STJ - 0054159-07.2015.8.03.0001

27/04/2020 20:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/04/2020 20:32

Transitado em Julgado em 17/03/2020

17/03/2020 21:33

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 150673/2020 (Juntada automática)

17/03/2020 21:33

Protocolizada Petição 150673/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2020

20/02/2020 07:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 599821/2019 - AgInt

19/02/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2020 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0599821 - AgInt no AREsp 1528384 - Publicação prevista para 20/02/2020

17/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 599821/2019 - AgInt no AREsp 1528384

06/02/2020 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)

03/02/2020 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 15:20

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 599821/2019 - AgInt no AREsp 1528384/AP

18/11/2019 18:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/11/2019 18:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

20/09/2019 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2019 Petição Nº 599821/2019 -

19/09/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2019 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 599821/2019. Publicação prevista para 20/09/2019)

19/09/2019 11:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 599821/2019 (Juntada automática)

19/09/2019 11:31

Protocolizada Petição 599821/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2019

05/08/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2019

02/08/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2019 16:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2019

01/08/2019 16:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

01/08/2019 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/08/2019 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

31/07/2019 17:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2019 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/07/2019 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2019 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