TJAP - 0050296-43.2015.8.03.0001

17/10/2022 11:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/09/2022 08:50

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2022 09:02:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

28/09/2022 09:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2022 09:02:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/09/2022 09:02

Certifico que promovo a intimação da Procuradoria do Estado para ciencia da certidão de divida ativa expedida, mov. 320, para as providencias que entender necessária.

28/09/2022 08:53

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 28/09/2022

21/09/2022 12:06

Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso de prazo para o autor.Após, expeça-se certidão de dívida ativa do valor das custas finais não pagas [R$ 10.755,64], encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual.Ultimada as diligências, arquivem-se os autos.

02/09/2022 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/09/2022 10:06

Conclusos.

07/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 20/06/2022 18:45:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

27/06/2022 08:33

Notificação (Determinada diligência na data: 20/06/2022 18:45:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

20/06/2022 18:45

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para, no prazo de 30 dias, recolher as custas finais [#309], sob pena de inscrição em dívida ativa.

20/06/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/06/2022 11:06

Faço os autos conclusos

06/06/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 11:28:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/06/2022 09:08

Remessa

06/06/2022 09:02

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

20/04/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 09:13:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/04/2022 07:37

CONTADORIA - MACAPÁ

20/04/2022 07:36

À Contadoria para cálculo das custas finais a serem suportadas pelo autor.

18/04/2022 14:49

Em Atos do Juiz. À Contadoria para cálculo das custas finais a serem suportadas pelo autor.

01/04/2022 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/04/2022 09:18

Certifico que faço os autos conclusos.

31/03/2022 12:33

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito VOLUME III das folhas 401/425, estando os autos aquivados na CX2110.

31/03/2022 12:32

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito VOLUME II das folhas 201/400, estando os autos aquivados na CX2110. Certifico que a folha 373 não foi irtualizada por não constar nos autos.

31/03/2022 12:29

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito VOLUME I das folhas 02/200, estando os autos aquivados na CX2110.

07/03/2022 08:35

Certifico que encaminho os autos para virtualização.

25/02/2022 09:39

Em Atos do Juiz. Proceda-se a SU Cível com a virtualização completa dos autos.Após, retornem ao gabinete conclusos para decisão.

11/02/2022 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/02/2022 11:50

Decurso de Prazo

02/02/2022 09:58

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo da parte autora

27/01/2022 12:58

CIÊNCIA

27/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 14/01/2022 08:25:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 14/01/2022 08:25:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

17/01/2022 07:52

Notificação (Determinação de Diligência na data: 14/01/2022 08:25:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/01/2022 07:51

Notificação (Determinação de Diligência na data: 14/01/2022 08:25:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

14/01/2022 08:25

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes sobre o retorno dos autos que foram remetidos do TJAP para, no prazo de 10 (dez) dias, requererm o que entender de direito.

16/12/2021 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/12/2021 10:51

Conclusos.

14/12/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 08:21:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 09:28

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

01/12/2021 08:33

Certifico que a decisão de fls.472 transitou em julgado em 12/11/2021.

25/11/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 10:09:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 14:24

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 09:24

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1981249 - AP (2021/0274456-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardand

16/11/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/11/2021 08:56

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

16/11/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:53:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 08:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2021 08:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

15/10/2021 10:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1981249 / AP (2021/02

14/10/2021 06:37

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 06:37:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2021 12:12

CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 12:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1981249 / AP (2021/02

24/08/2021 13:12

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

23/08/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 12:50:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2021 11:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

17/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.

16/08/2021 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000144/2021

16/08/2021 10:18

Decisão (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021

12/08/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 08:13:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 12:56

CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 12:08

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

05/08/2021 09:23

Conclusão

05/08/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 09:23:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 11:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2021 11:00

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

04/08/2021 10:43

/Decurso de Prazo em 19/07/2021.

11/06/2021 14:02

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 13:38:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

04/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 13:38:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/05/2021 09:27

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 13:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 13:38:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

25/05/2021 13:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 13:38:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/05/2021 13:38

Rotinas processuais (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

25/05/2021 13:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por L. M. S. VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, no prazo legal

21/05/2021 11:13

Protocolo Nº 20373284 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. L. M. S. - AGRAVO

20/05/2021 10:58

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 10:07:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 10:07:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

07/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2021 em 07/05/2021.

