TJAP - 0049203-35.2021.8.03.0001

06/02/2024 10:24

Remessa

24/01/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 12:27:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 11:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/01/2024 10:49

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2024 em 12/01/2024.

11/01/2024 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000008/2024

11/01/2024 09:17

Decisão (08/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2024

09/01/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 12:58:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2024 11:29

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 13:17

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 237), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 225).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 249).Mantenho a decisão de não ad

08/01/2024 09:25

Conclusão

08/01/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 09:25:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 12:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2023 12:12

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/12/2023 12:11

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/12/2023 23:25

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

04/12/2023 12:48

Aguarda prazo para contrarrazões

18/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 10:08:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

18/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 10:08:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Autor).

18/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 10:08:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Autor).

13/11/2023 11:13

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 243.

09/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.

08/11/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000201/2023

08/11/2023 10:10

Rotinas processuais (08/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023

08/11/2023 10:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 10:08:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

08/11/2023 10:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 10:08:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE MOREIRA DE JESUS

08/11/2023 10:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ALESSANDRA GUIMARÃES MARECO PINHEIRO e outros a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

06/11/2023 18:03

Protocolo Nº 27082320 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RF - AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL

18/10/2023 07:41

Certifico que os autos aguardam prazo recursal.

15/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/10/2023 14:18:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

15/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/10/2023 14:18:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Autor).

15/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/10/2023 14:18:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Autor).

06/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2023 em 06/10/2023.

05/10/2023 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000183/2023

05/10/2023 11:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/10/2023 14:18:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

05/10/2023 11:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/10/2023 14:18:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE MOREIRA DE JESUS

05/10/2023 11:41

Decisão (03/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2023

04/10/2023 14:18

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 14:18:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2023 08:52

CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 14:18

Em Atos do Desembargador. PRIME FORMATURAS LTDA – ME, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:“APELAÇÃO. CONTRATO DE P

03/10/2023 08:01

Conclusão

03/10/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 08:01:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2023 11:52

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/10/2023 11:51

Certifico que o movimento de ordem nº 219 foi salvo por equívoco.

02/10/2023 11:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 220.* Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2023 09:26:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

29/09/2023 20:20

RF - JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS RECURSAIS – CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE MO#209

27/09/2023 13:38

Rotina gerada para finalização de andamentos.

25/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2023 em 25/09/2023.

22/09/2023 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000174/2023

22/09/2023 12:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2023 09:26:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

22/09/2023 12:10

Despacho (20/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2023

21/09/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 14:34:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2023 09:34

CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 09:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por PRIME FORMATURAS LTDA – ME (#199), no qual comprovou recolhimento das custas recursais a esta Corte Estadual. Todavia, não comprovou o recolhimento das custas devidas ao Superior Tribun

20/09/2023 07:49

Conclusão

20/09/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 07:49:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 12:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2023 12:43

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/09/2023 18:26

Contrarrazões ao Recurso Especial.

24/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 13:34:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Autor).

24/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 13:34:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Autor).

14/08/2023 13:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 13:34:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE MOREIRA DE JESUS

14/08/2023 13:34

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo as partes recorridas ALESSANDRA GUIMARÃES MARECO PINHEIRO a OUTROS para, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por PRIME FORMATURAS LTDA - ME, no prazo legal.

11/08/2023 11:15

RESCURSO ESPECIAL

26/07/2023 12:32

Rotina gerada para finalização de andamentos.

23/07/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2023 21:51:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

23/07/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2023 21:51:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Autor).

23/07/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2023 21:51:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Autor).

19/07/2023 13:07

Rotina gerada para finalização de andamentos.

14/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2023 em 14/07/2023.

13/07/2023 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000127/2023

13/07/2023 13:42

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2023 21:51:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

13/07/2023 13:41

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/07/2023 21:51:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE MOREIRA DE JESUS

13/07/2023 13:41

Acórdão (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2023

12/07/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 09:30:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/07/2023 08:22

CÂMARA ÚNICA

11/07/2023 21:51

Em Atos do Desembargador.

