TJAP - 0055784-37.2019.8.03.0001

05/02/2025 00:39

Certifico que aguarda julgamento do AREsp nº 2584496/AP (2024/0076409-0)

12/08/2024 00:35

Certifico que aguarda julgamento do AREsp nº 2584496/AP (2024/0076409-0)

18/04/2024 14:06

Certifico que estes autos aguardam prazo de suspensaão conforme determinado.

18/04/2024 11:47

Em Atos do Juiz. Aguarde-se julgamento do AREsp nº 2584496/AP (2024/0076409-0), consultando-se no STJ a cada dois meses. Permaneçam os autos suspensos até decisão superior.

08/04/2024 08:14

Conclusão

08/04/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 08:14:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 12:04

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/04/2024 12:03

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/03/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2584496/AP (2024/007

04/04/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 10:14:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 10:51

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 10:44

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/03/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2584496/AP (2024/007

08/03/2024 11:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/03/2024 07:00

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 07:00:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2024 11:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

27/02/2024 11:07

Decisão (21/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2024

27/02/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 08:25:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2024 14:23

CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 13:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 291), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 277).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 302).Mantenho a decisão de não adm

21/02/2024 06:47

Conclusão

21/02/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 06:47:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 19:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/02/2024 18:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

20/02/2024 17:31

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 17:30:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

16/02/2024 13:40

Remessa

16/02/2024 13:40

Em Atos do Procurador.

15/02/2024 14:43

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

15/02/2024 14:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 301.*

15/02/2024 13:59

Em Atos do Procurador.

31/01/2024 14:32

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 14:32:17, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2024 10:59

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

31/01/2024 10:57

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #277 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #292.

31/01/2024 10:54

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Joel Sousa das Chagas, entrará em período de licença por conversão de plantões ministeriais, de 1º a 20-02-2024, conforme PORTARIA 1497/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

31/01/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 10:43:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/01/2024 12:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2024 12:26

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.277 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recu

29/01/2024 17:08

Protocolo Nº 27517645 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANA PAULA DA SILVA BRAGA

23/01/2024 10:58

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2023 12:44:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

24/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2023 12:44:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Vítima).

24/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2023 12:44:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Assistido).

24/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2023 12:44:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Vítima).

24/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2023 12:44:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Assistido).

15/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

14/12/2023 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023 12:45

Decisão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023

14/12/2023 12:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2023 12:44:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

14/12/2023 12:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2023 12:44:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MARIA MALAFAIA DA SILVA Advogado Vítima: MARIA MALAFAIA DA SILVA

14/12/2023 10:25

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 10:25:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 09:31

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:44

Em Atos do Desembargador. ANA PAULA DA SILVA BRAGA interpôs RECURSO ESPECIAL, com pedido de efeito suspensivo, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdã

07/12/2023 07:31

Conclusão

07/12/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 07:31:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 10:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2023 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/12/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 08:42:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 12:15

Remessa

29/11/2023 12:14

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 12:14:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

29/11/2023 09:57

Remessa

29/11/2023 09:57

Em Atos do Procurador.

28/11/2023 10:59

Em Atos do Procurador.

24/11/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 08:15:13, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2023 11:29

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

23/11/2023 11:00

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 245 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 260.

23/11/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 10:45:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/11/2023 13:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2023 13:44

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.245 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recursos Espec

22/11/2023 11:01

recurso especial ana paula da silva braga

14/11/2023 10:04

Certifico que, considerando que ainda não ocorreu o trânsito em julgado do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 (Tema nº 15).

03/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA e não-provido na data: 16/10/2023 10:01:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

03/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA e não-provido na data: 16/10/2023 10:01:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Vítima).

03/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA e não-provido na data: 16/10/2023 10:01:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Assistido).

03/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA e não-provido na data: 16/10/2023 10:01:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Vítima).

03/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA e não-provido na data: 16/10/2023 10:01:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Assistido).

30/10/2023 10:15

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2023 em 25/10/2023.

24/10/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000193/2023

24/10/2023 13:14

Acórdão (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2023

24/10/2023 13:13

Notificação (Conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA e não-provido na data: 16/10/2023 10:01:44 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

24/10/2023 13:13

Notificação (Conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA e não-provido na data: 16/10/2023 10:01:44 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MARIA MALAFAIA DA SILVA Advogado Vítima: MARIA MALAFAIA DA SILVA

24/10/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:43:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/10/2023 14:29

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 10:01

Em Atos do Desembargador.

