TJAP - 0049388-78.2018.8.03.0001

06/03/2024 13:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/03/2024 13:29

Certifico que foi encaminhada decisão para o Depósito Judicial para cumprimento da destruição dos bens. Código de rastreabilidade: 8032024856958 Documento: Anexo_7245911.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA

04/03/2024 20:26

Em Atos do Juiz. Vistos.Em relação à BALANÇA, marca DIAMOND, situação MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, determino a destruição, por constituir instrumento do crime, que não mais interessa ao processo.Comunique-se o Depósito Judicial para providências.Após, retor

20/02/2024 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/02/2024 11:04

Certifico que remeto os autos conclusos ao magistrado para deliberaçao

20/02/2024 11:03

certifico que desarquivei os presentes autos apenas no sistema para juntada da RELAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ - Protocolo nº 46288/23. anexo

20/02/2024 11:02

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

27/04/2022 09:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/04/2022 10:35

Certifico que nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 2539/2022.

04/04/2022 12:56

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o cumprimento de todas as determinações contidas na sentença e arquivem-se.

24/03/2022 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/03/2022 10:30

Certifico a conclusão dos autos com a juntada de ofício#422.

07/03/2022 11:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

15/02/2022 14:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2022017402AUI87

15/02/2022 13:59

Nº: 4065144, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 15/02/2022

15/02/2022 13:53

Certifico que, considerando que até a presente data não houve resposta ao ofício#416, renovo a diligência, nos termos do artigo 1º, inciso XVII, da Portaria 001/2017 – S.U. Criminal.

15/12/2021 07:21

Certifico que o feito aguarda resposta do ofício 4008462, para DTE#416

11/11/2021 07:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2021135837CTRAO

11/11/2021 07:04

Nº: 4008462, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 11/11/2021

10/11/2021 14:15

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42053 RELATIVA AO RÉU ENIVALDO DE ARAUJO RODRIGUES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001274-18.2021.8.03.0001

10/11/2021 14:12

Certifico que o Acórdão (mov. 366) transitou em julgado em 23/06/2021.

10/11/2021 13:23

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) para

10/11/2021 12:45

Carta Guia Cancelada N° 42045. Réu - Sem trânsito em julgado.

10/11/2021 12:41

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 42045 RELATIVA AO RÉU ENIVALDO DE ARAUJO RODRIGUES.

04/11/2021 10:06

Certifico que solicitei auxílio à SGPE - Chamado 56462, para possibiliar a expedição da carta guia com o quantitativo das penas, conforme acórdão proferido#337: 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 20(vinte) dias de reclusão.

04/11/2021 09:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021132218RDI7I

04/11/2021 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021132216QU2YB

04/11/2021 09:36

Nº: 4002964, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/11/2021

04/11/2021 09:36

Nº: 4002969, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 04/11/2021

04/11/2021 09:31

Certifico que a sentença de mov.221 transitou em julgado em 23/06/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal..

04/11/2021 09:02

Decurso de Prazo para o réu efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais#403.

18/10/2021 12:26

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

03/10/2021 20:34

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

17/09/2021 12:47

MANDADO JUDICIAL para - ENIVALDO DE ARAUJO RODRIGUES - emitido(a) em 17/09/2021

02/09/2021 19:53

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se o réu para recolher a pena de multa e as custas processuais, no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se carta guia , a qual deverá incluir também a pena de multa e as custas processuais, a fim de que s

27/08/2021 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/08/2021 13:10

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com documento de ordem 395.

20/08/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 08:09:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/08/2021 17:59

Remessa

19/08/2021 17:57

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

23/07/2021 19:28

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 19:28:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/07/2021 08:00

CONTADORIA - MACAPÁ

23/07/2021 07:59

Certifico que os presentes autos serão remetidos a Contadoria.

12/07/2021 14:50

Em Atos do Juiz. Visos.Cumpra-se-se o acórdão #337. Ressalto que deverá ser incluída na carta guia a pena de multa e custas a fim de que seja cobrada perante o Juízo da Execução, conforme estabelece o art. 51 do CP e o entendimento jurisprudencial do TJAP

01/07/2021 07:56

Conclusão

01/07/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 07:56:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2021 14:19

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

30/06/2021 14:18

Certifico que o Acórdão (mov. 366) transitou em julgado em 23/06/2021, -dia subsequente ao término do prazo recursal. .

