15/02/2024 18:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
15/02/2024 08:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 15:49:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).
12/02/2024 10:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 15:49:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM
02/02/2024 15:49

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo Estado do Amapá, requerendo o prosseguimento do feito para cumprimento definitivo de sentença.DECIDO.De plano, não vejo óbice ao prosseguimento do feito. Todavia, em razão da ex
02/02/2024 15:22

Evolução da Classe Processual
02/02/2024 15:22

Rito Modificado: AÇÃO POPULAR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/12/2023 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
18/12/2023 10:01

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
15/12/2023 13:41

cumprimento de sentença
03/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 13:23:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL QUEIROZ ALCANTARA (Advogado Réu).
03/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 13:23:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).
03/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 13:23:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Autor).
01/12/2023 16:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 13:23:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).
24/11/2023 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 13:23:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).
23/11/2023 13:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 13:23:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
23/11/2023 13:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 13:23:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Advogado Réu: LINDOVAL QUEIROZ ALCANTARA Advogado Réu: SANDR
23/11/2023 13:23

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação das partes para se manifestarem no prazo de quinze dias, sobre o retorno dos autos a vara de origem requerendo o que entenderem de direito.
21/11/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 09:23:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/11/2023 13:25

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
17/11/2023 13:24

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 654, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 23/10/2023, conforme certidão expedida em 23/10/2023 pelo STJ.
10/11/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 14:24:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/11/2023 12:59

CÂMARA ÚNICA
09/11/2023 16:33

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo no recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 654, e considerando que não há recursos pendentes de julgamento
09/11/2023 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
09/11/2023 09:19

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2341085/AP (2023/0116712-6), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Preside
09/11/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 07:54:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/11/2023 12:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/11/2023 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
08/11/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:02:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
08/11/2023 11:59

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
02/05/2023 16:05

Remessa
02/05/2023 16:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2341085/AP (2023/0116
02/05/2023 16:03

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 16:03:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/05/2023 10:03

CÂMARA ÚNICA
02/05/2023 09:44

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2341085/AP (2023/0116
10/04/2023 12:38

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
10/04/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 08:08:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/04/2023 15:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/04/2023 15:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
31/03/2023 12:17

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 636.
25/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2023 09:17:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).
25/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2023 09:17:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Autor).
16/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.
15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023
15/03/2023 12:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2023 09:17:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).
15/03/2023 11:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2023 09:17:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA
15/03/2023 11:47

Decisão (06/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023
07/03/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 09:33:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/03/2023 14:14

CÂMARA ÚNICA
06/03/2023 09:17

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 607) interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 595).Sem contrarrazões.Mantém-se a decisão de inadmissão,
06/03/2023 08:01

Conclusão
06/03/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 08:01:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/03/2023 14:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/03/2023 14:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
03/03/2023 14:05

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 01/02/2023, para ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL , apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto.
27/02/2023 14:59

Certifico que o feito aguarda prazo para apresentação das contrarrazões recursais.
16/02/2023 14:41

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 620 e 621.
08/02/2023 17:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2023 13:05:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).
08/02/2023 17:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2023 13:05:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Autor).
03/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2023 em 03/02/2023.
02/02/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000024/2023
02/02/2023 15:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2023 13:05:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL
02/02/2023 15:23

Rotinas processuais (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2023
02/02/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 08:54:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/02/2023 08:30

CÂMARA ÚNICA
01/02/2023 11:16

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se o decurso do prazo para a apresentação das contrarrazões. Após, conclusos novamente. Cumpra-se.
01/02/2023 08:00

Conclusão
01/02/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 08:01:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/01/2023 13:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
31/01/2023 13:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
31/01/2023 13:05

Certifico que nesta data, procedo a intimação de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIA
30/01/2023 18:11

Protocolo Nº 25076185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
15/12/2022 12:47

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 605.
12/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2022 16:51:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).
12/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2022 16:51:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Autor).
09/12/2022 17:03

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2022 16:51:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).
05/12/2022 09:14

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2022 16:51:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).
05/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2022 em 05/12/2022.
02/12/2022 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000215/2022
02/12/2022 09:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2022 16:51:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Procuradoria Geral Do
02/12/2022 09:36

Decisão (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2022
22/11/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 09:07:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/11/2022 10:59

CÂMARA ÚNICA
18/11/2022 16:51

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
17/11/2022 07:54

Conclusão
17/11/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 07:54:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/11/2022 12:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/11/2022 12:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
14/11/2022 11:59

Comprovante de custas processuais
14/11/2022 11:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2022 11:43:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).
10/11/2022 11:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2022 11:43:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA
10/11/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 11:09:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/11/2022 08:05

CÂMARA ÚNICA
09/11/2022 11:43

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Cuida-se de Recurso Especial interposto por ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES.Compulsando os autos, constata-se que o recorrente comprovou apenas o recolhimento do preparo correspondente às custas processu
09/11/2022 07:58

Conclusão
09/11/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 07:58:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/11/2022 07:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/11/2022 07:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
09/11/2022 07:24

Decurso de Prazo em 07/11/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.
20/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 13:14:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).
20/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 13:14:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Autor).
11/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2022 em 11/10/2022.
10/10/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000184/2022
10/10/2022 13:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 13:14:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL
10/10/2022 13:20

Rotinas processuais (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2022
10/10/2022 13:14

Certifico que nesta data, procedo a intimação de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIA
06/10/2022 16:58

Recurso Especial - Elizalmira Rocha
28/09/2022 15:43

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 570.
23/09/2022 15:09

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/09/2022 12:59:17 - GABINETE 06) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).
22/09/2022 11:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 568.
20/09/2022 09:54

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/09/2022 12:59:17 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).
20/09/2022 09:54

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/09/2022 12:59:17 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Autor).
16/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2022 em 16/09/2022.
15/09/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000167/2022
15/09/2022 16:21

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/09/2022 12:59:17 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA
15/09/2022 16:20

Acórdão (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2022
09/09/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:42:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
08/09/2022 13:08

CÂMARA ÚNICA
08/09/2022 12:59

Em Atos do Desembargador.
08/09/2022 07:51

Conclusão
08/09/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 07:50:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/09/2022 16:41

GABINETE 06
06/09/2022 16:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
19/08/2022 13:13

