TJAP - 0047983-70.2019.8.03.0001

28/03/2023 12:26

Remessa

28/03/2023 12:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2211866 / AP (2022/03

28/09/2022 13:35

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2211866 / AP (2022/03

28/09/2022 13:30

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2211866 / AP (2022/03

28/09/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:16:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2022 11:02

CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 10:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2211866 / AP (2022/03

19/09/2022 13:31

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

16/09/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 07:39:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 14:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2022 14:18

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/09/2022 22:13

Ciência, juntada de ARESP - DPE-AP (em substituição - 3ª Def. Cível)

11/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 08:50:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 08:50:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO (Advogado Autor).

06/09/2022 11:08

Rotina gerada para finalização de andamentos.

02/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.

01/09/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2022

01/09/2022 11:08

Decisão (31/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2022

01/09/2022 11:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 08:50:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFEN

01/09/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 11:07:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 14:16

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 08:50

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 160), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 396)Sem contrarrazões.Mantém-se a decisão de inadmissão,

31/08/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 07:54:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 07:55

Conclusão

30/08/2022 10:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2022 09:58

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/08/2022 09:58

Decurso de Prazo em 29/08/2022, sem apresentação das contrarrazões.

29/08/2022 14:01

Aguarda prazo para as contrarrazões.

16/08/2022 11:49

Rotina gerada para finalização de andamentos.

12/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2022 17:48:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO (Advogado Autor).

04/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.

03/08/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000141/2022

02/08/2022 17:49

Rotinas processuais (02/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

02/08/2022 17:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2022 17:48:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO

02/08/2022 17:48

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida MARIA MICHIELETTO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por MARIA DA PENHA DE LIMA e OUTRO, no prazo legal.

01/08/2022 18:56

DPE/AP: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

22/06/2022 12:48

Rotina gerada para finalização de andamentos.

18/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 12:50:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO (Advogado Autor).

18/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 12:50:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/06/2022 07:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 155 .

09/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

08/06/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

08/06/2022 14:44

Decisão (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

08/06/2022 14:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 12:50:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO

08/06/2022 14:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 12:50:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO

08/06/2022 14:41

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 14:41:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2022 13:40

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 12:50

Em Atos do Desembargador. MARIA DA PENHA DE LIMA e MIGUEL FREITAS DA SILVA, patrocinados pela Defensoria Pública, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL contra MARIA MICHIELETTO, em face do

02/06/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:26:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 12:25

Conclusão

02/06/2022 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2022 12:23

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/06/2022 12:12

Decurso de Prazo em 01/06/2022, sem apresentação das contrarrazões recursais.

25/05/2022 11:32

Rotina gerada para finalização de andamentos.

20/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 13:14:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO (Advogado Autor).

11/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2022 em 11/05/2022.

10/05/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000082/2022

10/05/2022 13:15

Rotinas processuais (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

10/05/2022 13:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 13:14:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO

10/05/2022 13:14

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida MARIA MICHIELLETO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por MARIA DA PENHA DE LIMA e OUTRO, no prazo legal.

09/05/2022 23:04

DPE/AP: RECURSO ESPECIAL

30/03/2022 09:44

Rotina gerada para finalização de andamentos.

26/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MIGUEL FREITAS DA SILVA E MARIA DA PENHA DE LIMA e não-provido na data: 11/03/2022 22:35:02 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MIGUEL FREITAS DA SILVA E MARIA DA PENHA DE LIMA e não-provido na data: 11/03/2022 22:35:02 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO (Advogado Autor).

22/03/2022 13:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 130 .

17/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 13:03

Notificação (Conhecido o recurso de MIGUEL FREITAS DA SILVA E MARIA DA PENHA DE LIMA e não-provido na data: 11/03/2022 22:35:02 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

16/03/2022 13:03

Acórdão (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 13:02

Notificação (Conhecido o recurso de MIGUEL FREITAS DA SILVA E MARIA DA PENHA DE LIMA e não-provido na data: 11/03/2022 22:35:02 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO

16/03/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 08:46:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/03/2022 11:46

CÂMARA ÚNICA

11/03/2022 22:35

Em Atos do Desembargador.

07/01/2022 17:56

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 17:56:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 17:56

Conclusão

21/12/2021 09:20

GABINETE 09

21/12/2021 08:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/12/2021 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 15:00

Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 14:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

29/11/2021 14:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/11/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 14:10:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/11/2021 13:14

CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 11:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/09/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 12:00:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 12:00

Conclusão

23/09/2021 12:56

GABINETE 09

23/09/2021 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/09/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 08:12:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/09/2021 11:19

CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 11:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA DA PENHA DE LIMA, MIGUEL FREITAS DA SILVA. Apelado: MARIA MICHIELETTO.

