TJAP - 0054833-82.2015.8.03.0001

26/09/2024 10:26

Remessa

26/09/2024 06:24

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 06:24:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 13:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2024 13:05

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/09/2024 13:03

Decisão (24/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 08:54:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2024 08:08

CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 13:16

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (#344 e #345), interpostos com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (#326 e #327).A par

23/09/2024 14:50

Conclusão

23/09/2024 14:50

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 14:50:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 08:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2024 08:56

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/09/2024 10:29

CONTRARRAZÕES AGRAVO REC EXTRAORDINARIO

19/09/2024 10:28

CONTRARRAZÕES AGRAVO RESP

07/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2024 13:58:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

29/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.

28/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000157/2024

28/08/2024 13:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2024 13:58:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

28/08/2024 13:58

Rotinas processuais (28/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

28/08/2024 13:58

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo as partes recorridas para, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A, no prazo legal.

27/08/2024 17:01

Protocolo Nº 28638200 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso extraordinário contra a r. decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário da Agravante.

27/08/2024 16:56

Protocolo Nº 28638191 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial contra a r. decisão que negou seguimento ao recurso especial da Agravante.

19/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/08/2024 15:51:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENATO ZENKER (Advogado Réu).

19/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/08/2024 15:51:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

19/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2024 12:23:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENATO ZENKER (Advogado Réu).

19/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2024 12:23:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

12/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2024 em 12/08/2024.

12/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2024 em 12/08/2024.

09/08/2024 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000144/2024

09/08/2024 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000144/2024

09/08/2024 11:21

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/08/2024 15:51:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENATO ZENKER

09/08/2024 11:21

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/08/2024 15:51:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

09/08/2024 11:19

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2024 12:23:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENATO ZENKER

09/08/2024 11:19

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2024 12:23:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

09/08/2024 11:14

Decisão (05/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2024

09/08/2024 11:13

Decisão (05/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2024

07/08/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 10:49:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2024 08:13

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 15:51

Em Atos do Desembargador. RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, contra SALOÉ FERREIRA DA SILVA e DARLITA DANIELA FERREIRA BARROS, em face do acórdão da Câma

05/08/2024 12:23

Em Atos do Desembargador. RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra SALOÉ FERREIRA DA SILVA e DARLITA DANIELA FERREIRA BARROS, em face do acórdão da Câmara Úni

05/08/2024 06:40

Conclusão

05/08/2024 06:40

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 06:40:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2024 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2024 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 10:16:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

15/07/2024 17:02

CONTRARRAZÕES RECURSO EXTRAORDINARIO

15/07/2024 17:00

CONTRARRAZÕES RECURSO ESPECIAL

09/07/2024 10:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 10:16:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

09/07/2024 10:16

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo as partes recorridas SALOÉ FERREIRA DA SILVA e DARLITA DANIELA FERREIRA BARROS para, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por RADIO e TELEVISÃO RECORD S

05/07/2024 14:38

REFORMA DE ACÓRDÃO.

05/07/2024 14:32

REFORMA DE ACORDÃO.

28/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SALOÉ FERREIRA DA SILVA, DARLITA DANIELA FERREIRA BARROS E RADIO E TELEVISÃO RECORD SA e não-provido na data: 14/06/2024 14:19:59 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RENATO ZENKER (Advogado Réu).

28/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SALOÉ FERREIRA DA SILVA, DARLITA DANIELA FERREIRA BARROS E RADIO E TELEVISÃO RECORD SA e não-provido na data: 14/06/2024 14:19:59 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

19/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2024 em 19/06/2024.

18/06/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000106/2024

18/06/2024 10:41

Notificação (Conhecido o recurso de SALOÉ FERREIRA DA SILVA, DARLITA DANIELA FERREIRA BARROS E RADIO E TELEVISÃO RECORD SA e não-provido na data: 14/06/2024 14:19:59 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIX

18/06/2024 10:41

Acórdão (14/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2024

17/06/2024 14:17

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 14:16:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/06/2024 14:40

CÂMARA ÚNICA

14/06/2024 14:19

Em Atos do Desembargador.

13/06/2024 12:56

Conclusão

13/06/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 12:56:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 12:02

GABINETE 07

13/06/2024 12:02

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

13/06/2024 11:30

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 11/06/2024.

13/06/2024 08:08

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1370ª Sessão Ordinária realizada em 11/06/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

13/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 14:54:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RENATO ZENKER (Advogado Réu).

13/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 14:54:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

03/06/2024 14:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 14:54:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: RENATO ZENKER

03/06/2024 14:54

Certifico que conforme Comunicado nº 001/2024-VP/CUN/TJAP a 1369ª Sessão Ordinária a ser realizada em 04/06/2024, foi cancelada em razão da ausência de quórum, e que os feitos pautados tiveram seus julgamentos adiados. Certifico, ainda, que o presente fei

23/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2024 em 23/05/2024.

23/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2024 em 23/05/2024.

22/05/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000090/2024

22/05/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000090/2024

22/05/2024 16:45

Pauta de Julgamento (04/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2024

22/05/2024 16:45

Pauta de Julgamento (04/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2024

22/05/2024 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1369, DO DIA 04/06/2024, às 08:00 HORAS

22/05/2024 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1369, DO DIA 04/06/2024, às 08:00 HORAS

22/05/2024 15:00

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

22/05/2024 15:00

RETIRADO DE PAUTA em razão da ausência justificada do Desembargador Rommel Araújo.

