TJAP - 0049305-96.2017.8.03.0001

08/11/2022 10:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

08/11/2022 10:36

Certifico que a sentença de mov.210, transitou em julgado em 07/11/2022.

27/10/2022 09:10

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - TORK E CEI ADVOGADOS - emitido(a) em 26/10/2022

26/10/2022 14:39

Certifico que os autos aguardam assinatura do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4253528.

21/10/2022 19:21

Em Atos do Juiz. Diante da comprovação de opção pelo SIMPLES [MO 211], expeça-se alvará de levantamento integral do valor de R$ 4.100,47, em favor de Tork e Cei Advogados – CNPJ nº 01.***.***/0001-54. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

11/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2022 em 11/10/2022.

10/10/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000184/2022

06/10/2022 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/10/2022 08:11

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora[mov. 211], faço os autos conclusos.

06/10/2022 08:06

Sentença (29/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2022

05/10/2022 13:01

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

29/09/2022 16:33

Informação Optante do Simples

29/09/2022 14:45

Em Atos do Juiz.

20/09/2022 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/09/2022 08:22

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

14/09/2022 10:24

Manifestação.

11/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/09/2022 11:06:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

01/09/2022 11:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/09/2022 11:06:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO

01/09/2022 11:06

Certifico que, promovo a intimação da parte autora para ciência e manifestação da petição de mov. 203, no prazo de 05 dias.

26/08/2022 16:16

Pagamento da condenação.

13/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2022 02:53:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SALEK RUIZ (Advogado Réu).

03/08/2022 11:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2022 02:53:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SALEK RUIZ

28/07/2022 02:53

Em Atos do Juiz. 1. Nos termos do art. 513 § 2º, I, do CPC, intime-se a parte executada, CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FNS, através do advogado constituído nos autos, para pagar o débito correspondente ao valor de R$ 4.100,47 (quatr

15/07/2022 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/07/2022 11:28

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

07/07/2022 10:43

Manifestação

03/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2022 11:35:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

23/06/2022 10:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2022 11:35:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO

20/06/2022 11:35

Em Atos do Juiz. 1 - Informa-se que o índice de cálculo para atualização do débito  perquirido (honorários sucumbenciais) é o INPC. 2 -  Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias.Cumpra-se.

18/06/2022 21:54

Evolução da Classe Processual

18/06/2022 20:54

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/06/2022 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/06/2022 11:26

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

06/06/2022 11:04

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

03/06/2022 17:36

Manifestação.

27/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2022 15:13:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

17/05/2022 14:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2022 15:13:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO

06/05/2022 15:13

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias.

02/05/2022 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/05/2022 12:42

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

27/04/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:24:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 13:07

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

19/04/2022 13:05

Certifico que a decisão (mov. 168) transitou em julgado em 24/03/2022.

10/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2022 13:28:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL SALEK RUIZ (Advogado Réu).

10/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2022 13:28:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

05/04/2022 09:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 176.

01/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2022 em 01/04/2022.

31/03/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000059/2022

31/03/2022 10:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2022 13:28:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Réu: RAFAEL SALEK RUIZ

31/03/2022 10:01

Despacho (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2022

30/03/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 08:57:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2022 08:07

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 13:28

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em da Decisão do Superior Tribunal de Justiça no RECURSO ESPECIAL Nº 1895688-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 168, inclusive a Certidão de Trânsito em Julgado, e conside

28/03/2022 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

28/03/2022 11:17

Faço juntada nestes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1895688 / AP (2020/0241348-4), dentre elas, da movimentação processual e da decisão que negou provimento ao Recurso Especial. Diante do exposto faço os

28/03/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:31:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 09:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2022 09:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

24/09/2021 11:58

Certifico que, após consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que houve decisão monocrática em 13/08/2021 no Agravo em Recurso Especial nº 1.895.688-AP, que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, com intimação eletrô

18/02/2021 10:45

Certifico que, em consulta no sítio do STJ, observa-se que o Recurso Especial nº 1895688/AP aguarda julgamento, encontrando-se concluso ao Relator (Min. Ricardo Villas Bôas Cueva).

18/02/2021 08:12

Certifico que o movimento de ordem nº 161 foi salvo indevidamente em razão de referente a outro feito.

18/02/2021 08:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 162.* Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AREsp Nº 1431412/AP (2019/0018466-1)/STJ, dentre elas: 1. Da decisão que não conheceu do agravo; 2. Da decisão que ne

16/10/2020 08:11

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ..

16/10/2020 07:29

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 07:29:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2020 11:31

CÂMARA ÚNICA

15/10/2020 10:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/09/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1895688 / AP (2020/024

16/09/2020 09:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

01/09/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 08:58:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2020 12:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2020 12:40

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/08/2020 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 07/08/2020 13:06:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL SALEK RUIZ (Advogado Réu).

20/08/2020 10:29

Rotina gerada para fins de finalização de andamentos pendentes nestes autos.

14/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2020 em 14/08/2020.