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 549.
18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.
17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022
17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022
17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00
08/08/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:51:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
08/08/2022 09:21

CÂMARA ÚNICA
05/08/2022 16:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
05/08/2022 07:38

Conclusão
05/08/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 07:38:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/08/2022 15:13

GABINETE 06
04/08/2022 15:12

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
20/07/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 10:15:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/07/2022 12:34

Remessa
19/07/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 12:34:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
19/07/2022 12:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/07/2022 12:25

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 493.
19/07/2022 12:24

Em Atos do Procurador. PARECER N. 335/2022- 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA EX-OFFÍCIO, interposto por ELIZALMIRA DO SOCORRO ARRAES FREIRES, por advogada, ver
18/07/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 10:45:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/07/2022 10:45

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
18/07/2022 10:19

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 493 e, para MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO 528.
18/07/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 09:59:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
15/07/2022 15:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/07/2022 15:42

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, consoante despacho proferido no mov.528.
12/07/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 10:11:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
12/07/2022 08:32

CÂMARA ÚNICA
12/07/2022 08:06

Em Atos do Desembargador. Considerando que os embargos de declaração interpostos contêm pedido de aplicação de efeitos modificativos ao Acórdão, encaminhem-se os autos à d. procuradoria de Justiça para manifestação.Cumpra-se.
12/07/2022 07:40

Conclusão
12/07/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 07:39:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/07/2022 16:21

GABINETE 06
11/07/2022 16:20

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
09/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2022 13:56:26 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).
09/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2022 13:56:26 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Autor).
07/07/2022 21:35

NECESSIDADE DE SE NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
01/07/2022 14:25

MANIFESTAÇÃO SOBRE INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO
30/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.
29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022
29/06/2022 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2022 13:56:26 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL
29/06/2022 11:31

Despacho (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022
28/06/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 14:36:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
28/06/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA
28/06/2022 13:56

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos no MO#507.
28/06/2022 11:47

Conclusão
28/06/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 11:47:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/06/2022 11:38

GABINETE 06
28/06/2022 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
28/06/2022 11:36

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES. Embargado: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL.
24/06/2022 15:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/06/2022 13:28

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 502 a 505.
19/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL e provido na data: 09/06/2022 10:06:42 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LINDOVAL QUEIROZ ALCANTARA (Advogado Réu).
19/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL e provido na data: 09/06/2022 10:06:42 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).
19/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL e provido na data: 09/06/2022 10:06:42 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Autor).
17/06/2022 14:55

Intimação (Conhecido o recurso de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL e provido na data: 09/06/2022 10:06:42 - GABINETE 06) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).
10/06/2022 08:45

Intimação (Conhecido o recurso de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL e provido na data: 09/06/2022 10:06:42 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).
10/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.
09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022
09/06/2022 12:08

Acórdão (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022
09/06/2022 12:08

Notificação (Conhecido o recurso de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL e provido na data: 09/06/2022 10:06:42 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
09/06/2022 12:07

Notificação (Conhecido o recurso de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL e provido na data: 09/06/2022 10:06:42 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Advogado Réu: LINDOVAL QUEIROZ ALCANTARA Advogado Réu: SAND
09/06/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 12:06:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
09/06/2022 10:22

CÂMARA ÚNICA
09/06/2022 10:06

Em Atos do Desembargador.
08/06/2022 14:02

Conclusão
08/06/2022 14:02

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 14:02:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/06/2022 13:46

GABINETE 06
08/06/2022 13:40

Remessa cancelada com reversão de metas
26/05/2022 09:18

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1278ª Sessão Ordinária realizada em 24/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
16/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.
13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022
13/05/2022 16:26

Pauta de Julgamento (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022
13/05/2022 16:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1278, DO DIA 24/05/2022, às 08:00 HORAS
19/04/2022 11:22

Retirado de pauta por ausência justificada do 2º Vogal - Desembargador GILBERTO PINHEIRO.
06/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2022 em 06/04/2022.
05/04/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000062/2022
05/04/2022 15:20

Pauta de Julgamento (19/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2022
05/04/2022 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1273, DO DIA 19/04/2022, às 08:00 HORAS
05/04/2022 14:55

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial, para continuação de julgamento.
05/04/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 13:29:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
05/04/2022 13:04

CÂMARA ÚNICA
05/04/2022 12:48

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.
17/03/2022 11:58

Conclusão
17/03/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 11:58:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/03/2022 12:58

GABINETE 01
15/03/2022 10:50

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos para voto de vista.
11/03/2022 11:02

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador GILBERTO PINHEIRO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização
22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.
21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022
21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022
21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00
11/02/2022 07:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
11/02/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 07:43:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
10/02/2022 11:47

CÂMARA ÚNICA
10/02/2022 06:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
08/11/2021 07:33

Conclusão
08/11/2021 07:33

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 07:33:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/11/2021 18:35

GABINETE 06
05/11/2021 18:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
25/10/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:58:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/10/2021 11:12

Remessa
22/10/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 10:53:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
22/10/2021 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/10/2021 10:50

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N. 376/2021 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA EX-OFFÍCIO, interposta por ELIZALMIRA DO SOCORRO ARRAES FREIRES, por advogada, inconformada com a sentença
21/10/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 08:22:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/10/2021 13:50

Remessa
20/10/2021 13:37

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 437.
20/10/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:09:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
20/10/2021 11:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/10/2021 11:56

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação conforme determinado na ordem 437.
20/10/2021 11:55

Decurso de Prazo em 20/09/2021.
04/08/2021 15:33

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 443.
02/08/2021 08:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 15:14:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).
02/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.
30/07/2021 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000134/2021
30/07/2021 12:06

Despacho (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2021
30/07/2021 12:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 15:14:59 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
27/07/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 10:01:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
26/07/2021 16:08

CÂMARA ÚNICA
26/07/2021 15:14

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito á ordem.A demandada ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRE opôs APELAÇÃO CÍVEL (MO#404) contra sentença de MO#347. Contudo, compulsando os autos, infere-se que se intimou (MO# 405) para contrarrazões apenas a par
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
01/09/2020 11:06

Conclusão
01/09/2020 11:06

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 11:06:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/08/2020 14:44

GABINETE DES. MANOEL BRITO
31/08/2020 14:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
31/08/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 14:25:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/08/2020 17:20

Remessa
28/08/2020 13:27

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 13:27:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
28/08/2020 11:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/08/2020 11:54

Em Atos do Procurador. PARECER N. 328/2020- 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA EX-OFFÍCIO, interposta por ELIZALMIRA DO SOCORRO ARRAES FREIRES, por advogada, inconformada com a sentença e
17/08/2020 11:25

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 11:25:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/08/2020 11:14

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
17/08/2020 10:48

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000710-06.2016.8.03.0000 À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
17/08/2020 10:47

CANCELO O MOVIMENTO DA ORDEM 422.
17/08/2020 10:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
17/08/2020 10:33

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 10:33:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
17/08/2020 07:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/08/2020 07:52

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
14/08/2020 11:17

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 11:17:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/08/2020 10:06

CÂMARA ÚNICA
14/08/2020 10:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES. Apelado: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL.
14/08/2020 10:00

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Prevenção em relação ao processo: 0000710-06.2016.8.03.0000 - Protocolo 2153643 - Protocolado(a) em 14-08-2020 às 09:43
14/08/2020 09:43

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 09:43:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
31/07/2020 17:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
31/07/2020 17:15

Certidão de finalização.
31/07/2020 16:38

Remessa cancelada com reversão de metas
23/07/2020 18:00

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
21/07/2020 09:44

Contrarrazões do Autor Popular.
08/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2020 07:36:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).
08/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2020 07:36:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Autor).
28/06/2020 07:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2020 07:36:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL
28/06/2020 07:36

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de Apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº 404 Consigno que, apresentadas as
25/06/2020 12:35

RECURSO DE APELAÇÃO
09/06/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2020 18:59:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL QUEIROZ ALCANTARA (Advogado Réu).
01/06/2020 10:23

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2020 18:59:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).
01/06/2020 04:50

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2020 18:59:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).
30/05/2020 19:29

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2020 18:59:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).
30/05/2020 19:29

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2020 18:59:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Autor).
30/05/2020 19:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2020 18:59:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Advogado Réu: LINDOVAL QUEIROZ ALCANTARA Advogado
30/05/2020 18:59

Em Atos do Juiz.
29/05/2020 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/05/2020 11:53

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração interposto pela demandada Elizalmira do Socor ro Rocha Arraes Freires à ordem 355.
28/05/2020 09:57

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento dos embargos de declaração interposto pela demandada Elizalmira do Socorro Rocha Arraes Freires à ordem 355.
27/05/2020 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/05/2020 12:29

Certifico que não houveram novas maniferstações.
06/03/2020 15:15

Certifico que o movimento de ordem nº 389 foi salvo indevidamente.
06/03/2020 15:15

Certifico que os autos auida aguardam prazo para os interessados.
06/03/2020 14:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 391.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/03/2020 14:05

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 14:05:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
06/03/2020 13:27

Remessa
06/03/2020 13:27

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 13:26:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
06/03/2020 13:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/03/2020 13:17

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece à presença de Vossa Excelência para requerer o que segue: A parte embargante afirma, em síntese, que há contradição entr
12/02/2020 11:48

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/02/2020 07:50

Intimação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 10:16:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).
07/02/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 13:29:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/02/2020 12:36

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
07/02/2020 12:22

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 12:22:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
07/02/2020 11:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/02/2020 11:05

Notificação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 10:16:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
05/02/2020 10:16

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. A demandada Elizalmira do Socorro Rocha Arraes Freires opôs embargos de declaração à ordem 355. Contudo, intimou-se para contrarrazões apenas a parte autora. Ante o exposto, intimem-se o Estado do Amapá e o Mi
29/01/2020 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/01/2020 13:39

Certifico que conforme ao determinado, faço os autos conclusos para julgamento.
28/01/2020 09:56

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.
28/01/2020 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/01/2020 08:59

Decurso de Prazo
19/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 11:04:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).
19/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 11:04:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Autor).
09/12/2019 08:02

Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 11:04:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL
06/12/2019 11:04

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os embargos de declaração,no prazo de 05 dias.
09/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2019 09:06:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL QUEIROZ ALCANTARA (Advogado Réu).
06/11/2019 08:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2019 09:06:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).
06/11/2019 08:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2019 09:06:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Autor).
05/11/2019 10:28

Certifico que o ofício expedido no evento 350, foi encaminhado na data 04/11/2019 ao setor de transporte através da guia nº 147/2019.
31/10/2019 17:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2019 09:06:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).
31/10/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/10/2019 12:28:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL QUEIROZ ALCANTARA (Advogado Réu).
30/10/2019 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2019 09:06:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL
30/10/2019 09:08

Certifico que o movimento de ordem nº 357 foi salvo indevidamente em razão de intimações equivocadas.
30/10/2019 09:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 358.* Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2019 09:06:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LINDOVAL QUEIROZ ALCANTARA Advogado Ré
30/10/2019 09:06

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.
25/10/2019 16:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
25/10/2019 16:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
24/10/2019 09:51

Certifico que o ofício expedido no evento 350 foi encaminhado na data 24/10/2019 ao setor de transporte através da guia nº 143/2019
22/10/2019 20:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/10/2019 12:28:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).
22/10/2019 20:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/10/2019 12:28:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Autor).
22/10/2019 16:38

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/10/2019 12:28:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).
21/10/2019 14:37

Nº: 3483706, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Procuradora-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá - Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES ) - emitido(a) em 21/10/2019
21/10/2019 08:29

Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício expedido ao MP para envio de cópia integral dos autos em mídia digital.
21/10/2019 08:12

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/10/2019 12:28:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Advogado Réu: LINDOVAL QUEIROZ ALCANTARA Advogad
17/10/2019 12:28

Em Atos do Juiz.
08/10/2019 11:28

Faço juntada a estes autos doOFICIO 0000089/2019- prodemap3ª
12/09/2019 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
12/09/2019 09:57

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
11/09/2019 10:00

Em Atos do Juiz. A cota do MP será analisada por ocasião da sentença. Venham os autos conclusos para julgamento.
18/07/2019 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/07/2019 09:37

Certifico que tendo em vista a decisão MO 339, faço conclusos os autos para sentença.
16/07/2019 13:02

