ BAIRRAL BARROS (Advogado Réu).

22/09/2019 06:01

Intimação (Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença na data: 10/09/2019 12:30:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO (Advogado Autor).

12/09/2019 10:35

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ICARO DE CARVALHO GOMES - emitido(a) em 12/09/2019

12/09/2019 10:35

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JORGE JOSE SOUZA SANTOS - emitido(a) em 12/09/2019

12/09/2019 10:35

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAIMUNDO NONATO ROCHA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 12/09/2019

12/09/2019 10:19

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do alvará.

12/09/2019 10:09

Notificação (Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença na data: 10/09/2019 12:30:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO Advogado Réu: BEATRIZ BA

10/09/2019 12:30

Em Atos do Juiz. FUNDAMBRAS SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, ajuizou Ação de Consignação em Pagamento em face de RAIMUNDO NONATO ROCHA DE OLIVEIRA e outros, objetivando o deferimento de depósito em juízo dos valores descontados de empregados da empresa Z

21/08/2019 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/08/2019 11:55

Faço juntada a estes autos do AR, ref. à carta de MO 92 para - ANNY GABRIELLE MAIA NASCIMENTO, ANTONIO CARLOS N DE SOUZA, JOEL DE OLIVEIRA ABREU - emitido(a) em 06/11/2018.

21/08/2019 11:46

Faço juntada a estes autos do AR, ref. à carta de MO 60 A para - LUCINALDO DA SILVA MOTA com diligência positiva.

13/08/2019 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/08/2019 09:16

Decurso de Prazo para BIANCA NASCIMENTO DOS ANJOS

19/07/2019 09:33

Mandado

12/07/2019 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BIANCA NASCIMENTO DOS ANJOS - emitido(a) em 12/07/2019

11/07/2019 12:29

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado no mov. 123. Nos termos do art. 186, §2º, intime-se pessoalmente a Sra. Bianca Nascimento dos Anjos para, no prazo de 15 dias, indicar o endereço dos demais herdeiros, conforme determinado no mov. 71.

25/06/2019 17:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/06/2019 17:06

Protocolo Nº 16114650 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Intimação pessoal - art. 186 § 2 CPC

29/05/2019 11:33

Certifico que os autos aguardam prazo de 30 (trinta) dias para manifestação da parte ré.

28/05/2019 17:36

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso de prazo para Defensoria Pública se manifestar. Após, conclusos para decisão.

24/05/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 10/05/2019 21:34:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

13/05/2019 11:13

Certifico que em busca na secretaria única, não foi encontrado o AR mencionado em MO 116.

13/05/2019 11:07

Notificação (Outras Decisões na data: 10/05/2019 21:34:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

10/05/2019 21:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a DEFENAP para cumprir a decisão proferida no MO 71, concedo prazo de 30 dias. À secretaria para certificar se houve o retorno dos AR's expedidos no MO 92. Após, façam os autos conclusos para deliberação quanto ao pedido

24/04/2019 17:19

Conclusão

24/04/2019 17:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/04/2019 17:19

Protocolo Nº 15734709 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

23/04/2019 08:46

Certifico que decorre em 24/04/2019 o prazo para a parte autora manifestar-se, conforme calendário do Tribunal de Justiça do Amapá.

01/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/03/2019 17:07:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO (Advogado Autor).

22/03/2019 08:59

Notificação (Outras Decisões na data: 14/03/2019 17:07:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS VIANA BRAGA NETO

22/03/2019 08:58

Certifico que cadastrei o patrono da parte autora João Carlos Viana Braga Neto

21/03/2019 12:09

Protocolo Nº 15516177 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cadastramento do Patrono para possibilitar acesso aos Autos

20/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2019 em 20/03/2019.

15/03/2019 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000049/2019

15/03/2019 12:08

Decisão (14/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2019

14/03/2019 17:07

Em Atos do Juiz. Proceda-se a devolução do prazo de 15 (quinze) dias à parte autora para se manifestar sobre a petição juntada no MO 87, no mesmo prazo deve se manifestar sobre o pedido de liberação de alvará de MO 102.

22/02/2019 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/02/2019 12:42

Protocolo Nº 15361624 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Devolução de prazo e inclusão de patrono para possibilitar acesso ao processo

12/02/2019 18:26

Protocolo Nº 15281333 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LIBERAÇÃO ALVARÁ

01/02/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2019 em 01/02/2019.

31/01/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000022/2019

30/01/2019 10:05

Rotinas processuais (30/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2019

30/01/2019 10:05

Nos termos da Portaria 001/2017, Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de MO 87, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/01/2019 08:58

Em Atos do Juiz. Verifico que a parte autora não foi intimada acerca da decisão de MO 88. Portanto, proceda-se a intimação na forma determinada.

11/01/2019 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/01/2019 10:32

Protocolo Nº 15092215 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

17/12/2018 15:04

de todo teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafe´que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 12:48:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BEATRIZ BAIRRAL BARROS (Advogado Réu).

