TJAP - 0050561-11.2016.8.03.0001

23/09/2024 13:56

Remessa

23/09/2024 06:46

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 06:46:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2024 09:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2024 09:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/09/2024 08:59

Decurso de prazo em 19/09/2024 para a parte autora.

29/08/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 07/08/2024 11:39:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

20/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

19/08/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

19/08/2024 08:24

Decisão (07/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024

19/08/2024 08:23

Notificação (Recurso especial admitido na data: 07/08/2024 11:39:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

09/08/2024 15:20

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 15:15:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2024 14:18

CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 11:39

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por CIPASA MACAPÁ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., com fundamento no artigo 105, III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do Ac

07/08/2024 06:42

Conclusão

07/08/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 06:42:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 09:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2024 09:49

Certifico que findo o prazo do movimento 421 procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/06/2024 10:46

Certifico que os advogados RAFAELA MOREIRA CAMPELO e LUCAS LIMA RODRIGUES foram habilitados.

23/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 14:06:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

23/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 14:06:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

19/06/2024 16:30

Habilitação advogados

14/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2024 em 14/06/2024.

13/06/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000103/2024

13/06/2024 09:56

Despacho (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2024

13/06/2024 09:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 14:06:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

13/06/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 08:02:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2024 14:08

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 14:06

Em Atos do Desembargador. Aguarde este feito em Secretaria, por 30 (trinta) dias, a fim de reunir outros processos que versem sobre similar controvérsia.Após, voltem os autos conclusos à Vice-Presidência.Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se.

22/05/2024 06:37

Conclusão

22/05/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 06:37:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2024 09:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 11:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/05/2024 06:01

Intimação (Declarado impedimento por Desembargador MÁRIO MAZUREK na data: 07/05/2024 15:37:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

18/05/2024 06:01

Intimação (Declarado impedimento por Desembargador MÁRIO MAZUREK na data: 07/05/2024 15:37:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

09/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2024 em 09/05/2024.

08/05/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000081/2024

08/05/2024 14:20

Decisão (07/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2024

08/05/2024 14:19

Notificação (Declarado impedimento por Desembargador MÁRIO MAZUREK na data: 07/05/2024 15:37:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

08/05/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 14:00:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2024 13:24

CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 15:37

Em Atos do Desembargador. Declaro o meu impedimento para atuar neste feito, por força do art. 144, inciso II, do Código de Processo Civil, razão pela qual a análise da admissibilidade do Recurso Especial interposto ficará a cargo do Substituto Regimental.

07/05/2024 06:53

Conclusão

07/05/2024 06:53

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 06:53:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 12:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/05/2024 18:09

CONTRARRAZÕES

14/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 12:13:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

14/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 12:13:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

05/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2024 em 05/04/2024.

04/04/2024 23:52

Registrado pelo DJE Nº 000060/2024

04/04/2024 12:15

Rotinas processuais (04/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2024

04/04/2024 12:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 12:13:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

04/04/2024 12:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 12:13:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

04/04/2024 12:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: Antonio Fausto Viana Júnior a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: VLX Empreendimentos Imobiliários Ltda e Lote 01 Empreendimento S.A, no prazo

01/04/2024 16:47

Protocolo Nº 27902865 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

23/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/03/2024 17:19:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

23/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/03/2024 17:19:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

14/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.

13/03/2024 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000049/2024

13/03/2024 12:32

Decisão (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

13/03/2024 12:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/03/2024 17:19:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

13/03/2024 12:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/03/2024 17:19:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

13/03/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 12:10:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2024 10:46

CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 17:19

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por CIPASA MACAPÁ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, com fundamento no artigo 105, III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do Acór

12/03/2024 06:47

Conclusão

12/03/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 06:47:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2024 10:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 12:17:30 - GABINETE 08) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

09/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 12:17:30 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

29/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 13:56

Decisão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 13:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 12:17:30 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

28/02/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 13:42:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/02/2024 12:40

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 12:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação interposta por LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. (antiga CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A) e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA contra sentença proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de

30/01/2024 13:10

Conclusão

30/01/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 13:10:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2024 09:30

GABINETE 08

30/01/2024 09:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/01/2024 22:57

PETIÇÃO

25/01/2024 11:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 363 e 364.

