TJAP - 0053554-27.2016.8.03.0001

02/08/2022 11:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/08/2022 11:52

Decurso de Prazo, ciência.

25/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 13:22:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS OLIVEIRA CARDOSO (Advogado Autor).

15/07/2022 09:54

Certifico que finalizo mov. 229 em aberto para fins de regularização de feito.

15/07/2022 09:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 13:22:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS OLIVEIRA CARDOSO

07/07/2022 16:16

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WANDREISON GARCIA SOARES - emitido(a) em 07/07/2022

07/07/2022 10:51

Certifico que expedi alvará.

06/07/2022 13:22

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento da quantia de R$ 24.967,97 e seus devidos acréscimos, depositada na conta judicial 3100107828165, em favor da parte autora e de seu procurador.Após, arquivem-se os autos.

08/06/2022 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/06/2022 10:34

Concluso.

07/06/2022 21:04

pedido de expedição de guia

07/06/2022 13:06

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de evento#220, no prazo de 10 dias.

31/05/2022 10:39

Autos conclusos.

21/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 10:03:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS OLIVEIRA CARDOSO (Advogado Autor).

12/05/2022 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/05/2022 08:00

Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Portaria 001/2017-VCFP, em atenção à r. determinação proferida sob ordem nº 218, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito, a fim de dirimir dúvidas sobre em nome de quem deverá ser expedi

11/05/2022 14:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 10:03:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS OLIVEIRA CARDOSO

05/05/2022 10:03

Em Atos do Juiz. Defiro (ev. 215). Expeça-se alvará de levantamento da quantia relativa aos honorários em favor do causídico do credor indicado no evento#215.Após, ao arquivo.

18/04/2022 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/04/2022 10:06

Conclusos

12/04/2022 19:01

PETIÇÃO COM PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ÁLVARA OU DEPÓSITO EM CONTA.

12/04/2022 09:59

Nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, deverá ser intimada a impulsionar o feito, sob pena de extinção.

12/04/2022 09:58

Decurso de Prazo #212

04/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 12:30:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS OLIVEIRA CARDOSO (Advogado Autor).

25/03/2022 13:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2022 12:30:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS OLIVEIRA CARDOSO

25/03/2022 13:38

Certidão de regularização.

23/03/2022 09:44

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WANDREISON GARCIA SOARES - emitido(a) em 23/03/2022

23/03/2022 09:35

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

17/03/2022 12:30

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença.Proceda a transferência, mediante alvará ao Banco do Brasil, da importância de R$ 45.839,06, para a conta indicada pelo credor (evento#203.Em relação aos honorários advocatícios, não tendo o causídico informado se

03/03/2022 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/03/2022 07:29

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

24/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/02/2022 23:06:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS OLIVEIRA CARDOSO (Advogado Autor).

22/02/2022 19:27

PETIÇÃO PARA LEVANTAMENTOS DOS VALORES DEPOSITADOS

14/02/2022 11:29

Notificação (Outras Decisões na data: 13/02/2022 23:06:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS OLIVEIRA CARDOSO

14/02/2022 11:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

13/02/2022 23:06

Em Atos do Juiz. I - Intime-se o autor/credor a indicar conta pessoal para transferência dos valores depositados nos autos;II - Quanto aos honorários sucumbenciais, em atenção à Resolução nº 1257/2018 - GP-TJAP, que determina o recolhimento de imposto de

04/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 12:35:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS OLIVEIRA CARDOSO (Advogado Autor).

31/01/2022 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2022 10:05

Certifico que faço conclusos

25/01/2022 17:50

PEDIDO DE EMISSÃO DE ALVARA ELETRÔNICO

25/01/2022 12:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 12:35:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS OLIVEIRA CARDOSO

25/01/2022 12:35

Nos termos do art. 10, XX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição #193, formulada pela parte contrária.

24/01/2022 17:32

Juntada do comprovante de cumprimento da obrigação de pagar.

06/12/2021 15:50

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 01:53:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

06/12/2021 10:22

Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 01:53:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

02/12/2021 01:53

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença (principal e honorários).I - Proceda a Secretaria alteração na CLASSE dos autos para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.II - Intime-se a parte executada/devedora, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrá

17/11/2021 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/11/2021 12:07

Certifico que faço os autos conclusos.