06/05/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000077/2021

06/05/2021 12:52

Notificação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 10:07:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP

06/05/2021 12:51

Decisão (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2021

06/05/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 11:14:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2021 10:37

CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 10:07

Em Atos do Desembargador. L. M. S. VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. interpôs Recurso Especial (movimento n. 178), subscrito pelo Advogado Constantino Brahuna Junior. O recurso não foi admitido, consoante decisão do movimento n. 191, sendo que a intima

22/04/2021 12:35

Conclusão

22/04/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 12:35:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2021 10:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2021 10:13

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/04/2021 10:11

Decurso de Prazo em 19/04/2021.

12/04/2021 09:56

Certifico que os presentes autos aguardam a manifestação do advogado Constantino Brahuna Júnior.

10/04/2021 17:51

Às 11H 23. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

09/04/2021 05:48

Certifico que os presentes autos aguardam a certificação do Mandado pelo oficial de justiça.

01/03/2021 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR - emitido(a) em 01/03/2021

26/02/2021 10:55

Mandado

25/01/2021 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 25/01/2021

18/01/2021 08:16

Certifico que os autos aguardam o retorno dos prazos processuais cíveis para dar cumprimento a determinação na ordem 211.

18/12/2020 07:56

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 07:56:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/12/2020 11:45

CÂMARA ÚNICA

07/12/2020 16:56

Em Atos do Desembargador. Visto, etc. L. M. S. VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA interpôs Recurso Especial (movimento n. 178), subscrito pelo Advogado Constantino Brahuna Jr. O recurso não foi admitido, consoante decisão do movimento n. 191, tendo a in

02/12/2020 08:57

Conclusão

02/12/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 08:57:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2020 07:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2020 07:55

Certifico que, tendo em vista a juntada na ordem 215, faço remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

26/11/2020 19:43

Mandado

12/11/2020 10:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA - emitido(a) em 12/11/2020

12/11/2020 10:47

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 10:47:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2020 12:10

CÂMARA ÚNICA

23/10/2020 15:12

Em Atos do Desembargador. L. M. S. VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA interpôs Recurso Especial (movimento n. 178), subscrito pelo Advogado Constantino Brahuna Jr. O recurso não foi admitido, consoante decisão do movimento n. 191, tendo a intimação da de

19/10/2020 08:17

Conclusão

19/10/2020 08:17

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 08:17:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2020 13:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2020 13:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

14/10/2020 15:07

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 15:07:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2020 10:46

CÂMARA ÚNICA

14/10/2020 08:24

Em Atos do Desembargador. MAURÍCIO SILVA PEREIRA aviou petição no movimento nº 198 informando que embora não tenha subscrito o Recurso Especial do movimento nº 178, foi enviada ao seu escritório digital intimação da decisão do movimento nº 191, que não ad

10/10/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/09/2020 12:39:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

07/10/2020 10:49

Conclusão

07/10/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 10:49:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2020 07:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2020 07:26

Certifico que, considerando a juntada na ordem 198, procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

01/10/2020 10:04

PEDIDO DE DESCADASTRAMENTO CAUSÍDICO

01/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 12:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/09/2020 12:39:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

30/09/2020 12:01

Decisão (14/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020

30/09/2020 08:17

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 08:18:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2020 12:44

CÂMARA ÚNICA

14/09/2020 12:39

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REANÁLISE DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO Nega-se seguimento ao Recurso Especial quando a pretensão pressupõe o reexame de contrato e do conjunto fático-proba

16/07/2020 08:58

Conclusão

16/07/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 08:58:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2020 10:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2020 15:30

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

24/05/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2020 09:42:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

24/05/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2020 09:42:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/05/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2020 em 18/05/2020.

14/05/2020 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000086/2020

14/05/2020 09:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2020 09:42:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

14/05/2020 09:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2020 09:42:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/05/2020 09:43

Rotinas processuais (14/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020

14/05/2020 09:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por L. M. S. VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, no prazo legal.

07/04/2020 15:18

Recurso Especial: L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA

26/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 17:52:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 17:52:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

17/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2020 em 17/03/2020.