11/07/2023 11:07

Conclusão

11/07/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:07:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2023 10:49

GABINETE 02

11/07/2023 10:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

07/07/2023 17:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 155ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/06/2023 a 06/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/06/2023 08:00 até 06/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 18:17

Pauta de Julgamento (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

21/06/2023 18:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 155, realizada no período de 30/06/2023 08:00:00 a 06/07/2023 23:59:00

15/06/2023 10:37

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

14/06/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 10:19:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/06/2023 10:51

CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 15:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

22/05/2023 08:37

Conclusão

22/05/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 08:37:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 11:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 17:18:00 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Autor).

16/05/2023 11:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 17:18:00 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Autor).

16/05/2023 09:48

GABINETE 02

16/05/2023 09:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/05/2023 22:54

Contrarrazões aos embargos de declaração.

05/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2023 em 05/05/2023.

04/05/2023 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000081/2023

04/05/2023 13:43

Decisão (27/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2023

04/05/2023 13:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 17:18:00 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE MOREIRA DE JESUS

02/05/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 07:49:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/04/2023 16:15

CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 17:18

Em Atos do Desembargador. Interpostos os embargos de declaração, conforme petição de mov. 153, e em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, apoiado no disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, ofertar con

27/04/2023 08:38

Conclusão

27/04/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 08:38:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 13:26

GABINETE 02

26/04/2023 13:26

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

26/04/2023 13:25

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PRIME FORMATURAS LTDA - ME. Embargado: CLARISSA VILLAS-BÔAS DOS SANTOS TABOSA, THALYTA ROCHA BELFORT PEREIRA, IONAH MOREIRA SANTOS, IVENIO ROQUE HARTMANN NETO, DIOGO JESUS XAV

25/04/2023 19:28

EMABRGOS DE DECLARAÇÃO

24/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PRIME FORMATURAS LTDA - ME e não-provido na data: 13/04/2023 18:26:26 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

24/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PRIME FORMATURAS LTDA - ME e não-provido na data: 13/04/2023 18:26:26 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Autor).

24/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PRIME FORMATURAS LTDA - ME e não-provido na data: 13/04/2023 18:26:26 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Autor).

17/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 12:11

Acórdão (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

14/04/2023 12:11

Notificação (Conhecido o recurso de PRIME FORMATURAS LTDA - ME e não-provido na data: 13/04/2023 18:26:26 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE MOREIRA DE JESUS Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

14/04/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 08:17:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/04/2023 08:03

CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 18:26

Em Atos do Desembargador.

31/03/2023 10:12

Conclusão

31/03/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 10:12:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2023 16:39

GABINETE 02

30/03/2023 16:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/03/2023 16:37

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 28/03/2023.

30/03/2023 16:02

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1313ª Sessão Ordinária realizada em 28/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

20/03/2023 10:27

Aguarda realização da Sessão de Julgamento.

20/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2023 em 20/03/2023.

17/03/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000052/2023

17/03/2023 15:35

Pauta de Julgamento (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2023

17/03/2023 15:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1313, DO DIA 28/03/2023, às 08:00 HORAS

16/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 11:01:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

15/03/2023 12:02

Retirado de pauta na 1310ª Sessão Ordinária do dia 07/03/2023, em razão de compromissos institucionais dos Desembargadores Carmo Antônio e João Lages pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

07/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2023 em 07/03/2023.

06/03/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000043/2023

06/03/2023 11:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 11:01:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

06/03/2023 11:02

Rotinas processuais (06/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2023

06/03/2023 11:01

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1310ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 07/03/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*64.***.*69-80?pwd

27/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.

24/02/2023 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000037/2023

24/02/2023 15:54

Pauta de Julgamento (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023

24/02/2023 15:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1310, DO DIA 07/03/2023, às 08:00 HORAS

06/02/2023 08:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 117.

