TJAP - 0054746-87.2019.8.03.0001

04/02/2025 13:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

04/02/2025 01:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025010476YV73U

04/02/2025 01:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025010475KIES8

01/02/2025 09:26

Nº: 4646144, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 01/02/2025

01/02/2025 09:26

Nº: 4646143, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 01/02/2025

04/09/2024 11:58

Certifico que finalizei os movimento de ordem nº 271/272.

03/09/2024 10:38

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Cumpra-se o Acórdão [mov. 140], sem perder de vista que o acusado foi absolvido.

03/09/2024 07:36

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

02/09/2024 10:25

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu adimplir obrigação.

30/08/2024 23:02

HABILITAÇÃO

30/08/2024 10:49

Mandado

06/08/2024 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSE FRANCISCO COSTA - emitido(a) em 06/08/2024

12/07/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 08:15:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/07/2024 11:07

Remessa

11/07/2024 11:05

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

08/07/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 10:17:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/07/2024 09:36

CONTADORIA ÚNICA

05/07/2024 09:34

Certifico a remessa à contadoria.

05/07/2024 09:34

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 4421/2024.

05/07/2024 09:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024075236GLZPT

05/07/2024 09:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024075235OLBSJ

05/07/2024 09:27

Nº: 4589346, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2024

05/07/2024 09:27

Nº: 4589355, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 05/07/2024

05/07/2024 08:45

Certifico que a sentença de mov. 49 transitou em julgado em 22/4/24.

04/06/2024 09:36

Em Atos do Juiz. Agravo em recurso especial não conhecido pelo STJ [decisão à ordem 246]. Expeça-se carta de sentença e demais comunicações da condenação.

03/06/2024 08:08

Conclusão

03/06/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 08:08:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 12:21

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/05/2024 12:19

Certifico que a decisão de fls. 427 transitou em julgado em 22/04/2024.

28/05/2024 15:12

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 15:09:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 12:55

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 11:25

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu o Agravo para não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 246 e considerando que não há recursos pendente

28/05/2024 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

28/05/2024 09:30

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2282604 - AP (2023/0017669-7), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

28/05/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 06:47:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 10:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2024 10:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

27/05/2024 10:38

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

02/05/2023 13:11

Remessa

02/05/2023 13:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2282604/AP (2023/0017

31/01/2023 12:48

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2282604/AP (2023/0017

31/01/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 09:59:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2023 09:52

CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 09:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2282604/AP (2023/0017

25/01/2023 09:35

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

25/01/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 07:40:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2023 11:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2023 11:19

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2023 em 13/01/2023.

12/01/2023 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000009/2023

12/01/2023 08:33

Decisão (11/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2023

11/01/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 12:26:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2023 12:08

CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 10:19

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 209) aviado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenh

11/01/2023 08:06

Conclusão

11/01/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 08:05:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 10:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2023 10:15

Decurso de Prazo em 15/12/2022.

14/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2022 08:27:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/11/2022 09:25

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2022 em 07/11/2022.

04/11/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000199/2022

04/11/2022 08:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2022 08:27:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GO

04/11/2022 08:27

Rotinas processuais (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2022

04/11/2022 08:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se JOSÉ FRANCISCO COSTA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

03/11/2022 14:21

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 14:21:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2022 14:00

Remessa

03/11/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 13:59:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

03/11/2022 13:56

Remessa

03/11/2022 13:56

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente, Nesta data, foi interposto Agravo em Recurso Especial pelo Ministério Público do Estado do Amapá no movimento de ordem n.º 209.

03/11/2022 13:54

Agravo em Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

03/11/2022 13:52

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do e. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Nesta data, o Ministério Público do Estado do Amapá, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições constitucionais

20/10/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 08:16:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 11:59

Remessa

19/10/2022 11:56

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #191.

19/10/2022 11:23

Remessa cancelada com reversão de metas

19/10/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:11:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/10/2022 08:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 07:59

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência da decisão de ordem 191.

13/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/09/2022 11:43:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/10/2022 11:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2022 11:03:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2022 em 04/10/2022.

03/10/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000179/2022

03/10/2022 11:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/09/2022 11:43:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CA

03/10/2022 11:58

Decisão (29/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022

30/09/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 13:03:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2022 11:20

CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 11:43

Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:PROCESSUAL PENAL E PE

29/09/2022 10:19

Conclusão

29/09/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:19:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 09:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2022 09:17

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/09/2022 09:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2022 11:03:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPH

26/09/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 13:15:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2022 13:06

CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 11:03

Em Atos do Desembargador. A Defensoria Pública do Estado juntou manifestação pugnando pela observância da  prerrogativa de contagem em dobro dos prazos processuais. Ocorre que, nos presentes autos tal prerrogativa foi observada, uma vez que o prazo para c

26/09/2022 07:38

Conclusão

26/09/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 07:38:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 10:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2022 10:46

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

23/09/2022 10:45

Decurso de Prazo em 21/09/2022.