13/08/2020 15:16

Registrado pelo DJE Nº 000145/2020

13/08/2020 10:09

Decisão (07/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

12/08/2020 20:08

Notificação (Recurso especial admitido na data: 07/08/2020 13:06:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SALEK RUIZ

12/08/2020 18:59

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 18:59:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2020 10:17

CÂMARA ÚNICA

07/08/2020 13:06

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. MATÉRIA PREQUESTIONADA. VIOLAÇÃO À LEI FEDERAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS. É cabível REsp aviado em face de acórdão que negou pr

19/05/2020 16:49

Petição complementação de custas RESP

13/05/2020 10:52

Em Atos do Desembargador. Cuida-se da interposição de Recurso Especial pela CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP. O recorrente comprovou o recolhimento das custas devidas ao Superior Tribunal de Ju

07/05/2020 09:57

Conclusão

07/05/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 10:04:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2020 12:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2020 12:53

Contrarrazão ao Recurso Especial

21/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2020 13:05:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

12/03/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2020 em 12/03/2020.

11/03/2020 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000046/2020

11/03/2020 13:06

Rotinas processuais (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2020

11/03/2020 13:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2020 13:05:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO

11/03/2020 13:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO, para querendo, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto por CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDA

11/03/2020 11:47

Recurso Especial

23/02/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/02/2020 09:34:35 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

23/02/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/02/2020 09:34:35 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL SALEK RUIZ (Advogado Réu).

14/02/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2020 em 14/02/2020.

13/02/2020 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000030/2020

13/02/2020 12:43

Acórdão (12/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2020

13/02/2020 12:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/02/2020 09:34:35 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO

13/02/2020 12:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/02/2020 09:34:35 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SALEK RUIZ

13/02/2020 07:15

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 07:15:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/02/2020 10:07

CÂMARA ÚNICA

12/02/2020 09:34

Em Atos do Desembargador.

22/01/2020 10:08

Conclusão

22/01/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 11:08:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2020 15:52

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/01/2020 14:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1177ª Sessão Ordinária realizada em 21/01/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

21/01/2020 12:36

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FNS. Embargado: JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO.

12/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/01/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2019 em 12/12/2019.

11/12/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000226/2019

11/12/2019 14:04

Pauta de Julgamento (21/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2019

11/12/2019 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1177, DO DIA 21/01/2020, às 08:00 HORAS

11/12/2019 12:21

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 12:21:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/12/2019 12:01

CÂMARA ÚNICA

11/12/2019 11:57

Certifico a remessa à Câmara Única.

11/12/2019 10:59

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

27/08/2019 11:01

Conclusão

27/08/2019 11:01

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 11:01:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2019 08:22

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

26/08/2019 16:07

Protocolo Nº 16528494 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contra-Razões de Embargos de Declaração

23/08/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FNS e não-provido na data: 02/08/2019 10:41:20 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL SALEK RUIZ (Advogado Réu).

23/08/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FNS e não-provido na data: 02/08/2019 10:41:20 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

19/08/2019 17:28

Protocolo Nº 16477757 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

13/08/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2019 em 13/08/2019.

12/08/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000145/2019

12/08/2019 10:25

Acórdão (02/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2019

12/08/2019 10:24

Notificação (Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FNS e não-provido na data: 02/08/2019 10:41:20 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO Advoga

02/08/2019 13:28

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 13:28:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/08/2019 11:01

CÂMARA ÚNICA

02/08/2019 10:41

Em Atos do Desembargador.

24/07/2019 08:11

Conclusão

24/07/2019 08:11

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 08:11:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2019 16:41

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/07/2019 15:48

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1155ª Sessão Ordinária realizada em 23/07/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

15/07/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 23/07/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2019 em 15/07/2019.

12/07/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000125/2019

12/07/2019 14:02

Pauta de Julgamento (23/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2019

12/07/2019 14:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1155, DO DIA 23/07/2019, às 08:00 HORAS

12/07/2019 09:44

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2019, às 09:44:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/07/2019 13:02

CÂMARA ÚNICA

11/07/2019 12:59

Certifico a remessa à Câmara Única.

11/07/2019 12:56

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.

02/05/2019 11:49

Conclusão

02/05/2019 11:49

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 11:49:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2019 11:27

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/05/2019 11:25

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 11:26:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/05/2019 11:23

CÂMARA ÚNICA

02/05/2019 11:23

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FNS. Apelado: JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO.

02/05/2019 11:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.182/2019 - GP), Desembargador CARMO

02/05/2019 11:18

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 11:18:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/04/2019 12:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/04/2019 12:17

TJAP

22/04/2019 14:12

Protocolo Nº 15713151 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

14/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2019 11:18:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

04/04/2019 11:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2019 11:18:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO

04/04/2019 11:18

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 67. Consigno que, ap

03/04/2019 12:13

Em Atos do Juiz. À parte apelada para contra-arrazoar. Após, remetam-se os autos ao TJAP. Publique-se.

21/03/2019 08:24

Certidão de finalização de ato.