30/06/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 10:12:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2021 11:09

Remessa

29/06/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 11:04:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

29/06/2021 09:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2021 09:07

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 337/366 - TUCUJURIS-TJAP.

24/06/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:02:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2021 10:17

Remessa

24/06/2021 10:09

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 337/366.

24/06/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 09:47:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/06/2021 14:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2021 14:52

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 366)

23/06/2021 14:51

Decurso de prazo em 22/06/2021 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 366)

15/06/2021 09:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 373 .

12/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2021 13:21:05 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

04/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

02/06/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

02/06/2021 14:29

Acórdão (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

02/06/2021 14:29

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2021 13:21:05 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

02/06/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 14:05:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/06/2021 13:48

CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 13:21

Em Atos do Desembargador.

31/05/2021 13:19

Conclusão

31/05/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:19:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 16:23

GABINETE 01

28/05/2021 16:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/05/2021 12:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 66ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/05/2021 10:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 359.

13/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ENIVALDO DE ARAUJO RODRIGUES e provido em parte na data: 03/05/2021 11:21:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 20:33

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 66, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

05/05/2021 14:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta Virtual de Julgamento.

05/05/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 13:57:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/05/2021 13:51

CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 13:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/05/2021 09:28

Conclusão

05/05/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 09:28:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 19:05

GABINETE 01

04/05/2021 19:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/05/2021 19:02

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ENIVALDO DE ARAUJO RODRIGUES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/05/2021 15:39

Juntada de embargos de declaração com o fim de sanar vicios de omissão do Acórdão.

04/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 15:38

Acórdão (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

03/05/2021 15:37

Notificação (Conhecido o recurso de ENIVALDO DE ARAUJO RODRIGUES e provido em parte na data: 03/05/2021 11:21:18 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

03/05/2021 15:37

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

03/05/2021 12:34

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:34:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/05/2021 12:25

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 11:21

Em Atos do Desembargador.

15/04/2021 11:53

Conclusão

15/04/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 11:53:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 11:52

GABINETE 01

14/04/2021 10:33

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador Adão Carvalho restou vencido por ocasião do julgamento do recurso e o Desembargadorr Gilberto Pinheiro redigirá o acórdão.

14/04/2021 09:43

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1230ª Sessão Ordinária realizada em 13/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

05/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 18:14

Pauta de Julgamento (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 18:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1230, DO DIA 13/04/2021, às 08:00 HORAS

26/03/2021 17:20

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta para continuação de Julgamento.

23/03/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 09:43:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/03/2021 11:15

CÂMARA ÚNICA

22/03/2021 11:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

12/03/2021 13:23

Conclusão

12/03/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:23:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 13:55

GABINETE 01

11/03/2021 12:40

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1225ª Sessão Ordinária realizada em 09/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

01/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.

26/02/2021 21:28

Registrado pelo DJE Nº 000034/2021

26/02/2021 17:15

Pauta de Julgamento (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2021

26/02/2021 17:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1225, DO DIA 09/03/2021, às 08:00 HORAS

26/02/2021 14:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

26/01/2021 10:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

25/01/2021 23:11

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 23:11:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/01/2021 11:48

Remessa

25/01/2021 11:48

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

24/11/2020 17:48

Conclusão

24/11/2020 17:48

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 17:47:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2020 15:27

GABINETE 04

24/11/2020 13:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

23/11/2020 08:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

23/11/2020 07:50

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

05/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/11/2020 08:00 até 19/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2020 em 05/11/2020.

