TJAP - 0056612-04.2017.8.03.0001

27/04/2023 11:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/04/2023 11:38

Certifico que o ofício de ordem 427 foi enviado à VEPMA por meio do tucujurisADM, cujo protocole é 040726/2023.

27/04/2023 10:05

Nº: 4354332, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 27/04/2023

10/01/2023 12:23

Certifico que o feito aguarda recebimento de Cartas Guia, para posterior remessa das planilhas de cálculo à VEPMA

10/01/2023 12:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45423 RELATIVA AO RÉU IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000045-52.2023.8.03.0001

10/01/2023 12:18

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45422 RELATIVA AO RÉU ALIUTON PANTOJA ALFAIA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000044-67.2023.8.03.0001

10/01/2023 12:12

Decurso de Prazo em 03/11/22, para pagamento da multa e custas pelos réus#418

18/10/2022 12:00

Em Atos do Juiz. Com o decurso de prazo para pagamento da pena pecuniária e das custas processuais [mov. 418], expeça-se a guia de execução para os condenados.

07/10/2022 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

07/10/2022 11:12

Certifico que PROMOVO CONCLUSOS

06/10/2022 16:42

Pedido de expedição de Carta de Execução à VEP de ALIUTON PANTOJA ALFAIA e IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO - DPE/AP

02/10/2022 15:57

Mandado

05/09/2022 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ALIUTON PANTOJA ALFAIA, IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO - emitido(a) em 05/09/2022

02/09/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 10:13:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/08/2022 09:35

Remessa

25/08/2022 09:33

Faço juntada a estes autos das planilhas de multa e custas.

10/08/2022 16:03

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 16:03:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/08/2022 11:03

CONTADORIA - MACAPÁ

10/08/2022 11:02

Certifico que, encaminho os autos à Contadoria.

01/07/2022 09:46

Carta Guia Cancelada N° 43874. Réu IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO - Apenado não intimado da pena de multa, nos termos do Ato Conjunto 559/2020-GP-CGJ

01/07/2022 09:44

Carta Guia Cancelada N° 43872. Réu ALIUTON PANTOJA ALFAIA - Apenado não intimado da pena de multa, nos termos do Ato Conjunto 559/2020-GP-CGJ

22/06/2022 07:49

Certifico que por problemas técnicos(falta de acesso), deixo de proceder, por ora, o lançamento do nome dos réus no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos políticos.

22/06/2022 07:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43874 RELATIVA AO RÉU IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO.

22/06/2022 07:40

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43872 RELATIVA AO RÉU ALIUTON PANTOJA ALFAIA.

22/06/2022 07:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202206957986CWZ

22/06/2022 07:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022069578M52DX

22/06/2022 07:29

Nº: 4161042, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/06/2022

21/06/2022 13:35

Nº: 4160905, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/06/2022

21/06/2022 13:35

Nº: 4160909, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 21/06/2022

21/06/2022 13:19

Certifico que a sentença de mov. 319 transitou em julgado em 08/04/2022, conforme certidão do STJ anexo no mov. 390.

09/05/2022 11:12

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão.

06/05/2022 14:51

Conclusão

06/05/2022 14:51

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 14:52:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 14:02

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

04/05/2022 14:00

Certifico o trânsito em julgado em 08/04/2022, conforme certidão do STJ anexo no mov. 390.

12/04/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 09:52:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2022 09:08

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 11:45

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2013148 / AP (2021/0367014-5)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

11/04/2022 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

11/04/2022 10:14

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2013148 / AP (2021/0367014-5), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

11/04/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:24:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 09:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2022 09:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

08/03/2022 17:13

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no iSTJ, em 17/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2013148 / AP (2021/0367014-5).

02/12/2021 10:46

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no iSTJ, em 17/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2013148 / AP (2021/0367014-5).

