TJAP - 0049730-84.2021.8.03.0001

22/10/2024 08:57

Certifico que aguarda-se distribuição de Carta Guia.

21/10/2024 10:03

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 273 tendo em vista que já se encontra cumprido.

21/10/2024 10:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51340 RELATIVA AO RÉU IVANILDA PANTOJA DE OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002602-75.2024.8.03.0001

16/10/2024 12:34

Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 96011 para lançar a pena substitutiva para a expedição da guia de execução.

16/10/2024 12:25

CERTIDÃO para - IVANILDA PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/10/2024

14/10/2024 12:56

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

07/10/2024 07:54

Certifico que foram juntados ofícios nos movimentos 267 e 269 relativos ao BANCO DO BRASIL, assim habilito os autos a secretaria para providências.

07/10/2024 07:41

Certifico que face resposta de ofício habilito os autos a secretaria para providências.

07/10/2024 07:38

Faço juntada a estes autos de ofício BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA

02/10/2024 09:07

Certifico que estes autos aguardam resposta do ofício de ordem 265..

02/10/2024 09:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20241128721TY6L

25/09/2024 16:40

Nº: 4614612, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 25/09/2024

18/09/2024 14:21

Faço juntada a estes autos dos comprovantes das operações determinadas pelo Ofício 4610395. enaminhado para o email deste gabinete

12/09/2024 13:40

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 259 tendo em vista que já se encontra cumprido.

12/09/2024 13:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024104563VLM9X

11/09/2024 14:13

Nº: 4610395, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 11/09/2024

09/09/2024 12:47

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 256 e 258 tendo em vista que já se encontram cumpridos.

05/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2024 07:37:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

02/09/2024 13:10

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

28/08/2024 11:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024097475QEB31

26/08/2024 12:07

Nº: 4604781, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 26/08/2024

26/08/2024 09:45

Certifico que foi recolhido fiança no valor de R$-800,00 (oitocentos reais), por este motivo será exedido ofício ao Banco do Brasil S/A, solicitando o valor atualizado da fiança.

26/08/2024 09:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2024 07:37:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

22/08/2024 07:37

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de pedido de conhecimento da justiça gratuita e consequente isenção de custas processuais, todavia, tal matéria é de competência do juízo da execução penal, assim, intime-se a defesa para realiza (...)

20/08/2024 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/08/2024 11:14

Certifico que remeto os autos conclusos

12/08/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 13:42:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/08/2024 08:40

Remessa

12/08/2024 08:40

Em Atos do Promotor.

07/08/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 12:38:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2024 10:40

Remessa

29/07/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 10:15:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/07/2024 10:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2024 10:03

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, despacho de ordem 241.

27/07/2024 22:12

Mandado

25/07/2024 19:36

Em Atos do Juiz. Vistos.Colha-se manifestação ministerial.

12/07/2024 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/07/2024 12:00

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 238.

04/07/2024 10:52

Manifestação

24/06/2024 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - IVANILDA PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024 09:24

Certifico que aguarda-se cumprimento de Mandado de Intimação.

18/06/2024 14:26

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 14:26:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

18/06/2024 11:13

Remessa

18/06/2024 11:11

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

17/06/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 09:44:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/06/2024 09:11

CONTADORIA ÚNICA

17/06/2024 09:10

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

17/06/2024 09:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240667483SF4F

17/06/2024 08:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024066746CHP7T

17/06/2024 08:57

Nº: 4582053, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/06/2024

17/06/2024 08:46

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 222 transitou em julgado em 13/05/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

11/06/2024 12:11

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado, determino: 1) Façam-se as devidas anotações e comunicações;2)Intime-se o réu para comprovar o recolhimento das custas processuais e da pena de multa, nos prazos de 15 (quinze) e 10 (dez) dias respectivam

