TJAP - 0048508-86.2018.8.03.0001

05/07/2022 13:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo[mov. 271]

05/07/2022 13:53

Decurso de Prazo [mov. 276]

28/06/2022 13:04

Certifico que este feito aguarda prazo.

28/06/2022 13:04

Decurso de Prazo [mov. 274]

16/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 22:22:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 22:22:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

16/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 22:22:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).

06/06/2022 12:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 22:22:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

06/06/2022 12:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 22:22:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

31/05/2022 22:22

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Prazo: 5 [cinco] dias.

31/05/2022 11:28

Conclusão

31/05/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 11:27:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 08:43

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/05/2022 08:39

Certifico que a decisão (mov. 255) transitou em julgado em 09/05/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

06/05/2022 12:57

Certifico que estes autos aguardam prazo para recurso

20/04/2022 10:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 264.

17/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 07/04/2022 09:34:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 07/04/2022 09:34:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

17/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 07/04/2022 09:34:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).

08/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

07/04/2022 15:44

Decisão (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

07/04/2022 15:44

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 07/04/2022 09:34:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do Município De

07/04/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 14:12:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2022 12:26

CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 09:34

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Recursos Especial e Extraordinário interpostos pela FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, contra acórdãos proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementados:“MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLI

04/04/2022 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

04/04/2022 09:54

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1374611 / AP, dentre elas, da decisão que determinou a devolução dos autos para que se proceda conforme as disposições da alínea "c" d

04/04/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 07:54:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 12:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2022 12:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

10/11/2021 09:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2004080 / AP (2021/03

09/11/2021 18:20

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 18:20:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2021 10:45

CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 10:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2004080 / AP (2021/03

09/11/2021 10:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2004080 / AP (2021/03

14/10/2021 13:25

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

14/10/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:22:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 14:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2021 14:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 16:35

Decisão (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 15:26

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 15:26:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2021 08:43

CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 07:48

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário interpostos, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos dos agravos ao Superior Tribuna

05/10/2021 16:08

Conclusão

05/10/2021 16:08

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 16:08:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2021 13:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2021 13:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/10/2021 13:42

Decurso de Prazo em 04/10/2021 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário.

22/09/2021 10:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 228.

19/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2021 15:17:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).

10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 15:18

Rotinas processuais (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

09/09/2021 15:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2021 15:17:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI

09/09/2021 15:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MÕNICA CRISTINA DA SILVA CASTRO para, querendo, apresentar contrarrazões aos AGRAVOS nos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interposto por: COORDENAÇÃO DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, no

02/09/2021 18:43

Protocolo Nº 21291179 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue anexado Agravo em Recurso Extraordinário da Fundação Carlos Chagas.

02/09/2021 18:41

Protocolo Nº 21291172 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue anexado Agravo em Recurso Especial da Fundação Carlos Chagas.

27/08/2021 13:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 217, 218 e 219.

20/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/08/2021 14:58:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/08/2021 14:58:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

20/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/08/2021 14:58:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).

12/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 11:51

Decisão (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 11:51

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/08/2021 14:58:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do Município De

10/08/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 08:45:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 08:25

CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 14:58

Em Atos do Desembargador. FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do acórdão Proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

06/08/2021 14:38

Em Atos do Desembargador. FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão Proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (even

26/07/2021 09:13

Conclusão

26/07/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 09:13:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 09:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2021 09:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/07/2021 10:07

CONTRARRAZÕES de RECURSO EXTRAORDINÁRIO

25/07/2021 09:40

Contrarrazões de Recurso Especial

19/07/2021 13:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 201.

15/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2021 12:52:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).

06/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2021 em 06/07/2021.

05/07/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2021

05/07/2021 12:53

Rotinas processuais (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021

05/07/2021 12:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2021 12:52:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI

05/07/2021 12:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MÔNICA CRISTINA DA SILVA CASTRO para, querendo, apresentar contrarrazões aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interposto por: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, no prazo legal.

