03/12/2024 10:37

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
03/12/2024 10:36

Transitado em Julgado em 14/11/2024
12/11/2024 14:25

xpedição de Certidão.
20/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/10/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 11/10/2024.
10/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/10/2024
10/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:53

Recebidos os autos
07/10/2024 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/10/2024 13:07

Conhecido o recurso de LUZIANA GONÇALVS DOS SANTOS GUILHRM HNRIQU DA SILVA MORAS e não-provido
23/09/2024 11:40

Conclusos para julgamento.
23/09/2024 11:40

Recebidos os autos
20/09/2024 11:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
20/09/2024 11:43

xpedição de Certidão.
30/08/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 13:15

xpedição de Certidão.
15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024
14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 16:10

xpedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Retirado de pauta
02/08/2024 09:53

xpedição de Certidão.
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 12:30

xpedição de Certidão.
16/07/2024 15:56

Recebidos os autos
16/07/2024 14:54

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2024 07:45

Conclusos para decisão.
10/04/2024 07:45

Recebidos os autos
09/04/2024 15:23

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
09/04/2024 15:22

xpedição de Certidão.
04/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:26

Juntada de Petição (outras)
26/03/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 26/03/2024.
25/03/2024 19:37

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/03/2024
25/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 08:54

Recebidos os autos
21/03/2024 14:09

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/03/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 08:08

Conclusos para decisão.
24/01/2024 08:08

Recebidos os autos
23/01/2024 12:28

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
23/01/2024 12:15

xpedição de Certidão.
21/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 09:47

Juntada de Petição (outras)
12/12/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 12/12/2023.
11/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/12/2023
11/12/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:08

Recebidos os autos
05/12/2023 14:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/12/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:24

Conclusos para decisão.
21/11/2023 10:24

Recebidos os autos
17/11/2023 13:32

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
17/11/2023 13:31

xpedição de Certidão.
17/11/2023 13:29

Decorrido prazo de PART AUTORA
08/11/2023 15:04

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
08/11/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2023 às 12:39:17; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
08/11/2023 12:37

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2023 às 12:39:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
08/11/2023 12:36

xpedição de Certidão.
08/11/2023 12:35

Recebidos os autos.
08/11/2023 12:34

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
08/11/2023 12:34

xpedição de Certidão.
05/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 27/10/2023.
26/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/10/2023
26/10/2023 12:28

xpedição de Certidão.
26/10/2023 12:01

xpedição de Mandado.
26/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 12:13

Recebidos os autos
20/10/2023 14:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/10/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 13:58

Conclusos para decisão.
19/09/2023 13:58

Recebidos os autos
19/09/2023 12:48

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
19/09/2023 12:47

xpedição de Certidão.
06/09/2023 10:34

Recebidos os autos
05/09/2023 12:33

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
05/09/2023 11:57

Recurso Distribuído
05/09/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00