24/01/2024 19:30

Manifestação

20/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 11:21:28 - GABINETE 08) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

20/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 11:21:28 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

11/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2024 em 11/01/2024.

10/01/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000007/2024

10/01/2024 13:23

Despacho (08/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2024

10/01/2024 13:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 11:21:28 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

09/01/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 12:41:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/01/2024 13:34

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 11:21

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os termos da decisão proferida à ordem 320, referente à tese fixada no tema 1095/STJ.Após, retorne

08/11/2023 08:52

Conclusão

08/11/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:52:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 15:11

GABINETE 08

07/11/2023 15:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/11/2023 15:04

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 15:00:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/11/2023 11:04

CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 11:03

Em audiência

07/11/2023 11:03

Conciliação realizada em 07/11/2023 às '11:03'h

07/11/2023 10:43

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 10:43:56, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 10:43

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2023 09:17:26 - GABINETE 08) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

03/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2023 09:17:26 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

27/10/2023 09:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 341.

25/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2023 em 25/10/2023.

24/10/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000193/2023

24/10/2023 13:14

Despacho (22/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2023

24/10/2023 13:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2023 09:17:26 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

24/10/2023 13:13

Conciliação agendada para 07/11/2023 às 10:30h

24/10/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 11:38:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

24/10/2023 10:05

CÂMARA ÚNICA

22/10/2023 09:17

Em Atos do Desembargador. Considerando a realização da XVIII Semana Nacional da Conciliação com o tema “A UM PASSO DA SOLUÇÃO”, conforme a determinação Conselho Nacional de Justiça- CNJ, o Poder Judiciário do Estado do Amapá, destacando sua relevância e n

19/09/2023 14:23

Conclusão

19/09/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 14:23:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 13:34

GABINETE 08

19/09/2023 13:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/09/2023 14:14:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

15/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/09/2023 14:14:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

12/09/2023 12:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 326.

06/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2023 em 06/09/2023.

05/09/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000164/2023

05/09/2023 14:25

Decisão (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2023

05/09/2023 14:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/09/2023 14:14:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

05/09/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 14:02:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2023 08:02

CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 14:14

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A, atual denominação de Cipasa Desenvolvimento Urbano S.A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com fundamento no artigo 105, III, alíneas “a” e “c” da Cons

01/09/2023 07:47

Conclusão

01/09/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 07:47:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 08:46:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

01/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 08:46:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

31/08/2023 11:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2023 11:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/08/2023 15:50

Memoriais

25/08/2023 11:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 311.

23/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

22/08/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

22/08/2023 10:20

Decisão (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

22/08/2023 10:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 08:46:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

22/08/2023 10:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 08:46:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

22/08/2023 10:15

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

22/08/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 07:58:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2023 09:39

CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 08:46

Em Atos do Desembargador. Visto etc.,Considerando a certidão constante do movimento 299, informando o julgamento do TEMA N° 1095 do STF, para possibilitar a análise do Recurso Especial (#220) interposto, encaminhem-se os autos à Secretaria da Câmara Única

21/08/2023 07:22

Conclusão

21/08/2023 07:22

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 07:22:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 10:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2023 10:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência em razão do julgamento do Tema 1095 pelo STJ (acórdão em anexo), porém, houve a impetração de RE ainda pedente de análise.

24/05/2023 12:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até a resolução final do Tema 1095 do STJ.

22/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 11:00:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

22/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 11:00:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

18/05/2023 09:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 294.

16/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.

12/05/2023 22:54

Registrado pelo DJE Nº 000086/2023

12/05/2023 12:54

Decisão (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023

12/05/2023 12:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 11:00:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

12/05/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 12:03:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2023 11:28

CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 11:00

Em Atos do Desembargador. Cumpre-se destacar que este feito se encontra suspenso, porquanto afeto ao Tema 1095 do STJ, até o pronunciamento final do Corte Superior (mov. 252).Não obstante, LOTE 1 EMPREENDIMENTOS S.A. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE

12/05/2023 07:54

Conclusão

12/05/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 08:04:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 13:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2023 13:03

Em razão da juntada da petição (movimento 283), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/05/2023 21:12

Manifestação - Tema 1095

22/03/2023 09:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até a resolução final do Tema 1095 (REsp nº 1891498/SP e REsp nº 1894504/SP) do STJ.