03/02/2023 07:41

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

02/02/2023 16:59

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

31/01/2023 14:45

Pedido de sustentação oral.

27/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.

26/01/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000019/2023

26/01/2023 19:31

Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023

26/01/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 137, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00

26/01/2023 10:59

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

26/01/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 08:04:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/01/2023 16:51

CÂMARA ÚNICA

24/01/2023 23:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

07/11/2022 10:12

Conclusão

07/11/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 10:12:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 20:53

GABINETE 02

03/11/2022 20:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

03/11/2022 20:35

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 20:35:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/11/2022 10:14

CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 08:06

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PRIME FORMATURAS LTDA - ME. Apelado: ALESSANDRA GUIMARÃES MARECO PINHEIRO, ALINE SUZANA FIGUEIRA DE FARIAS, DANIELE MOREIRA DE JESUS, GEORGEA CELANE NUNES CARVALHO, MYRELA BEATRIZ SANTOS PINHEIRO, WALDIN

03/11/2022 08:05

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

28/10/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 10:12:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/10/2022 12:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/10/2022 10:33

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

24/10/2022 22:15

Contrarrazões ao recurso de apelação.

24/10/2022 16:44

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do apelado, remetam-se os autos ao E. TJAP, na forma do art. 1010, § 3º do CPC/15, com nossas homenagens e cautelas de praxe.

24/10/2022 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/10/2022 11:34

Decurso de Prazo

30/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2022 07:24:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Autor).

30/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2022 07:24:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Autor).

20/09/2022 07:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2022 07:24:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE MOREIRA DE JESUS

20/09/2022 07:24

Certifico que promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº89. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, os

19/09/2022 23:44

APELAÇÃO

19/09/2022 08:52

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

29/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 15/08/2022 14:41:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

29/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 15/08/2022 14:41:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Autor).

29/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 15/08/2022 14:41:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Autor).

24/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2022 em 24/08/2022.

23/08/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000153/2022

22/08/2022 11:30

Certifico que os autos aguardam prazo.

19/08/2022 07:28

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 15/08/2022 14:41:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE MOREIRA DE JESUS Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORE

19/08/2022 07:28

Sentença (15/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2022

15/08/2022 14:41

Em Atos do Juiz.

15/08/2022 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/08/2022 07:50

Certifico que faço os autos conclusos.

05/08/2022 21:43

Requerer habilitação (Autores).

05/08/2022 21:41

Autor - Contrarrazões aos embargos de declaração.

30/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2022 18:19:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

30/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2022 18:19:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Autor).

30/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2022 18:19:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Autor).

20/07/2022 10:35

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

20/07/2022 10:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2022 18:19:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE MOREIRA DE JESUS Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS M

14/07/2022 18:19

Em Atos do Juiz. Ante a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes, digam os embargados acerca dos embargos de MO#62 e 63, no prazo de cinco dias, a teor do que dispõe o art. 1.023, §2º do CPC/15.

14/07/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/07/2022 09:01

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

07/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/06/2022 09:34:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

07/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/06/2022 09:34:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Autor).

07/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/06/2022 09:34:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Autor).

06/07/2022 21:22

Embargos de declaração - Parte autora.

06/07/2022 16:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2022 em 29/06/2022.

28/06/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000115/2022

27/06/2022 08:07

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 56.

27/06/2022 08:07

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/06/2022 09:34:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE MOREIRA DE JESUS Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

27/06/2022 08:07

Sentença (22/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2022

22/06/2022 09:34

Em Atos do Juiz.

08/06/2022 11:04

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

06/06/2022 18:32

MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO SANEADOR - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – INDIVIDUALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONCILIAR

27/05/2022 11:54

Certifico que os autos permanecem conclusos.

25/05/2022 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

25/05/2022 08:27

Certifico que faço os autos conclusos.

19/05/2022 10:58

Manifestação da parte autora.

