TJAP - 0050895-11.2017.8.03.0001

02/05/2024 13:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/04/2024 13:03

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

12/04/2024 10:28

Conclusão

12/04/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 10:28:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 13:21

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/04/2024 13:19

Certifico que em atenção à determinação constante no mov. 373, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

09/04/2024 13:11

Certifico que o Decisão de movimento nº 373 transitou em julgado em 19/03/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

01/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2024 10:47:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 12:01

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/03/2024 09:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2024 10:47:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIZANGELA DE SÁ SANCHES (Advogado Réu).

25/03/2024 07:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2024 10:47:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/03/2024 17:13

Despacho (21/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

22/03/2024 17:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2024 10:47:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do A

22/03/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 12:41:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2024 14:24

CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 10:47

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acordão proferido pelo STJ, que negou provimento ao Agravo Interno, contra decisão que conheceu do Agravo em Recurso Especial para não conhecer do Recurso Especial nº 2.244.475 - AP, e, con

21/03/2024 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

21/03/2024 08:44

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2244475/AP (2022/0354392-9), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do Recurso Especial e, nessa extensão

21/03/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 06:55:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 11:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/03/2024 10:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência desta Corte.

20/03/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 10:42:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

20/03/2024 10:41

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/05/2023 10:44

Remessa

04/05/2023 10:43

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 22

11/11/2022 09:48

ertifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 224

11/11/2022 09:47

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 22

09/11/2022 14:01

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 14:01:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2022 13:14

CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 13:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2244475/AP (2022/0354

04/11/2022 12:12

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/11/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 08:01:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 07:56:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 19:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2022 18:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2022 09:31:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIZANGELA DE SÁ SANCHES (Advogado Réu).

27/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2022 09:31:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

20/10/2022 22:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 351 e 352.

18/10/2022 08:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2022 09:31:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2022 em 18/10/2022.

17/10/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000188/2022

17/10/2022 08:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2022 09:31:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: IVANCI

17/10/2022 08:51

Decisão (13/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2022

17/10/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 08:52:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2022 13:05

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 09:31

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov.330), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 313).Contrarrazões (340).Mantém-se a decisão de inadmissã

13/10/2022 07:52

Conclusão

13/10/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 07:52:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 12:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2022 12:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/10/2022 14:49

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

29/09/2022 08:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2022 10:12:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2022 em 29/09/2022.

28/09/2022 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000176/2022

28/09/2022 10:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2022 10:12:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/09/2022 10:12

Rotinas processuais (28/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2022

28/09/2022 10:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrente(s): ESTADO DO AMAPÁ para querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

28/09/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:15:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

26/09/2022 12:39

Remessa

26/09/2022 12:39

Em Atos do Procurador.

26/09/2022 12:34

Ministério Público. Recurso de Agravo.

17/08/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 12:38:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2022 12:28

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

17/08/2022 12:28

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 313.

17/08/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 12:26:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/08/2022 11:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2022 11:24

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência da DECISÃO (mov. 313)

15/08/2022 10:24

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/08/2022 15:07:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

15/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.

10/08/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000146/2022

10/08/2022 09:17

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/08/2022 15:07:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIZANGELA DE SÁ SANCHES (Advogado Réu).

10/08/2022 08:43

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/08/2022 15:07:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/08/2022 07:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/08/2022 15:07:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/08/2022 07:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/08/2022 15:07:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ELIZANGELA DE SÁ SANCHES

10/08/2022 07:25

Decisão (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2022

09/08/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 09:15:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2022 08:52

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 15:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do A

08/08/2022 07:34

Conclusão

08/08/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 07:34:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 11:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2022 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/07/2022 18:57

CONTRARRAZÕES RECURSAIS RECORRIDO BATISTA DUARTE

17/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2022 09:40:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIZANGELA DE SÁ SANCHES (Advogado Réu).

12/07/2022 18:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 304 e 305 .

08/07/2022 16:07

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

08/07/2022 09:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2022 09:40:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

08/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2022 em 08/07/2022.

07/07/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000122/2022

07/07/2022 11:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2022 09:40:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ELIZANGELA DE SÁ SANCHES

07/07/2022 11:22

Despacho (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2022

07/07/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:19:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2022 10:05

CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 09:40

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Recurso Especial (#289), intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

07/07/2022 07:42

Conclusão

07/07/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 07:42:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 13:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2022 13:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/07/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 10:28:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

03/07/2022 18:26

Remessa

03/07/2022 18:24

Em Atos do Procurador.

03/07/2022 18:22

Ministério Público. Recurso Especial.

30/06/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 11:17:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2022 11:06

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

30/06/2022 11:05

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 270.

