TJAP - 0055193-70.2022.8.03.0001

12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2025 23:59.

04/07/2025 02:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2025 00:29

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025 20:01

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025

23/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025 12:16

Conclusos para decisão

20/05/2025 21:18

Juntada de Petição de petição

07/05/2025 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2025 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2025 23:59.

21/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2025 12:17

Conclusos para decisão

17/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição

12/02/2025 00:29

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 11/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.

31/01/2025 00:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/01/2025 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica

17/01/2025 09:46

Conclusos para decisão

17/01/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2025 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/01/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/01/2025 11:00

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/01/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/01/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/01/2025 11:00

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/01/2025 15:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/10/2024 12:50

Conclusos para decisão

28/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/09/2024 23:59.

15/08/2024 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2024 08:19

Processo Desarquivado

13/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição

22/05/2024 13:19

Arquivado Definitivamente

22/05/2024 00:06

Decorrido prazo de ILDACI FARIAS DA COSTA em 21/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/05/2024 23:59.

03/04/2024 09:26

Expedição de Ofício.

22/03/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 16:34

Juntada de Certidão

12/03/2024 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 12:13

Juntada de Certidão

06/03/2024 12:45

Expedição de Ofício.

04/03/2024 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024 06:36

Conclusos para decisão

08/02/2024 08:52

Juntada de Outros documentos

01/02/2024 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2024 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/01/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2024 10:40

Conclusos para decisão

08/01/2024 10:58

Recebidos os autos

08/01/2024 10:58

Juntada de Decisão

12/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

12/09/2023 00:08

Ato ordinatório praticado

19/08/2023 17:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões

09/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/07/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023 10:52

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 10:08

Juntada de Petição de recurso inominado

23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 16:10

Julgado procedente em parte o pedido

31/05/2023 09:28

Conclusos para julgamento

31/05/2023 09:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/05/2023.

23/05/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/05/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023 12:54

Conclusos para decisão

03/05/2023 12:54

Expedição de Certidão.

29/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2023 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 12:03

Julgado procedente em parte o pedido

07/03/2023 11:39

Conclusos para julgamento

07/03/2023 11:39

Expedição de Certidão.

06/03/2023 22:00

Juntada de Petição de contestação

20/12/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2022 11:43

Conclusos para despacho

17/12/2022 11:43

Processo Autuado

15/12/2022 18:11

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA