STJ - 0050665-71.2014.8.03.0001

05/02/2021 16:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2021 16:36

Transitado em Julgado em 05/02/2021

02/12/2020 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2020 Petição Nº 840497/2019 - AgInt

01/12/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0840497 - AgInt no REsp 1839014 - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de NADJA DOS SANTOS MONTEIRO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 840497/2019 - AgInt no REsp 1839014

17/11/2020 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000796-2020-AJC-2T)

16/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 16:32

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840497/2019 - AgInt no REsp 1839014/AP

09/06/2020 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

08/06/2020 18:47

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 389909/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 18:47

Protocolizada Petição 389909/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2020

26/02/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2020 Petição Nº 840497/2019 -

21/02/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2020 13:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 840497/2019. Publicação prevista para 26/02/2020)

21/02/2020 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 519.

19/02/2020 16:51

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 482 teve início em 06/12/2019 e término em 07/02/2020, e que a petição n. 80804/2020 (AgInt) foi protocolizada em 19/02/2020.

19/02/2020 16:49

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 80804/2020 (Juntada automática)

19/02/2020 16:49

Protocolizada Petição 80804/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2020

14/02/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2020 Petição Nº 840497/2019 - EDcl

13/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2020 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0840497 - EDcl no REsp 1839014 - Publicação prevista para 14/02/2020

13/02/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

06/02/2020 17:39

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 40646/2020 (Juntada automática)

06/02/2020 17:39

Protocolizada Petição 40646/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2020

13/12/2019 05:59

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/12/2019 Petição Nº 840497/2019 -

12/12/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/12/2019 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 840497/2019. Publicação prevista para 13/12/2019)

11/12/2019 18:17

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 840497/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 18:17

Protocolizada Petição 840497/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2019

05/12/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2019

04/12/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2019 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2019

03/12/2019 18:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido

20/09/2019 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/09/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/09/2019 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