TJAP - 0050765-45.2022.8.03.0001

08/11/2024 13:23

Remessa

08/11/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 12:47:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2024 13:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2024 13:13

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2024 em 05/11/2024.

04/11/2024 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000201/2024

04/11/2024 12:53

Decisão (31/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2024

04/11/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 12:47:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2024 10:10

CÂMARA ÚNICA

31/10/2024 12:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 140), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 409).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 130).Não sendo caso de reconsider

30/10/2024 13:30

Conclusão

30/10/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:30:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2024 07:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/10/2024 07:41

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/10/2024 17:13

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

14/10/2024 10:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2024 11:53:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2024 em 11/10/2024.

10/10/2024 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000186/2024

10/10/2024 11:53

Rotinas processuais (10/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2024

10/10/2024 11:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2024 11:53:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/10/2024 11:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 -GVP, intimo a parte recorrida ILKA MEGURO MACHADO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

09/10/2024 16:38

Protocolo Nº 28805584 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em recurso especial.

02/09/2024 10:06

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/08/2024 11:38:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/08/2024 07:20

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/08/2024 11:38:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2024 em 30/08/2024.

29/08/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000158/2024

29/08/2024 10:14

Decisão (26/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

29/08/2024 10:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/08/2024 11:38:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/08/2024 10:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/08/2024 11:38:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

28/08/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:20:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/08/2024 11:56

CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 11:38

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – GRATIFICA

26/08/2024 06:05

Conclusão

26/08/2024 06:05

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 06:05:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2024 11:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2024 11:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/08/2024 17:16

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

05/08/2024 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2024 09:57:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.

31/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000137/2024

31/07/2024 09:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2024 09:57:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/07/2024 09:57

Rotinas processuais (31/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024

31/07/2024 09:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ILKA MEGURO MACHADO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 118], interposto por ESTADO DO AMAPÁ.

23/07/2024 18:10

Recurso Especial.

17/06/2024 13:09

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2024 em 17/06/2024.

17/06/2024 09:53

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 10/06/2024 09:02:05 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2024 08:45

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 10/06/2024 09:02:05 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000104/2024

14/06/2024 11:13

Acórdão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2024

14/06/2024 11:13

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 10/06/2024 09:02:05 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/06/2024 11:13

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 10/06/2024 09:02:05 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

10/06/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:25:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/06/2024 09:17

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 09:02

Em Atos do Desembargador.

28/05/2024 08:27

Conclusão

28/05/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 08:27:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 12:23

GABINETE 03

27/05/2024 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador relator para REDAÇÃO DO ACORDÃO.

27/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 188ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/05/2024 a 23/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/05/2024 08:00 até 23/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2024 em 09/05/2024.

08/05/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000081/2024

08/05/2024 18:44

Pauta de Julgamento (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2024

08/05/2024 18:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 188, realizada no período de 17/05/2024 08:00:00 a 23/05/2024 23:59:00

07/05/2024 11:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

03/05/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 11:28:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/05/2024 11:08

CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 10:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/02/2024 13:05

Conclusão

20/02/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 13:05:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 15:30

GABINETE 03

19/02/2024 15:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/02/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 09:58:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2024 09:58

Remessa

15/02/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 09:55:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

09/02/2024 16:37

Remessa

09/02/2024 16:37

Em Atos do Procurador.

07/02/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 10:51:56, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2024 10:40

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

07/02/2024 10:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

06/02/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 12:42:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/02/2024 11:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2024 11:12

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

06/02/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 09:31:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/02/2024 10:52

CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 10:47

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se a Douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.Cumpra-se.

21/11/2023 10:47

Conclusão

21/11/2023 10:47

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 10:47:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 10:33

GABINETE 03

17/11/2023 10:30

Em razão da juntada da petição (movimento 72), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/11/2023 11:54

Manifestação

13/11/2023 09:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 10:46:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/11/2023 08:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 10:46:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.

