STJ - 0054284-33.2019.8.03.0001

17/04/2024 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/04/2024 13:40

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1040846/2023 - AgInt nos EDcl no

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1040846 - AgInt nos EDcl no AREsp 2296379 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01040846/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2296379/AP

28/02/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040846/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2296379/AP

19/12/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 1040846/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

19/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1040846/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1040846/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1040846/2023

18/10/2023 16:17

Protocolizada Petição 1040846/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2023

28/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023 Petição Nº 820920/2023 - EDcl

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 10:10

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ Não-acolhidos (Publicação prevista para 28/09/2023)

20/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/09/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 942851/2023

19/09/2023 19:32

Protocolizada Petição 942851/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2023

23/08/2023 05:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2023 Petição Nº 820920/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 820920/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 820920/2023

21/08/2023 18:30

Protocolizada Petição 820920/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2023

15/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023 18:40

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ

08/08/2023 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/08/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de suspeição, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/08/2023 13:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 11:49

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Despacho retro

04/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 15:10

Declarado impedimento ou suspeição

10/05/2023 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/05/2023 15:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2023 15:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/02/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2023 17:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 134940/2023

28/02/2023 16:59

Protocolizada Petição 134940/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/02/2023

27/02/2023 05:20

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/02/2023

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/02/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300419749. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