29/05/2024 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

29/05/2024 09:46

Remeto os autos conclusos

28/05/2024 08:46

Faço juntada a estes autos das Peças do STJ referente aos processos de nº 0049730-84.2021.8.03.0001. Prezados, segue em anexo as peças do STJ referentes aos processos de nº 0049730-84.2021.8.03.0001, encaminhada via PJEadm 057049/2024

27/05/2024 12:29

Certifico que estes autos aguardam o julgamento da AREsp nº 2598942 /AP (2024/0103633-7). https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=2024%2F0103633-7&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&chkordem=DESC&chkMorto=MORTO

22/05/2024 10:56

Certifico que estes autos aguardam o julgamento da AREsp nº 2598942 /AP (2024/0103633-7). https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=2024%2F0103633-7&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&chkordem=DESC&chkMorto=MORTO

22/05/2024 10:55

Certifico que o movimento de ordem nº218 foi salvo indevidamente

22/05/2024 10:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 219.* Faço juntada a estes autos peças do STJ referentes ao processo de nº 0049730-84.2021.8.03.0001

16/05/2024 08:52

Certifico que estes autos aguardam o julgamento da AREsp nº 2598942 /AP (2024/0103633-7). https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=2024%2F0103633-7&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&chkordem=DESC&chkMorto=MORTO

13/05/2024 12:03

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2598942 /AP (2024/0103633-7), devendo secretaria consultar o andamento processual semestralmente. 

09/05/2024 14:27

Conclusão

09/05/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 14:27:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 13:41

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/05/2024 13:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2598942 /AP (2024/0103633-7).

07/05/2024 14:23

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 14:23:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2024 13:30

CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 13:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2598942 /AP (2024/010

25/03/2024 09:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

21/03/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 06:55:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 08:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/03/2024 08:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2024 11:41:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

07/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 12:27

Decisão (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 12:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2024 11:41:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

06/03/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 10:58:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2024 10:08

CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 11:41

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 180), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 172).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 188).Mantenho a decisão de não adm

23/02/2024 06:36

Conclusão

23/02/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 06:36:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 08:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2024 08:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/02/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 07:56:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2024 14:23

Remessa

21/02/2024 14:20

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 14:20:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

21/02/2024 13:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2024 11:20

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelên

21/02/2024 08:37

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 172, que inadmitiu o Recurso Especial interposto.

06/02/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 13:46:35, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2024 13:43

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

06/02/2024 13:41

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 172 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 180.

06/02/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 13:34:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/02/2024 12:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2024 12:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 180], interposto por: IVANILDA PANTOJA

05/02/2024 22:54

Protocolo Nº 27568170 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp.

23/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/12/2023 14:49:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

14/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.

13/12/2023 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000220/2023

13/12/2023 13:08

Decisão (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023 13:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/12/2023 14:49:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

13/12/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:39:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2023 07:12

CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 14:49

Em Atos do Desembargador. IVANILDA PANTOJA DE OLIVEIRA, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribu

11/12/2023 07:48

Conclusão

11/12/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 07:48:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 14:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2023 14:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

04/12/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 08:37:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

01/12/2023 23:45

Remessa

01/12/2023 23:45

Em Atos do Procurador.

01/12/2023 23:39

Em Atos do Procurador.

16/11/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 12:19:36, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 12:17:33, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023 11:30

Remessa

16/11/2023 11:30

Remessa

16/11/2023 10:50

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 146 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #155.

16/11/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 10:35:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/11/2023 13:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 13:36

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão constante no movimento nº 146 e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES

13/11/2023 23:14

Resp de IVANILDA PANTOJA DE OLIVEIRA

28/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IVANILDA PANTOJA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 16/10/2023 10:10:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

23/10/2023 11:46

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 152.

19/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 10:46

Acórdão (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

18/10/2023 10:46

Notificação (Conhecido o recurso de IVANILDA PANTOJA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 16/10/2023 10:10:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

18/10/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 07:46:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/10/2023 14:46

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 10:10

Em Atos do Desembargador.