16/03/2020 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000049/2020

16/03/2020 10:36

Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 17:52:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/03/2020 10:36

Decisão (14/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2020

27/02/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/12/2019 10:59:13 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Autor).

18/02/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2020 em 18/02/2020.

17/02/2020 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000032/2020

17/02/2020 13:17

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/12/2019 10:59:13 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

17/02/2020 13:17

Acórdão (10/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2020

17/02/2020 12:59

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 13:00:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2020 09:47

CÂMARA ÚNICA

14/02/2020 17:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pelo advogado da empresa L. M. S. VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA requerendo a atualização no sistema Tucujuris do patrono constituído, conforme instrumento procuratório anexo no movimento nº 74.

03/02/2020 11:05

Conclusão

03/02/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 11:05:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2020 12:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2020 12:33

Certifico que, em observância ao teor da juntada na ordem 159, promovo os autos a Vice-Presidência.

27/01/2020 13:49

Alteração do nome do Advogado no Tucujuris

22/12/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/12/2019 10:59:13 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/12/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/12/2019 10:59:13 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

13/12/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2019 em 13/12/2019.

12/12/2019 15:10

Registrado pelo DJE Nº 000227/2019

12/12/2019 08:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/12/2019 10:59:13 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PRO

12/12/2019 08:30

Acórdão (10/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2019

12/12/2019 07:32

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 07:33:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

10/12/2019 11:18

CÂMARA ÚNICA

10/12/2019 10:59

Em Atos do Desembargador.

02/12/2019 10:44

Conclusão

02/12/2019 10:44

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 10:54:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2019 07:41

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

29/11/2019 13:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 9ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/11/2019 a 29/11/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade co

12/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/11/2019 08:00 até 29/11/2019 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2019 em 12/11/2019.

11/11/2019 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000206/2019

11/11/2019 12:49

Pauta de Julgamento (22/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2019

11/11/2019 12:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 9, realizada no período de 22/11/2019 08:00:00 a 29/11/2019 07:59:00

07/11/2019 11:28

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 11:28:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

07/11/2019 07:26

CÂMARA ÚNICA

06/11/2019 17:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento (embargos de declaração).

23/09/2019 16:39

MANIFESTAÇÃO

20/09/2019 12:34

Conclusão

20/09/2019 12:34

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 12:42:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2019 09:25

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

20/09/2019 09:22

Decurso de Prazo em 19/09/2019.

04/09/2019 14:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2019 18:14:46 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2019 em 27/08/2019.

26/08/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000155/2019

26/08/2019 10:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2019 18:14:46 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/08/2019 10:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2019 18:14:46 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

26/08/2019 10:14

Despacho (23/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2019

26/08/2019 10:11

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 10:11:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

26/08/2019 07:51

CÂMARA ÚNICA

23/08/2019 18:14

Em Atos do Desembargador. Considerando os noticiados efeitos modificativos pretendidos com os embargos de declaração, manifeste-se o embargado, no prazo legal.

14/08/2019 08:32

Conclusão

14/08/2019 08:32

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 08:38:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2019 11:48

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

13/08/2019 11:41

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

12/08/2019 17:19

Protocolo Nº 16428823 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

12/08/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA e não-provido na data: 31/07/2019 08:01:27 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do

12/08/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA e não-provido na data: 31/07/2019 08:01:27 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

05/08/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2019 em 05/08/2019.

02/08/2019 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000139/2019

02/08/2019 10:32

Notificação (Conhecido o recurso de L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA e não-provido na data: 31/07/2019 08:01:27 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE Procu

02/08/2019 10:31

Acórdão (31/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2019

02/08/2019 09:13

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 09:13:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

31/07/2019 10:33

CÂMARA ÚNICA

31/07/2019 08:01

Em Atos do Desembargador.

17/07/2019 10:18

Conclusão

17/07/2019 10:18

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:23:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2019 16:43

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

16/07/2019 14:40

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1154ª Sessão Ordinária realizada em 16/07/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

08/07/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/07/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2019 em 08/07/2019.

