STJ - 0048986-89.2021.8.03.0001

02/07/2024 09:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/07/2024 09:47

Transitado em Julgado em 28/06/2024

02/05/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 98345/2024 - EDcl no AgInt no

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098345 - EDcl no AgInt no AREsp 2347936 - Publicação prevista para 02/05/2024

15/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00098345/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2347936/AP

11/04/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098345/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2347936/AP

26/02/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/02/2024 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130052/2024

26/02/2024 18:07

Protocolizada Petição 130052/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2024

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2024 Petição Nº 98345/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 98345/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 10:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 98345/2024

16/02/2024 09:52

Protocolizada Petição 98345/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2024

20/12/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1021847/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1021847 - AgInt no AREsp 2347936 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01021847/2023 - AgInt no AREsp 2347936/AP

05/12/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021847/2023 - AgInt no AREsp 2347936/AP

09/11/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/11/2023 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1100936/2023

07/11/2023 20:12

Protocolizada Petição 1100936/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2023

16/10/2023 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1021847/2023 -

11/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1021847/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

10/10/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1021847/2023

10/10/2023 19:02

Protocolizada Petição 1021847/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023

18/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023 15:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

02/08/2023 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/08/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/07/2023 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2023 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/04/2023 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