25/09/2023 10:28

Conclusão

25/09/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 10:29:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 08:37

GABINETE 05

25/09/2023 08:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/09/2023 15:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 164ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/09/2023 a 21/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/09/2023 11:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 135.

04/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/09/2023 08:00 até 21/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

01/09/2023 18:47

Pauta de Julgamento (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

01/09/2023 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 164, realizada no período de 15/09/2023 08:00:00 a 21/09/2023 23:59:00

31/07/2023 14:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/07/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 12:38:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/07/2023 07:57

CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 18:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/07/2023 07:47

Conclusão

19/07/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 07:47:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2023 13:56

GABINETE 07

18/07/2023 13:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

12/07/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 08:18:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/07/2023 11:04

CÂMARA ÚNICA

11/07/2023 08:49

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.

05/07/2023 08:31

Conclusão

05/07/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 08:31:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2023 13:29

GABINETE 05

04/07/2023 13:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/07/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 08:59:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2023 13:40

Remessa

30/06/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 13:37:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

30/06/2023 13:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2023 13:15

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2023, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Ivanilda Pantoja de Olveira, através de advogado particular devidamente constituído, inconformada com

26/06/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 12:57:43, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2023 12:23

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

26/06/2023 12:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

26/06/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 11:52:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/06/2023 10:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2023 10:14

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

21/06/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 08:42:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/06/2023 11:36

CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 11:36

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

12/06/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 12:44:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/06/2023 11:03

Remessa

12/06/2023 11:03

Em Atos do Promotor.

10/05/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 11:56:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2023 13:43

Remessa

09/05/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 13:14:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/05/2023 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2023 13:07

Certifico que remeto os autos ao MP para CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

05/05/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 13:12:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 11:39

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/05/2023 11:38

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 87, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Grau

05/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2023 09:23:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

04/05/2023 18:57

Razões de apelação

26/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2023 em 26/04/2023.

25/04/2023 22:43

Registrado pelo DJE Nº 000075/2023

25/04/2023 13:45

Despacho (18/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2023

25/04/2023 13:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2023 09:23:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

19/04/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 11:02:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/04/2023 14:26

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 09:23

Em Atos do Desembargador. A recorrente IVANILDA PANTOJA DE OLIVEIRA, representada por Advogado particular, demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º/ CPP – movimento de número 68 do Sistema Tucujuris.Assim, intime-se a

18/04/2023 09:15

Conclusão

18/04/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 09:15:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 08:03

GABINETE 05

18/04/2023 08:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/04/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 07:59:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/04/2023 13:07

CÂMARA ÚNICA

17/04/2023 12:48

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IVANILDA PANTOJA DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/04/2023 12:47

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3196716 - Protocolado(a) em 14-04-2023 às 09:28

14/04/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 09:28:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/04/2023 11:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/04/2023 11:44

Remeto os autos ao TJAP

03/04/2023 12:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, #68.As razões recursais serão apresentadas nos termos do art. 600, § 4o, do CPP, razão pela qual, remetam-se os autos ao E. TJAP.

28/03/2023 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/03/2023 13:29

Certifico que faço os autos conclusos com juntada de apelação #68

27/03/2023 17:22

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 17:22:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/03/2023 08:34

Remessa

27/03/2023 08:34

Em Atos do Promotor.

24/03/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 09:58:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/03/2023 10:43

Apelação pela parte ré.

22/03/2023 13:24

Remessa

22/03/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 13:02:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/03/2023 12:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2023 12:36

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 62.

20/03/2023 09:12

Certifico a finalização dos expedientes já cumpridos.

20/03/2023 09:11

Em audiência

20/03/2023 09:11

Em audiência

20/03/2023 09:11

Instrução e Julgamento realizada em 20/03/2023 às '09:11'h

14/03/2023 10:10

Mandado

13/03/2023 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IVANILDA PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/03/2023

09/03/2023 14:54

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a ré no endereço informado #54.No mais, aguarde-se a audiência de instrução ja designada, na oportunidade que poderá ser proposta a suspensão condicional do processo. 