04/11/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000201/2020

04/11/2020 14:30

Pauta de Julgamento (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2020

04/11/2020 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 48, realizada no período de 13/11/2020 08:00:00 a 19/11/2020 23:59:00

28/10/2020 13:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/10/2020 12:47

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 12:56:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/10/2020 09:30

CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 09:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/10/2020 12:41

Conclusão

27/10/2020 12:41

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 12:41:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2020 16:18

GABINETE 01

26/10/2020 16:17

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

23/10/2020 07:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

23/10/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 07:43:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/10/2020 07:31

CÂMARA ÚNICA

22/10/2020 21:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/10/2020 09:07

Conclusão

01/10/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 09:07:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2020 08:43

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

01/10/2020 08:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

30/09/2020 16:47

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 16:56:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2020 09:05

Remessa

30/09/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 08:56:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

30/09/2020 08:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2020 08:13

Em Atos do Procurador. PARECER 339/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por ENIVALDO DE ARAÚJO RODRIGUES, inconformado com a decisão prolatada nos autos do Processo-Crime nº 0049388-78.2018.8.

22/09/2020 12:57

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 12:57:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2020 11:55

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

22/09/2020 11:38

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

22/09/2020 11:37

Cancelo a ordem 273.

22/09/2020 11:27

Remessa cancelada com reversão de metas

22/09/2020 10:27

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER (RETORNO) ORDEM Nº 251.

22/09/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 10:18:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/09/2020 15:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2020 15:13

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

17/09/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 09:17:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/09/2020 12:27

CÂMARA ÚNICA

14/09/2020 22:07

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 22:07:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

14/09/2020 10:53

Remessa

14/09/2020 10:52

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Douto Procurador de Justiça, Colendos Julgadores. I - RELATÓRIO ENIVALDO DE ARAUJO RODRIGUES, foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/06,

30/08/2020 17:08

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2020, às 17:08:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2020 11:19

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

27/08/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 11:15:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/08/2020 10:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2020 10:19

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões recursais.

25/08/2020 12:24

Em Atos do Juiz. Vistos. Remetam-se os autos ao MP para apresentação das contrarrazões recursais.Após, remetam-se ao E. TJAP. 

24/08/2020 20:02

Conclusão

24/08/2020 20:02

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 20:02:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 10:45

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

24/08/2020 10:44

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 251, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para o que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gr

18/08/2020 18:52

Juntada de razões recursais

18/08/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 11:50:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

18/08/2020 07:26

CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 14:20

Em Atos do Desembargador. Apelação na forma do art. 600, §4º do CPP. Determino:1. Intime-se o advogado constituído nos autos, Dr. LOURRAN CRISTIAN BARROS (OAB/AP 4178), para que apresente as razões de apelação, no prazo legal. 2. Na hipótese de transcurso

15/08/2020 21:33

Juntada de razões recursais em favor do apelante.

07/08/2020 09:03

Conclusão

07/08/2020 09:03

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 09:03:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2020 10:19

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

06/08/2020 10:19

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Relator.

06/08/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:45:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/08/2020 09:36

CÂMARA ÚNICA

06/08/2020 09:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ENIVALDO DE ARAUJO RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/08/2020 16:04

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 16:04:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/07/2020 12:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2020 12:55

Carta Guia Cancelada N° 37469. Réu - RÉU SOLTO - REGIME SEMIABERTO

21/07/2020 12:53

Remessa cancelada com reversão de metas

21/07/2020 09:36

Certifico a remessa dos autos ao E.TJAP.

21/07/2020 09:34

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37469 RELATIVA AO RÉU ENIVALDO DE ARAUJO RODRIGUES.

20/07/2020 13:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa #233. Cadastre-se o advogado habilitado #233. Após, remetam-se os autos ao E. TJAP onde serão apresentadas as razões recursais.

10/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/06/2020 21:28:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

07/07/2020 20:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/07/2020 20:50

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO.

05/07/2020 19:46

Mandado

30/06/2020 10:08

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/06/2020 21:28:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

30/06/2020 10:06

Intimação DE SENTENÇA para - ENIVALDO DE ARAUJO RODRIGUES - emitido(a) em 30/06/2020

25/06/2020 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 12:39:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

25/06/2020 11:54

Remessa

25/06/2020 11:54

MANIFESTAÇÃO

25/06/2020 08:48

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 08:48:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2020 10:15

Remessa

23/06/2020 08:30

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 08:30:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/06/2020 12:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2020 12:42

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 221.

