TJAP - 0053539-48.2022.8.03.0001

01/07/2025 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

01/07/2025 11:28

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2762883 - AP (2024/0377667-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos conc

18/06/2025 11:45

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

04/10/2024 10:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 154.*

03/10/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 14:16:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 08:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2024 08:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

02/10/2024 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

02/10/2024 07:43

Decisão (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

02/10/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 07:35:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2024 13:44

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 11:40

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 132), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 122)A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 139).Não sendo caso de reconsidera

30/09/2024 12:57

Conclusão

30/09/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 12:57:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 08:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2024 08:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/09/2024 05:16

Contrarrazões ao recurso de agravo

09/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2024 11:57:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Autor).

02/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2024 em 02/09/2024.

30/08/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000159/2024

30/08/2024 12:00

Rotinas processuais (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2024

30/08/2024 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2024 11:57:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

30/08/2024 11:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDA EPP a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

30/08/2024 11:26

Protocolo Nº 28652030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AResp. Inocorrência de ofensa a Súmula 7. Desnecessidade de reanálise fático-probatória. Conhecimento. Provimento. Admissão do REsp.

11/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/07/2024 10:59:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Autor).

11/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/07/2024 10:59:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

02/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2024 em 02/08/2024.

01/08/2024 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000138/2024

01/08/2024 08:24

Decisão (31/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2024

01/08/2024 08:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 31/07/2024 10:59:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

01/08/2024 08:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 31/07/2024 10:59:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

01/08/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 07:35:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/07/2024 11:38

CÂMARA ÚNICA

31/07/2024 10:59

Em Atos do Desembargador. RTR ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. TÍT

31/07/2024 06:33

Conclusão

31/07/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 06:33:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2024 13:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/07/2024 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/07/2024 12:58

Decurso de Prazo em: 29/07/2024.

29/07/2024 08:35

Certifico que os autos aguardam prazo para CONTRARRAZÕES RECURSAIS conforme notificação positiva do movimento nº 115.

05/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2024 12:14:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Autor).

26/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2024 em 26/06/2024.

25/06/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000111/2024

25/06/2024 12:15

Rotinas processuais (25/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2024

25/06/2024 12:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2024 12:14:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

25/06/2024 12:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDA EPP a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDA.

24/06/2024 21:26

Recurso Especial. Permissivo Constitucional. Ofensa direta a Lei Federal. Ausência de Fundamentação. Juízo de Cassação. Novo julgamento.

03/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDA e não-provido na data: 23/05/2024 11:56:58 - GABINETE 08) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

03/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDA e não-provido na data: 23/05/2024 11:56:58 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Autor).

27/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2024 em 27/05/2024.

24/05/2024 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000092/2024

24/05/2024 10:37

Acórdão (23/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2024

24/05/2024 10:37

Notificação (Conhecido o recurso de RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDA e não-provido na data: 23/05/2024 11:56:58 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

24/05/2024 10:36

Notificação (Conhecido o recurso de RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDA e não-provido na data: 23/05/2024 11:56:58 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

24/05/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 07:34:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/05/2024 12:11

CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 11:56

Em Atos do Desembargador.

23/05/2024 10:06

Conclusão

23/05/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:06:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 10:04

GABINETE 08

23/05/2024 10:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/05/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 07:36:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/05/2024 13:21

CÂMARA ÚNICA

21/05/2024 13:20

Certifico que, que nesta data, devolvo os presentes autos a secretaria, encaminhamento indevido a este gabinete.

29/04/2024 08:29

Conclusão

29/04/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 08:29:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 16:06

GABINETE 05

26/04/2024 15:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/04/2024 12:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 184ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/04/2024 a 25/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/04/2024 08:00 até 25/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

10/04/2024 18:20

Pauta de Julgamento (19/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

10/04/2024 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 184, realizada no período de 19/04/2024 08:00:00 a 25/04/2024 23:59:00

10/04/2024 11:49

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

10/04/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 07:44:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/04/2024 14:09

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 14:02

Certifico a remessa à Cãmara Única.

08/04/2024 13:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/02/2024 08:23

Conclusão

06/02/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 08:23:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 14:14

GABINETE 08

05/02/2024 14:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

05/02/2024 14:04

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 14:03:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/02/2024 13:03

CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 12:52

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDA. Apelado: AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDA EPP.

05/02/2024 12:52

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3293442 - Protocolado(a) em 05-02-2024 às 11:38

05/02/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 11:38:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/02/2024 10:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/02/2024 10:44

Certifico que ENCAMNHO OS AUTOS AO TRIBUNAL

01/02/2024 19:06

Apresentar contrarrazões ao recurso de apelação

09/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 15:21:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Autor).

