TJAP - 0049145-32.2021.8.03.0001

21/11/2023 11:33

Remessa

21/11/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 08:05:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 13:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2023 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/11/2023 23:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 10:23:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTO BARRIEU (Advogado Autor).

25/10/2023 08:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 10:23:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2023 em 25/10/2023.

24/10/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000193/2023

24/10/2023 12:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 10:23:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO BARRIEU PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

24/10/2023 12:02

Decisão (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2023

23/10/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 12:37:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/10/2023 11:30

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 10:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#119), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#109).Apresentação de contrarrazões (#128).Mantenho a decisão q

19/10/2023 08:01

Conclusão

19/10/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 08:01:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2023 14:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2023 08:33

Em razão da juntada das contrarrazões (movimento 128), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/10/2023 17:53

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

01/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2023 10:20:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTO BARRIEU (Advogado Autor).

27/09/2023 10:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 125.

22/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.

21/09/2023 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000173/2023

21/09/2023 10:21

Rotinas processuais (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2023

21/09/2023 10:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2023 10:20:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO BARRIEU

21/09/2023 10:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: TELCOMP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAP

21/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/09/2023 13:49:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTO BARRIEU (Advogado Autor).

19/09/2023 12:19

Agravo em Recurso Especial

18/09/2023 11:34

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 116.

12/09/2023 11:02

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/09/2023 13:49:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023 10:34

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/09/2023 13:49:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO BARRIEU

11/09/2023 10:34

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/09/2023 13:49:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

11/09/2023 10:33

Decisão (06/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2023

11/09/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 10:02:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2023 14:05

CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 13:49

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão desta Corte Estadual assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. HONORÁRIO

05/09/2023 07:48

Conclusão

05/09/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 07:48:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 09:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2023 09:18

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos à Vice-Presidência.

30/08/2023 18:44

Contrarrazões de REsp em anexo.

14/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 10:44:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTO BARRIEU (Advogado Autor).

09/08/2023 11:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 101.

07/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.

04/08/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000143/2023

04/08/2023 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 10:44:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO BARRIEU

04/08/2023 10:44

Rotinas processuais (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2023

04/08/2023 10:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo

19/07/2023 11:03

Recurso Especial

03/07/2023 15:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 94.

29/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E TELCOMP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS e não-provido na data: 15/06/2023 21:53:09 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ROBERTO BARRIEU (Advogado

22/06/2023 07:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 91.

20/06/2023 08:30

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E TELCOMP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS e não-provido na data: 15/06/2023 21:53:09 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTA

20/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023 11:27

Acórdão (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023

19/06/2023 11:27

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E TELCOMP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS e não-provido na data: 15/06/2023 21:53:09 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA G

19/06/2023 11:26

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E TELCOMP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS e não-provido na data: 15/06/2023 21:53:09 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor

16/06/2023 15:28

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 15:28:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/06/2023 12:03

CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 21:53

Em Atos do Desembargador.

02/05/2023 09:20

Conclusão

02/05/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 09:20:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 13:13

GABINETE 09

26/04/2023 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/04/2023 07:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 146ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/04/2023 a 20/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 16:56

Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 16:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 146, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00

14/03/2023 11:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

19/12/2022 12:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

19/12/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 11:36:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/12/2022 09:56

CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 00:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/10/2022 13:52

Conclusão

17/10/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 13:51:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 10:26

GABINETE 09

13/10/2022 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

11/10/2022 14:59

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 14:58:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2022 14:40

CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 12:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: TELCOMP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS.

11/10/2022 12:29

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

10/10/2022 10:48

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 10:48:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/10/2022 10:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/10/2022 07:38

Certifico a remessa dos autos ao Tjap.

06/10/2022 14:12

Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

22/09/2022 13:28

Certifico que o processo aguarda o prazo de Mo.54, ate o dia 06/10/2022

20/09/2022 14:03

Certifico a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.

20/09/2022 14:03

Decurso de Prazo

15/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2022 14:02:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO BARRIEU (Advogado Autor).

05/09/2022 14:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2022 14:02:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO BARRIEU

05/09/2022 14:02

Nos termos do art. 10, IX, da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

29/08/2022 10:12

Petição do Estado do Amapá - Apelação.

26/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/07/2022 12:28:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO BARRIEU (Advogado Autor).

17/08/2022 08:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/07/2022 12:28:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2022 12:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/07/2022 12:28:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/08/2022 12:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/07/2022 12:28:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO BARRIEU

22/07/2022 12:28

Em Atos do Juiz.

14/07/2022 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/07/2022 10:45

Decurso de Prazo.

25/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2022 07:22:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO BARRIEU (Advogado Autor).

15/06/2022 07:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2022 07:22:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO BARRIEU

15/06/2022 07:22

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos de declaração opostos pela parte executada.

30/05/2022 06:01

Intimação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 12/05/2022 11:21:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO BARRIEU (Advogado Autor).

25/05/2022 09:08

Petição do Estado do Amapá - Embargos de declaração.

23/05/2022 09:07

Intimação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 12/05/2022 11:21:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

20/05/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

20/05/2022 12:08

Notificação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 12/05/2022 11:21:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO BARRIEU Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

20/05/2022 12:07

Sentença (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

12/05/2022 11:21

Em Atos do Juiz.

24/03/2022 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/03/2022 13:12

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 30.

21/03/2022 16:39

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

15/03/2022 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/03/2022 09:54

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

09/03/2022 16:01

Petição do Estado do Amapá - Não oposição à desistência - Condenação em honorários advocatícios.

09/03/2022 08:35

Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 09:17:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/03/2022 08:05

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

08/03/2022 13:45

Notificação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 09:17:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/02/2022 09:17

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre a petição juntada no Mo.20, no prazo de 10 dias.Intime-se

22/02/2022 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/02/2022 12:15

Concluso.

15/02/2022 21:09

Perda Superveniente do Objeto.

30/01/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 09:34:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO BARRIEU (Advogado Autor).

20/01/2022 09:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 09:34:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO BARRIEU

20/01/2022 09:34

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 16.

19/01/2022 15:01

Contestação

12/01/2022 08:20

Certifico que Aguarde-se o prazo da parte ré.

17/12/2021 14:15

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo da parte ré.

17/12/2021 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/12/2021 08:08

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

14/12/2021 18:09

Anexa.

07/12/2021 08:41

Citação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 12:54:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/12/2021 10:44

Certifico que finalizo os atos pendentes.

06/12/2021 10:43

Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 12:54:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/12/2021 10:42

Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 12:54:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA, por: 40320) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/12/2021 12:54

Em Atos do Juiz. Antes de decidir sobre o pleito liminar, por questão de cautela, determino a citação da parte ré, para responder aos termos da presente ação no prazo legal.

25/11/2021 21:40

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

24/11/2021 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/11/2021 07:46

Tombo em 24/11/2021.

23/11/2021 23:54

JUNTADA CUSTAS

23/11/2021 13:59

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2648472 - Protocolado(a) em 23-11-2021 às 13:58