18/06/2020 21:28

Em Atos do Juiz.

16/06/2020 13:01

Faço juntada a estes autos peças do STJ encaminhadas pela vice presidencia do TJAP por meio do tucujuris adm 2020043209

08/06/2020 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/06/2020 11:44

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no Agravo em Recurso Especial 1.671.977/AP.

06/05/2020 11:53

Certifico que estes autos aguardam o julgamento do AREsp nº 1671977 / AP, conforme despacho de ordem 216. .

28/04/2020 11:03

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se julgamento do AREsp nº 1671977 / AP, conforme certificado #212. 

11/03/2020 13:02

Conclusão

11/03/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 13:02:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2020 08:07

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

11/03/2020 08:06

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 02/03/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1671977 / AP (2020/0

09/03/2020 11:45

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 11:50:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2020 11:30

CÂMARA ÚNICA

09/03/2020 10:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/03/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1671977 / AP (2020/00

02/03/2020 09:08

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/02/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 11:52:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2020 11:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2020 em 21/02/2020.

20/02/2020 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000035/2020

20/02/2020 12:06

Decisão (19/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2020

20/02/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 09:11:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/02/2020 08:54

CÂMARA ÚNICA

19/02/2020 16:16

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Por conseguinte, encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Após, ba

17/02/2020 10:24

Conclusão

17/02/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 10:24:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2020 13:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 13:24:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2020 15:10

Remessa

13/02/2020 15:10

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 15:10:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

13/02/2020 14:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2020 14:50

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo no Recurso Especial na Apelação Criminal nº 0049388-78.2018.8.03.0001 Agravante: ENIVALDO DE ARAÚJO RODRIGUES Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO D

13/02/2020 14:49

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DE DECISÃO (ORDEM Nº 176).

05/02/2020 12:49

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 12:49:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2020 09:14

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

05/02/2020 09:13

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO (ORDEM Nº 176) e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (ORDEM Nº 183).

05/02/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 09:09:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/02/2020 15:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2020 09:21

Cerifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO (movimento de ordem nº 176) e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP,para CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial (movimento de

01/02/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/01/2020 10:11:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

27/01/2020 16:14

Juntada de agravo de instrumento para recurso especial

23/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2020 em 23/01/2020.

22/01/2020 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000015/2020

22/01/2020 11:58

Decisão (21/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2020

22/01/2020 11:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/01/2020 10:11:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

21/01/2020 12:38

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 12:42:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/01/2020 12:23

CÂMARA ÚNICA

21/01/2020 10:11

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. NECESSIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICA. SÚM. 07 DO STJ. 1) Não é possível dar seguimento a Recurso Especial q

03/12/2019 09:07

Conclusão

03/12/2019 09:07

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 09:07:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2019 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 11:11:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2019 09:15

Remessa

02/12/2019 09:13

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 09:13:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

29/11/2019 14:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2019 14:39

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial na Apelação Criminal nº 0049388-78.2018.8.03.0001 Recorrente: ENIVALDO DE ARAÚJO RODRIGUES Recorrido: MINIST

29/11/2019 14:37

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM nº. 151).

25/11/2019 11:50

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 11:50:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2019 10:09

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

22/11/2019 10:09

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 151) e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM Nº 158)

22/11/2019 10:07

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 10:07:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/11/2019 10:07

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 10:07:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/11/2019 13:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2019 12:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento de ordem nº 151) e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (movimento de ordem nº 158).

18/11/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2019 em 18/11/2019.

16/11/2019 12:25

Juntada de recurso especial em favor do réu ENIVALDO DE ARAUJO RODRIGUES

14/11/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000209/2019

14/11/2019 12:44

Acórdão (10/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2019

14/11/2019 12:44

Notificação (Conhecido o recurso de ENIVALDO DE ARAUJO RODRIGUES e não-provido na data: 10/11/2019 17:59:54 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

14/11/2019 12:43

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante:DIEGO MOURA DE ARAUJO.

11/11/2019 08:47

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 08:48:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

11/11/2019 07:47

CÂMARA ÚNICA

10/11/2019 17:59

Em Atos do Desembargador.