18/03/2019 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

18/03/2019 11:00

Protocolo Nº 15493031 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO.

21/02/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2019 em 21/02/2019.

20/02/2019 15:37

Registrado pelo DJE Nº 000035/2019

18/02/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/02/2019 09:40:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

08/02/2019 09:38

Sentença (06/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2019

08/02/2019 09:38

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/02/2019 09:40:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO

06/02/2019 09:40

Em Atos do Juiz.

04/01/2019 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

04/01/2019 11:35

Protocolo Nº 15066594 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação aos embargos de declaração

08/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 12:33:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

28/11/2018 08:31

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 12:33:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO

27/11/2018 12:33

Em Atos do Juiz. Intime-se a Autora, para que manifeste-se quanto a petição de ordem 46.

13/11/2018 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

13/11/2018 12:23

Decurso de Prazo

21/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2018 11:02:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

12/10/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/09/2018 18:16:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

11/10/2018 11:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2018 11:02:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO

11/10/2018 11:02

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº46.

09/10/2018 10:51

Protocolo Nº 14597971 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

03/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2018 em 03/10/2018.

02/10/2018 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000178/2018

02/10/2018 07:38

Sentença (28/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2018

02/10/2018 07:37

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/09/2018 18:16:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO

28/09/2018 18:16

Em Atos do Juiz.

10/09/2018 10:10

Protocolo Nº 14420048 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de junta.

12/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2018 07:34:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

10/05/2018 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

10/05/2018 10:16

Protocolo Nº 13690146 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Produção de Provas

09/05/2018 15:20

Protocolo Nº 13685422 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de provas.

03/05/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2018 em 03/05/2018.

02/05/2018 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000078/2018

02/05/2018 07:34

Rotinas processuais (02/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2018

02/05/2018 07:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2018 07:34:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO

02/05/2018 07:34

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

27/04/2018 17:03

Protocolo Nº 13630405 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

06/04/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2018 11:21:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

27/03/2018 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2018 11:21:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO

27/03/2018 11:21

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida no MO 24.

27/03/2018 11:20

Certifico que o movimento de ordem nº 25 foi salvo indevidamente em razão de não atenção.

23/03/2018 14:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 26.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

23/03/2018 14:02

Protocolo Nº 13432349 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação e documentos em PDF.

05/03/2018 11:38

Em audiência

05/03/2018 11:38

Conciliação realizada em 05/03/2018 às '11:38'h

05/03/2018 08:17

Aguarda realização de audiência para o dia 5/3/2028.

01/03/2018 17:06

Protocolo Nº 13309567 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer a juntada da carta de preposto.

05/02/2018 13:39

Faço juntada a estes autos do ofício nº 107/2018 - Câmara Única, através do qual comunica trânsito em julgado da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0002717-34.2017.8.03.0000.

13/01/2018 16:00

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

22/11/2017 13:23

Certifico que encaminho o feito para designação de audiência de conciliação.

16/11/2017 16:39

Em Atos do Juiz. A parte ré junta cópia do agravo de instrumento interposto junto ao Egrégio Tribunal de Justiça (Evento 14), requerendo o juízo de retratação. Ainda que possível a revogação da liminar, se convincentes as razões expostas, no caso, tendo

06/11/2017 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

06/11/2017 09:57

Protocolo Nº 12815306 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição informando sobre a interposição de agravo de instrumento (art. 1018)

31/10/2017 10:35

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 27/10/2017 11:28:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

31/10/2017 10:33

Intimação (Audiência conciliação designada. 05/03/2018 às 11:00:00 na data: 27/10/2017 12:03:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Autor).

30/10/2017 12:38

Às 10: 00 horas, recebeu a contrafé, inicial, decisão e exarou seu ciente no anverso do mandado a RL da parte ré, senhora Layla K. Cabeça do Nascimento, Mat. 0903686. Mandado cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68

27/10/2017 14:10

Faço juntada a estes autos do Comprovante de encaminhamento através de e-mail do Ofício 362-2017 e Decisão ao Complexo Hospitalar de Niterói - CHN.

27/10/2017 13:03

Ofício Nº: 000362/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPLEXO HOSPITALAR DE NITERÓI - CHN ( Senhor(a) Presidente ) - emitido(a) em 27/10/2017

27/10/2017 12:14

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FNS - emitido(a) em 27/10/2017

27/10/2017 12:03

Notificação (Audiência conciliação designada. 05/03/2018 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO

27/10/2017 12:03

Conciliação agendada para 05/03/2018 às 11:00h

27/10/2017 11:52

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 27/10/2017 11:28:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GALLIANO CEI NETO

27/10/2017 11:28

Em Atos do Juiz. JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO, por advogado regularmente constituído, ingressou com a presente ação AÇÃO DE INDENIZAÇÃO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER com TUTELA DE URGÊNCIA contra a CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACION

27/10/2017 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

27/10/2017 08:01

Tombo em 27/10/2017.

27/10/2017 07:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1186341 - Protocolado(a) em 26-10-2017 às 17:29