05/07/2021 12:24

RECURSO ESPECIAL

05/07/2021 10:50

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

22/06/2021 14:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 191 e 192.

18/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MONICA CRISTINA DA SILVA CASTRO e não-provido na data: 07/06/2021 14:45:08 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

18/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MONICA CRISTINA DA SILVA CASTRO e não-provido na data: 07/06/2021 14:45:08 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).

11/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

08/06/2021 12:22

Acórdão (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

08/06/2021 12:21

Notificação (Conhecido o recurso de MONICA CRISTINA DA SILVA CASTRO e não-provido na data: 07/06/2021 14:45:08 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

08/06/2021 12:21

Certifico que o movimento de ordem nº 185 foi salvo indevidamente.

08/06/2021 12:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 186.* Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

08/06/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:07:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/06/2021 07:37

CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 07:28

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

07/06/2021 14:45

Em Atos do Desembargador.

28/05/2021 19:41

Conclusão

28/05/2021 19:41

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 19:42:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 16:25

GABINETE 05

28/05/2021 16:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/05/2021 12:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 66ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 20:33

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 66, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

11/05/2021 05:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta Virtual de Julgamento.

11/05/2021 05:12

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 05:12:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/05/2021 22:23

CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 22:06

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/05/2021 18:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 19:27:50 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

28/04/2021 17:09

Conclusão

28/04/2021 17:09

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 17:09:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 16:43

GABINETE 05

28/04/2021 16:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/04/2021 16:03

Contrarrazões aos Embargos de Declaração pela Apelante.

23/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 12:01

Despacho (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

22/04/2021 12:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 19:27:50 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

22/04/2021 08:00

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 08:00:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/04/2021 02:09

CÂMARA ÚNICA

21/04/2021 02:05

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/04/2021 19:27

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

20/04/2021 10:25

Conclusão

20/04/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 10:25:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 08:11

GABINETE 05

20/04/2021 08:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/04/2021 08:08

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FUNDACAO CARLOS CHAGAS. Embargado: MONICA CRISTINA DA SILVA CASTRO.

16/04/2021 15:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MONICA CRISTINA DA SILVA CASTRO e provido na data: 31/03/2021 09:03:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

16/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MONICA CRISTINA DA SILVA CASTRO e provido na data: 31/03/2021 09:03:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).

16/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MONICA CRISTINA DA SILVA CASTRO e provido na data: 31/03/2021 09:03:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 09:04

Acórdão (31/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

06/04/2021 08:59

Notificação (Conhecido o recurso de MONICA CRISTINA DA SILVA CASTRO e provido na data: 31/03/2021 09:03:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

06/04/2021 08:59

Notificação (Conhecido o recurso de MONICA CRISTINA DA SILVA CASTRO e provido na data: 31/03/2021 09:03:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/04/2021 08:57

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUÁRIA .

06/04/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:56:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

31/03/2021 09:28

CÂMARA ÚNICA

31/03/2021 09:24

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

31/03/2021 09:03

Em Atos do Desembargador.

26/03/2021 00:20

Conclusão

26/03/2021 00:20

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 00:18:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 08:28

GABINETE 05

24/03/2021 07:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/03/2021 14:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/03/2021 a 18/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 19:34

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

24/02/2021 14:28

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

24/02/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 12:56:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/02/2021 09:39

CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 09:32

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

24/02/2021 09:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/12/2020 14:11

Conclusão

03/12/2020 14:11

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 14:11:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2020 10:31

GABINETE 05

03/12/2020 10:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

03/12/2020 10:23

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 10:23:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2020 09:04

Remessa

03/12/2020 09:02

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 09:02:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

02/12/2020 17:17

Remessa

02/12/2020 17:15

Em Atos do Procurador.

01/12/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 10:28:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2020 10:24

Remessa

01/12/2020 10:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

01/12/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 09:58:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/12/2020 08:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2020 08:14

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para MANIFESTAÇÃO.

