TJAP - 0050918-25.2015.8.03.0001

30/01/2025 12:14

Arquivado Definitivamente

30/01/2025 12:13

Juntada de Certidão

30/01/2025 12:13

Transitado em Julgado em 28/01/2025

29/01/2025 01:58

Decorrido prazo de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO em 28/01/2025 23:59.

23/01/2025 13:23

Decorrido prazo de DANILO CARDOSO BRASAO RECIO em 22/01/2025 23:59.

22/01/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2024 13:40

Expedição de Alvará.

10/12/2024 11:59

Juntada de Petição de petição

07/12/2024 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2024 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024 10:35

Juntada de Certidão

19/11/2024 01:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/11/2024 20:30

Conclusos para julgamento

18/11/2024 20:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de ANDRE COELHO MIRANDA em 20/09/2024 23:59.

13/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024 08:34

Conclusos para decisão

20/08/2024 00:20

Decorrido prazo de DANILO CARDOSO BRASAO RECIO em 19/08/2024 23:59.

08/07/2024 07:51

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024 23:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024 11:40

Conclusos para decisão

14/06/2024 20:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024 20:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024 10:28

Conclusos para decisão

11/06/2024 10:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/06/2024.

02/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 12:40

Juntada de Outros documentos

09/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.

07/05/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024 11:46

Conclusos para decisão

19/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.

17/04/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024 08:14

Conclusos para decisão

03/04/2024 08:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/04/2024.

23/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado

11/03/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024 12:46

Expedição de Mandado.

30/01/2024 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2024 08:44

Conclusos para decisão

16/01/2024 08:44

Expedição de Certidão.

15/01/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 11:16

Indeferimento

20/10/2023 11:10

Conclusos para decisão

20/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.

12/10/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023 13:44

Expedição de Certidão.

06/10/2023 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023 12:21

Conclusos para decisão

26/09/2023 12:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/09/2023.

09/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023 10:54

Conclusos para decisão

10/08/2023 10:54

Expedição de Certidão.

09/08/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.

28/07/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023 09:31

Conclusos para decisão

18/07/2023 09:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/07/2023.

02/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/06/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 09:47

Expedição de Certidão.

30/05/2023 08:50

Expedição de Certidão.

16/05/2023 11:39

Expedição de Certidão.

12/05/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023 09:41

Conclusos para decisão

08/05/2023 09:41

Expedição de Certidão.

05/05/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023 09:46

Expedição de Certidão.

04/05/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023 13:32

Expedição de Mandado.

19/04/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023 09:49

Conclusos para decisão

11/04/2023 09:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/04/2023.

02/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2023 08:49

Conclusos para decisão

10/03/2023 08:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/03/2023.

07/03/2023 10:35

Expedição de Certidão.

23/01/2023 08:24

Expedição de Certidão.

20/01/2023 21:44

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022 10:09

Conclusos para decisão

06/12/2022 10:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/12/2022.

02/12/2022 09:48

Expedição de Certidão.

17/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2022 09:46

Conclusos para decisão

18/10/2022 09:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/10/2022.

17/10/2022 10:44

Expedição de Certidão.

11/10/2022 10:58

Expedição de Certidão.

17/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022 10:40

Conclusos para decisão

23/06/2022 10:40

Expedição de Certidão.

21/06/2022 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022 09:59

Expedição de Certidão.

07/06/2022 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2022 10:04

Conclusos para decisão

23/05/2022 10:04

Expedição de Certidão.

15/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 06/05/2022.

05/05/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022 09:47

Expediente Encaminhado ao DJE

05/05/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2022 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2022 11:33

Conclusos para decisão

19/04/2022 11:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/04/2022.

31/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 08:27

Expedição de Certidão.

20/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022 14:23

Outras Decisões

23/02/2022 12:08

Expedição de Certidão.

16/02/2022 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022 12:05

Conclusos para decisão

15/02/2022 12:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/02/2022.

23/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO em 23/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

13/01/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022 03:14

deferimento

10/01/2022 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2021 08:23

Conclusos para decisão

03/12/2021 08:23

Expedição de Certidão.

01/12/2021 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021 10:24

Expedição de Certidão.

18/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE em 18/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/11/2021 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021 23:53

Outras Decisões

26/10/2021 10:20

Expedição de Certidão.

19/10/2021 12:22

Conclusos para decisão

19/10/2021 12:22

Expedição de Certidão.

18/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE em 18/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

15/10/2021 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021 10:02

Expedição de Carta.

08/10/2021 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021 10:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2021 09:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/10/2021.

24/08/2021 19:50

Expedição de Certidão.

23/08/2021 14:17

Outras Decisões

10/08/2021 10:19

Conclusos para decisão

10/08/2021 10:19

Decorrido prazo de PARTES em 10/08/2021.

26/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO em 26/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE em 26/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/07/2021 07:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/07/2021.

16/07/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021 20:10

Outras Decisões

01/07/2021 12:37

Conclusos para decisão

01/07/2021 12:37

Juntada de Ofício

22/06/2021 13:41

Expedição de Certidão.

21/06/2021 11:27

Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença

21/06/2021 11:26

Rito Modificado

10/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE em 10/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

31/05/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021 01:01

Outras Decisões

12/05/2021 09:18

Conclusos para decisão

12/05/2021 09:18

Juntada de Ofício

07/05/2021 07:09

Expedição de Certidão.

06/05/2021 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021 09:46

Expedição de Mandado.

30/04/2021 16:32

Outras Decisões

14/04/2021 09:29

Conclusos para decisão

14/04/2021 09:29

Expedição de Certidão.

12/04/2021 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021 10:19

Expedição de Certidão.

