29/05/2025 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 00:06

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:05

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:05

Transitado em Julgado em 03/02/2025
06/05/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2025 15:52

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/04/2025 08:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/04/2025 08:48

voluída a classe de 14695 para 12078
22/04/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:48

voluída a classe de 436 para 14695
21/04/2025 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 12:40

Conclusos para decisão.
11/04/2025 12:40

Recebidos os autos
13/10/2020 11:19

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2020 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
10/10/2020 13:07

Ocorrência Processual Certificada
08/10/2020 11:06

Outras Decisões
07/10/2020 11:17

Conclusos para decisão.
07/10/2020 11:17

Ocorrência Processual Certificada
30/09/2020 16:50

Juntada de Contra-razões
30/09/2020 16:48

Juntada de Contra-razões
25/09/2020 11:04

Ocorrência Processual Certificada
23/09/2020 15:46

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 23/09/2020 às 15:46:50 para Rotinas processuais
21/09/2020 12:12

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
21/09/2020 12:12

Ocorrência Processual Certificada
16/09/2020 11:05

Juntada de Recurso inominado
16/09/2020 11:03

Juntada de Recurso extraordinário
11/09/2020 10:24

Ocorrência Processual Certificada
11/09/2020 10:23

Ocorrência Processual Certificada
03/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 03/09/2020 às 06:01:01 para Sentença
24/08/2020 16:56

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 24/08/2020 às 16:56:46 para Sentença
24/08/2020 11:15

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
21/08/2020 16:09

mbargos de Declaração Acolhidos
22/07/2020 18:52

Conclusos para julgamento.
22/07/2020 18:52

Decorrido prazo de PART RÉ
14/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 14/07/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
04/07/2020 09:40

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
24/06/2020 15:46

Outras Decisões
23/06/2020 07:16

Conclusos para decisão.
23/06/2020 07:16

Ocorrência Processual Certificada
23/06/2020 07:16

Decorrido prazo de PART AUTORA
03/06/2020 01:10

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 03/06/2020 às 01:10:41 para Rotinas processuais
28/05/2020 15:34

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
28/05/2020 15:33

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 17:52

Juntada de Recurso inominado
23/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 23/03/2020 às 06:01:01 para Sentença
18/03/2020 22:01

Outras Decisões
13/03/2020 12:05

Conclusos para julgamento.
13/03/2020 12:05

Ocorrência Processual Certificada
13/03/2020 12:05

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/03/2020 10:35

Juntada de Petição (outras)
04/03/2020 14:47

Julgado procedente o pedido
04/03/2020 10:12

Conclusos para julgamento.
04/03/2020 10:12

Ocorrência Processual Certificada
02/03/2020 14:18

Juntada de Contestação
09/02/2020 10:53

Juntada de Petição (outras)
26/12/2019 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 26/12/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
16/12/2019 12:11

xpedida/certificada a Citação eletrônica
10/12/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 08:02

Conclusos para despacho.
10/12/2019 08:02

Processo Autuado
09/12/2019 15:28

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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