04/05/2022 11:05

Baixa Definitiva
04/05/2022 11:05

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
04/05/2022 08:26

Transitado em Julgado em 03/05/2022
03/05/2022 08:11

Expedição de Certidão.
11/04/2022 11:30

Expedição de Certidão.
11/04/2022 10:03

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2022 09:11

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
11/04/2022 08:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
05/04/2022 13:18

Conclusos para julgamento
05/04/2022 13:18

Recebidos os autos
05/04/2022 13:11

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
05/04/2022 12:48

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2022 17:02

Expedição de Certidão.
25/03/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/03/2022.
23/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 13:54

Expediente Encaminhado ao DJE
23/03/2022 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2022 13:02

Expedição de Certidão.
10/03/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 13:01

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2022 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
10/03/2022 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2022 10:32

Expedição de Certidão.
23/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR em 23/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
13/01/2022 12:27

Conclusos para decisão
13/01/2022 12:27

Recebidos os autos
13/01/2022 09:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/01/2022 às 09:17:06 para DECISÃO
13/01/2022 08:19

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
13/01/2022 08:18

Expedição de Certidão.
13/01/2022 08:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
13/01/2022 08:10

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2022 07:48

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
12/01/2022 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/12/2021 13:19

Conclusos para decisão
15/12/2021 13:19

Recebidos os autos
15/12/2021 11:42

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
15/12/2021 11:18

Distribuído por sorteio
15/12/2021 11:15

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
21/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#156 • Arquivo

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