06/02/2023 09:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
06/02/2023 09:38

Transitado em Julgado em 06/02/2023
17/01/2023 11:24

Expedição de Certidão.
09/01/2023 07:57

Expedição de Certidão.
09/01/2023 07:55

Decorrido prazo de PARTES em 09/01/2023.
02/12/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:03

Recebidos os autos
02/12/2022 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/12/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:06

Conclusos para decisão
01/12/2022 14:06

Recebidos os autos
01/12/2022 13:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
01/12/2022 13:47

Expedição de Certidão.
01/12/2022 13:44

Juntada de Ofício
23/11/2022 08:28

Expedição de Certidão.
20/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2022 01:00

Publicado Acórdão em 11/11/2022.
10/11/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 09:31

Expediente Encaminhado ao DJE
10/11/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 08:18

Recebidos os autos
09/11/2022 13:54

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
09/11/2022 13:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/11/2022 10:36

Conclusos para julgamento
04/11/2022 10:36

Recebidos os autos
03/11/2022 10:11

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
03/11/2022 10:08

Expedição de Certidão.
28/10/2022 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/10/2022.
11/10/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 16:51

Expediente Encaminhado ao DJE
11/10/2022 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2022 09:23

Expedição de Certidão.
05/10/2022 08:31

Recebidos os autos
04/10/2022 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
04/10/2022 13:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/08/2022 10:07

Conclusos para decisão
17/08/2022 10:07

Recebidos os autos
17/08/2022 09:35

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
17/08/2022 09:34

Expedição de Certidão.
17/08/2022 09:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/08/2022.
09/08/2022 10:02

Expedição de Certidão.
09/08/2022 10:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/08/2022.
08/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/08/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica
01/08/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 01/08/2022.
29/07/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 12:27

Expediente Encaminhado ao DJE
29/07/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 07:50

Recebidos os autos
28/07/2022 12:28

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
28/07/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 08:55

Conclusos para decisão
28/06/2022 08:55

Recebidos os autos
27/06/2022 12:15

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
27/06/2022 12:12

Ocorrência Processual Certificada
27/06/2022 12:04

Distribuído por 4
27/06/2022 12:02

Distribuído por 4
25/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2022 20:24

Juntada de Embargos de declaração
23/06/2022 16:40

Juntada de Petição (outras)
20/06/2022 01:00

Publicado Acórdão em 20/06/2022.
17/06/2022 07:48

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 09:36

Expediente Encaminhado ao DJE
15/06/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 08:11

Recebidos os autos
14/06/2022 13:56

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
14/06/2022 13:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E MENE E PORTELA PUBLICIDADE LTDA e provido em parte
10/06/2022 10:05

Conclusos para julgamento
10/06/2022 10:05

Recebidos os autos
10/06/2022 09:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
10/06/2022 09:04

Ocorrência Processual Certificada
10/06/2022 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/05/2022.
25/05/2022 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 18:04

Expediente Encaminhado ao DJE
25/05/2022 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2022 13:55

Ocorrência Processual Certificada
20/05/2022 11:49

Deliberado em Sessão - Retirado
05/05/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/05/2022.
04/05/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 16:46

Expediente Encaminhado ao DJE
04/05/2022 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2022 09:32

Ocorrência Processual Certificada
02/05/2022 08:35

Recebidos os autos
29/04/2022 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/04/2022 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2021 09:18

Conclusos para decisão
11/11/2021 09:18

Recebidos os autos
09/11/2021 10:56

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
09/11/2021 10:55

Ocorrência Processual Certificada
09/11/2021 08:46

Recebidos os autos
08/11/2021 12:46

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
08/11/2021 12:42

Distribuído por 2
08/11/2021 12:42

Distribuído por 2
08/11/2021 12:41

Distribuído por 2
08/11/2021 12:34

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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