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
01/07/2019 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/07/2019 08:48

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 08:43:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
28/06/2019 12:31

Remessa
28/06/2019 12:25

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 12:25:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
28/06/2019 11:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/06/2019 11:49

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, vem, com o escopo no art. 6º, §4º, da Lei nº 4.717/65, manifestar-se, na presente ação popular, nos seguintes termos: Trata
11/06/2019 14:42

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 14:42:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/06/2019 11:36

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
11/06/2019 11:33

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 11:33:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
11/06/2019 10:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/06/2019 10:43

Nos termos da Portaria conjunta 001/2017 e em cumprimento a determinação de MO 324, promovo a remessa do feito ao MP para manifestação.
10/06/2019 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/06/2019 14:29

Protocolo Nº 16022885 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais
20/05/2019 09:10

Intimação (Outras Decisões na data: 16/05/2019 09:17:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).
17/05/2019 11:27

Notificação (Outras Decisões na data: 16/05/2019 09:17:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
16/05/2019 09:17

Em Atos do Juiz. As partes foram intimadas a apresentarem suas alegações. A parte autora apresentou à ordem 269 e dos requeridos, apenas Elizamira apresentou, conforme ordem 271. Houve o decurso do prazo com relação aos demais requeridos (ordem 274). Poré
30/04/2019 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
30/04/2019 13:30

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 13:30:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
30/04/2019 09:23

Remessa
30/04/2019 09:22

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 09:22:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
29/04/2019 19:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/04/2019 19:00

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece à presença de Vossa Excelência para requerer o que segue: Vieram os autos para manifestação acerca do documento juntado
16/04/2019 14:10

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 14:10:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/04/2019 12:00

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
16/04/2019 11:57

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 11:57:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
15/04/2019 08:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/04/2019 08:00

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 e em cumprimento a determinação constante na ordem 304, promovo a remessa do feito ao MP.
15/04/2019 07:59

Decurso de Prazo para as partes, somente a parte ré ELIZALMIRA se manifestou.
04/04/2019 10:20

Protocolo Nº 15615672 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS JUNTADOS À ORDEM 296
22/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2019 12:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL QUEIROZ ALCANTARA (Advogado Réu).
22/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2019 12:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).
22/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2019 12:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Autor).
14/03/2019 12:04

Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2019 12:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).
13/03/2019 09:31

Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2019 12:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).
12/03/2019 12:52

Notificação (Outras Decisões na data: 11/03/2019 12:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Advogado Réu: LINDOVAL QUEIROZ ALCANTARA Advogado Réu: SANDRA REGINA M
11/03/2019 12:33

Em Atos do Juiz. Manifestem-se a parte autora e os requeridos sobre o documento juntado à ordem 296. Prazo comum de 15 dias. Após, manifeste-se o MP. Cumpra-se.
21/02/2019 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
21/02/2019 12:26

Protocolo Nº 15352302 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
19/02/2019 09:30

Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2019 09:38:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente).
18/02/2019 10:34

Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2019 09:38:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Assistente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/02/2019 09:38

Em Atos do Juiz. Defiro o ingresso do Estado do Amapá como assistente, nos termos do art. 6º, 3º, da Lei 4.717/65. Intime-se o Procurador Geral do Estado para se manifestar, no prazo de 30 dias. Cumpra-se.
06/02/2019 09:19

Certifico que até a presente data não houve resposta ao Ofício Nº: 000797/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAS FUNDAÇÕES ( PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PA
07/01/2019 10:46

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 001/2019- PROGER/ AL, referente ao oficio nº 000796/2018.
18/12/2018 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/12/2018 15:26

Protocolo Nº 15048673 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
08/12/2018 10:04

Certifico que o ofício Nº: 796/2018 expedido no mov. 289, foi encaminhado na data 07/12/2018 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 169/18, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.
08/12/2018 10:03

Certifico que o ofício Nº: 797/2018 expedido no mov. 290, foi encaminhado na data 07/12/2018 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 169/18, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.
06/12/2018 11:01

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito contendo 1 volume, estando os autos arquivados na CX 536/2018
05/12/2018 09:44

Citação e Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/11/2018 12:36:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interess
04/12/2018 10:43

Ofício Nº: 000797/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAS FUNDAÇÕES ( PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DAS FUND
04/12/2018 10:26

Ofício Nº: 000796/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 04/12/2018
04/12/2018 10:20

Aguarda-se assinatura para expedição de ofício.
04/12/2018 10:16

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/11/2018 12:36:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
29/11/2018 12:36

Em Atos do Juiz. Defiro a cota do MP: 1) A intime-se o Estado do Amapá, na pessoa de um de seus Procuradores, para que possa integrar a lide, a teor do que dispõe o art. 6º, §3º; 2) Oficie-se à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá requisitando
12/11/2018 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
12/11/2018 11:42

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 11:40:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
09/11/2018 09:37

Remessa
09/11/2018 09:35

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 09:35:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
08/11/2018 14:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/11/2018 14:03

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, que esta subscreve, vem nos autos em epígrafe, manifestar-se nos seguintes termos: Atuando como órgão interveniente, o Ministério Público s
15/10/2018 13:13

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2018, às 13:13:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/10/2018 10:31

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
15/10/2018 10:21

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2018, às 10:21:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
09/10/2018 11:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/10/2018 10:58

Certifico que encaminho os autos ao MP para para manifestação final.
09/10/2018 10:58

Decurso de Prazo
22/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/08/2018 08:58:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).
22/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/08/2018 08:58:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL QUEIROZ ALCANTARA (Advogado Réu).
18/09/2018 12:00

Protocolo Nº 14461628 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS
12/09/2018 15:18

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/08/2018 08:58:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LINDOVAL QUEIROZ ALCANTARA Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTAR
11/09/2018 14:04

Protocolo Nº 14435147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RATIFICA OS TERMOS DA INICIAL
09/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/08/2018 08:58:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES (Advogado Autor).
30/08/2018 11:44

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/08/2018 08:58:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO SOUSA TELES
30/08/2018 08:58

Em Atos do Juiz. Antes de proferir sentença, necessário oportunizar às parte as alegações finais, que deverão ser apresentadas no prazo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. Decorrido o prazo para as partes, remetam-se os autos ao MP para manifestação f
21/05/2018 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
21/05/2018 09:44

Certifico a conclusão dos autos para julgamento.
18/05/2018 08:05

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.
07/03/2018 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
07/03/2018 10:51

Certifico que como determinado no despacho anterior, após manifestação do MP faço os autos conclusos.
06/03/2018 11:26

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2018, às 11:26:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
06/03/2018 09:38

Remessa
06/03/2018 09:37

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2018, às 09:37:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
05/03/2018 08:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/03/2018 08:47

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA, O MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, vem manifestar-se ciente da decisão de MO 243 que indeferiu a prova pericial.
02/03/2018 14:39

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2018, às 14:39:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/03/2018 14:39

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2018, às 14:39:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/03/2018 13:45

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
02/03/2018 13:39

Certifico, para os devidos fins que se fizerem necessários que, nesta data, foi entregue a PARTE FÍSICA, dos presentes AUTOS MISTOS, nesta Secretaria de Distribuição do MPE-AP, por funcionário do TJ-AP.
02/03/2018 13:33

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2018, às 13:33:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
27/02/2018 11:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/02/2018 11:32

Certifico que nesta data promovo a remessa dos autos físicos ao MP.
26/02/2018 11:48

Em Atos do Juiz. Converto ojulgamento em diligência. Considerando que a Representante do Parquet não foi intimada da decisão (ordem 243), que indeferiu o seu requerimento de prova pericial, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência
24/07/2017 08:20

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 245.
17/07/2017 17:50

Protocolo Nº 12251819 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substabelecimento ao advogado ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL OAB/AP 3775
30/06/2017 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
30/06/2017 08:42

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.
29/06/2017 14:41

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Popular ajuizada por Errinelson Vieira Pimentel em face de Danielson da Silva Monteiro, Elizalmira do Socorro Rocha Arraes Freires e José Antonio Baia Gomes. Na audiência realizada à ordem nº 238, os advogados dos requer
29/06/2017 09:46

Conclusão
29/06/2017 09:46

Em audiência
29/06/2017 09:46

Em audiência
29/06/2017 09:46

Conclusão
29/06/2017 09:46

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 29/06/2017 às '09:46'h
28/06/2017 12:59

Protocolo Nº 12151439 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Atestado Médico
13/02/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/06/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2017 em 13/02/2017.
10/02/2017 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000030/2017
10/02/2017 11:08

Agendamento de audiência (29/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2017
10/02/2017 11:08

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 29/06/2017 às 09:00h
10/02/2017 10:55

Considerando que o sistema TUCUJURIS estava inoperante nos dias 08 e 09 de Fevereiro de 2017, faço a juntada do termo de audiência realizada no dia 09/02/2017 às 09:00 horas no BrOffice: “I – AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, compareceu o autor, acompanhado
09/02/2017 08:23

Protocolo Nº 11440866 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar procuração e requerer publicação no nome do advogado Ricardo Costa Fonseca OAB/AP 1858
14/12/2016 00:41

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSÉ ANTONIO BAIA GOMES, EM: 12/12/2016. que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. Mandado nº 2549293 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 58
13/12/2016 23:03

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES, EM: 13/12/2016. que ficou ciente do inteiro teor do mandado após o haver lido, embora tenha datado, deixou de assinar, porém recebeu cópia que lhe entreguei. INTIMEI: DANIELSON
09/12/2016 13:03

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL, EM: 09/12/2016. 12h autor Sr. ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL exarou seu ciente no mandado e recebeu cópia. Mandado nº 2549291 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 57
07/12/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/02/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2016 em 07/12/2016.
06/12/2016 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000222/2016
06/12/2016 11:59

Agendamento de audiência (09/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2016
05/12/2016 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL - emitido(a) em 05/12/2016
05/12/2016 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DANIELSON DA SILVA MONTEIRO, ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES - emitido(a) em 05/12/2016
05/12/2016 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ ANTONIO BAIA GOMES - emitido(a) em 05/12/2016
04/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2016 em 04/10/2016.
03/10/2016 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2016
03/10/2016 09:20

Despacho (30/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2016
30/09/2016 18:59

Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência já designada para o dia 09/02/2017.
29/09/2016 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/09/2016 14:34

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 133, informando que não concorda como requerido pelo autor. - Protocolo Nº 173174/2016 - Protocolado(a) em 23/09/2016 às 11:36:29
22/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2016 em 22/09/2016.
21/09/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000174/2016
21/09/2016 10:03

Despacho (20/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2016
20/09/2016 18:49

Em Atos do Juiz. A parte autora pretende o julgamento antecipado da lide e requer a desistência da audiência de instrução. Intime-se a parte requerida para dizer se ainda tem interesse na audiência de instrução, no prazo de 15 dias. Publique-se. Cumpra
01/09/2016 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/09/2016 12:04

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 131/132, requerendo julgamento antecipado. - Protocolo Nº 150388/2016 - Protocolado(a) em 22/08/2016 às 14:30:59
01/09/2016 12:02

Faço juntada a estes autos do malote digital que encaminha ofício nº 1477/16 da Câmara Única às fls.122/130.
31/08/2016 11:21

Faço juntada a estes autos da ciência do MP às fls. 121.
31/08/2016 10:41

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2016, às 10:41:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
29/08/2016 11:21

Remessa
29/08/2016 11:21

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2016, às 11:21:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
25/08/2016 20:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/08/2016 20:34

Em Atos do Promotor. MM. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, vem, nos autos em epígrafe, manifestar-se ciente da audiência designada para o dia 09/fevereiro/2017, às 09:00h.
24/08/2016 13:38

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2016, às 13:38:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/08/2016 10:27

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
24/08/2016 10:26

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2016, às 10:26:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
23/08/2016 07:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2016 em 23/08/2016.
23/08/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/02/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2016 em 23/08/2016.
22/08/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000154/2016
22/08/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000154/2016
22/08/2016 09:45

Agendamento de audiência (09/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2016
22/08/2016 09:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2017 às 09:00h
22/08/2016 09:44

Decisão (22/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2016
22/08/2016 08:45

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da prova pericial, tendo em vita que transcorreu o prazo para a parte requerida manifestar-se sobre o interesse da produção da mesma, bem como à unanimidade o recurso foi improvido. Designe-se audiência de instruçã
19/08/2016 13:25