30/06/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 10:56:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/06/2022 10:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2022 10:41

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 270).

30/06/2022 10:41

Decurso de Prazo em: 29/06/2022.

15/06/2022 09:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 280 .

13/06/2022 09:02

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 06/06/2022 11:18:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ELIZANGELA DE SÁ SANCHES (Advogado Réu).

13/06/2022 08:15

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 06/06/2022 11:18:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

09/06/2022 10:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 277 .

07/06/2022 08:41

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 06/06/2022 11:18:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 12:05

Acórdão (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

06/06/2022 12:04

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 06/06/2022 11:18:30 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIR

06/06/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 11:40:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

06/06/2022 11:21

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 11:18

Em Atos do Desembargador.

06/06/2022 08:21

Conclusão

06/06/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 08:21:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 08:11

GABINETE 06

06/06/2022 08:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/06/2022 10:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 109ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/05/2022 a 02/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/05/2022 08:00 até 02/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

18/05/2022 16:13

Pauta de Julgamento (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022

18/05/2022 16:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 109, realizada no período de 27/05/2022 08:00:00 a 02/06/2022 23:59:00

16/05/2022 13:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 258.

13/05/2022 10:48

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

28/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/05/2022 08:00 até 12/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

27/04/2022 16:01

Pauta de Julgamento (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022

27/04/2022 16:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 106, realizada no período de 06/05/2022 08:00:00 a 12/05/2022 23:59:00

19/04/2022 08:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

18/04/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:05:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/04/2022 09:04

CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 16:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

23/03/2022 07:58

Conclusão

23/03/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 07:58:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 14:30

GABINETE 06

22/03/2022 14:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/03/2022 14:28

Decurso de Prazo em 15/02/2022 sem que os embargados apresentassem as suas contrarrazões.

10/02/2022 21:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 241, 243 e 244 .

07/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 15:50:49 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ELIZANGELA DE SÁ SANCHES (Advogado Réu).

07/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 15:50:49 - GABINETE 06) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

31/01/2022 08:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 15:50:49 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

28/01/2022 12:41

Despacho (27/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022

28/01/2022 12:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 15:50:49 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ELIZANGELA DE SÁ SANCHES

28/01/2022 12:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 15:50:49 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/01/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 12:04:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/01/2022 09:37

CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 15:50

Em Atos do Desembargador. Considerando os efeitos infringentes requeridos nestes embargos de declaração, intimem-se os Embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.Decorrido o prazo assinalado, com ou sem as contrarrazões, retornem

16/11/2021 12:54

Conclusão

16/11/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 12:54:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 12:28

GABINETE 06

16/11/2021 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/11/2021 12:23

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ, JOSE LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA, BATISTA DA SILVA DUARTE.

16/11/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 12:06:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

11/11/2021 12:04

Remessa

11/11/2021 11:32

Em Atos do Procurador.

11/11/2021 11:29

Protocolo Nº 21854677 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ministério Público. Subprocuradoria-Geral de Justiça. Embargos de Declaração.

25/10/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 14:04:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2021 12:51

Remessa

25/10/2021 12:51

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 205.

25/10/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 12:48:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/10/2021 12:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2021 10:37

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (movimento de ordem nº 205 ).

25/10/2021 10:36

Certifico que, em 22/10/2021, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 205.

08/10/2021 08:49

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso.

09/09/2021 11:20

Intimação (Conhecido o recurso de BATISTA DA SILVA DUARTE, JOSE LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 30/08/2021 11:15:03 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ELIZANGELA DE SÁ SANCHES (A

02/09/2021 08:56

Intimação (Conhecido o recurso de BATISTA DA SILVA DUARTE, JOSE LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 30/08/2021 11:15:03 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

02/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2021 em 02/09/2021.

01/09/2021 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021

01/09/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021

01/09/2021 18:15

Intimação (Conhecido o recurso de BATISTA DA SILVA DUARTE, JOSE LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 30/08/2021 11:15:03 - GABINETE 06) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (A

01/09/2021 13:43

Acórdão (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2021

01/09/2021 13:43

Notificação (Conhecido o recurso de BATISTA DA SILVA DUARTE, JOSE LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 30/08/2021 11:15:03 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Ge

01/09/2021 13:43

Notificação (Conhecido o recurso de BATISTA DA SILVA DUARTE, JOSE LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 30/08/2021 11:15:03 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: I

01/09/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 08:56:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/08/2021 11:36

CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 11:15

Em Atos do Desembargador.

