29/05/2025 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 00:08

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:08

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:08

Transitado em Julgado em 03/02/2025
06/05/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/04/2025 08:47

voluída a classe de 14695 para 12078
22/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:46

voluída a classe de 436 para 14695
21/04/2025 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 09:00

Conclusos para decisão.
10/04/2025 09:00

Recebidos os autos
01/09/2020 10:03

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2020 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
31/08/2020 13:46

Ocorrência Processual Certificada
31/08/2020 13:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 13:45

Decorrido prazo de PART AUTORA
26/08/2020 17:59

Ocorrência Processual Certificada
09/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 09/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
30/07/2020 12:41

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
30/07/2020 12:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 26/07/2020 às 06:01:01 para Sentença
21/07/2020 14:25

Juntada de Recurso inominado
16/07/2020 14:26

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 16/07/2020 às 14:26:47 para Sentença
16/07/2020 12:39

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
08/07/2020 07:17

mbargos de Declaração Acolhidos
18/06/2020 16:58

Conclusos para julgamento.
18/06/2020 16:58

Decorrido prazo de PART RÉ
05/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 05/06/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
26/05/2020 12:54

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
23/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 23/03/2020 às 06:01:01 para Sentença
18/03/2020 22:01

Outras Decisões
13/03/2020 11:59

Conclusos para julgamento.
13/03/2020 11:59

Ocorrência Processual Certificada
13/03/2020 11:58

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/03/2020 10:29

Juntada de Petição (outras)
04/03/2020 14:54

Julgado procedente o pedido
04/03/2020 10:10

Conclusos para julgamento.
04/03/2020 10:10

Ocorrência Processual Certificada
02/03/2020 14:17

Juntada de Contestação
09/02/2020 10:47

Juntada de Petição (outras)
22/12/2019 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 22/12/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
12/12/2019 12:17

xpedida/certificada a Citação eletrônica
09/12/2019 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 11:24

Conclusos para despacho.
09/12/2019 11:24

Processo Autuado
09/12/2019 10:55

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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