07/11/2018 09:20

CARTA DE CITAÇÃO - CONSIGNATÓRIA para - ANNY GABRIELLE MAIA NASCIMENTO, ANTONIO CARLOS N DE SOUZA, CLEVERSON MORAES RIBEIRO, JOEL DE OLIVEIRA ABREU - emitido(a) em 06/11/2018

07/11/2018 09:16

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA para - JORGE JOSE SOUZA SANTOS, ROMARIO BRASIL OLIVEIRA - emitido(a) em 06/11/2018

06/11/2018 11:25

Aguarda-se assinatura para expedição de carta e mandado de citação.

06/11/2018 11:09

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 12:48:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BEATRIZ BAIRRAL BARROS

05/11/2018 12:48

Em Atos do Juiz. Citem-se os réus nos endereços encontrados via INFOJUD, conforme requerido no MO 85. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de MO 87, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/10/2018 13:53

Protocolo Nº 14691819 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Requerida Bianca

18/10/2018 16:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/10/2018 16:28

Protocolo Nº 14661207 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

16/10/2018 12:12

Certifico que os autos aguarda prazo.

16/10/2018 00:15

Protocolo Nº 14632434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

15/10/2018 10:54

10h20 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

27/09/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2018 em 27/09/2018.

26/09/2018 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000174/2018

26/09/2018 09:44

Rotinas processuais (26/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2018

26/09/2018 09:43

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

25/09/2018 12:18

Certifico que foram localizados os seguintes endereços no sistema INFOJUD: ANNY GABRIELLE MAIA NASCIMENTO - Rua Moça Bonita, 7, Aeroporto - Mosqueiro, Belém-PA. CEP 66910-970. ANTONIO CARLOS N DE SOUZA - Rua João Luis, 68, Diamante, São Luis-MA. CEP 650

20/09/2018 14:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BIANCA NASCIMENTO DOS ANJOS - emitido(a) em 20/09/2018

20/09/2018 12:07

Certifico que os autos aguardam a finalização de mandado.

20/09/2018 11:57

NOME PARTE: BIANCA NASCIMENTO DOS ANJOS - Parte Ré

20/09/2018 11:41

NOME PARTE: JOSE AUGUSTO ALMEIDA DOS ANJOS - Parte Ré

20/09/2018 11:31

Certifico que foi deferido o pedido de pesquisa no sistema Infojud para localização dos endereços dos réus que ainda não foram citados (ANNY GABRIELLE, ANTONIO CARLOS, CLEVERSON, JOEL DE OLIVEIRA, JORGE JOSÉ e ROMARIO BRASIL).

18/09/2018 17:47

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de pesquisa no sistema Infojud para localização dos endereços dos réus que ainda não foram citados (ANNY GABRIELLE, ANTONIO CARLOS, CLEVERSON, JOEL DE OLIVEIRA, JORGE JOSÉ e ROMARIO BRASIL). Em relação ao réu José Augusto

02/08/2018 10:43

Decurso de Prazo

08/07/2018 11:35

JÁ FALECIDO, conforme a Ordem, Intimei a esposa, JEORGETE JARDIM DO NASCIMENTO, Cientificado-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou sua nota de ciente no mandado. Arquivado na Central de

03/07/2018 19:31

Protocolo Nº 14008081 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

14/06/2018 16:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/06/2018 16:29

Protocolo Nº 13903207 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Substituição Processual e Manifestação

12/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2018 em 12/06/2018.

11/06/2018 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000103/2018

11/06/2018 12:25

Despacho (06/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2018

11/06/2018 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE AUGUSTO ALMEIDA DOS ANJOS - emitido(a) em 11/06/2018

06/06/2018 18:41

Em Atos do Juiz. 1. Face ao pedido de MO 46, expeça-se mandado de intimação no endereço do requerido JOSE AUGUSTO ALMEIDA DOS ANJOS para que seja intimada a Sra. Georgete, para que apresente novamente Certidão de Óbito uma vez a juntada no MO 34 não está

05/06/2018 10:40

Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - LUCINALDO DA SILVA MOTA com diligência positiva.

19/04/2018 14:54

Certifico que os réus ANTONIO ALDEMIR (evento nº 42), ARIELLE COSTA (evento nº 48), DORIZETE (evento nº 42), LUCINALDO (evento nº 57), MARLON (evento nº 30) e RAIMUNDO (evento nº 42) foram citados, tendo apenas o último réu se manifestado em concordância

19/04/2018 14:00

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - LUCINALDO DA SILVA MOTA - emitido(a) em 19/04/2018

18/04/2018 08:22

Mandado

22/03/2018 08:55

Autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) de Direito, conforme movimento sob ordem nº 40, bem como o cumprimento dos demais mandados de citação do réus.

19/03/2018 16:25

Protocolo Nº 13397956 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pesquisa no Infojud

09/03/2018 13:26

Protocolo Nº 13355049 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONCORDÂNCIA E LIBERAÇÃO DE VALORES

08/03/2018 09:40

Mandado

08/03/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2018 em 08/03/2018.