30/08/2021 10:44

Conclusão

30/08/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 10:44:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 10:34

GABINETE 06

30/08/2021 10:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/08/2021 15:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 78ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/08/2021 a 26/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

12/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/08/2021 08:00 até 26/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 17:03

Pauta de Julgamento (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 78, realizada no período de 20/08/2021 08:00:00 a 26/08/2021 23:59:00

10/08/2021 11:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

10/08/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 09:22:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/08/2021 18:44

CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 15:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

07/10/2020 13:28

Conclusão

07/10/2020 13:28

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 13:28:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2020 11:52

GABINETE DES. MANOEL BRITO

07/10/2020 11:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

07/10/2020 06:48

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 06:48:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

06/10/2020 22:36

Remessa

06/10/2020 22:36

Em Atos do Procurador.

06/10/2020 22:32

Procuradoria de Justiça. Manifestação.

19/08/2020 12:15

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 12:15:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2020 11:07

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

19/08/2020 10:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

19/08/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 10:30:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/08/2020 18:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2020 16:54

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

18/08/2020 08:02

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 08:02:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/08/2020 17:42

CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 17:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: BATISTA DA SILVA DUARTE.

17/08/2020 17:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2156205 - Protocolado(a) em 17-08-2020 às 17:28

17/08/2020 17:28

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 17:28:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/08/2020 11:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/08/2020 11:06

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

11/08/2020 10:30

CONTRARRAZOES RECURSAIS

07/08/2020 00:37

Em Atos do Juiz. Certifique a Secretaria Única o decurso do prazo a parte recorrida apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.Intime-se.

30/07/2020 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

30/07/2020 12:37

Certifico que finalizo mov.165.

25/05/2020 07:38

Certifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme determinado na resolução TJAP n° 1360/2020.

29/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2020 13:35:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIZANGELA DE SÁ SANCHES (Advogado Réu).

28/02/2020 08:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2020 13:35:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

19/02/2020 13:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2020 13:35:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ELIZANGELA DE SÁ SANCHES

19/02/2020 13:35

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis/MCP, intimar a parte recorrida a contrarrazoar o recurso de apelação juntado no evento nº 158, em 15 (quinze) dias.

19/02/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 11:54:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - MCP

14/02/2020 11:42

Remessa

14/02/2020 11:41

apelação

10/02/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 10:40:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/01/2020 16:37:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIZANGELA DE SÁ SANCHES (Advogado Réu).

27/01/2020 17:55

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/01/2020 16:37:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

23/01/2020 08:58

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/01/2020 16:37:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/01/2020 08:11

GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

22/01/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 08:11:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/01/2020 07:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/01/2020 07:56

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/01/2020 16:37:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ELIZANGELA DE SÁ SANCHES

22/01/2020 07:55

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/01/2020 16:37:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/01/2020 16:37

Em Atos do Juiz.

21/11/2019 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/11/2019 07:34

Faço o feito concluso para julgamento.

18/11/2019 14:05

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo para as partes apresentarem as alegais finais. Após, com ou sem apresentação, venham os autos conclusos para julgamento.

08/11/2019 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/11/2019 09:37

BATISTA DA SILVA DUARTE.

06/11/2019 12:30

alegações finais

05/11/2019 10:51

ALEGAÇÕES FINAIS DE JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA.

25/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2019 08:24:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIZANGELA DE SÁ SANCHES (Advogado Réu).

16/10/2019 15:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2019 08:24:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

15/10/2019 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2019 08:24:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ELIZANGELA DE SÁ SANCHES

15/10/2019 08:24

Nos termos da Portaria 0001/2017, apresentem os requeridos suas alegações finais, prazo comum de quinze (15) dias.

14/10/2019 13:12

PEDIDO DE JULGAMENTO DO FEITO COM A CONDENAÇÃO DOS RÉUS

14/10/2019 07:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 12:07:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

11/10/2019 09:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 12:07:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/10/2019 15:54

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 15:54:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - MCP

09/10/2019 12:14

Remessa

09/10/2019 12:10

manifestação mp

26/09/2019 10:48

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 10:48:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

25/09/2019 12:17

GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

25/09/2019 12:07

Em audiência

25/09/2019 12:07

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 25/09/2019 às '12:07'h

03/09/2019 18:59

Mandado

26/08/2019 10:56

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado de mov. 101.

26/08/2019 10:55

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado de mov. 101.

26/08/2019 10:55

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado de mov. 101.

26/08/2019 10:54

Certifico que o movimento de ordem nº XXXX foi salvo indevidamente em razão de XXXX (justificar o cancelamento do movimento).