Faço juntada a estes autos da comunicação da Câmara Única informando sobre a decisão do recurso que a unanimidade foi improvido.
24/05/2016 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/05/2016 09:14

Certifico que decorreu o prazo sem manifestação dos requeridos
06/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2016 em 06/05/2016.
05/05/2016 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000081/2016
05/05/2016 07:48

Despacho (04/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2016
05/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2016 em 05/05/2016.
04/05/2016 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000080/2016
04/05/2016 13:49

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo da decisão de ordem 178. Cumpra-se.
04/05/2016 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
04/05/2016 08:01

Faço juntada a estes autos da petição do requerido às fls. 110/118 - cópia da interposição do agravo. - Protocolo Nº 075452/2016 - Protocolado(a) em 03/05/2016 às 13:14:31
04/05/2016 07:57

Despacho (03/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2016
03/05/2016 11:34

Em Atos do Juiz. Os requeridos devidamente intimados, através de seu advogados, não depositaram o valor referente aos honorários periciais. Assim, determino a intimação dos mesmos para dizer se ainda pretendem a prova pericial, no prazo de 10 dias. Fica
03/05/2016 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
03/05/2016 09:28

Certifico que decorreu o prazo de 10 dias sem nenhuma manifestação da parte REQUERIDA, em relação determinação de ordem nº. 168.
28/04/2016 09:16

Certifico que o processo foi entregue sem petição.
28/04/2016 09:12

ENTREGUE POR SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PROCURADOR DA PARTE
19/04/2016 12:43

Certifico que a pedido da parte requerida ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES, com a finaliade de intepor agravo de instrumento perante o TJAP contra decisão que determinou a intimação dos requeridos para depositarem o valor referente aos honorário
15/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2016 em 15/04/2016.
14/04/2016 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000067/2016
14/04/2016 10:53

ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 109 FOLHAS
14/04/2016 08:03

Decisão (13/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2016
13/04/2016 13:23

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade processual. Verifico que houve um equívoco quanto ao pagamento de honorários periciais, eis que não se trata de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, mas de ação popular po
11/04/2016 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
11/04/2016 09:10

Faço juntada a estes autos do ofício nº20/2016 da Corretora às fls. 109.
11/04/2016 09:08

Faço juntada a estes autos da petição da requerida às fls. 107/108 -indicar assistente técnico. - Protocolo Nº 058983/2016 - Protocolado(a) em 08/04/2016 às 11:13:52
25/03/2016 20:24

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDINALDO RODRIGUES ROCHA, EM: 24/03/2016. 10h13min. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA ODILARDO SILVA 870, J
24/02/2016 14:34

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 105, informando o nome do assistente técnico. - Protocolo Nº 026608/2016 - Protocolado(a) em 23/02/2016 às 13:02:55
22/02/2016 13:00

ENTREGUE POR SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PROCURADOR DA PARTE
22/02/2016 12:59

ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 104 FOLHAS
19/02/2016 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDINALDO RODRIGUES ROCHA - emitido(a) em 18/02/2016
19/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2016 em 19/02/2016.
18/02/2016 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000030/2016
18/02/2016 15:55

Decisão (18/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2016
18/02/2016 08:24

Em Atos do Juiz. Intime-se o perito judicial para dar início aos trabalhos [avaliação mercadológica do aluguel do imóvel à época do contrato de locação]. Considerando que o Estado do Amapá não efetuou o pagamento dos honorários periciais conforme determi
27/01/2016 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
27/01/2016 08:06

Certifico que decorreu o prazo sem nenhuma manifestação da parte ré, em relação determinação de ordem nº. 147
08/01/2016 08:17

Certifico que em decorrência do recesso forense (20/12 a 06/01/2016), bem como em decorrência da Portaria nº 45865/201-GP (férias coletivas do advogado) que suspendeu os prazos até o dia 15/01/2016, o prazo deste processo se estende até o dia 25/01/2016.
26/11/2015 13:18

Certifico e dou fé que: às 11:00hs após as formalidades legais,o terceiro interessado: ESTADO DO AMAPÁ através de seu Subprocurador-Geral / Julhiano Cesar AvelarAvelar, o qual bem ciente ficou por todo o teor do mandado, exarou o seu no mesmo e aceitou
18/11/2015 08:07

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/11/2015
18/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2015 em 18/11/2015.
17/11/2015 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000209/2015
17/11/2015 10:15

Decisão (16/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2015
16/11/2015 09:52

Em Atos do Juiz. O Ministério Público, quando postula a produção de prova pericial em ação civil pública, está dispensado do adiantamento da verba ao profissional, conforme o disposto no art. 18 da Lei nº 7.347/85, mas isso não permite que a outra parte s
05/10/2015 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
05/10/2015 14:00

Faço juntada a estes autos da manifestação do perito às fls.102/104.
26/09/2015 15:13

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDINALDO RODRIGUES ROCHA, EM: 26/09/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA ODILARDO SILVA 870, JESUS DE NAZARÉ, MACAPÁ, 68900000 em razão do r. mandado, diligenciei junto ao NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO
11/09/2015 08:39

MANDADO JUDICIAL para - EDINALDO RODRIGUES ROCHA - emitido(a) em 10/09/2015
04/09/2015 11:51

Em Atos do Juiz. Intime-se o perito nomeado para manifestar-se quanto ao alegado às fls. 89/93 e 96/97. Prazo de 10 dez) dias. Após, conclusos para decisão.
01/09/2015 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/09/2015 13:44

Faço juntada a estes autos da petição do requerido às fls. 96/98 - manifestação sobre proposta do valor de honorários. - Protocolo Nº 141079/2015 - Protocolado(a) em 01/09/2015 às 12:47:46
01/09/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2015 em 01/09/2015.
31/08/2015 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000157/2015
31/08/2015 14:14

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 95 - manifestação sobre proposta do valor de honorários. - Protocolo Nº 139748/2015 - Protocolado(a) em 31/08/2015 às 11:32:28
31/08/2015 10:10

Despacho (31/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2015
31/08/2015 08:20

Em Atos do Juiz. Intimem-se às partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, quanto à proposta de honorários de fl. 85.
28/08/2015 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/08/2015 13:10

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls.89/93.
28/08/2015 12:55

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2015, às 12:55:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
28/08/2015 08:35

