TJAP - 0042952-64.2022.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELLERES PEREIRA SANTOS

CPF *53.***.*55-20

Advogados

JULIO CESAR DIAS COSTA

CPF *32.***.*17-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 13:45

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 09/05/2024 13:44

    Transitado em Julgado em 08/05/2024

  • 17/04/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 01:00

    Publicado Acórdão em 20/03/2024.

  • 15/03/2024 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 15/03/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:58

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 11:23

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 14/03/2024 11:11

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 04/03/2024 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2024 10:26

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 13:11

    Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.

  • 01/03/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 17:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/02/2024 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 19/02/2024.

  • 16/02/2024 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 16/02/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 15:21

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 15/02/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 16:18

    Retirada de pauta

  • 05/02/2024 14:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/02/2024 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 02/02/2024 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 18:48

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/12/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 14:26

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 11:13

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 19/12/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 08:34

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/10/2023 08:53

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 08:53

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 13:57

    Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.

  • 24/10/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:55

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/10/2023.

  • 18/10/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 01:00

    Publicado DESPACHO em 09/10/2023.

  • 06/10/2023 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 06/10/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 12:06

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 10:46

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 06/10/2023 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 08:56

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 08:56

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 08:15

    Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.

  • 06/10/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 08:12

    Distribuído por 2

  • 02/10/2023 08:56

    Juntada de Embargos de declaração

  • 01/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 01:00

    Publicado Acórdão em 22/09/2023.

  • 21/09/2023 20:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 21/09/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 13:14

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 12/09/2023 13:01

    Conhecido o recurso de ELLERES PEREIRA SANTOS e provido em parte

  • 12/09/2023 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 10:45

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 10:19

    Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.

  • 12/09/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 07:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/08/2023 08:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/08/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 17/08/2023.

  • 16/08/2023 18:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 16/08/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 17:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/08/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 12:52

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 10/08/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 10:53

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/05/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 09:04

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 08.

  • 22/05/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 11:01

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 12:44

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

  • 18/05/2023 12:22

    Distribuído por 2

  • 18/05/2023 12:22

    Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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