02/12/2024 13:35

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
02/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 19/11/2024
02/12/2024 13:31

Recebidos os autos
02/12/2024 12:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/12/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:56

Conclusos para despacho.
27/11/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:45

Cancelada a movimentação processual 78866740
08/08/2024 06:56

Recebidos os autos
07/08/2024 12:21

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
07/08/2024 12:21

xpedição de Certidão.
07/08/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 07/08/2024.
06/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/08/2024
06/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:55

Recebidos os autos
05/08/2024 13:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/08/2024 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 06:36

Conclusos para decisão.
01/08/2024 06:36

Recebidos os autos
31/07/2024 10:23

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
31/07/2024 10:22

xpedição de Certidão.
30/07/2024 22:45

Juntada de Petição (outras)
07/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 22:27

Juntada de Agravo em recurso especial
14/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 05/06/2024.
04/06/2024 19:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/06/2024
04/06/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:20

Recebidos os autos
04/06/2024 12:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/05/2024 13:40

Recurso special não admitido
29/05/2024 06:37

Conclusos para decisão.
29/05/2024 06:37

Recebidos os autos
28/05/2024 12:39

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
28/05/2024 12:38

xpedição de Certidão.
27/05/2024 22:15

Juntada de Contra-razões
04/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 07:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:56

Juntada de Recurso especial
12/04/2024 12:08

xpedição de Certidão.
11/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2024 08:06

xpedição de Certidão.
07/04/2024 23:08

Juntada de Petição (outras)
07/04/2024 23:06

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 01:00

Publicado Acórdão em 02/04/2024.
01/04/2024 21:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/04/2024
01/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 08:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 07:58

Recebidos os autos
26/03/2024 14:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/03/2024 13:52

Conhecido o recurso de ALIC VANGLISTA BARROSO e não-provido
21/03/2024 08:48

Conclusos para julgamento.
21/03/2024 08:48

Recebidos os autos
20/03/2024 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
20/03/2024 12:42

xpedição de Certidão.
15/03/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/02/2024.
28/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/02/2024
28/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 10:56

xpedição de Certidão.
28/02/2024 10:47

Recebidos os autos
27/02/2024 17:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/02/2024 17:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/01/2024 12:20

Conclusos para julgamento.
05/01/2024 12:20

Recebidos os autos
03/01/2024 10:07

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
03/01/2024 10:06

xpedição de Certidão.
02/01/2024 12:00

Recebidos os autos
29/12/2023 20:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/12/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:05

Conclusos para decisão.
15/09/2023 11:05

Recebidos os autos
12/09/2023 09:13

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
12/09/2023 09:09

xpedição de Certidão.
12/09/2023 08:18

Recebidos os autos
11/09/2023 17:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/09/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 09:53

Conclusos para decisão.
05/06/2023 09:53

Recebidos os autos
02/06/2023 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
02/06/2023 12:39

xpedição de Certidão.
02/06/2023 12:38

Recebidos os autos
02/06/2023 09:39

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
01/06/2023 13:31

Recurso Distribuído
01/06/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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