TJAP - 0045188-23.2021.8.03.0001

18/12/2024 12:00

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

18/12/2024 11:57

xpedição de Certidão.

18/12/2024 11:56

Cancelada a movimentação processual 79873961

11/12/2024 10:42

Transitado em Julgado em 09/12/2024

06/12/2024 10:45

xpedição de Certidão.

14/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 05/11/2024.

04/11/2024 19:56

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/11/2024

04/11/2024 09:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 09:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado

31/10/2024 12:59

Recebidos os autos

30/10/2024 14:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

29/10/2024 12:35

mbargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024 14:10

Conclusos para julgamento.

16/10/2024 14:10

Recebidos os autos

16/10/2024 12:17

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.

16/10/2024 12:14

xpedição de Certidão.

14/10/2024 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2024 18:17

Juntada de Alegações finais

26/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/09/2024

25/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado

25/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2024 10:03

xpedição de Certidão.

19/09/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual 79221239

12/09/2024 09:04

Recebidos os autos

11/09/2024 07:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

10/09/2024 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2024 11:06

Conclusos para decisão.

25/07/2024 11:06

Recebidos os autos

24/07/2024 08:03

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.

24/07/2024 08:01

xpedição de Certidão.

22/07/2024 21:35

Juntada de Contra-razões

14/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2024 13:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 13:09

Recebidos os autos

03/07/2024 09:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

02/07/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 12:21

Conclusos para despacho.

25/06/2024 12:21

Recebidos os autos

25/06/2024 10:24

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.

25/06/2024 10:23

xpedição de Certidão.

25/06/2024 10:23

Recurso Distribuído

17/06/2024 19:11

Juntada de mbargos de declaração

17/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/06/2024 01:00

Publicado Acórdão em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/06/2024

07/06/2024 11:50

Ato ordinatório praticado

07/06/2024 11:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 11:28

Recebidos os autos

04/06/2024 14:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

04/06/2024 13:28

Conhecido o recurso de COMPANHIA D LTRICIDAD DO AMAPÁ - CA e provido em parte

27/05/2024 10:23

Conclusos para julgamento.

27/05/2024 10:23

Recebidos os autos

23/05/2024 16:18

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.

23/05/2024 16:03

xpedição de Certidão.

23/05/2024 16:02

Juntada de Outros documentos

22/05/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 10/05/2024.

09/05/2024 17:44

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/05/2024

09/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado

09/05/2024 17:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2024 13:35

xpedição de Certidão.

06/05/2024 10:50

Recebidos os autos

06/05/2024 10:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

06/05/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 08:38

Conclusos para decisão.

10/04/2024 08:38

Recebidos os autos

04/04/2024 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.

04/04/2024 15:17

xpedição de Certidão.

04/04/2024 15:17

Juntada de Outros documentos

04/04/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

22/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/03/2024.

21/03/2024 20:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/03/2024

21/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado

21/03/2024 07:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2024 16:15

xpedição de Certidão.

13/03/2024 22:48

Recebidos os autos

13/03/2024 14:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

13/03/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 14:20

Conclusos para decisão.

27/02/2024 14:20

Recebidos os autos

27/02/2024 11:04

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.

27/02/2024 10:25

xpedição de Certidão.

27/02/2024 10:25

Juntada de Outros documentos

26/02/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

07/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/02/2024.

06/02/2024 19:43

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/02/2024

06/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2024 13:53

xpedição de Certidão.

05/02/2024 10:49

Recebidos os autos

05/02/2024 08:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

04/02/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 09:31

Conclusos para decisão.

25/01/2024 09:31

Recebidos os autos

25/01/2024 08:43

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.

25/01/2024 08:00

xpedição de Certidão.

25/01/2024 08:00

Juntada de Outros documentos

24/01/2024 19:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador GILBRTO PINHIRO

17/01/2024 10:30

xpedição de Certidão.

16/01/2024 17:51

Juntada de Petição (outras)

13/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/12/2023.

12/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/12/2023

12/12/2023 18:17

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 18:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2023 13:31

xpedição de Certidão.

17/11/2023 11:16

Recebidos os autos

17/11/2023 10:41

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

16/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 12:54

Conclusos para despacho.

09/11/2023 12:54

Recebidos os autos

09/11/2023 12:48

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.

09/11/2023 12:19

xpedição de Certidão.

20/10/2023 09:09

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023 15:21

xpedição de Certidão.

19/10/2023 15:21

Juntada de Outros documentos

19/10/2023 15:15

xpedição de Certidão.

19/10/2023 15:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador MÁRIO MAZURK

10/10/2023 22:20

xpedição de Certidão.

05/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/10/2023.

04/10/2023 18:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/10/2023

04/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 17:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/08/2023 10:26

xpedição de Certidão.

24/08/2023 10:24

Retirada de pauta

22/08/2023 16:21

Juntada de Petição (outras)

17/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/08/2023.

16/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/08/2023

16/08/2023 17:32

Ato ordinatório praticado

16/08/2023 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023 13:44

xpedição de Certidão.

10/08/2023 15:22

Recebidos os autos

09/08/2023 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

09/08/2023 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/06/2023 07:35

Conclusos para decisão.

22/06/2023 07:35

Recebidos os autos

21/06/2023 15:39

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

21/06/2023 15:39

xpedição de Certidão.

21/06/2023 12:55

Recebidos os autos

21/06/2023 12:28

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 10:36

Recurso Distribuído

21/06/2023 10:35

Distribuído por sorteio