02/12/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 10:31:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2021 11:51

CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 11:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2013148 / AP (2021/03

17/11/2021 10:16

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/11/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 07:48:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 14:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2021 14:41

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

10/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 13:57

Decisão (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

03/11/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 11:02:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2021 11:17

CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 11:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por ALIUTON PANTOJA ALFAIA e IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO (mov. 356), patrocinados pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o

28/10/2021 10:47

Conclusão

28/10/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:47:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 10:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2021 10:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/10/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:58:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

22/10/2021 20:12

Remessa

22/10/2021 20:07

Em Atos do Procurador.

22/10/2021 11:20

Em Atos do Procurador.

21/10/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 13:26:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2021 13:20

Remessa

21/10/2021 12:29

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 347 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM 356.

21/10/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 12:18:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/10/2021 10:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2021 10:12

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 357.

21/10/2021 10:11

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça , nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ( mov.356) interposto por ALIUTON PAN

07/10/2021 23:26

Interposição de agravo - DPE/AP

04/10/2021 13:16

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 353.

08/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/08/2021 14:43:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 14:43

Decisão (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 14:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/08/2021 14:43:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CA

25/08/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 08:13:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2021 09:16

CÂMARA ÚNICA

20/08/2021 14:43

Em Atos do Desembargador. ALIUTON PANTOJA ALFAIA e IVANILDO ALBUQUERQUER PINHEIRO, patrocinados pela Defensoria Pública, interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, contra o acórdão da Câmara Única

11/08/2021 08:58

Conclusão

11/08/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 11 de agosto de 2021, às 08:58:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 13:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 13:06

Remessa cancelada com reversão de metas

09/08/2021 11:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/08/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 11:06:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

03/08/2021 20:34

Remessa

03/08/2021 20:33

Em Atos do Procurador.

03/08/2021 16:22

Em Atos do Procurador.

02/08/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 12:02:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2021 11:28

Remessa

02/08/2021 11:17

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 319 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 330.

02/08/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 10:37:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/07/2021 14:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/07/2021 14:13

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 331.

30/07/2021 14:12

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 319, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpo

26/07/2021 20:29

Recurso Especial - DPE/AP

08/07/2021 13:43

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 327.

24/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/06/2021 09:09:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.

14/06/2021 22:21

Registrado pelo DJE Nº 000101/2021

14/06/2021 11:20

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 319 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

14/06/2021 11:14

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/06/2021 09:09:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

14/06/2021 11:13

Acórdão (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

14/06/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 09:07:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/06/2021 11:30

CÂMARA ÚNICA

11/06/2021 11:27

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

11/06/2021 09:09

Em Atos do Desembargador.

09/06/2021 10:15

Conclusão

09/06/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 10:15:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 15:37

GABINETE 05

08/06/2021 15:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/06/2021 15:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/06/2021 13:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 67ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/05/2021 a 07/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

20/05/2021 15:17

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 307.

20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 18:20

Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 67, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00

16/04/2021 13:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

16/04/2021 10:33

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

15/03/2021 16:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

05/03/2021 11:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 17:46

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

08/02/2021 15:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/02/2021 06:56

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 06:56:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/01/2021 08:39

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 15:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/01/2021 13:56

Conclusão

26/01/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 13:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 13:00

GABINETE 06

26/01/2021 13:00

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

26/01/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 12:57:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/01/2021 13:27

CÂMARA ÚNICA

25/01/2021 13:27

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

25/01/2021 08:41

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

19/01/2021 16:05

Conclusão

19/01/2021 16:05

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 16:05:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2021 15:41

GABINETE 05

19/01/2021 15:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

19/01/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 10:57:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

22/12/2020 17:30

Remessa

22/12/2020 17:28

Em Atos do Procurador.

11/12/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 10:51:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2020 10:32

Remessa

11/12/2020 10:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

11/12/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 10:20:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/12/2020 12:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2020 12:33

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

10/12/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 09:17:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/12/2020 16:55

CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 16:53

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

09/12/2020 14:46

Em Atos do Desembargador. Remeta-se o presente processo a douta Procuradoria de Justiça para emissão de Parecer.Cumpra-se.

