02/05/2025 08:24

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
02/05/2025 08:24

xpedição de Certidão.
02/05/2025 08:23

Transitado em Julgado em 02/05/2025
25/04/2025 07:50

xpedição de Certidão.
03/04/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2025 01:00

Publicado DCISÃO em 25/03/2025.
24/03/2025 17:55

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/03/2025
24/03/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:43

Recebidos os autos
20/03/2025 10:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/03/2025 08:53

Recurso special não admitido
20/03/2025 06:19

Conclusos para decisão.
20/03/2025 06:19

Recebidos os autos
18/03/2025 11:02

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
18/03/2025 11:02

xpedição de Certidão.
18/03/2025 11:02

Decorrido prazo de PART AUTORA
08/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2025 01:00

Publicado DCISÃO em 27/02/2025.
26/02/2025 20:10

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/02/2025
26/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 07:34

Recebidos os autos
25/02/2025 13:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/02/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 06:26

Conclusos para decisão.
25/02/2025 06:26

Recebidos os autos
24/02/2025 07:46

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
24/02/2025 07:46

xpedição de Certidão.
24/02/2025 07:45

Decorrido prazo de PART RÉ
30/01/2025 01:00

Publicado Rotinas processuais em 30/01/2025.
29/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/01/2025
29/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:19

Cancelada a movimentação processual 80107439
17/01/2025 11:12

Juntada de Petição (outras)
19/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/12/2024 01:00

Publicado Acórdão em 10/12/2024.
09/12/2024 18:43

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/12/2024
09/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 07:38

Recebidos os autos
06/12/2024 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/12/2024 11:51

Conhecido o recurso de MARIA MARILDA CARDOSO DA SILVA e não-provido
02/12/2024 12:05

Conclusos para julgamento.
02/12/2024 12:05

Recebidos os autos
02/12/2024 07:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
02/12/2024 07:44

xpedição de Certidão.
29/11/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/11/2024.
11/11/2024 21:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/11/2024
11/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 08:06

xpedição de Certidão.
31/10/2024 07:30

Recebidos os autos
30/10/2024 15:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/10/2024 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2024 08:43

Conclusos para decisão.
11/09/2024 08:43

Recebidos os autos
09/09/2024 11:35

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
09/09/2024 11:35

xpedição de Certidão.
09/09/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:52

xpedição de Certidão.
26/07/2024 12:37

xpedição de Certidão.
25/07/2024 12:41

xpedição de Carta.
10/07/2024 09:14

Recurso Distribuído
10/07/2024 07:35

Recebidos os autos
09/07/2024 14:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/07/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:16

Conclusos para despacho.
01/07/2024 12:16

Recebidos os autos
01/07/2024 07:53

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
01/07/2024 07:52

xpedição de Certidão.
28/06/2024 14:47

Juntada de Petição (outras)
23/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 14/06/2024.
13/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/06/2024
13/06/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 07:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 07:39

Recebidos os autos
12/06/2024 12:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/06/2024 10:57

xtinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/04/2024 14:21

Conclusos para decisão.
29/04/2024 14:21

Recebidos os autos
29/04/2024 14:04

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
29/04/2024 14:03

xpedição de Certidão.
29/04/2024 12:54

Recebidos os autos
29/04/2024 11:15

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
29/04/2024 10:25

Recurso Distribuído
29/04/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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