03/10/2023 10:40

Conclusão

03/10/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 10:40:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 10:41

GABINETE 05

02/10/2023 10:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/09/2023 11:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 165ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/09/2023 a 28/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 19:35

Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 19:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 165, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00

04/09/2023 11:04

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

04/09/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 08:31:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/09/2023 12:42

CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 12:36

Certifico a remessa à Câmara Única.

01/09/2023 12:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/08/2023 10:25

Conclusão

31/08/2023 10:25

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 10:25:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2023 10:09

GABINETE 08

31/08/2023 10:08

Certifico que, em razão das ausências justificadas do Desembargador Revisor JOÃO LAGES (Portaria nº 69195/2023-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO – Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

31/08/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:26:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/08/2023 13:50

CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 16:27

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.

25/08/2023 07:54

Conclusão

25/08/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 07:54:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 16:07

GABINETE 05

23/08/2023 16:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

17/08/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 10:39:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2023 11:44

Remessa

07/08/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 11:41:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

07/08/2023 10:41

Remessa

07/08/2023 10:41

Em Atos do Procurador.

07/08/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 08:13:23, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2023 11:25

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

04/08/2023 11:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

04/08/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 11:06:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/08/2023 19:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2023 16:45

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

03/08/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 14:22:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2023 09:36

CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 14:06:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/07/2023 09:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/07/2023 09:56

Certifico que gero a presente rotina para finalizar os históricos e remeter o processo ao Egrégio TJAP.

27/07/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 14:14:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/07/2023 12:07

Remessa

27/07/2023 12:07

Em Atos do Promotor.

20/07/2023 20:04

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 20:04:45, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2023 10:30

Remessa

19/07/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 10:06:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/07/2023 09:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2023 09:33

Certifico que PROMOVO REMESSA AO MP, para contrarrazões.

19/07/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 09:15:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2023 10:36

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/07/2023 10:35

Certifico que, conforme a determinação proferida no movimento de ordem n.44, procedo a remessa dos autos virtuais à 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Ministério Público c

03/07/2023 21:27

Razões de apelação

28/06/2023 10:58

Certifico que os autos virtuais aguardam as razões recursais.

25/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2023 10:43:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Vítima).

25/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2023 10:43:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Assistido).

25/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2023 10:43:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

25/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2023 10:43:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Vítima).

25/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2023 10:43:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Assistido).

16/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2023 em 16/06/2023.

15/06/2023 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000107/2023

15/06/2023 11:53

Despacho (14/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2023

15/06/2023 11:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2023 10:43:43 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MARIA MALAFAIA DA SILVA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Vítima: MARIA MALAFAIA DA SI

15/06/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 07:49:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/06/2023 23:00

CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 22:44

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

14/06/2023 10:43

Em Atos do Desembargador. A recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância ,#150, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Assim, intime-se o advogado constituído para apresentar as razões recursais, no prazo legal.Após, ao M

13/06/2023 10:45

Conclusão

13/06/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 10:44:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2023 09:25

GABINETE 05

13/06/2023 09:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

12/06/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 07:46:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2023 12:12

CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 11:56

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANA PAULA DA SILVA BRAGA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/06/2023 11:56

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3246979 - Protocolado(a) em 05-06-2023 às 13:35

05/06/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 13:35:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/05/2023 11:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/05/2023 11:26

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao Egrégio TJAP.

23/03/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/01/2023 10:44:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

13/03/2023 13:20

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/01/2023 10:44:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

18/01/2023 10:44

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 150 [interposto pelo sentenciado ANA PAULA DA SILVA BRAGA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Vale menci

18/01/2023 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/01/2023 10:02

Conclusos para decisão.