27/11/2020 12:36

Conclusão

27/11/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 12:36:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2020 11:42

GABINETE 05

27/11/2020 11:41

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

27/11/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 11:04:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/11/2020 10:00

CÂMARA ÚNICA

27/11/2020 09:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALIUTON PANTOJA ALFAIA, IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/11/2020 09:25

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2252787 - Protocolado(a) em 26-11-2

26/11/2020 13:05

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 13:05:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/11/2020 10:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/11/2020 10:21

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 246, encaminho os autos ao Egrégio TJAP, em grau de recurso.

24/11/2020 12:24

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 12:28:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

24/11/2020 10:54

Remessa

24/11/2020 10:53

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO

10/11/2020 10:05

Mandado

09/11/2020 20:15

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 20:15:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2020 08:40

Remessa

09/11/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 08:24:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/11/2020 12:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/11/2020 12:54

Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem 246, encaminho os autos ao RMP, para as contrarrazões.

28/10/2020 09:40

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões, por fim, ao Tribunal de Justiça.

27/10/2020 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/10/2020 12:39

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Razões recursais - Aliuton Pantoja e Ivanildo Albuquerque - DPE/AP, movimento # 243.

26/10/2020 12:55

Razões recursais - Aliuton Pantoja e Ivanildo Albuquerque - DPE/AP

05/10/2020 15:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES, JULIA LAFAYETTE PEREIRA - emitido(a) em 05/10/2020

02/10/2020 12:30

Em Atos do Juiz. Ante a inércia da DPE-AP, embora devidamente notificada/intimada eletronicamente, intimem-se pessoalmente, as Defensoras Públicas com atuação nesta Vara Criminal, para apresentar razões recursais. &n

01/10/2020 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

01/10/2020 09:22

Certifico o decurso de prazo em 29/9/2020, sem apresentação das razões recursais pela DPE#238.

13/09/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/09/2020 12:35:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentação das razões recursais

03/09/2020 12:35

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/09/2020 12:35:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

03/09/2020 12:35

Nesta data REFAÇO os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das razões recursais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

03/09/2020 12:34

Certifico o decurso de prazo em 02/9/2020, sem apresentação das razões recursais pela DPE#234.

17/08/2020 08:27

Certifico que os autos aguardam prazo para razões recursais #232.

05/08/2020 10:27

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

05/08/2020 10:26

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 03/08/2020 09:21:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

03/08/2020 09:21

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Venham as raz

31/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/03/2020 11:53:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/07/2020 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/07/2020 12:50

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da PETIÇÃO interposição de apelação à ordem 227, estes seguem CONCLUSOS para às determinações pertinentes.

27/07/2020 22:29

Interposição de apelação - DPE/AP

21/07/2020 16:33

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/03/2020 11:53:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

09/07/2020 10:11

Certifico que aguarda praso para RECURSO dos Réus.

08/07/2020 20:46

Mandado

02/07/2020 08:33

Certifico que, nesta data enbcaminhei e-mail à Central de Mandados solicitando o cumprimento e devolução do mandado 3613571, com prazo de cumprimento excedido.

23/06/2020 13:54

Certifico que os autos aguardam remessa do mandado #220, para posterior remessa ao MP.

22/05/2020 11:48

Certifico que os autos aguardam remessa do mandado #220, para posterior remessa ao MP.

22/05/2020 11:43

Intimação DE SENTENÇA para - ALIUTON PANTOJA ALFAIA, IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO - emitido(a) em 22/05/2020

15/04/2020 12:04

Certifico que os autos aguardam a dilação de prazo de suspensão dos atos processuais.

04/04/2020 10:55

Protocolo Nº 17819823 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA

25/03/2020 11:53

Em Atos do Juiz.

20/03/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/03/2020 08:57:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/03/2020 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

13/03/2020 09:54

Certifico a conclusão face à juntada de memoriais do MP (#187) e dos réus (# 213).

12/03/2020 13:18

Apresentação de memoriais - Aliuton e Ivanildo - DPE/AP

12/03/2020 09:00

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

11/03/2020 09:28

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço, que possui o mesmo número de telefon

10/03/2020 08:58

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/03/2020 08:57:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

10/03/2020 08:57

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais por memoriais descritivos, no prazo legal.

