STJ - 0042348-79.2017.8.03.0001

14/04/2023 16:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/04/2023 16:28

Transitado em Julgado em 12/04/2023

14/04/2023 11:39

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 13271 e ao acórdão de fls. e-STJ 785/793, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o SER

16/03/2023 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 838355/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0838355 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1941627 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00838355/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1941627/AP

28/02/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:14

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838355/2022 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1941627/AP

13/10/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/10/2022 07:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 936665/2022

13/10/2022 07:27

Protocolizada Petição 936665/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2022

13/10/2022 07:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 936631/2022

13/10/2022 07:25

Protocolizada Petição 936631/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2022

21/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2022 Petição Nº 838355/2022 -

20/09/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 838355/2022. Publicação prevista para 21/09/2022)

20/09/2022 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 838355/2022

20/09/2022 17:10

Protocolizada Petição 838355/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2022

06/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022 Petição Nº 584733/2022 - EDcl no AgInt no

05/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2022 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0584733 - EDcl no AgInt no REsp 1941627 - Publicação prevista para 06/09/2022

03/09/2022 06:00

Embargos de Declaração de WALDENES BARBOSA ADVOGADOS S/S acolhidos - Petição Nº 2022/00584733 - EDcl no AgInt REsp 1941627

19/08/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 584733/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 738.

01/08/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 584733/2022 -

29/07/2022 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 584733/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

06/07/2022 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 584733/2022

06/07/2022 22:38

Protocolizada Petição 584733/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2022

29/06/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022 Petição Nº 211934/2022 - AgInt

28/06/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0211934 - AgInt no REsp 1941627 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 19:10

Conheço do agravo de WALDENES BARBOSA ADVOGADOS S/S para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00211934 - AgInt no REsp 1941627

02/05/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

27/04/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2022 e término em 26/04/2022 o prazo para SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 211934/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 708.

04/04/2022 19:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 249522/2022

04/04/2022 19:38

Protocolizada Petição 249522/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/04/2022

04/04/2022 19:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 249483/2022

04/04/2022 19:34

Protocolizada Petição 249483/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/04/2022

30/03/2022 05:54

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 30/03/2022

30/03/2022 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2022 Petição Nº 211934/2022 -

29/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

29/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 211934/2022. Publicação prevista para 30/03/2022)

28/03/2022 23:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) RECORRENTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 30/03/2022)

28/03/2022 22:32

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA, OAB/AP 2657, signatária da petição nº 211934/2022, cujo nome foi incluído na autuação

24/03/2022 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 211934/2022

24/03/2022 21:19

Protocolizada Petição 211934/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

03/03/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

03/03/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

25/02/2022 20:50

Não conhecido o agravo de WALDENES BARBOSA ADVOGADOS S/S

25/02/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

25/02/2022 20:50

Conhecido o recurso de WALDENES BARBOSA ADVOGADOS S/S e não-provido

09/06/2021 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

09/06/2021 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

01/06/2021 17:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2021 16:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

31/05/2021 13:14

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação NARER - Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos - Disk Autuação n° 75740 -, procedeu-se a retif

31/05/2021 13:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1871569)

26/04/2021 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2021 09:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2021 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