29/11/2023 07:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 15:21:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

28/11/2023 15:21

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

28/11/2023 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/11/2023 14:40

Certifico que faço os autos conclusos.

28/11/2023 14:32

Recurso de Apelação. Nulidade. Ausência de fundamento. Juízo de cassação. Mérito. Total provimento do recurso. Inversão dos fatos.

28/11/2023 10:21

Certifico que aguarda prazo (28/11/2023)mov.57

13/11/2023 09:48

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os demais prazos

03/11/2023 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 18/10/2023 17:07:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA (Advogado Auxiliar Réu).

03/11/2023 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 18/10/2023 17:07:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

03/11/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/10/2023 21:01:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

03/11/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/10/2023 21:01:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Autor).

24/10/2023 21:29

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/10/2023 21:01:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

24/10/2023 21:01

Em Atos do Juiz.

24/10/2023 07:11

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 18/10/2023 17:07:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Advogado Auxiliar Réu: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA

18/10/2023 17:07

Habilitação.

05/09/2023 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/09/2023 09:13

Decurso de Prazo

28/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2023 15:56:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Autor).

18/08/2023 17:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2023 15:56:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

18/08/2023 15:56

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os embargos de declaração (ordem nº 42), no prazo de 05 (cinco) dias.

18/08/2023 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/08/2023 09:30

Certifico que faço os autos conclusos.

17/08/2023 16:32

Protocolo Nº 26550267 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

10/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/07/2023 13:37:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

10/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/07/2023 13:37:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Autor).

31/07/2023 18:42

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/07/2023 13:37:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

31/07/2023 13:37

Em Atos do Juiz.

19/06/2023 15:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/06/2023 15:52

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

19/06/2023 14:38

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

06/06/2023 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/06/2023 11:09

Decurso de Prazo

06/06/2023 11:08

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo do autor

05/06/2023 16:32

Manifestação

29/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 13:44:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

29/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 13:44:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Autor).

19/05/2023 13:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 13:44:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

19/05/2023 13:44

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, INTIMO para, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando-lhes a real necessidade, salientando-se que a não especificação importará em preclusão da prova.

16/05/2023 11:16

Manifestação sobre a contestação

25/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 08:48:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Autor).

15/04/2023 15:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 08:48:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

14/04/2023 08:48

Em Atos do Juiz. Vista a parte Autora evento #20, prazo de 15 dias.

28/03/2023 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/03/2023 12:02

Certifico que faço os autos conclusos.

27/03/2023 17:42

Contestação RTR

21/03/2023 13:35

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo da parte ré

07/03/2023 08:59

Certifico que se aguarda prazo para contestação.

07/03/2023 08:52

Em audiência

07/03/2023 08:52

Audiência do art. 334 CPC realizada em 07/03/2023 às '08:52'h

07/03/2023 08:09

Pedido de habilitação

05/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/02/2023 07:56:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Autor).

23/02/2023 08:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/02/2023 07:56:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

23/02/2023 07:56

Nos termos da Portaria nº 001/2018-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, se manifeste a respeito da certidão retro.

22/02/2023 15:23

Mandado

25/01/2023 14:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - R T R ENGENHARIA & COMERCIO LTDA - emitido(a) em 09/01/2023

19/01/2023 06:01

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 07/03/2023 às 08:30:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . na data: 09/01/2023 09:08:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAIMUN

09/01/2023 09:36

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento de Controle: 4284315.

09/01/2023 09:33

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 07/03/2023 às 08:30:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUND

09/01/2023 09:08

Audiência do art. 334 CPC agendada para 07/03/2023 às 08:30h

12/12/2022 09:17

Tendo em vista o Oficio Circular n.°100/2022-CGJ que determinar o BLOQUEIO de encaminhamento de mandados à Central de Mandados no período de 06/12 a 06/01/2023, sendo admitidos APENAS os mandados que tenham por finalidade o cumprimento de atos ou medidas

05/12/2022 09:12

Em Atos do Juiz. Considerando a parte final do § 1º do art. 55 do CPC, entendo que a competência para julgamento deve ser fixada nesta vara.Inicial em ordem, custas recolhidas.Designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, a ser reali

05/12/2022 06:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/12/2022 06:50

Tombo em 05/12/2022.

02/12/2022 18:11

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3074514 - Protocolado(a) em 02-12-2022 às 18:06