TJAP - 0052888-16.2022.8.03.0001

07/07/2025 10:54

Recebidos os autos

07/07/2025 10:54

Juntada de Certidão (outras)

27/02/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/02/2025 09:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 09:00, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

25/02/2025 00:39

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/12/2024 15:01

Ato ordinatório praticado

11/12/2024 15:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2024 15:00

Decorrido prazo de MARLINSON CARLO BRANDAO DA CRUZ em 09/12/2024 23:59.

29/11/2024 19:41

Juntada de Petição de apelação

19/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 06:57

Juntada de entregue (ecarta)

08/11/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2024 01:32

Expedição de Carta.

03/11/2024 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024 14:16

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024 13:18

Conclusos para julgamento

04/07/2024 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024 12:03

Conclusos para decisão

25/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 20:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/05/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado

24/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Réplica

22/04/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado

21/03/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação

27/02/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2024 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 às 13:40:53; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/02/2024 15:12

Expedição de Certidão.

05/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/01/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 12:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/01/2024.

24/01/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 14:11

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2023 13:52

Expedição de Mandado.

08/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado

08/11/2023 13:41

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

08/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado

26/09/2023 07:21

Expedição de Certidão.

25/09/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/09/2023 11:27

Expedição de Mandado.

13/09/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 11:32

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

12/09/2023 11:30

Conclusos para despacho

12/09/2023 11:30

Expedição de Certidão.

24/08/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023 09:50

Conclusos para decisão

14/08/2023 09:50

Expedição de Certidão.

07/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2023 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado

12/06/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 09:45

Expedição de Mandado.

30/05/2023 19:47

Concedida a Medida Liminar

18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2023 11:01

Conclusos para decisão

12/05/2023 11:01

Expedição de Certidão.

12/05/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023 09:33

Conclusos para decisão

10/04/2023 09:33

Expedição de Certidão.

30/03/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023 19:46

Determinada a emenda à inicial

10/03/2023 08:32

Conclusos para decisão

10/03/2023 08:32

Expedição de Certidão.

06/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023 12:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IRANI RODRIGUES LINS.

02/02/2023 07:56

Conclusos para decisão

02/02/2023 07:56

Expedição de Certidão.

24/01/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022 07:16

Conclusos para despacho

01/12/2022 07:16

Processo Autuado

29/11/2022 12:46

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL