01/07/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 09:18

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:18

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:39

Decorrido prazo de COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:39

Decorrido prazo de KLEUMA SILVA DA CUNHA PONTES em 06/06/2025 23:59.
17/05/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 10:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/03/2025 14:11

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:39

Expedição de Alvará.
10/02/2025 12:04

Expedição de Alvará.
03/02/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/01/2025 23:59.
30/10/2024 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:34

Recebidos os autos
19/09/2024 12:34

Juntada de Certidão (outras)
17/09/2024 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
17/09/2024 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/09/2024 15:05

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/09/2024 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
17/09/2024 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/09/2024 15:05

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/09/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/06/2024 06:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 06:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 12:31

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:13

Expedição de Certidão.
28/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/11/2023 13:45

Conclusos para decisão
24/11/2023 13:45

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2023 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 08:05

Conclusos para decisão
11/09/2023 08:05

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 12:56

Conclusos para decisão
09/11/2022 12:56

Expedição de Certidão.
19/09/2022 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 09:21

Conclusos para decisão
30/08/2022 09:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/08/2022.
02/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 08:57

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial
21/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2022 14:29

Conclusos para decisão
22/03/2022 14:29

Recebidos os autos
08/02/2021 12:50

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2021 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/02/2021 08:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 12:04

Expedição de Certidão.
14/12/2020 11:11

Expedição de Certidão.
19/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/10/2020 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2020 10:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 10:32

Juntada de Petição de Apelação
26/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/09/2020 às 06:01:01 para Sentença
26/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 26/09/2020 às 06:01:01 para Sentença
17/09/2020 01:00

Publicado Sentença em 17/09/2020.
16/09/2020 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020
16/09/2020 11:11

Expediente Encaminhado ao DJE
16/09/2020 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2020 22:40

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2020 16:03

Conclusos para julgamento
04/08/2020 16:03

Expedição de Certidão.
29/07/2020 23:04

Outras Decisões
13/07/2020 16:49

Conclusos para decisão
13/07/2020 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 28/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
28/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 28/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
27/06/2020 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2020 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2020 11:34

Ato ordinatório praticado
31/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 31/05/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
26/05/2020 15:03

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2020 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2020 08:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 14:17

Juntada de Petição de contestação
19/03/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
09/03/2020 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2020 12:46

Outras Decisões
11/02/2020 09:36

Conclusos para decisão
11/02/2020 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 02/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
23/01/2020 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2020 20:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 08:04

Conclusos para despacho
19/12/2019 08:04

Expedição de Certidão.
17/12/2019 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 08/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
28/11/2019 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2019 19:57

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 13:57

Conclusos para despacho
18/11/2019 13:57

Processo Autuado
15/11/2019 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2019 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2019 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2019 20:11

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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