STJ - 0053128-39.2021.8.03.0001

14/08/2024 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/08/2024 13:21

Transitado em Julgado em 13/08/2024

16/05/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 251633/2024 - EDcl no AgInt no

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0251633 - EDcl no AgInt no AREsp 2423902 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00251633/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2423902/AP

29/04/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251633/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2423902/AP

22/04/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/04/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/04/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 282434/2024

12/04/2024 19:05

Protocolizada Petição 282434/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/04/2024 Petição Nº 251633/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/04/2024 18:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 251633/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251633/2024

04/04/2024 17:52

Protocolizada Petição 251633/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2024

14/03/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 16943/2024 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0016943 - AgInt no AREsp 2423902 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00016943/2024 - AgInt no AREsp 2423902/AP

28/02/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00016943/2024 - AgInt no AREsp 2423902/AP

21/02/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/02/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/02/2024 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 97447/2024

15/02/2024 19:28

Protocolizada Petição 97447/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024

16/01/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2024 Petição Nº 16943/2024 -

15/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 16943/2024. Publicação prevista para 16/01/2024)

15/01/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 16943/2024

15/01/2024 16:19

Protocolizada Petição 16943/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/01/2024

21/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

17/11/2023 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

14/11/2023 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/11/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/11/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/08/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