05/07/2019 15:03

Registrado pelo DJE Nº 000120/2019

05/07/2019 13:57

Pauta de Julgamento (16/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2019

05/07/2019 13:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1154, DO DIA 16/07/2019, às 08:00 HORAS

26/06/2019 08:51

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1151ª Sessão Ordinária realizada em 25/06/2019, ante a ausência justificada do Desembargador EDUARDO CONTRERAS (Portaria nº 58.085/19-GP).

14/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2019 em 14/06/2019.

13/06/2019 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000106/2019

13/06/2019 14:37

Pauta de Julgamento (25/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2019

13/06/2019 14:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1151, DO DIA 25/06/2019, às 08:00 HORAS

10/06/2019 10:02

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

24/04/2019 08:06

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

24/04/2019 08:05

Decurso de Prazo em 12/04/2019.

14/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2019 11:46:02 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA .

05/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2019 em 05/04/2019.

04/04/2019 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000061/2019

04/04/2019 11:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2019 11:46:02 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA

04/04/2019 11:19

Despacho (03/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2019

04/04/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2019, às 10:49:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

04/04/2019 07:52

CÂMARA ÚNICA

03/04/2019 11:46

Em Atos do Desembargador. Processo apto a julgamento. Observo, no entanto, que o pedido de habilitação do novo patrono da autora-apelante não se fez acompanhar de regular instrumento de procuração com indicação do sócio que a subscreve e se detentor de p

27/09/2018 13:55

Conclusão

27/09/2018 13:55

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2018, às 13:56:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2018 10:29

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

27/09/2018 10:23

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2018, às 10:23:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/09/2018 10:27

CÂMARA ÚNICA

26/09/2018 09:56

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

26/09/2018 09:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 54.938/2018 GP), Desembargador M

26/09/2018 09:54

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2018, às 09:54:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/09/2018 13:08

Protocolo Nº 14481615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões novamente juntadas pelo Município de Macapá em razão de falhas in fine (pedidos) - texto completo

20/09/2018 11:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/09/2018 21:26

Protocolo Nº 14474753 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contrarrazões

21/08/2018 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/08/2018 09:18

Protocolo Nº 14298097 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO

21/08/2018 08:53

Certifico que os autos aguardam prazo do mov. de ordem nº 72.

03/08/2018 14:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2018 07:43:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/08/2018 07:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2018 07:43:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/08/2018 07:43

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº69 . Consigno que, apresentadas as

30/07/2018 16:53

Protocolo Nº 14163148 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

19/07/2018 08:37

Certifico que, após diversas buscas a parte física dos autos foi localizada nesta Sec. Única.

16/07/2018 10:41

Certifico que nesta data os autos não foram localizados para realização de carga para a parte autora.

08/07/2018 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/06/2018 09:55:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/07/2018 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/06/2018 09:55:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

28/06/2018 07:36

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/06/2018 09:55:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/06/2018 07:36

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/06/2018 09:55:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

27/06/2018 09:55

Em Atos do Juiz.

30/01/2018 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/01/2018 12:29

Decurso de Prazo

12/01/2018 10:38

FINALIZO ROTINA SOB ORDEM Nº 55.

07/12/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2017 08:12:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

27/11/2017 08:46

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2017 08:12:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

27/11/2017 08:12

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte embargada acerca dos embargos de declaração opostos pelo Município de Macapá, em 15 dias. Após, conclusos para julgamento.

26/11/2017 02:45

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/11/2017 17:06:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

22/11/2017 16:54

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/11/2017 17:06:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA .

21/11/2017 12:06

Protocolo Nº 12894275 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O MUNICIPIO DE MACAPÁ OPÕE EMBARGOS DECLARATÓRIOS

21/11/2017 11:53

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/11/2017 17:06:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/11/2017 09:16

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/11/2017 17:06:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/11/2017 09:15

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/11/2017 17:06:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA

16/11/2017 09:14

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/11/2017 17:06:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

14/11/2017 17:06

Em Atos do Juiz.

26/07/2017 12:04

Faço juntada virtual a estes autos de Malote Digital.