10/03/2020 08:56

Decurso de Prazo para apresentação de alegações finais#207

23/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2019 12:49:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/02/2020 11:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2019 12:49:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA

13/02/2020 11:08

Certifico a renovação da intimação/notificação da Defenap para apresentação das alegações finais por memoriais descritivos no prazo legal.

13/02/2020 09:34

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

13/02/2020 09:33

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

11/02/2020 08:42

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço, que possui o mesmo número de telefon

01/02/2020 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/01/2020 10:30:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/01/2020 10:31

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/01/2020 10:30:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CA

22/01/2020 10:30

Decurso de Prazo, sem que a DEFENAP apresentasse Alegações Finais, em favor dos acusados. Para tanto, renovo a intimação

16/01/2020 09:26

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEAN SOUZA DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0031682-48.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão

14/01/2020 08:14

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

21/12/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/12/2019 10:08:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/12/2019 11:48

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

11/12/2019 10:36

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

11/12/2019 10:35

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal do acusado Ivanildo Albuquerque Pinheiro feita fora do sistema referente ao do mês de novembro de 2019, em anexo.

11/12/2019 10:33

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal do acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA feita fora do sistema referente ao do mês de novembro de 2019, em anexo.

11/12/2019 10:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/12/2019 10:08:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAE

11/12/2019 10:08

Certifico a intimação/notificação das partes para apresentação das alegações finais por memoriais descritivos no prazo legal.

11/12/2019 07:29

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 07:29:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

10/12/2019 16:17

Remessa

10/12/2019 16:17

PROCEDÊNCIA

08/11/2019 08:41

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2019, às 08:41:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2019 10:50

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

07/11/2019 10:46

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 10:46:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/11/2019 10:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2019 10:32

Certifico a remessa dos autos ao RMP, para apresentação de alegações finais.

07/11/2019 10:31

Faço juntada a estes autos da certidão interna de Ivanildo Albuquerque Pinheiro.

07/11/2019 10:30

Faço juntada a estes autos da certidão interna de Aliuton Pantoja Alfaia

07/11/2019 08:48

Em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me ao endereço indicado no mesmo, e ali estando, deixei de conduzir EDIVALDO PONTES DE ARAUJO, em razão do mesmo não se encontrar na oportunidade. Informação prestada pela esposa do Réu, Sra. Ladianes Silva de Deus, qu

06/11/2019 12:49

Em audiência

06/11/2019 12:49

Em audiência

06/11/2019 12:49

Instrução e Julgamento realizada em 06/11/2019 às '12:49'h

15/10/2019 07:52

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

11/10/2019 10:44

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

11/10/2019 10:43

Certifico que o movimento de ordem nº 172 foi salvo indevidamente em razão de equivoco

11/10/2019 10:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 173.* Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEL DA SILVA DA LUZ, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo

08/10/2019 11:38

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal do acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA feita fora do sistema referente ao do mês de SETEMBRO de 2019.

08/10/2019 11:36

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal do acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO feita fora do sistema referente ao do mês de SETEMBRO de 2019.

28/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2019 às 11:30:00 na data: 12/08/2019 10:40:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/09/2019 08:50

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2019 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA

17/09/2019 11:13

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 11:14:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

12/09/2019 09:36

Remessa

12/09/2019 09:36

Protocolo Nº 16652898 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

29/08/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 11:55:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/08/2019 09:33

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

29/08/2019 09:29

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 09:29:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/08/2019 09:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/08/2019 09:24

Nos termos da Portaria 001/2017-SUCrim certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da certidão de ordem 157.

28/08/2019 19:40

Mandado

28/08/2019 19:38

Mandado

28/08/2019 18:49

Mandado

24/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2019 às 11:30:00 na data: 12/08/2019 10:40:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/08/2019 11:46

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal do acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO feita fora do sistema referente ao do mês de agosoto de 2019, em anexo.