17/09/2021 11:13

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2569315 - Protocolado(a) em 17-09-2021 às 11:01

17/09/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 11:01:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/09/2021 12:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/09/2021 12:16

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

14/09/2021 12:38

contrarrazões a apelação

23/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2021 09:13:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO (Advogado Autor).

13/08/2021 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2021 09:13:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO

13/08/2021 09:13

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

12/08/2021 13:14

DPE/AP: RECURSO DE APELAÇÃO

06/08/2021 11:39

Decurso de Prazo via DJE.

24/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 09/07/2021 12:13:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO (Advogado Autor).

24/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 09/07/2021 12:13:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 08:30

Sentença (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2021

14/07/2021 08:29

Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 09/07/2021 12:13:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO DEFENSORIA P

09/07/2021 12:13

Em Atos do Juiz.

15/06/2021 21:49

Conclusão

15/06/2021 21:49

Em audiência

15/06/2021 21:49

Conclusão

15/06/2021 21:49

Instrução e Julgamento realizada em 15/06/2021 às '21:49'h

25/05/2021 08:32

Certifico que finalizo os movimentos(ordens 77 e 80).

19/05/2021 10:03

Certifico que os autos aguardam manifestação do MO 78.

17/05/2021 09:38

Certifico que finalizei tarefa cumprida.

15/05/2021 17:02

às 11:00h. Nome correto é: Paulo Hugo Pinheiro Borralho (RG: 000227 e CPF: *80.***.*72-87) e não Barreto. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

14/05/2021 10:35

Certifico que ficam os autos aguardando data de audiência.

06/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 22:28:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO (Advogado Autor).

06/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 22:28:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/04/2021 10:19

Notificação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 22:28:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

26/04/2021 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA DA PENHA DE LIMA, MIGUEL FREITAS DA SILVA, EDNA LUCIA MARQUES PICANCO, PAULO HUGO PINHEIRO BARRETO - emitido(a) em 26/04/2021

22/04/2021 22:28

Em Atos do Juiz. A audiência de instrução e julgamento será realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM, objetivando preservar a vida e a saúde do Magistrado, servidores, partes e advogados, e prevenir o contágio pelo novo Coronavírus [Covid-19].F

22/04/2021 16:18

Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2021 às 10:00h

02/02/2021 12:14

Certifico que os autos estão aguardando designação de audiência virtual pela plataforma Zoom Meeting.

09/12/2020 11:24

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

07/12/2020 22:32

Em Atos do Juiz. A decisão saneadora de ordem 58, tornou-se estável, nos termos do art. 357, §1º do CPC.Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes, advogados e testemunhas arroladas.Contudo, diante da situação excepcional resul

18/11/2020 15:03

Conclusos.

18/11/2020 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/11/2020 09:31

Apresentar rol de testemunha

17/11/2020 05:45

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte autora

16/11/2020 23:18

DPE/AP: CIÊNCIA DECISÃO/ROL DE TESTEMUNHAS JÁ JUNTADO

25/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2020 08:37:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2020 08:37:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO (Advogado Autor).

15/10/2020 07:56

Notificação (Outras Decisões na data: 14/10/2020 08:37:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: YASKARA

15/10/2020 07:56

Notificação (Outras Decisões na data: 14/10/2020 08:37:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO

14/10/2020 08:37

Em Atos do Juiz. Vistos, Não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, passo a sanear o processo, nos termo do art. 357 do Código de Processo Civil. Contestação juntada no evento 36.Sobreveio réplica à ordem 44Passo a apreciar as questões preliminare

30/09/2020 12:42

Certifico que encaminho os autos conclusos para análise de MO 55 .

30/09/2020 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

30/09/2020 05:28

Em Atos do Juiz. Proceda-se à S.U. com o cadastro da Defensora Yáskara Xavier Luciano Lucena como patrona da parte requerida, conforme pleiteado à ordem 52.Após, conclusos para saneamento.Cumpra-se.

15/09/2020 09:48

Decurso de Prazo

15/09/2020 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/09/2020 22:19

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Provas, rol de testemunhas - Maria da Penha de Lima e outro

23/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/08/2020 11:53:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO (Advogado Autor).