26/08/2019 10:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 122.* Decurso de Prazo para cumprimendo de mandado mov. 101

26/08/2019 10:29

Mandado

26/08/2019 08:10

Protocolo Nº 16520775 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DO ATO DESIGNADO- AUDIÊNCIA PARA 25/09/2019 às 10:30:00H

23/07/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/09/2019 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2019 em 23/07/2019.

22/07/2019 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000131/2019

22/07/2019 11:44

Agendamento de audiência (25/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2019

18/07/2019 08:17

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 08:10:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

17/07/2019 10:49

Remessa

17/07/2019 10:48

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:48:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

17/07/2019 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/07/2019 10:14

Protocolo Nº 16260008 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

12/07/2019 09:46

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2019, às 09:46:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/09/2019 às 10:30:00 na data: 28/06/2019 08:54:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIZANGELA DE SÁ SANCHES (Advogado Réu).

04/07/2019 10:11

GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

04/07/2019 09:14

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/09/2019 às 10:30:00 na data: 28/06/2019 08:54:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

03/07/2019 09:46

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/09/2019 às 10:30:00 na data: 28/06/2019 08:54:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

03/07/2019 09:36

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 09:36:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/07/2019 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2019 12:12

Certifico que remeto virtualemente o s autos ao MP para ciência da audiência.

02/07/2019 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 02/07/2019

02/07/2019 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - BATISTA DA SILVA DUARTE - emitido(a) em 02/07/2019

02/07/2019 12:08

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/09/2019 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

28/06/2019 08:55

Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 25/09/2019 às 10h30min, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria, bem como os autos deverão ser remetidos ao MP p

28/06/2019 08:54

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 25/09/2019 às 10:30h

23/05/2019 12:09

Certifico a remessa dos autos ao gabinete para fins de agendamento de audiência.

22/05/2019 10:35

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se.

16/05/2019 08:03

Protocolo Nº 15857682 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

30/04/2019 17:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/04/2019 17:59

Protocolo Nº 15773179 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS

30/04/2019 17:57

Protocolo Nº 15773169 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO-PRODUÇÃO DE PROVAS

23/04/2019 15:37

Protocolo Nº 15724445 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. sem provas a produzir

23/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2019 11:26:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIZANGELA DE SÁ SANCHES (Advogado Réu).

23/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2019 11:26:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

17/04/2019 09:26

Certifico que os autos aguardam prazo à parte

16/04/2019 11:00

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 10:57:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - MCP

16/04/2019 09:59

Remessa

16/04/2019 09:58

Protocolo Nº 15695239 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

15/04/2019 09:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2019 11:26:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

15/04/2019 07:57

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 07:57:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2019 17:15

Protocolo Nº 15679651 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

12/04/2019 09:48

GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

12/04/2019 09:41

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2019, às 09:41:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

12/04/2019 07:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2019 07:51

Certifico que encaminho ao MPE para atender a decisão de evento 76.

12/04/2019 07:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2019 11:26:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

11/04/2019 11:26

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

01/04/2019 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/04/2019 11:52

Em razão da manifestação do Ministério Público, faço os autos conclusos.

29/03/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 10:03:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - MCP

29/03/2019 09:59

Remessa

29/03/2019 09:49

Protocolo Nº 15575084 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Escrita

29/03/2019 08:44

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 08:44:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/03/2019 09:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2019 08:35:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/03/2019 10:47

GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

26/03/2019 10:41

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 10:41:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/03/2019 08:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2019 08:38

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste em réplica sobre a Contestação apresentada.

26/03/2019 08:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2019 08:35:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/03/2019 08:35

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste em réplica sobre a Contestação apresentada.

22/03/2019 18:22

Protocolo Nº 15528902 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTESTAÇÃO.

22/03/2019 17:38

Protocolo Nº 15528797 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO.

25/02/2019 11:47

Mandado

07/02/2019 08:44

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BATISTA DA SILVA DUARTE, JOSE LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 07/02/2019

29/01/2019 10:42

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, contra JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DE SOUSA e BATISTA DA SILVA DUARTE para apurar a prática, em tese, de atos de improbidade administrativa. Manifestação prelimina

14/12/2018 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

14/12/2018 09:27

Decurso de Prazo

12/12/2018 09:41

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o fim do prozo para manifestação do Estado do Amapá, certificando-o. Após, venham os autos conclusos para decisão de recebimento da presente ação de improbidade.

28/11/2018 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/11/2018 12:36

Protocolo Nº 14911349 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROCURAÇÃO

28/11/2018 08:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2018 13:09:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/11/2018 11:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2018 13:09:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/11/2018 13:09

Em Atos do Juiz. I - Intime-se, mais uma vez, o Estado do Amapá para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em dez dias. II - A fim de evitar eventual arguição de nulidade no futuro, intime-se, pessoalmente, o acionado BATISTA para, no prazo de

26/10/2018 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

26/10/2018 12:54

Decurso de Prazo para manifestação.