07/02/2023 09:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até a resolução final do Tema 1095 do STJ.

17/08/2022 09:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até a resolução final do Tema 1095 do STJ.

15/08/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 04/08/2022 12:00:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

15/08/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 04/08/2022 12:00:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY .

09/08/2022 13:01

Certifico que os patronos da parte ré foram atualizados, passando a constar o advogado THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO - OAB/GO 40620 como procurador principal. Certifico, ainda, que LUCAS LIMA RODRIGUES, inscrito na OAB/AP sob o nº 5175-A e THIAGO KASTNER D

08/08/2022 15:38

Habilitação de patrono - Substabelecimento Pendente

08/08/2022 15:37

Habilitação de patrono - Substabelecimento Pendente

08/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.

05/08/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000143/2022

05/08/2022 11:30

Decisão (04/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

05/08/2022 11:29

Notificação (Indeferimento na data: 04/08/2022 12:00:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

05/08/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 07:52:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2022 12:13

CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 12:00

Em Atos do Desembargador. Cumpre-se destacar que este feito se encontra suspenso, porquanto afeto ao Tema 1095 do STJ, até o pronunciamento final do Corte Superior (mov. 252).Não obstante, LOTE 1 EMPREENDIMENTOS S.A. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE

04/08/2022 08:22

Conclusão

04/08/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:22:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 11:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2022 11:59

Em razão da juntada da petição (movimento 263), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/08/2022 09:33

PETIÇÃO

29/06/2021 08:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 260 e 261.

25/06/2021 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/06/2021 20:01:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

25/06/2021 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/06/2021 20:01:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

24/06/2021 08:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até a resolução final do Tema 1095 do STJ.

16/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

15/06/2021 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

15/06/2021 12:45

Decisão (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

15/06/2021 12:44

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/06/2021 20:01:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

15/06/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 12:43:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2021 08:41

CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 20:01

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. e CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A (Atual denominação: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.), com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da

08/06/2021 11:03

Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.

03/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2021 17:56:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

03/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2021 17:56:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

02/06/2021 17:32

Conclusão

02/06/2021 17:32

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 17:32:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 09:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2021 09:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/05/2021 17:34

Juntada custas TJAP.

25/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

24/05/2021 20:13

Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

24/05/2021 10:12

Decisão (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

24/05/2021 10:12

Notificação (Outras Decisões na data: 21/05/2021 17:56:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

24/05/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 09:42:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2021 09:40

CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 17:56

Em Atos do Desembargador. Nota-se que a Recorrente protocolizou o Recurso Especial, contudo, apresentou comprovante de recolhimento relativo tão somente as custas devidas à Corte Superior, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então prevista

20/05/2021 13:08

Conclusão

20/05/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 13:08:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 07:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2021 07:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

19/05/2021 20:35

CONTRARRAZÕES

17/05/2021 10:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

13/05/2021 10:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 229.

07/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 12:35:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

03/05/2021 11:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para fechar o movimento em aberto indevidamente.

29/04/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 15/04/2021 19:52:03 - GABINETE 08) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

29/04/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 15/04/2021 19:52:03 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

28/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

27/04/2021 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

27/04/2021 12:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 12:35:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

27/04/2021 12:35

Rotinas processuais (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

27/04/2021 12:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ANTONIO FAUSTO VIANA JUNIOR e MONIQUE EVANY PENHA PEREIRA para, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIALA interposto por Lote 01 Empreendimentos S.A. (CIPASA Desenvolvimento Imob

26/04/2021 19:41

Recurso Especial

20/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

19/04/2021 08:55

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 15/04/2021 19:52:03 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

19/04/2021 08:54

Acórdão (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 08:02:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

16/04/2021 10:18

CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 19:52

Em Atos do Desembargador.

09/04/2021 12:48

Conclusão

09/04/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 12:48:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 13:23

GABINETE 08

08/04/2021 13:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/04/2021 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

18/02/2021 19:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/02/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/02/2021 16:38

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 16:38:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/02/2021 12:01

CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 09:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/10/2020 12:05

Conclusão

06/10/2020 12:05

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 12:05:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2020 10:41

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/10/2020 10:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

05/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2020 em 05/10/2020.