17/04/2017 11:03

Certifico que a pedido da parte autora com a finalidade de intepor agravo de instrumento contra a decisão que indefiriu a prova pericial requerida pelo autor, uma vez que se estaria antecipando o mérito da demanda, determinando os autos conclusos para ju

06/04/2017 10:36

ENTREGUE POR LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE - PROCURADOR DA PARTE

31/03/2017 10:15

ADVOGADO(A): LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 425 FOLHAS

24/03/2017 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme Resolução 1074/2106 – TJAP, art. 10. §1º, §2º e art. 11. §2º, I e II.

24/03/2017 11:22

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

24/03/2017 10:34

Em Atos do Juiz. Indefiro a prova pericial requerida pelo autor, uma vez que se estaria antecipando o mérito da demanda. Além disso, a tutela de urgência será apreciada na sentença uma vez que o processo está apto ao julgamento antecipado da lide, não hav

16/12/2016 15:56

Protocolo Nº 11293390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO

05/12/2016 15:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/12/2016 15:19

Protocolo Nº 11229400 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

03/12/2016 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/11/2016 12:12:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA (Advogado Réu).

28/11/2016 21:17

Intimação via Escritório Digital de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (Advogado Autor).

25/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2016 em 25/11/2016.

24/11/2016 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000215/2016

23/11/2016 14:09

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/11/2016 12:12:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: 2444AP - LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE Advogado Réu: 1309AP - EMMANUEL DAN

23/11/2016 14:09

Decisão (18/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2016

18/11/2016 12:12

Em Atos do Juiz. Não há questões de direito relevantes a serem delimitadas (art. 357, IV, CPC/2015). Intimem as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade da

05/08/2016 08:00

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do3º volume destes autos.

04/08/2016 16:28

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 400 (quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

04/08/2016 16:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/08/2016 16:24

Faço juntada a estes autos da manifestação do Município, às fls. 392/425. - Protocolo Nº 135250/2016 - Protocolado(a) em 29/07/2016 às 12:25:44

06/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2016 em 06/07/2016.

05/07/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000122/2016

05/07/2016 11:42

Despacho (01/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2016

01/07/2016 10:25

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o réu sobre a petição de fl.385/391. Prazo 15 dias. Intime-se.

20/04/2016 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/04/2016 11:01

Faço juntada a estes autos da réplica, às fls. 385/391, reiterando pedido de tutela antecipada; pede ainda perícia e intimação do Estado do Amapá - Protocolo Nº 063975/2016 - Protocolado(a) em 15/04/2016 às 11:43:06

15/04/2016 11:44

ENTREGUE POR LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE - PROCURADOR DA PARTE

17/03/2016 13:36

ADVOGADO(A): LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 384 FOLHAS

16/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2016 em 16/03/2016.

15/03/2016 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000048/2016

15/03/2016 13:33

Rotinas processuais (15/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2016

15/03/2016 13:26

Nos termos da Portaria 03/01 - 4ª VCFP/MCP, promovo a intimação do autor para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 10 dias.

15/03/2016 13:24

Faço juntada a estes autos da contestação e documentos, às fls. 226/384. - Protocolo Nº 029571/2016 - Protocolado(a) em 26/02/2016 às 13:49:33

26/02/2016 13:50

ENTREGUE POR EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

29/01/2016 13:46

ADVOGADO(A): EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 225 FOLHAS

02/12/2015 12:06

Certifico e dou fé que: CITEI: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, EM: 01/12/2015. Às 17:46h, na pessoa de seu Procurador-Geral, Dr. EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA, do inteiro teor do Mandado. Após a leitura, recebeu cópia integral do Mandado (contrafé anexa) e, ao fin

06/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2015 em 06/11/2015.

05/11/2015 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000201/2015

05/11/2015 09:09

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 05/11/2015

05/11/2015 07:47

Despacho (04/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2015

04/11/2015 10:07

Em Atos do Juiz. L.M.S. VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA interpôs AÇÃO DE COBRANÇA C/C DAÇÃO EM PAGAMENTO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra o MUNICÍPIO DE MACAPÁ, aduzindo que, por força de contrato administrativo, prestou serviço de vigilância arma

27/10/2015 13:39

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

27/10/2015 13:37

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

27/10/2015 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/10/2015 13:34

Tombo em 27/10/2015.

27/10/2015 10:28

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00370022120158030001 - Protocolo Nº 173032/2015 - Protocolado(a) em 21/10/2015 às 10:49:44