20/08/2019 08:39

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2019, às 08:39:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

19/08/2019 09:25

Remessa

19/08/2019 09:25

Protocolo Nº 16470771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

14/08/2019 13:41

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 13:41:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2019 11:54

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

14/08/2019 10:54

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 10:54:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/08/2019 10:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2019 10:45

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da audiência designada para o dia 06/11/2019, às 11:30h.

14/08/2019 10:44

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2019 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU

14/08/2019 10:44

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDIVALDO PONTES DE ARAUJO - emitido(a) em 14/08/2019

14/08/2019 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO TAVARES SILVA - emitido(a) em 14/08/2019

14/08/2019 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO - emitido(a) em 14/08/2019

14/08/2019 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALIUTON PANTOJA ALFAIA - emitido(a) em 14/08/2019

12/08/2019 10:41

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 136.

12/08/2019 10:40

Instrução e Julgamento agendada para 06/11/2019 às 11:30h

12/08/2019 09:02

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

16/07/2019 08:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

15/07/2019 08:26

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

11/07/2019 12:16

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete.

10/07/2019 12:16

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 130]. Designe-se data para instrução, e expeça-se o necessário, observando-se o endereço da testemunha ANTÔNIO TAVARES SILVA, e condução de EDVALDO PONTES DE ARAÚJO, além da intimação dos acusados. Ciência

10/07/2019 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/07/2019 11:24

Certifico conclusão face à manifestação do MP à ordem 130.

09/07/2019 08:07

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 08:10:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

08/07/2019 09:00

Remessa

08/07/2019 08:48

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), O Órgão Ministerial, por seu Promotor de Justiça, requer a intimação da testemunha ANTÔNIO TAVARES SILVA na Rua Cinco, bairro Marabaixo III, nº 1691, Macapá - AP. P. Deferimento.

02/07/2019 12:19

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 12:19:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2019 10:51

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

02/07/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 09:14:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/07/2019 08:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2019 08:36

Certifico a remessa dos autos ao MP, conforme determinação à ordem 124.

28/06/2019 12:34

Em audiência

28/06/2019 12:34

Em audiência

28/06/2019 12:34

Instrução e Julgamento realizada em 28/06/2019 às '12:34'h

28/06/2019 09:46

Mandado

17/06/2019 19:32

Mandado

11/06/2019 08:24

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

11/06/2019 08:23

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

04/06/2019 00:12

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/06/2019 às 12:30:00 na data: 06/02/2019 10:57:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/06/2019 12:39

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/06/2019 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU

03/06/2019 10:17

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDIVALDO PONTES DE ARAUJO - emitido(a) em 03/06/2019

03/06/2019 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO TAVARES SILVA - emitido(a) em 03/06/2019

14/05/2019 08:10

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

14/05/2019 07:52

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

11/04/2019 08:29

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

11/04/2019 08:26

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

12/03/2019 08:00

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

12/03/2019 07:58

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

11/02/2019 08:28

Certifico que, nesta data, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 28/06/2019 às 12:30 hs, saindo devidamente intimado.

11/02/2019 08:26

Certifico que, nesta data, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 28/06/2019 às 12:30 hs, saindo devidamente intimado.

11/02/2019 08:23

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

11/02/2019 08:21

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

07/02/2019 12:36

Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos para audiência designada.

06/02/2019 10:59

Certifico que nesta data fionalizei o movimento de ordem nº 98.

06/02/2019 10:57

Instrução e Julgamento agendada para 28/06/2019 às 12:30h

11/01/2019 08:28

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

11/01/2019 08:27

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

10/01/2019 08:04

Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.

09/01/2019 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/01/2019 11:56

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2019, às 11:57:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

09/01/2019 10:55

Remessa

09/01/2019 10:54

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2019, às 10:54:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP

09/01/2019 10:30

Remessa

09/01/2019 10:29

Protocolo Nº 15080976 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO_ENDEREÇO DE TESTEMUNHA

09/01/2019 09:23

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2019, às 09:23:57, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2019 10:15

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-MCP

08/01/2019 10:14

Remessa Cancelada

07/01/2019 10:11

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 10:11:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/12/2018 12:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/12/2018 11:59

Certifico a remessa dos autos ao MP, para juntada de endereço da testemunha ANTONIO TAVARES SILVA, conforme decisão de ordem 84.