02/10/2020 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000180/2020

02/10/2020 10:47

Despacho (28/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020

30/09/2020 08:41

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 08:49:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/09/2020 08:17

CÂMARA ÚNICA

28/09/2020 23:41

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de habilitação do advogado Dr. Iago Couto Nery, OAB 274.076, quem passará a receber, em caráter exclusivo, as notificações e intimações que vierem a ser realizadas a partir de então, nos termos requerido na petiçã

24/09/2020 15:15

Petição solicitando habilitação do atual patrono das Rés.

26/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2020 17:54:55 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

24/06/2020 10:58

Conclusão

24/06/2020 10:58

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 10:58:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2020 08:33

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/06/2020 21:35

CONTRARRAZÕES AO ED

17/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2020 em 17/06/2020.

16/06/2020 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000105/2020

16/06/2020 12:20

Despacho (15/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2020

16/06/2020 12:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2020 17:54:55 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

16/06/2020 10:29

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 10:29:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/06/2020 08:54

CÂMARA ÚNICA

15/06/2020 17:54

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para manifestação, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração, a rigor do art. 1.023,§2º, do CPC/2015.

15/06/2020 11:29

Conclusão

15/06/2020 11:29

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 11:29:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2020 11:06

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

15/06/2020 11:05

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A. Embargado: ANTONIO FAUSTO VIANA JUNIOR, MONIQUE EVANY PENHA PEREIRA.

13/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e não-provido na data: 03/06/2020 12:16:56 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Adv

13/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e não-provido na data: 03/06/2020 12:16:56 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Ad

11/06/2020 10:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

04/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2020 em 04/06/2020.

03/06/2020 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000098/2020

03/06/2020 13:50

Acórdão (03/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2020

03/06/2020 13:49

Notificação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e não-provido na data: 03/06/2020 12:16:56 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RO

03/06/2020 13:49

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: FABIANA DA SILVA OLIVEIRA.

03/06/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 13:16:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/06/2020 13:04

CÂMARA ÚNICA

03/06/2020 12:16

Em Atos do Desembargador.

03/06/2020 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/06/2020 11:40

Certifico que considerando a existência de erro material no acórdão inserido no sistema, sob movimento de ordem 158, procedi nova inserção com as devidas correções.

03/06/2020 11:18

Em Atos do Desembargador.

02/04/2020 16:06

Conclusão

02/04/2020 16:06

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 16:04:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2020 15:24

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

31/03/2020 15:13

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1185ª Sessão Ordinária realizada em 31/03/2020, realizada por videoconferência, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

24/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2020 em 24/03/2020.

23/03/2020 16:09

Registrado pelo DJE Nº 000053/2020

23/03/2020 14:12

Pauta de Julgamento (31/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2020

23/03/2020 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1185, DO DIA 31/03/2020, às 08:00 HORAS

13/03/2020 11:56

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 11:56:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/03/2020 11:51

CÂMARA ÚNICA

13/03/2020 11:49

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

27/01/2020 09:22

Juntada de Substabeleciemento

22/01/2020 10:32

Conclusão

22/01/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 10:32:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2020 15:51

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

21/01/2020 15:43

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1177ª Sessão Ordinária realizada em 21/01/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

12/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/01/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2019 em 12/12/2019.

11/12/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000226/2019

11/12/2019 14:04

Pauta de Julgamento (21/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2019

11/12/2019 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1177, DO DIA 21/01/2020, às 08:00 HORAS

19/11/2019 15:23

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 15:25:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

19/11/2019 14:05

CÂMARA ÚNICA

19/11/2019 13:42

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

04/11/2019 12:13

Conclusão

04/11/2019 12:13

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 13:13:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2019 16:45

GABINETE DES. MANOEL BRITO

31/10/2019 16:03

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1169ª Sessão Ordinária realizada em 29/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

21/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2019 em 21/10/2019.

18/10/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000192/2019

18/10/2019 14:10

Pauta de Julgamento (29/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2019

18/10/2019 14:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1169, DO DIA 29/10/2019, às 08:00 HORAS

05/09/2019 12:24

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 12:32:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

05/09/2019 11:50

CÂMARA ÚNICA

05/09/2019 09:28

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta para prosseguimento do julgamento.