23/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/08/2020 11:53:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/08/2020 12:08

Notificação (Outras Decisões na data: 06/08/2020 11:53:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

13/08/2020 12:08

Certifico que procedi ao cadastramento #47.

06/08/2020 11:53

Em Atos do Juiz. Cadastrem-se as testemunhas arroladas na contestação, ordem 36.Digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, c

26/07/2020 06:54

Certifico que encaminho os autos conclusos em razão do MO 44

26/07/2020 06:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

22/07/2020 11:05

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

20/07/2020 16:17

Certifico que efetuei a retificação do patrono da requerida, conforme determinado.

15/07/2020 20:00

Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação do patrono da requerida, conforme evento 39.Aguarde-se eventual manifestação da autora com prazo até 24/07, certificado na ordem 41.Sobrevindo manifestação ou não, retornem conclusos para saneamento.Cumpra-se.

03/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2020 07:58:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO (Advogado Autor).

30/06/2020 11:53

Correção da representação da parte em juízo - DPE/AP

30/06/2020 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/06/2020 07:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2020 07:58:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO

23/06/2020 07:58

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº. 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte demandante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica sobre a contestação #36.

16/06/2020 19:29

Contestação - DPE/AP

11/05/2020 12:24

Considerando que o Sistema Tucujuris não registrou a suspensão determinada no ATO CONJUNTO Nº 535/2020 – GP-CGJ. Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, ficam os autos aguardando decurso de prazo para parte ré.

21/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 13:39:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/02/2020 12:27

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 13:39:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO

07/02/2020 13:39

Em Atos do Juiz. Razão assiste ao peticionante de movimento 30.Proceda-se ao cadastro do Defensor Público que subscreve o pedido, Dr. Pedro Pedigoni Gonçalves, em defesa dos requeridos, passando a contar o prazo de 30 (trinta) dias para contestação a part

27/01/2020 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

27/01/2020 13:28

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Manifestação, habilitação, devolução de prazo, contestação - Maria da Penha de Lima e outro

23/01/2020 09:26

Certifico que o feito aguarda transcurso de prazo para contestação.

22/01/2020 13:00

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 13:00:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

22/01/2020 09:50

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

22/01/2020 08:40

Em audiência

22/01/2020 08:40

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 22/01/2020 às '08:40'h

21/01/2020 13:25

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 14:19:21, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/01/2020 13:02

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

10/12/2019 21:59

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

07/12/2019 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 22/01/2020 às 08:00:00 na data: 22/11/2019 11:38:59 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO (Advogado Autor).

27/11/2019 16:39

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MARIA DA PENHA DE LIMA, MIGUEL FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 27/11/2019

27/11/2019 08:35

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

27/11/2019 08:32

Notificação (Audiência conciliação designada. 22/01/2020 às 08:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO

25/11/2019 12:25

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 12:25:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

25/11/2019 07:37

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

22/11/2019 11:44

Certifico que houve o agendamento de audiência. E de ordem, faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DE FAMÍLIAS, ÓRFÃOS E SUCESSÕES da comarca de Macapá para o cumprimento de expedientes(mandado, ofício…), devendo ser remetido ao CEJUSC, no

22/11/2019 11:38

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 22/01/2020 às 08:00h

22/11/2019 09:57

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 09:57:08, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/11/2019 08:59

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

22/11/2019 08:46

Certifico que encaminhei o feito ao CEJUSC.

11/11/2019 11:55

Certifico que encaminho os autos para o gabinete para agendar data para realização de audiência.

08/11/2019 11:48

Em Atos do Juiz. Inicialmente o autor requer concessão de gratuidade da justiça por não poder arcar com as custas processuais neste momento sem prejuízo a si e sua família. O art. 99, § 3º, do CPC, reza que presume-se verdadeira a alegação de insuficiênci

01/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/10/2019 19:51:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO (Advogado Autor).

22/10/2019 16:45

Juntada de procuração

22/10/2019 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

22/10/2019 10:36

Notificação (Outras Decisões na data: 18/10/2019 19:51:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBSONIA DO NASCIMENTO NUNES PICANCO

18/10/2019 19:51

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora, no prazo de 10 dias, com a finalidade de regularizar a representação processual. Verifica-se que não há instrumento procuratório com a assinatura da subscritora da inicial. Intime-se.

18/10/2019 08:18

Tombo em 18/10/2019.

18/10/2019 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

17/10/2019 11:31

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1891497 - Protocolado(a) em 17-10-2019 às 11:30