19/12/2018 08:57

DEIXEI DE CONDUZIR COERCITIVAMENTE: EDIVALDO PONTES DE ARAÚJO, EM: 18/12/2018, às 11:20h, no endereço constante no mandado Ladianes Silva de Deus informou que a testemunha havia ido trabalhar num conjunto Habitacional no Marabaixo e se recusou a dizer o n

18/12/2018 12:53

Em audiência

18/12/2018 12:53

Em audiência

18/12/2018 12:53

Instrução e Julgamento realizada em 18/12/2018 às '12:53'h

12/12/2018 21:49

em razão da testemunha não residir no endereço indicado no mandado, segundo infrmações prestadas pelo morador do imóvel Renan Pereira, o qual disse desconhecê-lo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

11/12/2018 08:43

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

11/12/2018 08:41

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

26/11/2018 12:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANTONIO TAVARES SILVA - emitido(a) em 26/11/2018

26/11/2018 12:50

Certifico que, ante a cota ministerial(mov.74), nos termos da Portaria nº 001/2017-S.U Criminal, renovei a diligência de mov.51.

26/11/2018 07:51

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 07:54:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

23/11/2018 08:58

Remessa

23/11/2018 08:57

Protocolo Nº 14875308 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

13/11/2018 11:52

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 11:52:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2018 09:54

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

13/11/2018 09:52

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 09:52:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/11/2018 10:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/11/2018 10:07

Certifico que faço remessa destes autos ao RMP para fins do contido no termo de audiência quanto à testemunha ANTONIO TAVARES SILVA.

12/11/2018 09:13

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDIVALDO PONTES DE ARAUJO - emitido(a) em 09/11/2018

12/11/2018 09:04

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

12/11/2018 09:04

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

17/10/2018 12:30

Instrução e Julgamento agendada para 18/12/2018 às 12:30h

17/10/2018 12:28

Em audiência

17/10/2018 12:28

Em audiência

17/10/2018 12:28

Instrução e Julgamento realizada em 17/10/2018 às '12:28'h

15/10/2018 22:19

Deixei de intimar ANTONIO TAVARES SILVA, em razão da testemunha não residir mais no endereço indicado no mandado. Informação prestada pelo Sr. Arlem Souza Paixão. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

11/10/2018 08:07

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

11/10/2018 08:07

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

11/10/2018 07:40

Juntada TucujurisDOC

09/10/2018 17:28

Mandado

09/10/2018 14:08

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

26/09/2018 09:38

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/10/2018 às 11:00:00 na data: 10/05/2018 09:37:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/09/2018 10:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018087737ABN9O

25/09/2018 08:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/10/2018 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA

25/09/2018 08:34

Ofício Nº: 002977/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 08:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO TAVARES SILVA - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 08:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVINO FERNANDES DAL BO - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 08:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIVALDO PONTES DE ARAUJO - emitido(a) em 25/09/2018

25/09/2018 08:29

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data chamamento telefônico do acusado Aliuton Pantoja Alfaia, da vítima e testesmunhas mas as chamadas ninguém atende.

11/09/2018 07:42

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

11/09/2018 07:42

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

13/08/2018 09:32

Certifico que, nesta data, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 17/10/2018 às 11:00 hs, saindo devidamente intimado.

13/08/2018 09:27

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

13/08/2018 09:23

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

11/07/2018 08:16

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

11/07/2018 08:15

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

12/06/2018 09:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

11/06/2018 08:55

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

25/05/2018 09:08

Certifico que o feito aguarda a expedição de documentos relativos a audiência.

11/05/2018 09:17

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

11/05/2018 09:15

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone

10/05/2018 09:37

Instrução e Julgamento agendada para 17/10/2018 às 11:00h

19/04/2018 11:44

Certifico que o presente feito aguarda designação de audiência.

19/04/2018 11:43

Certifico que o presente feito aguarda designação de audiência.