31/10/2019 11:14

Conclusão

31/10/2019 11:14

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 11:23:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2019 10:22

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

30/10/2019 16:37

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1169ª Sessão Ordinária realizada em 29/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

30/10/2019 15:40

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

21/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2019 em 21/10/2019.

18/10/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000192/2019

18/10/2019 14:10

Pauta de Julgamento (29/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2019

18/10/2019 14:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1169, DO DIA 29/10/2019, às 08:00 HORAS

14/10/2019 10:07

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 10:13:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

14/10/2019 09:59

CÂMARA ÚNICA

10/10/2019 08:25

Conclusão

10/10/2019 08:25

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 08:33:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2019 09:29

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

09/10/2019 09:11

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador EDUARDO CONTRERAS, conforme solicitado.

07/10/2019 08:37

Certifico que em razão da ausência justificada do Desembargador EDUARDO CONTRERAS (Portaria nº 59.279/2019-GP) o presente recurso foi retirado da pauta da 1166ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 08/10/2019. Certifico, ainda, que o presente feito será

30/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2019 em 30/09/2019.

27/09/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000177/2019

27/09/2019 14:20

Pauta de Julgamento (08/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2019

27/09/2019 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1166, DO DIA 08/10/2019, às 08:00 HORAS

20/09/2019 14:29

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 14:35:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

20/09/2019 12:07

CÂMARA ÚNICA

20/09/2019 12:05

Certifico que em razão da impossibilidade técnica de inserção do processo no plenário virtual, o processo terá prosseguimento no plenário tradicional, motivo pelo qual devolvo os autos à Secretaria da Câmara.

18/09/2019 11:07

Conclusão

18/09/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 11:14:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2019 10:44

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

18/09/2019 10:44

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

02/09/2019 11:09

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

31/07/2019 11:10

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

28/06/2019 10:46

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

27/06/2019 12:37

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

24/06/2019 09:41

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 09:44:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

24/06/2019 08:53

CÂMARA ÚNICA

24/06/2019 08:47

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

24/06/2019 08:15

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 08:15:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2019 13:30

Conclusão

18/06/2019 13:30

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

17/06/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 09:17:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

17/06/2019 09:03

CÂMARA ÚNICA

14/06/2019 17:29

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o Relatório. "Trata-se de apelação criminal interposta por ENIVALDO DE ARAÚJO RODRIGUES contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que, após sopesar as circunstânc

29/03/2019 08:05

Conclusão

29/03/2019 08:05

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 08:06:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2019 13:00

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

28/03/2019 12:13

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 12:22:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2019 11:23

Remessa

28/03/2019 11:22

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 11:22:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

28/03/2019 10:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2019 10:39

Em Atos do Procurador. PARECER Nº. 018/2019-PJ-05. Cuida-se de Apelação Criminal interposta por Enivaldo de Araújo Rodrigues, inconformado com sua condenação à pena de 7 (sete) anos de reclusão, em regime semiaberto, e 700 dias-multa, por infração

20/03/2019 12:42

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 12:42:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2019 11:16

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

20/03/2019 11:16

Considerando a inclusão das contrarrazões recursais de 1º grau no movimento da ordem eletrônica 99, e de ordem da Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(

20/03/2019 10:08

Protocolo Nº 15499751 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

17/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2019 18:01:25 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

12/03/2019 14:04

Certifico que, nesta data, de ordem da Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, e por meio do Mem. 021/2019APCCE-2/MP-AP, informei à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Macapá que os presentes autos VIR

12/03/2019 10:02

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 10:02:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/03/2019 12:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2019 12:50

Certifico que em cumprimento ao despacho (movimento de ordem nº86), procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, para determinar ao Ministério Público de primeiro grau que ofereça as contrarrazões, em seguida, ao Proc

11/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2019 em 11/03/2019.