11/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2018 10:43:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIZANGELA DE SÁ SANCHES (Advogado Réu).

02/10/2018 08:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2018 10:43:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/10/2018 10:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2018 10:43:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIZANGELA DE SÁ SANCHES

01/10/2018 10:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2018 10:43:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/10/2018 10:52

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

27/09/2018 10:43

Em Atos do Juiz. I - Compulsando os autos, observa-se que o despacho inicial não foi cumprido na íntegra, restando, ainda, pendente a intimação do Estado do Amapá, através da PGE, para tomar ciência e, querendo, manifestar interesse no prosseguimento do f

15/08/2018 10:50

Protocolo Nº 14264994 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO

06/07/2018 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

06/07/2018 10:14

Certifico que em face da réplica do MPE, faço conclusos os autos.

05/07/2018 12:01

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2018, às 12:01:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - MCP

04/07/2018 12:54

Remessa

04/07/2018 12:53

Protocolo Nº 14015695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica a manifestação escrita

26/06/2018 11:41

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2018, às 11:41:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2018 09:56

GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

26/06/2018 09:19

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2018, às 09:19:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/06/2018 09:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2018 09:54

Certifico que remeto os autos ao MP, para manifestação quanto as defesas preliminares (MO25 e 28).

18/06/2018 11:30

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre as defesas prévias de ordem 25 e 28.

28/05/2018 23:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

28/05/2018 23:24

Protocolo Nº 13800356 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR

07/05/2018 12:46

Certifico que o acionado JOSE LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA compareceu, nesta data, no gabinete da 3ª Vara Cível, oportunidade em que se identificou, confirmou seu endereço residencial como sendo Rua Osvaldo Cruz, 422, Paraíso, Santanta - AP, bem como se deu por

27/03/2018 15:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

27/03/2018 15:50

Protocolo Nº 13453283 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO. DEFESA PRELIMINAR.

15/03/2018 09:03

Certifico que o movimento de ordem nº22 foi salvo indevidamente.

15/03/2018 09:03

Certifico que o movimento do evento 22 foi feito equivocadamente, eis que o feito deve ser impulsionado apenas pelos servidores do Gabinete da 4ª VCFP.

15/03/2018 08:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 24.* Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis, Defiro o pedido do MP na petição de evento 19.

12/03/2018 14:45

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2018, às 14:45:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

12/03/2018 13:03

Remessa

12/03/2018 13:02

Protocolo Nº 13362883 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Simples

09/03/2018 10:45

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2018, às 10:45:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2018 12:58

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

08/03/2018 12:13

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2018, às 12:13:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/03/2018 11:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2018 11:47

Certifico que de acordo com a Portaria nº 001/2017 - VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o Ar devolvido com diligência negativa. MO 12.

06/03/2018 11:43

Certifico que aguarda prazo para o réu Batista da Silva Duarte apresentar defesa. Prazo até 02/04/2018.

06/03/2018 11:38

Faço juntada a estes autos do AR referente a CARTA DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSE LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 18/01/2018, com diligência negativa.

06/03/2018 11:35

Faço juntada a estes autos do AR referente a CARTA DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BATISTA DA SILVA DUARTE - emitido(a) em 18/01/2018.

02/03/2018 16:00

Protocolo Nº 13316917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração e requer habilitação nos autos para apresentação de defesa.

02/03/2018 09:53

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de MO 07/08

22/01/2018 11:29

CARTA DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSE LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 18/01/2018

22/01/2018 11:28

CARTA DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BATISTA DA SILVA DUARTE - emitido(a) em 18/01/2018

18/01/2018 13:47

Certifico que os autos aguardam finalização da carta de citação.

11/01/2018 11:17

Em Atos do Juiz. Notifiquem-se os requeridos para apresentação de manifestação por escrito, no prazo de 15 dias, na forma do art. 17, §7º da LIA. Intime-se o Estado do Amapá para dizer se tem interesse no feito. Após, voltem conclusos para decisão, em

29/11/2017 13:08

Certifico que foi recebido nesta Secretaria o Ofício nº 1432/2017-PRODEMAP, através do qual encaminha cópia digitalizada do Inquérito Civil nº 0001298-62.2017.9.04.0001, a qual ficará arquivada nesta Secretaria à disposição do Juízo, não sendo possível re

09/11/2017 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

09/11/2017 12:45

Tombo em 09/11/2017.

08/11/2017 11:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1188773 - Protocolado(a) em 30-10-2017 às 12:02