09/11/2023 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000202/2023

09/11/2023 09:38

Despacho (08/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

09/11/2023 09:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 10:46:51 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/11/2023 09:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 10:46:51 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

09/11/2023 07:12

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 07:12:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/11/2023 11:11

CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 10:46

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nas suas contrarrazões recursais (ordem nº 50), em sede preliminar, o apelado alegou que deve à parte apelante ser aplicado o ônus da impugnação especificada dos fatos.Sendo assim, incide na espécie a regra do art. 10

23/08/2023 09:40

Conclusão

23/08/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 09:40:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 14:45

GABINETE 03

22/08/2023 14:25

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/08/2023 15:10

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 15:10:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2023 12:23

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 11:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ILKA MEGURO MACHADO.

18/08/2023 11:54

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3264349 - Protocolado(a) em 17-08-2023 às 14:33

17/08/2023 14:33

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 14:33:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/08/2023 13:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/08/2023 13:04

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

14/08/2023 11:52

Contrarrazões ao Recurso de Apelação

25/07/2023 16:19

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

24/07/2023 07:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/07/2023 11:10:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/07/2023 11:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/07/2023 11:10:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/07/2023 11:10

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 45.

17/07/2023 14:05

Apelação

10/07/2023 09:54

Protocolo Nº 26261172 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração.

03/07/2023 06:53

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/06/2023 20:49:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/06/2023 09:24

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/06/2023 20:49:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2023 em 30/06/2023.

29/06/2023 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000117/2023

29/06/2023 09:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/06/2023 20:49:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

29/06/2023 09:54

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/06/2023 20:49:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/06/2023 09:54

Sentença (26/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

26/06/2023 20:49

Em Atos do Juiz.

23/06/2023 12:45

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

31/05/2023 15:49

Decurso de Prazo

08/05/2023 08:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 08:58:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/05/2023 08:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 08:58:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/05/2023 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/05/2023 10:38

Certifico que promovo os autos para sentença.

05/05/2023 10:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 08:58:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

05/05/2023 10:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 08:58:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/05/2023 08:58

Em Atos do Juiz. Desnecessário e procrastinatório é o pedido de audiência de instrução, pois a matéria dos autos é estritamente de direito, em que deve ser apurado se a autora faz jus ou não a gratificação de postos fixos, nos termos da Lei n. 2.313, publ

18/04/2023 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/04/2023 14:43

Certifico que faço os autos conclusos

17/04/2023 17:06

Manifestação - Juntada de provas

11/04/2023 09:57

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 20 e 21.

10/04/2023 06:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2023 11:10:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/04/2023 13:45

Arrola testemunhas e pede audiência de instrução e julgamento.

05/04/2023 09:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2023 11:11:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/04/2023 11:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2023 11:11:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/04/2023 11:11

IV – Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

04/04/2023 11:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2023 11:10:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/04/2023 11:10

IV – Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

03/04/2023 10:58

Réplica.

16/03/2023 11:17

Certifico que o prazo para apresentação de réplica pelo autora decorrerá em 03/04/2023.

13/03/2023 07:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2023 09:16:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/03/2023 11:51

Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria o decurso de prazo para réplica do autor.Em seguida, intimar as partes quanto a provas a produzir, no prazo de 10 (dez) dias.

08/03/2023 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2023 09:16:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/03/2023 09:16

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica sobre a contestação, no prazo de quinze dias.

28/02/2023 17:41

Juntada de contestação tempestiva pelo Estado do Amapá.

27/02/2023 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/02/2023 12:05

Decurso de Prazo

09/12/2022 08:24

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2022 14:45:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/12/2022 17:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2022 14:45:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/11/2022 14:45

Em Atos do Juiz. Considerando a indisponibilidade de direitos que atinge o ente estatal e recorrendo ao inciso II do § 4º do art. 334 do CPC, sou por determinar apenas a citação do requerido ESTADO DO AMAPÁ aos termos da ação, para, querendo, apresentar c

16/11/2022 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/11/2022 13:48

Tombo em 16/11/2022.

16/11/2022 10:31

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3054395 - Protocolado(a) em 16-11-2022 às 10:29