Remessa
27/08/2015 14:45

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2015, às 14:45:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
26/08/2015 21:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/08/2015 21:28

Em Atos do Promotor. MM. Juíza de Direito: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece perante Vossa Excelência para dizer o seguinte: Foi nomeado como perito judicial o avaliador imobiliário E
29/07/2015 13:29

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2015, às 13:29:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/07/2015 10:23

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
29/07/2015 10:09

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2015, às 10:09:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
27/07/2015 07:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/07/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2015 em 27/07/2015.
24/07/2015 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000133/2015
24/07/2015 10:13

Despacho (23/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2015
23/07/2015 16:31

Em Atos do Juiz. Dê-se vista sucessivamente ao Ministério Público Estadual e às partes para se manifestarem quanto à proposta de honorários de fl. 85.
21/07/2015 16:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI
21/07/2015 16:04

Faço juntada a estes autos da manifestação do perito às fls.85/87.
09/07/2015 00:59

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDINALDO RODRIGUES ROCHA, EM: 08/07/2015. O perito nomeado não reside no endereço indicado e após diligenciar, consegui o novo paradeiro do mesmo, sito a rua Odilardo Silva nº 870 / Laguinho, onde fiz sua intimação por
24/06/2015 08:57

ENTREGUE POR SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PROCURADOR DA PARTE
22/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2015 em 22/06/2015.
19/06/2015 16:07

Registrado pelo DJE Nº 000108/2015
19/06/2015 09:36

ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 84 FOLHAS
19/06/2015 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDINALDO RODRIGUES ROCHA - emitido(a) em 19/06/2015
19/06/2015 08:49

Decisão (18/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2015
18/06/2015 16:43

Em Atos do Juiz. Defiro a produção de prova pericial consistente em apurar o valor mercadológico do aluguel dos imóveis objetos da lide. Os réus deverão realizar o pagamento da perícia. Por conseguinte, nomeio como perito judicial o avaliador imobiliário
14/04/2015 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/04/2015 10:36

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls. 82/83.
07/04/2015 11:00

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2015, às 10:59:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
31/03/2015 15:08

Remessa
31/03/2015 14:54

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2015, às 14:54:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
30/03/2015 21:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/03/2015 21:08

Em Atos do Promotor. MM. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, nos autos em epígrafe, vem dizer a Vossa Excelência o que segue: Conforme certidão às fls.72, o Oficial de Justiça realizou ava
24/03/2015 17:44

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2015, às 17:45:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/03/2015 09:59

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
24/03/2015 09:58

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2015, às 09:58:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
23/03/2015 07:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/03/2015 08:45

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.
13/03/2015 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
13/03/2015 12:47

Faço juntada a estes autos da petição do requeridos às fls.76/80. - Protocolo Nº 038536/2015 - Protocolado(a) em 13/3/2015 às 11:44:23
03/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2015 em 03/03/2015.
02/03/2015 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000037/2015
02/03/2015 12:38

Despacho (27/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2015
27/02/2015 18:44

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para manifestar-se sobre a avaliação realizada pelo Oficial de Justiça (f. 72), no prazo de 10 dias.
25/02/2015 10:23

Conclusão
25/02/2015 10:23

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2015, às 10:23:46, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
24/02/2015 14:35

Remessa
24/02/2015 14:32

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2015, às 14:32:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
23/02/2015 13:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/02/2015 13:15

Em Atos do Promotor. MM. Juíza: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, com vista dos autos, vem dizer a Vossa Excelência que está ciente da avaliação realizada pelo Sr. Oficial de Justiça às fls.72.
23/02/2015 12:36

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2015, às 12:37:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/02/2015 09:55

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
23/02/2015 09:51

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2015, às 09:51:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
20/02/2015 07:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/02/2015 10:19

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP.
19/02/2015 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
19/02/2015 09:12

Certifico que tendo em vista a avaliação dos valores de locação pelo Oficial de Justiça, faço os autos conclusos.
12/02/2015 12:22

Certifico e dou fé que: Diligenciei no perímetro da Travessa 10, 281, REMÉDIOS II e lá estando, verifiquei que os imóveis semelhantes ao do réu estão na média de R$ 500,00 (quinhentos reais),portanto, um imóvel ali alugado está nesse valor., Diligenci
22/01/2015 08:29

MANDADO JUDICIAL para - DANIELSON DA SILVA MONTEIRO, JOSÉ ANTONIO BAIA GOMES - emitido(a) em 22/01/2015
21/01/2015 17:43

Em Atos do Juiz. Para atender ao pleito do Ministério Público formulado às folhas 70 determino que o Sr. Oficial de Justiça se diriga aos imóveis objetos dos contratos de locação e façam uma avaliação do aluguel nas imediações, levando em conta caracterís
22/12/2014 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/12/2014 11:02

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls. 70.
22/12/2014 10:50

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2014, às 11:50:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
22/12/2014 08:21

Remessa
19/12/2014 11:45

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2014, às 11:45:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
18/12/2014 22:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/12/2014 22:51

Em Atos do Promotor. MM. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, vem dizer e ao final requerer a Vossa Excelência o que segue: Analisando os presentes autos, verifico que a parte ré juntou
07/10/2014 13:50

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2014, às 13:50:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/10/2014 10:02

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
07/10/2014 10:02

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2014, às 10:02:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
03/10/2014 07:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/10/2014 09:24

Certifico que decorreu sem manifestação das partes
08/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2014 em 08/09/2014.
05/09/2014 13:38

Registrado pelo DJE Nº 000161/2014
04/09/2014 14:44

Despacho (03/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2014
03/09/2014 11:45

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para dizer se ainda tem outras provas a produzir em 10 dias. Após, remetam-se os autos ao MP.
03/09/2014 09:00

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls.67/68, requerendo juntada de procuração. - Protocolo Nº 127244/2014 - Protocolado(a) em 2/9/2014 às 11:43:03
25/06/2014 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
25/06/2014 10:47

Faço juntada a estes autos da petição . JUNTADA DE DOCUMENTOS - Protocolo Nº 087860/2014 - Protocolado(a) em 23/6/2014 às 11:08:26
09/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2014 em 09/06/2014.
06/06/2014 16:49