09/03/2019 09:14

Protocolo Nº 15438088 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de razões recursais do recorrente ENIVALDO DE ARAUJO RODRIGUES

08/03/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000044/2019

07/03/2019 10:36

Despacho (28/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2019

07/03/2019 10:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2019 18:01:25 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

01/03/2019 09:50

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2019, às 09:58:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

01/03/2019 07:44

CÂMARA ÚNICA

28/02/2019 18:01

Em Atos do Desembargador. O acusado, por intermédio de advogado, manifestou-se na petição de interposição da apelação pela apresentação de suas razões recursais neste Tribunal, conforme lhe faculta o § 4º, do art. 600, do Código de Processo Penal. Dessa

28/02/2019 09:04

Conclusão

28/02/2019 09:04

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 09:04:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2019 12:20

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

27/02/2019 12:12

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 12:20:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/02/2019 11:44

CÂMARA ÚNICA

27/02/2019 10:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ENIVALDO DE ARAUJO RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/02/2019 10:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 56.039/2018 - GP, alterada pel Portaria

27/02/2019 10:22

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 10:22:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/02/2019 12:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/02/2019 12:35

Certifico que em cumprimento ao despacho de mov.72, faço remessa dos autos ao TJAP.

25/02/2019 12:26

Certifico que o movimento de ordem nº 73 foi salvo indevidamente.

25/02/2019 10:40

Certifico que a rotina de Comunicação de Prisão em Flagrante nº 47411/2018 foi arquivada nesta data.

25/02/2019 06:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 75.* Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/01/2019 13:43:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

22/02/2019 10:57

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação do réu, mov. 68. Encaminhem-se os autos ao E. TJAP, onde será apresentada as razões recursais.

21/02/2019 11:27

Protocolo Nº 15351036 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de antecedentes

19/02/2019 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

19/02/2019 09:57

Certifico a conclusão face à interposição de recurso de apelação à ordem 68.

16/02/2019 22:19

Protocolo Nº 15312125 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de apelação do réu ENIVALDO ARAUJO

15/02/2019 12:39

Ofício Nº: 000156/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2019

15/02/2019 12:17

Certifico que, considerando que até a presente data não houve informações por parte do IAPEN, quanto ao cumprimento do alvará de soltura(mov.53) e, ante a necessiada de intimação do réu, expedirei ofício solicitando informações.

15/02/2019 11:54

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/01/2019 13:43:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

15/02/2019 11:53

Certifico que notifiquei o ADVOGADO, via escritório digital, acerca da sentença proferida à ordem 50.

14/02/2019 07:45

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 07:51:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

12/02/2019 11:03

Remessa

12/02/2019 11:02

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, manifesta ciência do inteiro teor da Sentença em ordem 49, que, acolhendo o parecer ministerial, julgou PROCEDENTE a denúncia para CONDEN

08/02/2019 10:11

Certifico e dou fé que em 08 de February de 2019, às 10:11:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2019 11:20

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

07/02/2019 10:59

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2019, às 10:59:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/02/2019 10:59

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2019, às 10:58:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/02/2019 15:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2019 15:06

Remessa Cancelada

31/01/2019 12:16

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ALVARÁ DE SOLTURA para - ENIVALDO DE ARAUJO RODRIGUES - emitido(a) em 31/01/2019 encaminhado via tucujuris doc

31/01/2019 12:12

ALVARÁ DE SOLTURA para - ENIVALDO DE ARAUJO RODRIGUES - emitido(a) em 31/01/2019

31/01/2019 12:09

Remessa Cancelada

31/01/2019 11:59

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 49.

31/01/2019 09:21

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 49.

30/01/2019 13:43

Em Atos do Juiz.

23/01/2019 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/01/2019 13:30

Certifico que será lançada nova conclusão dos autos à Dra. LUCIANA BARROS DE CAMARGO, Juíza que encerrou a instrução processual.

21/01/2019 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

21/01/2019 08:18

Certifico que, ante a juntada de alegações finais em ordem 40, faço os autos conclusos para sentença.

21/01/2019 08:18

Certifico que o movimento de ordem nº 43 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

21/01/2019 08:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 44.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

21/01/2019 08:17

Certifico que, ante a juntada de alegações finais em ordem 40, faço os autos conclusos para sentença.