03/11/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 10:32:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2022 08:36:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Vítima). CIENCIA DE SENTENÇA (COMPLEMENTO)

31/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2022 08:36:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Assistido). CIENCIA DE SENTENÇA (COMPLEMENTO)

31/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2022 08:36:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu). CIENCIA DE SENTENÇA (COMPLEMENTO)

31/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2022 08:36:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Vítima). CIENCIA DE SENTENÇA (COMPLEMENTO)

31/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2022 08:36:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Assistido). CIENCIA DE SENTENÇA (COMPLEMENTO)

31/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/10/2022 08:20:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Vítima). CIENCIA DE SENTENÇA

31/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/10/2022 08:20:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Assistido). CIENCIA DE SENTENÇA

31/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/10/2022 08:20:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

31/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/10/2022 08:20:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Vítima). CIENCIA DE SENTENÇA

31/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/10/2022 08:20:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Assistido). CIENCIA DE SENTENÇA

26/10/2022 14:45

TERMO DE APELAÇÃO

23/10/2022 11:28

Remessa

23/10/2022 11:28

Em Atos do Promotor.

21/10/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 12:30:12, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2022 10:58

Remessa

21/10/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 10:46:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/10/2022 10:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2022 10:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2022 08:36:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MARIA MALAFAIA DA SILVA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Vítima

21/10/2022 10:42

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/10/2022 08:20:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MARIA MALAFAIA DA SILVA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Vítima: MARIA MALAFAIA

21/10/2022 08:36

Em Atos do Juiz. Em complemento à sentença prolatada [ordem 139], estabeleço o dia multa no mínimo legal, ou seja, 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.Cumpra-se.

21/10/2022 08:27

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 139

21/10/2022 08:20

Em Atos do Juiz.

27/09/2022 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/09/2022 08:24

Certifico que promovo conclusos

22/09/2022 11:02

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 134.

21/09/2022 18:02

Alegações finais da defesa

15/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2022 10:01:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

05/09/2022 09:51

Certifico que nesta data intimei o Advogado da ré, Dr. Cicero Borges Bordalo Junior, via whatsapp.

05/09/2022 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2022 10:01:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

31/08/2022 10:01

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação do advogado constituído, por e-mail e/ou telefone, para apresentar alegações finais. Caso permaneça inerte, intime-se o acusado para indicar novo patrono, em 5 dias. No silêncio, à DPE/AP.

31/08/2022 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

31/08/2022 09:46

Decurso de prazo em 19/8/2022, sem apresentação de alegações finais.

14/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/08/2022 08:58:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Vítima).

14/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/08/2022 08:58:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Assistido).

14/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/08/2022 08:58:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

14/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/08/2022 08:58:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Vítima).

14/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/08/2022 08:58:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Assistido).

04/08/2022 08:59

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/08/2022 08:58:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MARIA MALAFAIA DA SILVA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Vítima: MARIA MALAFAIA DA SI

04/08/2022 08:58

Promovo intimação da Defesa para apresentar alegações finais

27/07/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 11:40:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/07/2022 11:29

Remessa

27/07/2022 11:29

Em Atos do Promotor.

20/06/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:03:18, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2022 09:27

Remessa

15/06/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:06:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/06/2022 09:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2022 08:58

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes, e remessa ao MP para alegações finais

15/06/2022 08:58

juntar antecedentes e enviar para alegações finais

13/06/2022 12:12

Em audiência

13/06/2022 12:12

Instrução e Julgamento realizada em 13/06/2022 às '12:12'h

13/06/2022 09:33

REQUER LINK PARA AUDIÊNCIA

13/06/2022 09:15

CONDUÇÃO COERCITIVA JOAO PAULO DA SILVA BRAGA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

13/06/2022 09:13

CONDUÇÃO COERCITIVA MARIA DAS GRAÇAS SILVA BRAGA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

26/05/2022 20:05

FONE: 99148-2959. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

09/05/2022 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA PAULA DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 09/05/2022

06/05/2022 11:30

Certifico que, os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2022 às 09:30h

12/04/2022 07:48

Mandado

07/04/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 12:39:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/04/2022 20:11

Remessa

06/04/2022 20:11

Em Atos do Promotor.

05/04/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 08:56:34, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2022 10:00

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

04/04/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 09:57:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/04/2022 09:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2022 09:48

Certifico a remessa ao MP, para intimação da audiência designada para o dia 13/06/2022, às 09:30

31/03/2022 15:51

Mandado

18/03/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2022 às 09:30:00 na data: 01/09/2021 09:53:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Vítima).

18/03/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2022 às 09:30:00 na data: 01/09/2021 09:53:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Assistido).

18/03/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2022 às 09:30:00 na data: 01/09/2021 09:53:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

18/03/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2022 às 09:30:00 na data: 01/09/2021 09:53:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Vítima).