23/09/2022 10:41

Decurso de Prazo em 21/09/2022.

23/08/2022 10:22

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para as contrarrazões da parte ré.

23/08/2022 01:19

Manifestação da DPE/AP em relação ao evento 174

19/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2022 11:20:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 11:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2022 11:20:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GO

09/08/2022 11:20

Rotinas processuais (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 11:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se JOSÉ FRANCISCO COSTA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

08/08/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:26:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2022 12:35

Remessa

07/07/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 12:32:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

07/07/2022 09:51

Remessa

07/07/2022 09:50

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente, Nesta data, foi interposto Recurso Especial pelo Ministério Público do Estado do Amapá no movimento de ordem n.º 163.

07/07/2022 09:49

Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

07/07/2022 09:47

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 140), que deu provimento ao apelo inter

28/06/2022 16:47

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 16:47:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2022 13:32

Remessa

28/06/2022 13:32

Certifico que, em atendimento à solicitação da 10ª Procuradoria de Justiça (#156), procedo à remessa dos autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

28/06/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 13:26:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

28/06/2022 13:24

Remessa

28/06/2022 13:23

Em Atos do Procurador. Manifestação - 10ª PJ - 2022, Considerando o acórdão contido ao movimento eletrônico nº 140, solicito, com fundamento no art. 75, inciso VII, da Lei Complementar nº 79/2013, o encaminhamento dos autos à Coordenadoria de Recursos do

28/06/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 11:12:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2022 11:00

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

28/06/2022 10:49

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 140.

28/06/2022 10:49

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de afastamento institucional, de 26-06 a 1º-7-2022, conforme Portarias 789 e 634/2022-GAB-PGJ/MP-AP.

28/06/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 10:39:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/06/2022 09:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2022 09:36

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 140.

23/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO COSTA e provido na data: 10/06/2022 13:09:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/06/2022 13:25

Certifico que gerei a presente rotiana para finalização de movimentos.

14/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 08:38

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO COSTA e provido na data: 10/06/2022 13:09:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RA

13/06/2022 08:37

Acórdão (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 08:26:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/06/2022 14:33

CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 13:09

Em Atos do Desembargador.

10/06/2022 10:49

Conclusão

10/06/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 10:49:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 09:24

GABINETE 04

10/06/2022 09:23

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

10/06/2022 08:15

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

26/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/06/2022 08:00 até 09/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

25/05/2022 18:04

Pauta de Julgamento (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2022

25/05/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 110, realizada no período de 03/06/2022 08:00:00 a 09/06/2022 23:59:00

19/05/2022 07:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

13/05/2022 10:48

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

28/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/05/2022 08:00 até 12/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

27/04/2022 16:01

Pauta de Julgamento (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022

27/04/2022 16:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 106, realizada no período de 06/05/2022 08:00:00 a 12/05/2022 23:59:00

20/04/2022 08:21

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

19/04/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 12:07:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/04/2022 11:07

CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 10:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/04/2022 08:15

Conclusão

18/04/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 08:15:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 11:56

GABINETE 01

12/04/2022 11:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Revisor.

11/04/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 14:06:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/04/2022 12:46

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 11:19

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com relatório

12/01/2022 08:23

Conclusão

12/01/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 08:23:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2022 08:19

GABINETE 04

11/01/2022 08:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

11/01/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 07:49:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2021 13:46

Remessa

17/12/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 13:42:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

17/12/2021 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2021 12:49

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 326/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de apelação interposto por JOSÉ FRANCISCO COSTA, contra a r. Sentença proferida, eletro

15/12/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 11:31:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2021 11:22

Remessa

15/12/2021 11:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

15/12/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 10:59:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/12/2021 07:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/12/2021 07:41

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

13/12/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 12:06:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/12/2021 15:24

CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 09:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE FRANCISCO COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/12/2021 09:57

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2657957 - Protocolado(a) em 01-12-2021 às 12:56

01/12/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 12:56:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/11/2021 10:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/11/2021 10:16

Ao E. TJAP para julgamento recurso.

26/11/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 09:47:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/11/2021 09:11

Remessa

26/11/2021 09:11

Em Atos do Promotor.

05/10/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 08:38:29, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2021 11:03

Remessa

04/10/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 10:49:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/10/2021 10:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2021 10:12

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 67, encaminho os autos ao RMP, para as contrarrazões recursais.

18/09/2021 20:36

Apresentação de razões recursais. DPE/AP

11/09/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/09/2021 09:51:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/09/2021 09:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/09/2021 09:51:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

01/09/2021 09:51

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar razões recursais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

14/08/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/08/2021 10:55:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentar razões recursais

04/08/2021 10:55

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/08/2021 10:55:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

04/08/2021 10:55

Nesta data REFAÇO os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar razões recursais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

04/08/2021 10:54

Decurso de Prazo à DPE/AP apresentar razões recursais#75.

