11/04/2022 08:55

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
11/04/2022 08:54

Ocorrência Processual Certificada
11/04/2022 08:49

Transitado em Julgado em 17/03/2022
31/03/2022 12:44

Recebidos os autos
23/03/2022 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/03/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 07:52

Conclusos para despacho.
23/03/2022 07:52

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 07:41

Recebidos os autos
22/03/2022 12:49

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
22/03/2022 12:48

Ocorrência Processual Certificada
22/03/2022 12:48

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 13:03

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
11/02/2022 11:43

Recebidos os autos
11/02/2022 08:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/02/2022 08:54

Ocorrência Processual Certificada
16/11/2021 12:44

Ocorrência Processual Certificada
16/11/2021 12:21

Recebidos os autos
16/11/2021 11:46

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
16/11/2021 11:45

Ocorrência Processual Certificada
11/11/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 11/11/2021.
10/11/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2021 14:03

Expediente Encaminhado ao DJE
08/11/2021 17:17

Recebidos os autos
08/11/2021 11:15

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/11/2021 11:11

Outras Decisões
08/11/2021 09:44

Conclusos para decisão.
08/11/2021 09:44

Recebidos os autos
05/11/2021 13:18

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
05/11/2021 13:18

Ocorrência Processual Certificada
29/10/2021 08:26

Juntada de Contra-razões
08/10/2021 14:25

Juntada de Agravo em recurso especial
06/10/2021 09:18

Ocorrência Processual Certificada
04/10/2021 09:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 04/10/2021 às 09:43:59 para DECISÃO
04/10/2021 08:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL em 04/10/2021 às 08:26:21 para DECISÃO
04/10/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 04/10/2021.
01/10/2021 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2021 15:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
01/10/2021 15:04

Expediente Encaminhado ao DJE
22/09/2021 15:48

Recebidos os autos
21/09/2021 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/09/2021 15:04

Recurso Especial não admitido
09/09/2021 08:39

Conclusos para decisão.
09/09/2021 08:39

Recebidos os autos
08/09/2021 15:31

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
08/09/2021 15:31

Ocorrência Processual Certificada
30/08/2021 08:34

Juntada de Petição (outras)
26/08/2021 09:21

Ocorrência Processual Certificada
24/08/2021 04:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL em 24/08/2021 às 04:00:57 para DECISÃO
24/08/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 24/08/2021.
23/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2021 11:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
23/08/2021 11:17

Expediente Encaminhado ao DJE
23/08/2021 10:03

Recebidos os autos
23/08/2021 09:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/08/2021 14:38

Outras Decisões
16/08/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada
10/08/2021 07:59

Conclusos para decisão.
10/08/2021 07:59

Recebidos os autos
09/08/2021 12:05

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
09/08/2021 12:04

Ocorrência Processual Certificada
09/08/2021 09:54

Juntada de Contra-razões
09/08/2021 07:47

Ocorrência Processual Certificada
06/08/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 06/08/2021.
05/08/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2021 16:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 05/08/2021 às 16:50:50 para Rotinas processuais
05/08/2021 09:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
05/08/2021 09:33

Expediente Encaminhado ao DJE
05/08/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 13:35

Juntada de Recurso especial
19/07/2021 14:22

Ocorrência Processual Certificada
14/07/2021 01:00

Publicado Acórdão em 14/07/2021.
13/07/2021 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2021 08:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 13/07/2021 às 08:43:57 para Acórdão
13/07/2021 04:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL em 13/07/2021 às 04:04:45 para Acórdão
13/07/2021 04:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL em 13/07/2021 às 04:03:03 para Acórdão
13/07/2021 04:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL em 13/07/2021 às 04:01:22 para Acórdão
12/07/2021 10:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
12/07/2021 10:46

Expediente Encaminhado ao DJE
12/07/2021 08:14

Recebidos os autos
09/07/2021 16:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/07/2021 15:57

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e não-provido
02/07/2021 15:58

Conclusos para julgamento.
02/07/2021 15:58

Recebidos os autos
02/07/2021 13:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
02/07/2021 13:19

Ocorrência Processual Certificada
02/07/2021 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/06/2021.
16/06/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021 17:51

Expediente Encaminhado ao DJE
16/06/2021 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2021 10:52

Ocorrência Processual Certificada
11/06/2021 10:11

Recebidos os autos
10/06/2021 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/06/2021 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2021 13:12

Conclusos para decisão.
02/02/2021 13:12

Recebidos os autos
02/02/2021 13:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
02/02/2021 13:06

Ocorrência Processual Certificada
26/01/2021 15:42

Recebidos os autos
26/01/2021 13:44

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
26/01/2021 13:42

Recurso Distribuído por sorteio
26/01/2021 13:41

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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