17/04/2018 14:34

Em Atos do Juiz. Citados, nos termos do art. 396 do CPP, os denunciados apresentaram suas respostas à acusação (Evento 18 e 23). Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. A conduta imputada aos acusados qualificam-se, ao que tudo e

11/04/2018 09:30

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone consta

11/04/2018 09:27

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, em cumprimento da determinação proferida nos autos da Rotina nº 0051530-89.2017.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em Flagrante) o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHE

09/04/2018 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/04/2018 12:47

Certifico que, os réus foram citados conforme ordem 12 e 14, com resposta escrita pela DEFENAP, conforme ordem 18 e 23.

23/03/2018 09:52

Mandado

22/03/2018 08:11

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2018 09:18:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/03/2018 11:55

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2018 09:36:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/03/2018 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

20/03/2018 11:54

Protocolo Nº 13404127 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

15/03/2018 09:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2018 09:18:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA

15/03/2018 09:18

Certifico que enviei o expediente de intimação à Defensora Pública NILZA MARIA MAGALHÃES CORREA para, no prazo legal, apresentar a resposta à acusação do réu IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO.

15/03/2018 09:13

Decurso de Prazo para o réu IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO apresentar a resposta à acusação.

15/03/2018 08:57

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, em cumprimento da determinação proferida nos autos da Rotina nº 0051530-89.2017.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em Flagrante) o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHE

12/03/2018 09:50

Protocolo Nº 13359434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE ALIUTON PANTOJA ALFAIA

12/03/2018 09:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2018 09:36:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA

12/03/2018 09:36

Certifico que o réu informou que não possui condições financeiras para contratra advogado para apresentar defesa preliminar por isso requereu suoporte da Defensoria Pública.

12/03/2018 09:34

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, em cumprimento da determinação proferida nos autos da Rotina nº 0051530-89.2017.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em Flagrante) o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já

20/02/2018 10:11

Certifico que, tendo comparecido nesta Central de Atendimento Criminal o acusado IVANILDO ALBUQUERQYE PINHEIRO, procedi sua CITAÇÃO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo ar

20/02/2018 10:09

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, em cumprimento da determinação proferida nos autos da Rotina nº 0051530-89.2017.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em Flagrante) o acusado IVANILDO ALBUQUERQUE PINHE

20/02/2018 10:02

Certifico que, tendo comparecido nesta Central de Atendimento Criminal o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, procedi sua CITAÇÃO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir pr

20/02/2018 10:01

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, em cumprimento da determinação proferida nos autos da Rotina nº 0051530-89.2017.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em Flagrante) o acusado ALIUTON PANTOJA ALFAIA, já

06/02/2018 11:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALIUTON PANTOJA ALFAIA, IVANILDO ALBUQUERQUE PINHEIRO - emitido(a) em 06/02/2018

06/02/2018 10:53

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

06/02/2018 10:50

Certifico que nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ e Recomendação nº 0001/2016-CGJ, nesta data às 10:40 horas, efetuei ligações para os telefones nºs 991159629 e 991297113, sendo que o primeiro não está disponível para receber chamadas e o segund

06/02/2018 10:47

Certifico que nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ e Recomendação nº 0001/2016-CGJ, nesta data às 10:44 horas, efetuei ligação para o telefone nº 991152246 do réu ALIUTON PANTOJA ALFAIA, sendo que informa para verificar o númmero discado. Razão p

06/02/2018 10:30

Certifico que a rotina de Comunicação de Prisão em Flagrante foi arquivada virtualmente nesta data.

19/12/2017 14:14

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Em cumprimento a determinação inserta no ato conjunto Nº 366/2015-GP/CGJ, proceda-se o chamamento, por meio telefônico ou outro meio seguro e idôneo (e-mail, celular

14/12/2017 10:49

Certifico que a rotina extra 51530 /2017 referente a este feito foi arquivada, em cumprimento ao art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, sendo que os réus estão comparecendo mensalmente em cumprimento à medid

14/12/2017 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

14/12/2017 07:53

Tombo em 14/12/2017.

13/12/2017 13:44

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0051530-89.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1225881 - Protocolado(a) em 12-12-2017 às 12:57