26/08/2019 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

26/08/2019 09:18

Certifico que, nesta data, faço estes autos conclusos ao Desembargador Carlos Tork, para voto de vista.

26/08/2019 09:13

Certifico que o movimento de ordem nº 120 foi salvo indevidamente em razão de ter sido recebido para lavrar acórdão, quando o correto seria para voto de vista.

26/08/2019 09:04

Conclusão

26/08/2019 09:04

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 09:04:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2019 18:21

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

23/08/2019 09:45

aço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento.

23/08/2019 09:45

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 153ª Sessão Extraordinária realizada em 22/08/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/08/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/08/2019 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2019 em 14/08/2019.

13/08/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000146/2019

13/08/2019 14:09

Pauta de Julgamento (22/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2019

13/08/2019 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 153, DO DIA 22/08/2019, às 09:30 HORAS

01/08/2019 08:19

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

30/07/2019 12:50

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 12:54:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/07/2019 12:43

CÂMARA ÚNICA

30/07/2019 12:26

Certifico a remessa â Câmara Única.

30/07/2019 09:47

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.

07/05/2019 13:32

Conclusão

07/05/2019 13:32

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 13:32:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2019 11:02

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/05/2019 10:09

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 10:11:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/05/2019 10:06

CÂMARA ÚNICA

07/05/2019 10:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A. Apelado: ANTONIO FAUSTO VIANA JUNIOR, MONIQUE EVANY PENHA PEREIRA.

07/05/2019 09:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Prevenção em relação ao processo: 0001733-50.2017.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO

07/05/2019 09:54

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 09:54:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/04/2019 10:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/04/2019 10:21

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao TJAP julgamento do recurso.

24/04/2019 15:51

Protocolo Nº 15734328 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

29/03/2019 09:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2019 09:17:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

29/03/2019 09:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2019 09:17:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

29/03/2019 09:17

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

27/03/2019 18:56

Protocolo Nº 15561234 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Recursal

12/03/2019 23:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/12/2018 13:10:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

08/03/2019 09:37

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/12/2018 13:10:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

08/03/2019 08:47

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/12/2018 13:10:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

01/03/2019 11:06

Em Atos do Juiz.

18/12/2018 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

18/12/2018 10:10

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação.

13/12/2018 13:10

Em Atos do Juiz. Embora o processo esteja apto para julgar deixo de proferir sentença neste momento em observância a Preferência da Ordem Cronológica, haja vista que há uma lista específica de processos conclusos para este fim. Façam os autos concluso

04/12/2018 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

04/12/2018 09:24

Certifico que faço os autos conclusos.

27/11/2018 20:31

Protocolo Nº 14903642 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/11/2018 10:37

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/11/2018 11:16:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

19/11/2018 07:33

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/11/2018 11:16:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

14/11/2018 11:16

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2° do CPC.

08/11/2018 08:55

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/10/2018 12:59:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

06/11/2018 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

06/11/2018 09:15

Protocolo Nº 14767827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

06/11/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2018 em 06/11/2018.

05/11/2018 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000199/2018

01/11/2018 11:18

Sentença (30/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 01/11/2018

01/11/2018 11:17

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/10/2018 12:59:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

30/10/2018 12:59

Em Atos do Juiz.

03/10/2018 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

03/10/2018 08:59

Faço os autos conclusos para julgamento.

02/10/2018 11:22

Em Atos do Juiz. Considerando a petição de ordem 66, o pagamento de custas mínimas realizada à ordem 20 e a decisão de ordem 63, que determinou a complementação ao final, prossiga-se o feito. Embora o processo esteja apto para julgamento deixo de proferi

07/08/2018 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/08/2018 10:45

Protocolo Nº 14211198 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA A INICIAL

16/07/2018 17:05

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/07/2018 17:44:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

13/07/2018 10:12

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/07/2018 17:44:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

11/07/2018 17:44

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico viciado c/c danos morais, em que a parte autora requer a anulação do contrato de compra e venda pactuado com as rés em 05/07/2015, do lote nº 01, Quadra 17, localizado no Empreendimento Vera

11/04/2018 08:54

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 60.