13/11/2021 00:50

Inicio do cumprimento de sentença

09/11/2021 09:36

Certifico que Aguarde-se manifestação da parte autora para requerer o que for de direito. Prazo: 60 dias.

08/11/2021 17:49

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da parte autora para requerer o que for de direito. Prazo: 60 dias. I.

18/10/2021 14:24

Conclusão

18/10/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 14:24:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 11:26

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

18/10/2021 11:24

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1893817 / AP (2021/0137612-0)/STJ, no dia 20/09/2021, conforme juntada no movimento eletrônico n.173. Certifico também, que farei

14/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 10:12

Decisão (30/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

01/10/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 08:38:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2021 10:52

CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 10:00

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1893817 / AP (2021/0137612-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardand

30/09/2021 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

30/09/2021 08:29

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1893817 / AP (2021/0137612-0), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

29/09/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:31:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 11:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2021 11:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

07/06/2021 14:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 06/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1893817 / AP (2021/0137612-0).Certi

07/06/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 09:39:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2021 09:25

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 09:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 06/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1893817 / AP (2021/0137612-0).

06/05/2021 13:09

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

27/04/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 11:09:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 13:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2021 13:08

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

26/04/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:51:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/04/2021 08:24

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 08:23

Certifico que farei remessa dos autos virtuais à Secretaria da Câmara Única, tendo em vista a decisão proferida no movimento de ordem n.151.

16/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 17:26

Intimação (Outras Decisões na data: 14/04/2021 20:22:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

15/04/2021 13:53

Notificação (Outras Decisões na data: 14/04/2021 20:22:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

15/04/2021 13:53

Decisão (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

15/04/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 13:49:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2021 13:49

TRIBUNAL PLENO

14/04/2021 20:22

Em Atos do Desembargador. Visto etc.,Trata-se de AGRAVO interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de WANDREISON GARCIA SOARES, em face de decisão desta Vice-Presidência (mov. 117), que negou seguimento a Recurso Especial aviado com arrimo no art. 10

25/03/2021 13:16

Conclusão

25/03/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 13:16:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/03/2021 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2021 11:52

Decurso de Prazo

02/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2021 em 02/03/2021.

01/03/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000035/2021

01/03/2021 13:40

Despacho (25/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021

01/03/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 13:34:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2021 11:50

TRIBUNAL PLENO

01/03/2021 11:48

Certifico que farei a remessa dos autos virtuais à Secretaria do Tribunal Pleno, conforme r. despacho proferido no movimento de ordem n.138.

26/02/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 10:59:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2021 10:51

CÂMARA ÚNICA

25/02/2021 09:01

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno de competência do Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno c/c art. Art. 1.021, do novo CPC. Proceda-se sua regularização. Após, intime-se a parte recorrida para, qu

19/02/2021 08:10

Conclusão

19/02/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:10:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 13:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2021 13:06

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

18/02/2021 13:00

Remessa cancelada com reversão de metas

18/02/2021 12:46

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

18/02/2021 12:45

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: WANDREISON GARCIA SOARES.

15/02/2021 12:43

AGRAVO INTERNO

03/02/2021 13:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 128.

01/02/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2020 16:41:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JONAS OLIVEIRA CARDOSO (Advogado Autor).

29/01/2021 10:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 126.

26/01/2021 03:13

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2020 16:41:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

25/01/2021 10:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 120.

25/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

22/01/2021 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

22/01/2021 09:44

Decisão (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2021

22/01/2021 09:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2020 16:41:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS OLIVEIRA CARDOSO Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

12/01/2021 08:37

Certifico que os presentes autos permanacerão em secretaria aguardando o retorno dos prazos processuais Cíveis.

29/10/2020 13:59

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 13:59:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2020 09:45

CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 16:41

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REANÁLISE DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO Nega-se seguimento ao recurso especial quando a pretensão pressupõe o reexame de matéria fático-probatória (Súmula 7 do ST

15/09/2020 09:22

Conclusão

15/09/2020 09:22

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 09:22:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2020 15:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2020 14:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/09/2020 14:58

Decurso de Prazo em 24/08/2020 sem que a parte recorrida WANDREISON GARCIA SOARES a apresentasse as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL. Prazo conferido conforme Portaria n.º 61432/20-GP-CG, que suspendeu o expediente no dia 10/08/202.