21/01/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/01/2019 13:36:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Certifico a intimação da Defesa para ciência do LAUDO DE EXAME PERICIAL TOXICOLÓG

18/01/2019 19:23

Protocolo Nº 15125449 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais do réu enivaldo araujo

17/01/2019 11:44

Protocolo Nº 15117757 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO DE DROGAS (OBJETOS)

17/01/2019 11:43

Protocolo Nº 15117728 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO DE DROGAS

11/01/2019 13:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/01/2019 13:36:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

11/01/2019 13:36

Certifico a intimação da Defesa para ciência do LAUDO DE EXAME PERICIAL TOXICOLÓGICO de mov. 35 e apresentação de memoriais.

11/01/2019 13:34

Faço juntada a estes autos do LAUDO DE EXAME PERICIAL TOXICOLÓGICO

09/01/2019 09:39

Em audiência

09/01/2019 09:39

Em audiência

09/01/2019 09:39

Instrução e Julgamento realizada em 09/01/2019 às '09:39'h

09/01/2019 08:36

Faço juntada a estes autos do Ofício IAPEN nº 09-2019.

08/01/2019 12:19

Certifico que entrei em contato com o cartório da Delegacia Especializada de Tóxico e Entorpecentes - DTE, no qual a Oficial de Polícia Camile informou que comunicaria/cientificaria da audiência designada para o dia 09/01/2019, as 8h30min, os Agentes da P

13/12/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/01/2019 às 08:30:00 na data: 03/12/2018 07:38:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

10/12/2018 12:18

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, estes, seguem para AGUARDAR audiência designada para 09/01/2019, às 08:30 horas.

07/12/2018 09:06

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2018, às 09:09:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

06/12/2018 13:17

Remessa

06/12/2018 13:17

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz,O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, nouso de suas atribuições legais, informa que foram requeridos os laudos e antecedentes.

06/12/2018 11:39

Certifico e dou fé que em 06 de December de 2018, às 11:39:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2018 09:59

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

06/12/2018 09:44

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2018, às 09:44:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/12/2018 12:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2018 12:29

Certifico que a denúncia não veio instruída com os laudos periciais e a folha de antecedentes criminais oriundos da POLITEC, razão pela qual nos termos do artigo 1º, inciso V da portaria 001/2017-S.U. Criminal e art. 47 do CPP, os autos serão remetidos ao

05/12/2018 09:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018116398OO5GT

05/12/2018 09:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20181163955XFBM

03/12/2018 09:22

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/01/2019 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

03/12/2018 09:21

Ofício Nº: 003633/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/12/2018

03/12/2018 09:15

Ofício Nº: 003632/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 03/12/2018

03/12/2018 07:39

Certifico que estes autos aguardam as expedições dos documentos para audiência agendada.

03/12/2018 07:38

Instrução e Julgamento agendada para 09/01/2019 às 08:30h

29/11/2018 15:13

Em Atos do Juiz. 1. Evento n. 07 - Em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4º da Lei nº 11.343/2006, passo ao exame da defesa prévia apresentada. Pois bem, o acusado nada manifestou em sede de preliminares e tampouco argüiu exceções processuais. No mai

29/11/2018 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

29/11/2018 10:14

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ENIVALDO DE ARAUJO RODRIGUES - emitido(a) em 23/11/2018, devidamente cumprido.

27/11/2018 09:20

Certifico que nesta data encaminhei o mandado de notificação de ordem 6.

26/11/2018 11:59

Certifico que os autos aguardam citação cumprida do réu, para posterior conclusão dos autos.

23/11/2018 21:05

Protocolo Nº 14882217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de defesa preliminar ENIVALDO DE ARAUJO

23/11/2018 14:26

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ENIVALDO DE ARAUJO RODRIGUES - emitido(a) em 23/11/2018

21/11/2018 13:33

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

19/11/2018 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

19/11/2018 08:17

Tombo em 19/11/2018.

19/11/2018 07:48

Nº único da Justiça 0049501-32.2018.8.03.0001 - por determinação

14/11/2018 13:52

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0047411-51.2018.8.03.0001 - Protocolo 1535442 - Protocolado(a) em 14-11-2018 às 13:51