01/12/2020 07:32

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 07:32:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/11/2020 18:21

CÂMARA ÚNICA

29/11/2020 18:20

Certifico que, nesta data, encaminho os presentos autos a secretaria, para cumprir expediente.

28/11/2020 10:02

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos para manifestação da douta Procuradoria de Justiça.Cumpra-se.

19/10/2020 11:54

Conclusão

19/10/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:54:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2020 17:03

GABINETE 05

16/10/2020 17:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

16/10/2020 16:48

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 16:57:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/10/2020 14:18

CÂMARA ÚNICA

16/10/2020 14:17

Certifico que, procedo a redistribuição dos presentes autos a secretaria, em cumprimento a determinação superior, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 87, para cumprir expediente.

16/10/2020 14:15

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP). Orig

16/10/2020 14:14

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 14:14:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2020 10:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/10/2020 10:20

Certifico aue procederei a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS em obediência a determinação (mov. 87) ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para REDISTRIBUIÇÃO.

15/10/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 09:12:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/10/2020 09:04

CÂMARA ÚNICA

14/10/2020 16:05

Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar no presente feito, com fundamento no art. 144, II, do CPC, considerando que proferi ato decisório nos autos em 12/11/2018 (Ordem eletrônica nº 06). Remetam-se os autos ao Departamento Judiciário pa

08/10/2020 14:12

Conclusão

08/10/2020 14:12

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 14:11:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 12:45

GABINETE DES. MANOEL BRITO

08/10/2020 12:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

08/10/2020 12:21

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 12:31:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/10/2020 12:06

CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 11:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MONICA CRISTINA DA SILVA CASTRO. Apelado: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, MUNICÍPIO DE MACAPÁ, COORDENAÇÃO DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.

08/10/2020 11:51

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2212407 - Protocolad

08/10/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 11:16:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/10/2020 09:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/10/2020 09:06

Certifico que os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

06/10/2020 09:27

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TJAP.

05/10/2020 19:02

Contrarrazões Recursos

15/09/2020 09:02

Certifico que finalizo movimento.

14/09/2020 11:49

contrarrazões de Recurso de Apelação

23/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2020 10:10:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2020 10:10:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

13/08/2020 10:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2020 10:10:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/08/2020 10:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2020 10:10:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

13/08/2020 10:10

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 66

10/08/2020 08:34

A parte autora vem interpor Recurso de Apelação.

18/07/2020 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a MONICA CRISTINA DA SILVA CASTRO na data: 03/07/2020 22:12:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá R

18/07/2020 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a MONICA CRISTINA DA SILVA CASTRO na data: 03/07/2020 22:12:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

18/07/2020 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a MONICA CRISTINA DA SILVA CASTRO na data: 03/07/2020 22:12:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).

08/07/2020 13:39

Notificação (Denegada a Segurança a MONICA CRISTINA DA SILVA CASTRO na data: 03/07/2020 22:12:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BA

03/07/2020 22:12

Em Atos do Juiz.

08/05/2020 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

08/05/2020 08:46

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento conforme mov. 58

23/04/2020 00:05

Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para julgamento, com prioridade.

11/03/2020 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/03/2020 12:40

Certifico que faço conclusos

09/03/2020 16:09

Em Atos do Juiz. Analisando detidamente o feito, constata-se que a liminar proferida à ordem 6, com conteúdo decisório divergente da atual Magistrada, foi proferida pelo Juiz anterior que tinha a titularidade e gestão desta Vara, razão pela qual entendo,

07/01/2020 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

07/01/2020 10:01

Decurso de Prazo para a parte ré Município de Macapá.

18/12/2019 20:55

Em Atos do Juiz. À SU para que certifique o decurso do prazo para os impetrados apresentarem manifestação sobre o pronunciamento judicial de ordem 40.Após, conclusos para julgamento.