09/04/2018 19:46

Protocolo Nº 13506617 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

02/04/2018 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

02/04/2018 10:00

Protocolo Nº 13458530 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

26/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2018 21:06:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

16/03/2018 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2018 21:06:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

13/03/2018 21:06

Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem. Segundo o atual CPC/2015 as partes são obrigadas a respeitar os princípios da boa-fé (artigo 5º) e da cooperação (artigo 6º). Dito isso, observa-se que até o momento não houve a análise do pedido

26/12/2017 09:14

Faça juntada a estes autos do ofício nº 1858/2017 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0001733-50.2017.8.03.0000.

13/12/2017 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

13/12/2017 11:40

Protocolo Nº 13009010 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de esclarecimento sobre produção de provas.

07/12/2017 11:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2017 09:46:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

07/12/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2017 em 07/12/2017.

06/12/2017 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000220/2017

05/12/2017 09:48

Rotinas processuais (05/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2017

05/12/2017 09:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2017 09:46:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/12/2017 09:46

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

29/11/2017 17:12

Protocolo Nº 12944525 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

17/11/2017 10:37

Intimação (Conclusos para julgamento. na data: 07/11/2017 10:07:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

13/11/2017 08:30

Notificação (Conclusos para julgamento. na data: 07/11/2017 10:07:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

07/11/2017 10:07

Conclusão

07/11/2017 10:07

Em audiência

07/11/2017 10:07

Conclusão

07/11/2017 10:07

Conciliação realizada em 07/11/2017 às '10:07'h

07/11/2017 07:02

Protocolo Nº 12820844 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração, substabelecimento, carta de preposto e outros documentos de representação.

31/10/2017 08:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2017 12:32:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

27/10/2017 07:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2017 12:32:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

24/10/2017 12:32

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada no Evento 34, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/08/2017 08:38

Certifico que os autos encontram-se conclusos.

07/08/2017 16:31

Protocolo Nº 12351359 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contrato.

07/08/2017 16:29

Protocolo Nº 12351346 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contestação e documentos de 2 a 10.

26/07/2017 11:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) MALOTE DIGITAL

07/07/2017 17:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/07/2017 17:38

Protocolo Nº 12209756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de informação de interposição de Agravo de Instrumento.

14/06/2017 10:25

Faço juntada a estes autos do AR de citação e intimação da CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A.

14/06/2017 10:23

Faço juntada a estes autos do AR de citação e intimação da VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

09/05/2017 08:57

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 08/05/2017

09/05/2017 08:57

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 08/05/2017

08/05/2017 20:01

Intimação () via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

08/05/2017 11:38

Notificação () enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

08/05/2017 11:38

Conciliação agendada para 07/11/2017 às 10:00h

04/05/2017 12:42

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. ANTONIO FAUSTO JÚNIOR e MONIQUE EVANY PENHA PEREIRA, objetivam na presente ação, a anulação do contrato de compra e venda pactuado com as rés CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, do L

27/03/2017 16:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

27/03/2017 16:25

Protocolo Nº 11666755 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CUSTAS PROCESSUAIS

21/03/2017 11:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2017 17:06:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

21/03/2017 09:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2017 17:06:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

16/03/2017 17:06

Em Atos do Juiz. Ante os argumentos expendidos, defiro o pedido de pagamento das custas a serem calculadas considerando-se o valor mínimo da taxa judiciária, as quais deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias e complementação ao final, sob pena

13/02/2017 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/02/2017 09:40

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2017, às 09:40:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

30/01/2017 12:14

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/01/2017 12:14

REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/01/2017 12:14

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2017, às 12:14:22, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/01/2017 12:00

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/01/2017 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/01/2017 11:03

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

25/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2016 em 25/10/2016.

24/10/2016 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000196/2016

23/10/2016 10:37

Despacho (14/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2016

14/10/2016 17:53

Em Atos do Juiz. Analisando, através do Sistema Tucujuris, os históricos dos andamentos processuais e as decisões proferidas nos processos nº 0010119-03.2016.8.03.0001, 0058773-55.2015.8.03.0001 e 0043297-74.2015.8.030.0001, todos em trâmite na 2ª Vara C

13/10/2016 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/10/2016 11:13

Tombo em 13/10/2016.

11/10/2016 09:11

Protocolo Nº 10924051 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPLEMENTO DA INICIAL

11/10/2016 08:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 185149/2016 - Protocolado(a) em 10-10-2016 às 23:52