07/03/2018 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000044/2018

07/03/2018 12:08

Rotinas processuais (07/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2018

07/03/2018 12:08

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 40.

07/03/2018 10:29

15h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73

05/03/2018 09:07

Autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) de Direito, conforme movimento sob ordem nº 40.

02/03/2018 16:46

Protocolo Nº 13316995 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre certidão do evento 34

02/03/2018 13:52

Protocolo Nº 13316392 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição do Raimundo Nonato Rocha de Oliveira

28/02/2018 09:54

Certifico que os autos já encontram-se conclusos para decisão.

27/02/2018 12:44

Mandado

26/02/2018 23:08

às 11:30h, o qual ouviu a leitura do mandado, aceitou contrafé e lançou sua assinatura no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 72

25/02/2018 13:32

Mandado

23/02/2018 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/02/2018 11:39

Protocolo Nº 13273920 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Depósito inicial

23/02/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2018 em 23/02/2018.

22/02/2018 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000035/2018

22/02/2018 12:49

Rotinas processuais (22/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2018

22/02/2018 12:37

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 34.

22/02/2018 12:29

Pois na diligência ao endereço declinado fui recebida por Georgete, viúva do réu, que informou que o marido faleceu no ano de 2012, conforme cópia da Certidão de Óbito anexada. +1 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 72

19/02/2018 11:31

Nos termos do artigo 3º, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 10 (DEZ) dias à parte, a fim de que junte complemetação do depósito inaugural.

16/02/2018 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

16/02/2018 14:23

Protocolo Nº 13236699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Dilação de prazo

15/02/2018 17:17

Mandado

08/02/2018 08:41

Certifico que no dia 08/02/2018 expedi a carta e entreguei no setor de correspondência. controle de envio nº JT 23047079 9 BR.

06/02/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2018 em 06/02/2018.

05/02/2018 15:07

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA para - LUCINALDO DA SILVA MOTA - emitido(a) em 05/02/2018

05/02/2018 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000025/2018

05/02/2018 13:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: cadastro de endereço errado - CARTA DE CITAÇÃO - CONSIGNATÓRIA para - LUCINALDO DA SILVA MOTA - emitido(a) em 05/02/2018

05/02/2018 13:31

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA para - ANTONIO ALDEMIR DA SILVA ARAUJO, DORIZETE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/02/2018

05/02/2018 13:31

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA para - ANNY GABRIELLE MAIA NASCIMENTO, ARIELLE COSTA SENA, CLEVERSON MORAES RIBEIRO, JOEL DE OLIVEIRA ABREU, JORGE JOSE SOUZA SANTOS - emitido(a) em 05/02/2018

05/02/2018 13:31

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA para - RAIMUNDO NONATO ROCHA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 05/02/2018

05/02/2018 13:31

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA para - ICARO DE CARVALHO GOMES, JOSE AUGUSTO ALMEIDA DOS ANJOS - emitido(a) em 05/02/2018

05/02/2018 13:31

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA para - ANTONIO CARLOS N DE SOUZA - emitido(a) em 05/02/2018

05/02/2018 13:31

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA para - ROMARIO BRASIL OLIVEIRA - emitido(a) em 05/02/2018

05/02/2018 13:30

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA para - MARLON DO SOCORRO LACERDA DE LIMA - emitido(a) em 05/02/2018

05/02/2018 08:12

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

05/02/2018 08:11

Decisão (01/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2018

01/02/2018 11:50

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda. Defiro o depósito do valor informado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Citem-se as partes rés para no prazo de 15 (quinze) dias levantar o depósito ou oferecer contestação (art. 5

11/10/2017 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/10/2017 11:03

Protocolo Nº 12702428 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comprovar inércia da parte Ré

02/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/09/2017 12:05:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) BRUNA DUTRA PICONI DE MORAES (Advogado Autor).

22/09/2017 11:03

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/09/2017 12:05:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) BRUNA DUTRA PICONI DE MORAES

19/09/2017 12:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para em 10 dias comprovar a recusa dos credores (requeridos) em receber os valores, consoante art. 539, §3º, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.

12/09/2017 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/09/2017 13:06

Tombo em 12/09/2017.

12/09/2017 11:28

Protocolo Nº 12531338 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPLEMENTAR OS DOCUMENTOS DA INICIAL

12/09/2017 11:27

Protocolo Nº 12531321 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPLEMENTAR OS DOCUMENTOS DA INICIAL

12/09/2017 11:24

Protocolo Nº 12531261 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPLEMENTAR OS DOCUMENTOS DA INICIAL

12/09/2017 11:20

Protocolo Nº 12531140 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPLEMENTAR OS DOCUMENTOS DA INICIAL

12/09/2017 10:58

Protocolo Nº 12530665 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPLEMENTAR OS DOCUMENTOS DA INICIAL

12/09/2017 10:53

Protocolo Nº 12530565 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPLEMENTAR OS DOCUMENTOS DA INICIAL

12/09/2017 10:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1143570 - Protocolado(a) em 11-09-2017 às 16:40