18/03/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2022 às 09:30:00 na data: 01/09/2021 09:53:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA MALAFAIA DA SILVA (Advogado Assistido).

14/03/2022 22:09

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

08/03/2022 12:59

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOAO PAULO DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 12:59

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA DAS GRAÇAS SILVA BRAGA - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 09:40

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2022 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MARIA MALAFAIA DA SILVA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Vítima: MARIA

08/03/2022 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLA VERONICA VILHENA SANTA BRÍGIDA - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO SILVIO RIBEIRO - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGEMAR DE ALMEIDA SANTA BRIGIDA - emitido(a) em 08/03/2022

09/12/2021 12:55

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

01/09/2021 09:54

Certifico que nesta data habilitei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

01/09/2021 09:53

Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2022 às 09:30h

08/02/2021 15:22

Certifico que de cumprimento a determinação de ordem 78.

01/02/2021 10:34

Em Atos do Juiz. Anote-se como requerido no evento 75.

29/01/2021 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

29/01/2021 10:58

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Substabelecimento, movimento # 75.

28/01/2021 23:36

Substabelecimento

28/10/2020 07:16

Certifico a remessa dos autos ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

20/10/2020 11:51

Intimação (Indeferimento na data: 09/10/2020 10:16:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA VERONICA VILHENA SANTA BRÍGIDA (Vítima).

20/10/2020 11:51

Intimação (Indeferimento na data: 09/10/2020 10:16:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA VERONICA VILHENA SANTA BRÍGIDA (Advogado Assistido).

20/10/2020 11:51

Intimação (Indeferimento na data: 09/10/2020 10:16:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA VERONICA VILHENA SANTA BRÍGIDA (Assistido).

16/10/2020 12:13

Certifico a remessa dos autos ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

16/10/2020 12:12

Notificação (Indeferimento na data: 09/10/2020 10:16:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: CARLA VERONICA VILHENA SANTA BRÍGIDA

16/10/2020 12:08

Certifico que procedi a atualização do telefone da vítima e das testemunhas JORGEMAR e MÁRCIO.

09/10/2020 10:16

Em Atos do Juiz. Sem delongas, nada a prover sobre o pedido de evento 64,  por não ser o caso de aplicação da norma do contida no art. 367 do CPP, tendo o patrono da ré justificado sua ausência, com a devida concordância do MP,  em que pese a nã

09/10/2020 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

09/10/2020 09:14

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição MANIFESTAÇÃO DA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, movimento # 64.

08/10/2020 11:36

MANIFESTAÇÃO DA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

06/10/2020 08:49

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar nova data de audiência de instrução e julgamento.

05/10/2020 13:38

Em audiência

05/10/2020 13:38

Instrução e Julgamento realizada em 05/10/2020 às '13:38'h

05/10/2020 10:09

Requer redesignação de audiência por motivos de enfermidade da parte Ré.

15/09/2020 07:58

Finalizar histórico.

13/09/2020 10:46

Ciente da audiência designada pelo juízo e da advertência no caso de falta injustificada, assinou e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

04/09/2020 12:32

Finalizar histórico.

04/09/2020 09:42

Mandado

04/09/2020 08:49

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico#54.

03/09/2020 12:11

Mandado

26/08/2020 20:42

Certifico que aguarda a realização da audiência agendada.

25/08/2020 11:09

Mandado

23/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/10/2020 às 10:30:00 na data: 06/03/2020 11:03:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu). Ciência da designação

18/08/2020 18:44

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/10/2020 às 10:30:00 na data: 06/03/2020 11:03:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA VERONICA VILHENA SANTA BRÍGIDA (Vítima). Ciência da designação

18/08/2020 18:44

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/10/2020 às 10:30:00 na data: 06/03/2020 11:03:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA VERONICA VILHENA SANTA BRÍGIDA (Advogado Assistido). Ciência da designação

18/08/2020 18:44

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/10/2020 às 10:30:00 na data: 06/03/2020 11:03:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA VERONICA VILHENA SANTA BRÍGIDA (Assistido). Ciência da designação

14/08/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/10/2020 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2020 em 14/08/2020.

