TJAP - 0051030-47.2022.8.03.0001

14/11/2023 07:42

Baixa Definitiva

14/11/2023 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem

27/10/2023 00:00

Juntada de Certidão

27/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em 26/10/2023

27/10/2023 00:00

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINHEIRO PATRICIO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. em 26/10/2023 23:59.

24/10/2023 10:42

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. - CNPJ: 41.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de SONIA MARIA PINHEIRO PATRICIO em 05/10/2023 23:59.

04/10/2023 08:12

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. - CNPJ: 41.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

03/10/2023 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 28/09/2023.

27/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

25/09/2023 16:19

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 11:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/08/2023 08:06

Conclusos para julgamento

04/08/2023 15:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/08/2023 08:57

Conclusos para admissibilidade recursal

01/08/2023 09:10

Recebidos os autos

01/08/2023 09:10

Distribuído por sorteio