08/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2020 10:35:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JONAS OLIVEIRA CARDOSO (Advogado Autor).

03/08/2020 11:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2020 10:35:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

30/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2020 em 30/07/2020.

29/07/2020 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000136/2020

29/07/2020 10:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2020 10:35:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS OLIVEIRA CARDOSO Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

29/07/2020 10:36

Rotinas processuais (29/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2020

29/07/2020 10:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida WANDREISON GARCIA SOARES a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por BANCO DO BRASIL S/A, no prazo legal.

22/07/2020 10:33

RECURSO ESPECIAL

13/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido em parte na data: 28/06/2020 11:37:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de JONAS OLIVEIRA CARDOSO (Advogado Autor).

07/07/2020 16:15

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido em parte na data: 28/06/2020 11:37:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

06/07/2020 14:54

Certifico que o acórdão registrado em 28/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2020 em 06/07/2020.

03/07/2020 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000118/2020

03/07/2020 11:56

Certifico que nesta data enviei a cópia do acórdão, via e-mail, ao juiz sentenciante.

03/07/2020 11:07

Acórdão (28/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2020

03/07/2020 11:07

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido em parte na data: 28/06/2020 11:37:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS OLIVEIRA CARDOSO Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DUR

02/07/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 10:40:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/06/2020 11:39

CÂMARA ÚNICA

28/06/2020 11:37

Em Atos do Desembargador.

02/06/2020 11:33

Conclusão

02/06/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 11:36:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2020 17:42

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/05/2020 08:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1192ª Sessão Ordinária realizada em 26/05/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

18/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2020 em 18/05/2020.

14/05/2020 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000086/2020

14/05/2020 14:11

Pauta de Julgamento (26/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020

14/05/2020 14:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1192, DO DIA 26/05/2020, às 08:00 HORAS

05/05/2020 14:01

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta de julgamento.

13/03/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 11:33:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/03/2020 11:29

CÂMARA ÚNICA

13/03/2020 11:21

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

11/12/2019 10:35

Conclusão

11/12/2019 10:35

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 11:35:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2019 09:48

GABINETE DES. MANOEL BRITO

10/12/2019 15:53

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1175ª Sessão Ordinária realizada em 10/12/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

06/12/2019 11:10

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 11:10:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

05/12/2019 15:09

Remessa

05/12/2019 15:09

Em Atos do Desembargador. Restituo os autos à Câmara Única, para inclusão em pauta, para fins de continuação de julgamento.

05/12/2019 12:10

Conclusão

05/12/2019 12:10

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 12:10:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2019 19:12

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

04/12/2019 18:52

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1174ª Sessão Ordinária realizada em 03/12/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

25/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.

22/11/2019 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000213/2019

22/11/2019 13:40

Pauta de Julgamento (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2019

22/11/2019 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1174, DO DIA 03/12/2019, às 08:00 HORAS

18/11/2019 15:32

Certifico que em razão da ausência justificada (férias) do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 59.833/2019-GP) o presente recurso foi retirado de pauta na 1172ª Sessão Ordinária a se realizar em 19/11/2019. Certifico, ainda, que o presente feito

08/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2019 em 08/11/2019.

07/11/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000204/2019

07/11/2019 14:12

Pauta de Julgamento (19/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2019

07/11/2019 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1172, DO DIA 19/11/2019, às 08:00 HORAS

05/11/2019 08:45

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

19/09/2019 10:24

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

06/08/2019 09:09

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

19/06/2019 13:48

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 13:48:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

19/06/2019 13:39

CÂMARA ÚNICA

19/06/2019 13:21

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

25/04/2019 15:15

Conclusão

25/04/2019 15:15

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 15:21:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2019 13:13

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/04/2019 12:54

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 12:54:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/04/2019 10:54

CÂMARA ÚNICA

24/04/2019 09:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: WANDREISON GARCIA SOARES.

24/04/2019 09:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.182/2019 - GP), Desembargador CARLOS

24/04/2019 09:37

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 09:37:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/04/2019 11:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/04/2019 11:15

AO TJAP

13/04/2019 14:19

Protocolo Nº 15680293 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO. APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA REVELIA. NÃO RECONHECIMENTO DO RECURSO

30/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2019 11:02:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS OLIVEIRA CARDOSO (Advogado Autor).

20/03/2019 11:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2019 11:02:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS OLIVEIRA CARDOSO

20/03/2019 11:02

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte ré, constante no movimento de ordem nº 41.

18/03/2019 10:32

Protocolo Nº 15492944 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

11/03/2019 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

11/03/2019 14:14

Protocolo Nº 15449015 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

07/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/02/2019 23:41:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS OLIVEIRA CARDOSO (Advogado Autor).

27/02/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2019 em 27/02/2019.

26/02/2019 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000039/2019

25/02/2019 12:35

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 25/02/2019

25/02/2019 12:31

Sentença (21/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2019

25/02/2019 12:30

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/02/2019 23:41:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS OLIVEIRA CARDOSO

21/02/2019 23:41

Em Atos do Juiz.

18/09/2018 20:48

Protocolo Nº 14465182 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER O JULGAMENTO DO PROCESSO

20/04/2018 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/04/2018 12:42

Faço os autos do processo cls.p/julgamento.

19/04/2018 13:14

Em Atos do Juiz. Tratando de hipótese de julgamento antecipado da lide (revelia), voltem-se cls. os autos para sentença.

26/10/2017 08:21

Remessa Cancelada

22/10/2017 19:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

22/10/2017 19:01

Protocolo Nº 12749556 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JULGAMENTO ANTECIPADO EM DECORRÊNCIA DA REVELIA

05/10/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2017 17:00:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS OLIVEIRA CARDOSO (Advogado Autor).

26/09/2017 07:54

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - WANDREISON GARCIA SOARES - emitido(a) em 25/09/2017

25/09/2017 17:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2017 17:00:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS OLIVEIRA CARDOSO

25/09/2017 17:00

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora, via postal com A.R. e por Notificação Eletrônica, a impulsionar o feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

25/09/2017 17:00

Decurso de prazo, sem manifestação há mais de 100 (cem) dias.

25/05/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2017 17:29:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONAS OLIVEIRA CARDOSO (Advogado Autor).

16/05/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2017 08:21:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE DE JESUS VIANA .

15/05/2017 17:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2017 17:29:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS OLIVEIRA CARDOSO

15/05/2017 17:29

Nos termos da Portaria 001/2016, intime-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias a se manifestar quando a certidão do oficial de justiça ordem nº15.

11/05/2017 21:39

às 14:00h. A agência que funcionava no endereço constante no mandado fechou. Fui então a Agência Coriolano Jucá e o gerente de relacionamento Rafael Pantoja Soares informou que a conta do autor desta ação é a Agência 1343 que funciona no Monte Dourado-PA

04/05/2017 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 04/05/2017

04/05/2017 08:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2017 08:21:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SIMONE DE JESUS VIANA

04/05/2017 08:21

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as. Prazo: 10 dias.

04/05/2017 08:19

Decurso de Prazo

17/03/2017 10:24

Em Atos do Juiz. I - Habilite-se o novo patrono da parte autora. II - Certifique-se o decurso de prazo do réu para contestação. III - Digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando-as, devendo, ainda, a parte ré comprova

14/02/2017 21:18

Protocolo Nº 11469919 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REVELIA

12/12/2016 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

12/12/2016 10:29

Protocolo Nº 11259810 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Substabelecimento

28/11/2016 15:04

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: BANCO DO BRASIL S/A, EM: 28/11/2016. Certifico que diligenciei ao Banco do Brasil e intimei para cumprir a decisão liminar e a citei na pessoa do gerente Marcos José B Freitas Pinheiro. Exarou seu ciente e recebe

25/11/2016 12:04

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 25/11/2016

17/11/2016 13:44

Em Atos do Juiz. I -- Processo de conhecimento. Rito comum. II -- Trata-se de pedido de anticpação de tutela para exclusão de negativação do nome nos órgãos de restrição ao crédito, ao argumento de que o empréstimo que se pretende desconstituir na a

28/10/2016 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

28/10/2016 14:08

Tombo em 28/10/2016.

28/10/2016 09:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 200654/2016 - Protocolado(a) em 27-10-2016 às 19:49