14/05/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 27/04/2022 15:05:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

14/05/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 27/04/2022 15:05:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Autor).

14/05/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 27/04/2022 15:05:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Autor).

05/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 09:41

Decisão (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 09:41

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 27/04/2022 15:05:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE MOREIRA DE JESUS Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FRE

27/04/2022 15:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação indenizatória proposta por ALESSANDRA GUIMARÃES MARECO PINHEIRO E OUTROS em face de PRIME FORMATURAS LTDA -ME.Citado, o réu oferece Contestação de MO#27, em que não argui preliminares.Em provas, o autor pugnou pelo julgam

27/04/2022 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

27/04/2022 12:36

Certifico que faço os autos conclusos.

25/04/2022 23:33

PROVAS A PRODUZIR - REQEURIMENTO DE DESEGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

17/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 18:11:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO (Advogado Réu).

07/04/2022 11:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 18:11:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

05/04/2022 18:11

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para, no prazo de 5(cinco) dias, querendo, especificar eventuais provas que desejem produzir, ou para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito, uma vez que a parte autora requereu á ordem 33 , o julgam

05/04/2022 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/04/2022 11:35

Certifico que faço os autos conclusos.

04/04/2022 23:12

Réplica. Julgamento antecipado do mérito.

14/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 09:47:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Autor).

14/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 09:47:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Autor).

04/03/2022 09:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 09:47:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE MOREIRA DE JESUS

04/03/2022 09:47

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

02/03/2022 09:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR de CARTA DE CITAÇÃO para - PRIME FORMATURAS LTDA - ME - emitido(a) em 24/01/2022.

23/02/2022 20:23

CONTESTAÇÃO

14/02/2022 09:14

Certifico que aguarda-se o retorno da carta citatória de MO#17.

11/02/2022 13:36

Em Atos do Juiz. 1 - Habilite-se o advogado de MO#20 conforme requerido.2 - Aguarde-se o retorno da carta citatória de MO#17.

08/02/2022 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/02/2022 13:03

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

03/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2022 14:04:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Autor).

03/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2022 14:04:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Autor).

02/02/2022 10:50

HABILITAÇÃO DE ADVOGADO

26/01/2022 11:37

Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO para - PRIME FORMATURAS LTDA - ME - emitido(a) em 24/01/2022, foi encaminhado via correios e o código de rastreio é o nº BR314898785BR.

24/01/2022 08:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2022 14:04:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE MOREIRA DE JESUS

24/01/2022 08:07

CARTA DE CITAÇÃO para - PRIME FORMATURAS LTDA - ME - emitido(a) em 24/01/2022

17/01/2022 14:04

Em Atos do Juiz. Autores recolheram as custas no MO#13.Em atenção aos princípios da economia processual e da duração razoável do processo, e tendo em vista a superlotação da pauta de audiência, deixo, por ora, de atender ao pedido de designação de aud (..

17/12/2021 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/12/2021 07:40

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

14/12/2021 12:01

Juntada do comprovante de pagamento das custas processuais.

12/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2021 10:57:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Autor).

12/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2021 10:57:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Autor).

02/12/2021 12:10

Certidão de regularização

02/12/2021 12:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2021 10:57:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE MOREIRA DE JESUS

02/12/2021 10:57

Em Atos do Juiz.    Os autores pediram gratuidade de justiça. Tragam em 5 dias a comprovação da hipossuficiência, juntando holerite, extrato de conta corrente e fatura do cartão de crédito do último mês, de cada autor.Intimem-se

26/11/2021 12:02

Anexos complementares à petição inicial.

26/11/2021 11:55

Anexos complementares à petição inicial.

26/11/2021 11:29

Anexos complementares à petição inicial.

26/11/2021 11:13

Anexos complementares à petição inicial.

24/11/2021 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/11/2021 09:29

Tombo em 24/11/2021.

23/11/2021 17:54

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2648928 - Protocolado(a) em 23-11-2021 às 17:54