09/07/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/06/2021 09:36:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/06/2021 09:37

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/06/2021 09:36:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

29/06/2021 09:36

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar razões recursais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

04/06/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/05/2021 11:23:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/05/2021 11:23

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/05/2021 11:23:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

25/05/2021 11:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar razões recursais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

02/05/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/04/2021 13:40:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para apresentar as razões do apelo, no prazo legal.

22/04/2021 08:47

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/04/2021 13:40:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

16/04/2021 13:40

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona

16/04/2021 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/04/2021 09:18

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição de apelação - DPE/AP, movimento # 64.

15/04/2021 22:45

Interposição de apelação - DPE/AP.

01/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/02/2021 09:21:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/03/2021 12:55

Certifico a finalização de histórico.

22/03/2021 13:15

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/02/2021 09:21:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

17/03/2021 11:21

Decurso de Prazo

15/03/2021 09:18

Mandado

03/03/2021 11:36

Intimação DE SENTENÇA para - JOSE FRANCISCO COSTA - emitido(a) em 03/03/2021

23/02/2021 22:13

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 22:16:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

23/02/2021 10:46

Remessa

23/02/2021 10:46

ciência de sentença

23/02/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 10:44:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2021 10:42

Remessa

23/02/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 10:36:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/02/2021 10:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2021 10:26

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

18/02/2021 09:21

Em Atos do Juiz.

26/01/2021 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/01/2021 13:44

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento.

25/01/2021 18:59

Memoriais - Defesa

22/01/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/01/2021 12:31:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/01/2021 12:31

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/01/2021 12:31:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

12/01/2021 12:31

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar suas alegações finais.

24/12/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/12/2020 11:26:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/12/2020 11:27

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/12/2020 11:26:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

14/12/2020 11:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar suas alegações finais.

07/12/2020 14:58

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 15:02:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

07/12/2020 11:32

Remessa

07/12/2020 11:32

memoriais

23/10/2020 12:37

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 12:37:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2020 08:37

Remessa

23/10/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 08:27:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/10/2020 07:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2020 07:35

Certifico a remessa ao MP, para alegações finais.

23/10/2020 07:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidão interna.

21/10/2020 13:19

Em audiência

21/10/2020 13:19

Instrução e Julgamento realizada em 21/10/2020 às '13:19'h

06/10/2020 08:22

Finalizar histórico.

05/10/2020 09:33

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

24/09/2020 09:58

Finalizar histórico.

23/09/2020 22:44

Mandado

21/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/10/2020 às 10:30:00 na data: 06/03/2020 13:56:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/09/2020 10:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/10/2020 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

11/09/2020 10:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON SOARES MONTEIRO - emitido(a) em 11/09/2020

11/09/2020 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE FRANCISCO COSTA - emitido(a) em 11/09/2020

04/08/2020 18:46

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

03/07/2020 14:35

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 17. Audiência já designada.

06/03/2020 13:56

Instrução e Julgamento agendada para 21/10/2020 às 10:30h

03/03/2020 11:41

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

28/02/2020 16:32

Em Atos do Juiz.  JOSÉ FRANCISCO COSTA , na defesa [mov. 13], não levantou  preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, nem arrolou  testemunhas ou requerimento de diligências.O tipo penal imputado [art. 304, caput, CP] e os f

28/02/2020 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/02/2020 10:48

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 13).

27/02/2020 15:42

Apresentação de resposta à acusação.

08/02/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2020 11:43:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/01/2020 11:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2020 11:43:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

29/01/2020 11:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

29/01/2020 11:42

Decurso de Prazo sem apresentação de resposta à acusação do réu, em 27/01/2020.

16/01/2020 13:06

Mandado

09/01/2020 08:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE FRANCISCO COSTA - emitido(a) em 09/01/2020

10/12/2019 08:28

Certifico que em razão do recesso forense o mandado de citação para o réu JOSÉ FRANCISCO COSTA, deverá ser expedido a partir de janeiro/2020.

10/12/2019 08:24

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada de JOSE FRANCISCO COSTA.

05/12/2019 11:35

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no decorrer do mês de janeiro do corrente ano, na sede da empresa Estrela de Davi Segurança Ltda-ME, localizada Rua Tucuruí, 560, bairro Infraero, o denunciado JOSÉ FRANCISCO COSTA, fez uso de documento falso que possi

03/12/2019 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/12/2019 08:49

Tombo em 03/12/2019.

02/12/2019 13:03

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1940947 - Protocolado(a) em 02-12-2019 às 13:01