Registrado pelo DJE NÂº 000100/2014
06/06/2014 12:27

Despacho (06/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2014
06/06/2014 10:20

Em Atos do Juiz. Junte-se a requerida Elizamira do Socorro Arraes Freires os documentos que comprovem os pagamentos realizados, referentes aos alugueis, no prazo de 10 dias. Publique-se. Cumpra-se.
03/06/2014 09:17

Faço juntada a estes autos do protocolo virtualmente, tão-somente para finalizá-lo, tendo em vista que houve um equívoco por parte do advogado dos requeridos, onde apresentou petição comprovando o pagamento de custas finais referente ao processo n 59298-0
14/04/2014 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/04/2014 13:09

Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls.54.
14/04/2014 10:25

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2014, às 10:25:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
11/04/2014 08:19

Remessa
10/04/2014 14:01

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2014, às 14:01:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
10/04/2014 00:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/04/2014 00:41

Em Atos do Promotor. MM. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, nos autos em epígrafe, vem dizer a Vossa Excelência o que segue: Compulsando os autos, verifico que os réus foram regularmente citados e
04/04/2014 11:32

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2014, às 11:32:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/04/2014 11:06

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
04/04/2014 11:03

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2014, às 11:03:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
02/04/2014 07:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/04/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2014 em 02/04/2014.
01/04/2014 16:51

Registrado pelo DJE NÂº 000059/2014
01/04/2014 10:27

Faço juntada a estes autos da replica às fls. 48/53. - Protocolo Nº 043190/2014 - Protocolado(a) em 1/4/2014 às 09:41:27
01/04/2014 10:25

Despacho (31/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2014
31/03/2014 10:08

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor popular para manifestação em 10 dias. Após, manifeste-se o MP. Cumpra-se.
28/03/2014 16:00

DISTRIBUICAO Nº 0059298-08.2013.8.03.0001 - Exceção de Incompetência
27/03/2014 10:39

Faço juntada a estes autos da Decisão do processo nº 59298/2013 às fls.45/46.
24/01/2014 11:42

Faço juntada virtual da petição apresentada pela parte excipiente Elizalmira, para fins de baixa de protocolo, uma vez que se refere aos autos 59298/13 em apenso e lá será devidamente juntada. - Protocolo Nº 010136/2014 - Protocolado(a) em 24/1/2014 às 1
24/01/2014 11:40

Nº único da Justiça 0059298-08.2013.8.03.0001 - Exceção de Incompetência
24/01/2014 11:21

ENTREGUE POR SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PROCURADOR DA PARTE
22/01/2014 12:40

ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 44 FOLHAS
21/01/2014 13:25

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ELIZALMIRA DO SOCORRO ARRAES FREIRES. Diligenciei, por quatro vezes em dia e horários distintos ao endereço descrito no mandado e, lá estando era informado pelo vigilante de que a Parte Ré não estava
09/01/2014 09:05

ENTREGUE POR JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE
08/01/2014 10:41

ADVOGADO(A): JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 44 FOLHAS
30/12/2013 09:02

Faço juntada a estes autos da petição tão-somente para finalizar o protocolo, tendo em vista que a petição é inicial de rotina extra de exceção de incompetência e será autuada em apartado. - Protocolo Nº 180281/2013 - Protocolado(a) em 18/12/2013 às 10
30/12/2013 09:02

Faço juntada a estes autos da petição tão-somente para finalizar o protocolo, tendo em vista que a petição é inicial de rotina extra de exceção de incompetência e será autuada em apartado. - Protocolo Nº 180284/2013 - Protocolado(a) em 18/12/2013 às 10:3
18/12/2013 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/12/2013 10:44

Faço juntada a estes autos da contestacão às fls. 34/44- Elizalmira - Protocolo Nº 180262/2013 - Protocolado(a) em 18/12/2013 às 10:28:36
13/12/2013 13:55

Faço juntada a estes autos da contestacão às fls. 22/27- José Antônio - Protocolo Nº 177936/2013 - Protocolado(a) em 13/12/2013 às 10:53:24
13/12/2013 13:54

Faço juntada a estes autos da contestacão às fls. 22/27- Danielson. - Protocolo Nº 177938/2013 - Protocolado(a) em 13/12/2013 às 10:54:34
04/12/2013 12:18

Faço juntada a estes autos da ciência do MP às fls.21.
04/12/2013 11:25

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2013, às 12:25:53, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
04/12/2013 08:09

Remessa
03/12/2013 14:06

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2013, às 15:06:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
03/12/2013 13:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/12/2013 12:58

Em Atos do Promotor. M. JUIZ(A), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo assinada, vem, nos autos em epígrafe, manifestar-se ciente da presente actio, bem como pugnar pelo cumprimento das requisições
29/11/2013 12:39

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2013, às 13:39:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/11/2013 11:43

Certifico e dou fé que: CITEI: DANIELSON DA SILVA MONTEIRO, EM: 29/11/2013. 10hs.TEL 9173 5352 CITEI: JOSÉ ANTONIO BAIA GOMES, EM: 29/11/2013. 10:20hs. Os réus ficaram cientes do inteiro teor do mandado e inicial, assinaram nesta via e receberam a con
29/11/2013 10:49

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
29/11/2013 10:46

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2013, às 11:46:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
28/11/2013 07:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/11/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/11/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2013 em 28/11/2013.
27/11/2013 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000217/2013
27/11/2013 14:06

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO POPULAR para - DANIELSON DA SILVA MONTEIRO, JOSÉ ANTONIO BAIA GOMES - emitido(a) em 27/11/2013
27/11/2013 14:03

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO POPULAR para - ELIZALMIRA DO SOCORRO ARRAES FREIRES - emitido(a) em 27/11/2013
27/11/2013 14:00

Despacho (26/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2013
26/11/2013 08:38

Em Atos do Juiz. O deferimento liminar se mostra prematuro e precário, sem maiores alicerces a autorizar um comando inaudita altera pars. Citem-se os réus, assinalando o prazo comum de 20 (vinte) dias para defesa (inciso IV do §2º do artigo 7º da Lei 4.7
26/11/2013 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
26/11/2013 07:47

Tombo em 26/11/2013.
25/11/2013 12:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 166018/2013 - Protocolado(a) em 25/11/2013 às 11:38:07

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2013

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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