07/03/2023 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/03/2023 11:03

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 51 e petição de ordem 54.

05/03/2023 09:29

Manifestação

02/03/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 11:22:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/03/2023 10:52

Remessa

02/03/2023 10:52

Em Atos do Promotor.

23/02/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 09:07:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/02/2023 12:14

Remessa

17/02/2023 09:37

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 09:37:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/02/2023 09:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/02/2023 09:33

Certifico que diante da certidão negativa do oficial de justiça #45, encaminho os autos ao MP para manifestação

16/02/2023 08:00

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a parte ré,sendo que no endereço atualmente reside a Srª Alessandra Costa Souza,que já reside no imóvel há mais de seis meses e disse desconhecer a mesma.Assim sendo,diante do exposto

22/01/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/09/2022 14:20:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

12/01/2023 12:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023002062319TO

12/01/2023 12:15

Nº: 4287714, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/01/2023

12/01/2023 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IVANILDA PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 12/01/2023

12/01/2023 11:51

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

14/09/2022 14:20

Certifico que a audiência agendada nestes autos se dará também de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, com acesso pelo Balcão Virtual desta vara, cujo link é https://us02web.zoom.us/j/9684060298 e ID da reunião: 9684060298. Remeto os autos à Secretaria

14/09/2022 14:20

Instrução e Julgamento agendada para 20/03/2023 às 08:30h

23/08/2022 14:21

Certifico que habilito os autos para designação de audiência

19/08/2022 14:21

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de respostas à acusação #22.Afasto a preliminar de inépcia da denúncia levantada pela defesa vez que a peça inicial acusatória preenche satisfatoriamente os requisitos do art. 41 do CPP, narrando o

09/08/2022 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/08/2022 09:45

Certifico que remeto os autos conclusos

04/08/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 07:36:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/08/2022 12:22

Remessa

02/08/2022 12:22

Em Atos do Promotor.

06/06/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 08:14:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/06/2022 12:44

Remessa

03/06/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 12:44:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/06/2022 12:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/06/2022 12:41

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 25.

09/05/2022 13:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Colha-se manifestação ministerial. 

27/04/2022 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/04/2022 12:38

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com resposta à acusação de ordem 22.

06/04/2022 06:54

Defesa escrita.

27/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2022 15:05:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu). apresentar a resposta à acusação

17/03/2022 12:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2022 15:05:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

17/03/2022 12:48

Certifico a notificação do patrono do réu#18

09/03/2022 15:05

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro. Habilite-se o advogado no S. Tucujuris e intime-o para apresentar a resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

09/03/2022 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/03/2022 12:38

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 15.

06/03/2022 22:17

Habilitação/acesso.

23/02/2022 11:56

Mandado

26/01/2022 12:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - IVANILDA PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 26/01/2022

26/01/2022 12:43

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da ré.

07/01/2022 14:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

07/01/2022 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/01/2022 13:25

Tombo em 07/01/2022.

17/12/2021 14:33

Redistribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA(LEI Nº 9.605/98) - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: rotina n. 4143-39.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/12/2021 14:31

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 14:30:20, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/12/2021 12:07

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/12/2021 12:06

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 4, encaminho os autos para redistribuição para a 1ª Vara Criminal.

07/12/2021 09:30

Em Atos do Juiz. A rotina 0004143-39.2021.8.03.0001 [APF], foi distribuída à 1ª Vara Criminal. Em sendo assim, declino de minha competência para processar e julgar o fato. Redistribua-se.

01/12/2021 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

01/12/2021 09:42

Tombo em 01/12/2021.

26/11/2021 10:56

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA(LEI Nº 9.605/98) - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2652857 - Protocolado(a) em 26-11-2021 às 10:56