07/04/2021 12:06

Outras Decisões

23/03/2021 08:06

Conclusos para decisão

23/03/2021 08:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/03/2021.

22/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE em 22/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/02/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021 23:57

Outras Decisões

25/01/2021 17:39

Conclusos para decisão

25/01/2021 17:39

Expedição de Certidão.

22/01/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE em 28/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

18/12/2020 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020 16:32

Outras Decisões

17/12/2020 13:13

Conclusos para decisão

17/12/2020 13:13

Juntada de Ofício

17/12/2020 13:12

Processo Desarquivado

27/10/2020 17:11

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

25/10/2020 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2020 08:26

Expedição de Mandado.

07/10/2020 08:09

Outras Decisões

22/09/2020 09:38

Conclusos para decisão

22/09/2020 09:38

Expedição de Certidão.

21/09/2020 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020 08:03

Outras Decisões

04/09/2020 08:50

Conclusos para decisão

04/09/2020 08:50

Decorrido prazo de PARTES em 04/09/2020.

22/07/2020 12:29

Expedição de Certidão.

13/07/2020 12:18

Recebidos os autos

29/08/2019 10:17

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2019 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/08/2019 11:16

Ato ordinatório praticado

23/08/2019 10:04

Juntada de Petição de Contra-razões

01/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE em 01/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/07/2019 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2019 10:32

Ato ordinatório praticado

19/07/2019 19:42

Juntada de Petição de Apelação

03/07/2019 08:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO em 03/07/2019 às 08:15:50 para Sentença

03/07/2019 08:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE em 03/07/2019 às 08:15:50 para Sentença

19/06/2019 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2019 20:31

Julgado procedente em parte do pedido

04/12/2018 11:50

Juntada de Outros documentos

27/11/2018 09:08

Conclusos para julgamento

27/11/2018 09:08

Expedição de Certidão.

23/11/2018 13:04

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018 12:00

Conclusos para decisão

09/10/2018 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2018 11:00

Expedição de Certidão.

29/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO em 29/09/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

24/09/2018 09:47

Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE em 24/09/2018 às 09:47:52 para DESPACHO

19/09/2018 11:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/09/2018 14:53

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017 13:29

Conclusos para julgamento

13/11/2017 13:29

Juntada de Petição de Alegações finais

28/10/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO em 28/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

18/10/2017 08:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/10/2017 08:28

Ato ordinatório praticado

10/10/2017 17:37

Juntada de Petição de Alegações finais

02/10/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO em 02/10/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

26/09/2017 11:54

Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE em 26/09/2017 às 11:54:32 para DESPACHO

26/09/2017 09:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017 09:41

Audiência instrução e julgamento realizada. 26/09/2017 às 09:41:25

22/09/2017 09:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/09/2017 09:08

Audiência instrução e julgamento designada. 26/09/2017 às 08:30:00

22/09/2017 03:25

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2017 12:40

Conclusos para despacho

18/09/2017 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017 09:16

Intimação positiva via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO em 17/08/2017 às 09:16:18 para Rotinas processuais

15/08/2017 14:48

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/08/2017 14:48

Ato ordinatório praticado

15/08/2017 14:46

Juntada de Carta precatória

14/08/2017 11:42

Juntada de Carta precatória

03/08/2017 16:39

Conclusos para decisão

03/08/2017 16:39

Expedição de Certidão.

28/07/2017 10:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/07/2017.

26/05/2017 09:49

Intimação positiva via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO em 26/05/2017 às 09:49:44 para Rotinas processuais

25/05/2017 11:49

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/05/2017 11:49

Ato ordinatório praticado

25/05/2017 11:40

Juntada de Outros documentos

11/05/2017 12:04

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2017 12:04

Audiência instrução e julgamento realizada. 11/05/2017 às 12:04:27

14/02/2017 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2017 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2017 12:37

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2017 10:57

Conclusos para despacho

23/01/2017 10:57

Juntada de Ofício

14/12/2016 11:57

Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE em 14/12/2016 às 11:57:49 para Rotinas processuais

14/12/2016 07:59

Expedição de Carta.

13/12/2016 12:42

Expedição de Carta.

09/12/2016 09:49

Intimação positiva via Escritório Digital de ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO em 09/12/2016 às 09:49:15 para Rotinas processuais

09/12/2016 08:00

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/12/2016 07:52

Audiência instrução e julgamento designada. 11/05/2017 às 11:00:00

02/12/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 02/12/2016.

01/12/2016 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2016

01/12/2016 12:36

Expedição de Carta precatória.

01/12/2016 10:49

Expediente Encaminhado ao DJE

21/11/2016 16:24

Proferida decisão de mero expediente

24/10/2016 16:10

Conclusos para decisão

24/10/2016 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 14/10/2016.

13/10/2016 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2016

13/10/2016 10:35

Expediente Encaminhado ao DJE

11/10/2016 12:54

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2016 10:27

Juntada de Petição de Réplica

01/07/2016 09:32

Recebidos os autos

20/06/2016 12:15

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE.

20/06/2016 12:13

Expedição de Certidão.

07/06/2016 11:49

Conclusos para despacho

07/06/2016 11:49

Juntada de Petição de contestação

09/05/2016 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2016 17:55

Expedição de Mandado.

15/04/2016 11:03

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2016 11:35

Conclusos para despacho

17/02/2016 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 17/12/2015.

16/12/2015 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2015

16/12/2015 10:08

Expediente Encaminhado ao DJE

16/12/2015 10:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2015 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2015 13:33

Expedição de Mandado.

09/11/2015 13:44

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2015 14:10

Conclusos para despacho

29/10/2015 14:10

Processo Autuado

29/10/2015 11:24

Distribuído por sorteio