TJAP - 0056608-88.2022.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ONIX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 05.526.858/0001-08

Advogados

MARIA MALAFAIA DA SILVA

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA

CNPJ: 05.976.311/0001-04

Advogados

ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA

KELLY SILVA FERREIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 12:28

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/07/2025 10:51

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 00:19

    Decorrido prazo de ONIX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 09/07/2025 23:59.

  • 19/06/2025 00:24

    Decorrido prazo de ONIX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 18/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 14:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 14:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2025 21:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/06/2025 11:31

    Expedição de Alvará.

  • 15/06/2025 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 08:31

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 11/06/2025 20:48

    Deferido o pedido de ONIX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-08 (AUTOR).

  • 11/06/2025 11:59

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 19:06

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 02/06/2025 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 29/05/2025 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 01:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2025 00:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2025 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/05/2025 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 09:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

  • 08/05/2025 09:38

    Realizado cálculo de custas

  • 07/05/2025 12:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/05/2025 12:59

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 07/05/2025 12:59

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 13:44

    Recebidos os autos

  • 06/05/2025 13:44

    Juntada de Certidão (outras)

  • 02/12/2024 13:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 27/11/2024 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 11:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/10/2024 10:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/10/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 01:30

    Decorrido prazo de KELLY SILVA FERREIRA em 29/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 22:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/10/2024 00:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2024 12:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2024 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/09/2024 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/09/2024 15:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/09/2024 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2024 12:02

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 00:21

    Decorrido prazo de MARIA MALAFAIA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 00:18

    Decorrido prazo de KELLY SILVA FERREIRA em 17/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2024 14:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2024 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/08/2024 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/08/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 09:04

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 00:25

    Decorrido prazo de MARIA MALAFAIA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2024 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/07/2024 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 08:08

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 08:08

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 00:30

    Decorrido prazo de KELLY SILVA FERREIRA em 15/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 00:29

    Decorrido prazo de MARIA MALAFAIA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2024 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/06/2024 22:15

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 12/06/2024 22:15

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 14:55

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA.

  • 21/05/2024 10:10

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 10:10

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/05/2024.

  • 04/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 09:31

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 11:51

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 11:51

    Decorrido prazo de PARTES em 21/03/2024.

  • 25/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 12:54

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 12:54

    Decorrido prazo de PARTES em 30/01/2024.

  • 21/01/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 12:05

    Decorrido prazo de PARTES em 12/12/2023.

  • 20/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 09:27

    Decorrido prazo de PARTES em 06/11/2023.

  • 17/10/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 10:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/08/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 10:42

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/08/2023.

  • 25/08/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 13:25

    Deferido o pedido de C. DE E E. DO A. C..

  • 03/07/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 13:53

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/04/2023.

  • 24/03/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 10:16

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a O. E. L..

  • 14/02/2023 08:53

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 10:16

    Determinada diligência

  • 30/12/2022 07:43

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2022 07:43

    Processo Autuado

  • 29/12/2022 23:48

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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