29/10/2019 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

29/10/2019 10:45

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

25/10/2019 09:47

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 40, devendo os autos retornarem conclusos para julgamento.

09/10/2019 17:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

09/10/2019 17:49

Manifestação sobre o parecer final de ordem 33

26/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2019 em 26/09/2019.

25/09/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000175/2019

24/09/2019 09:37

Despacho (27/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2019

07/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2019 11:45:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2019 11:45:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

28/08/2019 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2019 11:45:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

27/08/2019 11:45

Em Atos do Juiz. Considerando que não foi aberto prazo para os requeridos se manifestarem sobre o parecer final de ordem 33, redireciono o feito e determino a abertura do prazo de 10 (dez) dias para que os mesmos querendo, apresentem incidental. Após, r

18/06/2019 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

18/06/2019 09:27

Faço os autos conclusos

17/06/2019 08:45

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 08:39:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

14/06/2019 12:42

Remessa

14/06/2019 12:41

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2019, às 12:41:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

14/06/2019 12:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2019 12:30

Em Atos do Promotor. JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ/AP. PROCESSO N.º 48508-86.2018 IMPETRANTE: MONICA CRISTINA DA SILVA CASTRO AUTORIDADE COATORA: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS COOREDENAÇÃO DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS

28/05/2019 12:10

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 12:10:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2019 11:03

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

27/05/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 11:04:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/05/2019 08:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2019 08:52

Ao MP.

23/05/2019 19:22

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para parecer.

08/05/2019 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

08/05/2019 09:02

Verifico tratar-se de Mandado de Segurança. Tendo em vista que não cabe especificação de provas neste procedimento em específico, conforme se observa do julgado no Recurso em Mandado de Segurança 449-TSE, por exemplo, encaminho os autos conclusos para del

03/05/2019 09:50

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, esclarecendo sua finalidade, seguindo a ordem de intimação, primeiro o autor, depois os demandados. Registro que as provas inúteis ou meramente p

12/04/2019 14:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

12/04/2019 14:39

Protocolo Nº 15679074 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de Réplica pela Impetrante.

30/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2019 11:01:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI (Advogado Autor).

20/03/2019 09:32

Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2019 11:01:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI

15/03/2019 11:01

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação juntada ao evento 14, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/02/2019 09:35

Certifico que o movimento de ordem nº 16 foi salvo indevidamente.

26/02/2019 09:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 17.* Certifico que os autos aguardam prazo do mov. de ordem nº 15.

01/02/2019 12:32

Faço juntada a estes autos do AR recebido positivo da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COORDENAÇÃO DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 19/11/2018.

31/01/2019 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

31/01/2019 12:46

Protocolo Nº 15207821 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prestação de informações da Fundação Carlos Chagas

10/01/2019 16:55

Protocolo Nº 15089311 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE EVENTO

10/01/2019 16:47

Protocolo Nº 15089306 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES COMPROVANDO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER

10/01/2019 15:28

Protocolo Nº 15089120 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

08/01/2019 07:59

Certifico que os autos aguardam devolução de AR.

29/11/2018 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/11/2018 17:09:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/11/2018 08:55

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/11/2018 17:09:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/11/2018 08:52

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COORDENAÇÃO DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 19/11/2018

12/11/2018 17:09

Em Atos do Juiz. I. Alegou a impetrante MONICA CRSITINA DA SILVA CASTRO, que na segunda fase (prova de títulos) do Concurso Público para provimento de cargos de Enfermeiro – S16, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Macapá, regido pelo Edital

12/11/2018 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

12/11/2018 10:07

Tombo em 12/11/2018.

09/11/2018 14:08

Protocolo Nº 14805526 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Protesta a impetrante pela juntada de documento em complemento a petição inicial.

09/11/2018 09:14

Protocolo Nº 14799882 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a impetrante juntar documentos em complemento a Petição Inicial

09/11/2018 09:10

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1529722 - Protocolado(a) em 09-11-2018 às 09:09