STJ - 0048206-57.2018.8.03.0001

08/08/2023 08:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/08/2023 08:17

Transitado em Julgado em 04/08/2023

10/05/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 234489/2023 - EDcl no AgInt no

09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0234489 - EDcl no AgInt no REsp 2019954 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00234489/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2019954/AP

26/04/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

19/04/2023 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/04/2023 13:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 14:45

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00234489/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2019954/AP

04/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 03/04/2023 o prazo para ANA LUCIA DOS SANTOS MARINHO apresentar resposta à petição n. 234489/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 686.

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/03/2023 Petição Nº 234489/2023 -

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 234489/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

23/03/2023 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 234489/2023

23/03/2023 18:17

Protocolizada Petição 234489/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2023

16/03/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 989692/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0989692 - AgInt no REsp 2019954 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00989692/2022 - AgInt no REsp 2019954/AP

28/02/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 18:58

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/02/2023 12:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989692/2022 - AgInt no REsp 2019954/AP

29/11/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para ANA LUCIA DOS SANTOS MARINHO apresentar resposta à petição n. 989692/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 658.

03/11/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2022 Petição Nº 989692/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 989692/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

28/10/2022 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 989692/2022

28/10/2022 13:03

Protocolizada Petição 989692/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2022

09/09/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

08/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

08/09/2022 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

17/08/2022 13:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/08/2022 13:24

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2114180)

15/08/2022 10:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/08/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 13:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/07/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/07/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/07/2022 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/05/2022 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