13/08/2020 15:16

Registrado pelo DJE Nº 000145/2020

13/08/2020 08:36

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de reglarização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

13/08/2020 08:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/10/2020 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: CARLA VERONICA VILHENA SANTA BRÍGIDA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

13/08/2020 08:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CARLA VERONICA VILHENA SANTA BRÍGIDA, JORGEMAR DE ALMEIDA SANTA BRIGIDA, MARIA DAS GRAÇAS SILVA BRAGA - emitido(a) em 13/08/2020

13/08/2020 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOAO PAULO DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 13/08/2020

13/08/2020 08:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARCIO SILVIO RIBEIRO - emitido(a) em 13/08/2020

13/08/2020 08:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA PAULA DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 13/08/2020

13/08/2020 08:28

Agendamento de audiência (05/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

10/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 09:46:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu). Vista às partes para ciência da decisão

05/08/2020 01:18

Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 09:46:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA VERONICA VILHENA SANTA BRÍGIDA (Vítima). Vista às partes para ciência da decisão

05/08/2020 01:18

Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 09:46:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA VERONICA VILHENA SANTA BRÍGIDA (Advogado Assistido). Vista às partes para ciência da decisão

05/08/2020 01:18

Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 09:46:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA VERONICA VILHENA SANTA BRÍGIDA (Assistido). Vista às partes para ciência da decisão

31/07/2020 12:16

Notificação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 09:46:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: CARLA VERONICA VILHENA SANTA BRÍGIDA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

29/07/2020 09:46

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido da Vítima para habilitá-la como assistente de acusação. Registre-se no sistema.Quanto à representação, não carece de maiores formalidades, uma vez que é inequívoco o interesse da vítima na persecução penal, dado seu compar

24/07/2020 10:56

Conclusão

24/07/2020 10:56

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 10:56:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

24/07/2020 10:38

Remessa

24/07/2020 10:38

Protocolo Nº 18297665 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

17/07/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 10:24:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2020 10:04

Remessa

16/07/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 09:46:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/07/2020 09:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2020 12:12

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP acerca da manifestação e requerimentos.

14/07/2020 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/07/2020 12:01

Juntada de Petição conforme Decisão exaurida no evento da ordem #19

20/05/2020 20:04

Mandado

13/05/2020 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CARLA VERONICA VILHENA SANTA BRÍGIDA - emitido(a) em 13/05/2020

07/05/2020 15:08

Em Atos do Juiz. Face à novel lei 13.964/2019, determino a intimação pessoal da vítima para que, nos termos do art. 171, §5º, do CP, exerça o direito de representação quanto ao crime de estelionato, no prazo de 30 [trinta] dias.

11/03/2020 12:35

Certifico que os autos aguardam DILIGÊNCIAS para a AUDIÊNCIA DESIGNADA nos termos da movimentação de ordem 16.

09/03/2020 13:45

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 15.

06/03/2020 11:03

Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2020 às 10:30h

06/02/2020 11:18

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar data para audiência de instrução e julgamento.

05/02/2020 10:18

Em Atos do Juiz. ANA PAULA DA SILVA BRAGA, [mov. 11], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais e nem arrolou testemunhas. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mér

28/01/2020 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/01/2020 08:02

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 11).

27/01/2020 16:22

Resposta a Acusação

27/01/2020 16:20

habilitação do patrono da ré

16/01/2020 12:10

às 12:38h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

10/01/2020 13:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANA PAULA DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 10/01/2020

16/12/2019 13:58

Certifico que, os autos aguardam comparecimento da parte ré ANA PAULA DA SILVA BRAGA, para fins de citação até o dia 07/1/2020, data em que deverá ser expedido mandado de citação para cumprimento por oficial de justiça.

11/12/2019 11:32

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, nesta data, a partir das 10h27min, realizei diligências para chamamento inicial via telefônica, do(a) ré(u

11/12/2019 11:20

Faço juntada a estes autos do(s) Certidão interna.

10/12/2019 08:32

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no decorrer do mês de agosto do ano de 2016, a denunciada ANA PAULA DA SILVA BRAGA, mediante artifício, induziu a vítima CARLA VERÔNICA VILHENA SANTA BRÍGIDA em erro, obtendo para si, vantagem ilícita, em prejuízo alhei

09/12/2019 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

09/12/2019 09:51

Tombo em 09/12/2019.

09/12/2019 08:39

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1948450 - Protocolado(a) em 09-12-2019 às 08:37