17/03/2016 10:46

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
17/03/2016 10:41

Transitado em Julgado em 16/03/2016
12/02/2016 01:00

Publicado Acórdão em 12/02/2016.
11/02/2016 16:53

Disponibilizado no DJ letrônico
11/02/2016 11:22

xpediente ncaminhado ao DJ
11/02/2016 11:20

Recebidos os autos
04/02/2016 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
04/02/2016 11:19

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e provido em parte
03/02/2016 11:36

Conclusos para lavrar o acórdão.
03/02/2016 11:36

Recebidos os autos
03/02/2016 09:47

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARLOS AUGUSTO TORK D OLIVIRA.
02/02/2016 09:23

Processo/Recurso julgado
26/01/2016 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/01/2016.
25/01/2016 17:16

Disponibilizado no DJ letrônico
25/01/2016 16:47

xpediente ncaminhado ao DJ
25/01/2016 16:47

Incluído em pauta para 02/02/2016 às 08:00:00.
25/01/2016 16:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2016 15:32

Recebidos os autos
13/01/2016 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/01/2016 15:17

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2015 16:54

Conclusos para despacho.
23/11/2015 16:54

Recebidos os autos
23/11/2015 12:58

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. STLLA SIMONN RAMOS.
23/11/2015 09:42

Recebidos os autos
23/11/2015 09:32

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/11/2015 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2015 10:46

Conclusos para elaborar relatório e voto.
18/09/2015 10:46

Recebidos os autos
18/09/2015 10:04

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARLOS AUGUSTO TORK D OLIVIRA.
17/09/2015 12:17

Recebidos os autos
17/09/2015 12:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
17/09/2015 09:28

Recurso Distribuído por sorteio
17/09/2015 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2015

Ultima Atualização
04/02/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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