10/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2024 em 10/05/2024.

10/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2024 em 10/05/2024.

09/05/2024 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2024

09/05/2024 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2024

09/05/2024 17:36

Pauta de Julgamento (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2024

09/05/2024 17:36

Pauta de Julgamento (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2024

09/05/2024 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1367, DO DIA 21/05/2024, às 08:00 HORAS

09/05/2024 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1367, DO DIA 21/05/2024, às 08:00 HORAS

06/05/2024 14:58

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para continuação de julgamento.

06/05/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 08:24:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/05/2024 14:31

CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 14:18

Certifico que os autos possuem pedido de inclusão em pauta de julgamento.

03/05/2024 13:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

04/04/2024 09:51

Conclusão

04/04/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 09:51:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 09:33

GABINETE 08

04/04/2024 09:32

Faço remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Rommel Araújo, para voto de vista.

04/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2024 09:52:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RENATO ZENKER (Advogado Réu).

02/04/2024 16:47

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 26/03/2024.

01/04/2024 17:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1359ª Sessão Ordinária realizada em 26/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 09:53

Rotinas processuais (25/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

25/03/2024 09:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2024 09:52:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENATO ZENKER

25/03/2024 09:52

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1359ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 26/03/2024, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar Zoom Reunião https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*69.***.*70-99?pw

14/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.

13/03/2024 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000049/2024

13/03/2024 17:33

Pauta de Julgamento (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

13/03/2024 17:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1359, DO DIA 26/03/2024, às 08:00 HORAS

04/03/2024 09:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 254.

29/02/2024 20:12

Retirado de pauta, conforme § 6º do artigo 168-C do RITJAP.

23/02/2024 14:45

Petição de oposição ao julgamento virtual, requerendo seja deferido sustentação oral, nos termos do art. 937, §4º do CPC.

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

21/02/2024 09:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

20/02/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 13:53:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/02/2024 13:40

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 10:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/11/2023 14:19

Conclusão

16/11/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:19:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 13:42

GABINETE 07

16/11/2023 13:41

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

08/11/2023 09:43

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 09:41:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/11/2023 12:39

CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 12:25

Em audiência

06/11/2023 12:25

Conciliação realizada em 06/11/2023 às '12:25'h

03/11/2023 17:46

Petição - Juntada de carta de preposição

31/10/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 10:01:56, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 13:08

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/10/2023 13:08

Faço remessa dos autos ao CEJUSC para realização da audiência.

26/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2023 13:27:14 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RENATO ZENKER (Advogado Réu).

26/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2023 13:27:14 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

20/10/2023 12:11

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 230.

17/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.

16/10/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000187/2023

16/10/2023 08:33

Despacho (11/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2023

16/10/2023 08:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2023 13:27:14 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: RENATO ZENKER

16/10/2023 08:33

Conciliação agendada para 06/11/2023 às 12:00h

16/10/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 07:38:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/10/2023 14:36

CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 13:27

Em Atos do Desembargador. Considerando a realização da XVIII Semana Nacional da Conciliação com o tema A ‘UM PASSO DA SOLUÇÃO’, conforme a determinação Conselho Nacional de Justiça- CNJ, o Poder Judiciário do Estado do Amapá destacando sua relevância e ne

31/08/2023 08:47

Conclusão

31/08/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:47:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 14:19

GABINETE 07

30/08/2023 14:19

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/08/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 08:53:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/08/2023 11:27

CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 11:25

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SALOÉ FERREIRA DA SILVA, DARLITA DANIELA FERREIRA BARROS. Apelado: RADIO E TELEVISÃO RECORD SA.

25/08/2023 11:21

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RADIO E TELEVISÃO RECORD SA. Apelado: DARLITA DANIELA FERREIRA BARROS, SALOÉ FERREIRA DA SILVA.

25/08/2023 11:19

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3266058 - Protocolado(a) em 24-08-2023 às 11:54

24/08/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:54:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/08/2023 08:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/08/2023 08:56

ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

13/07/2023 10:26

CONTRARRAZÕES

11/07/2023 13:09

Retificação de Classe Processual

25/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2023 12:08:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

15/06/2023 12:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2023 12:08:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

15/06/2023 12:08

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado no evento 197. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões ou deco

13/06/2023 18:08

Contrarrazões de apelação.

20/04/2023 19:36

APELAÇÃO

03/04/2023 14:29

Petição informando interposição de recurso de apelação e reiterando seus termos, conforme recurso protocolizado em 02.03.23 ao evento nº 197

03/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/02/2023 16:49:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

28/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

27/03/2023 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

24/03/2023 07:31

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/02/2023 16:49:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

24/03/2023 07:29

Sentença (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2023

02/03/2023 15:37

Recurso de Apelação, anexo, objetivando a reforma da r. sentença de primeiro grau.

10/02/2023 16:49

Em Atos do Juiz.

24/11/2022 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/11/2022 07:44

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

18/10/2022 18:49

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

18/10/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/10/2022 10:24

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

08/09/2022 12:43

Juntada do link.

02/09/2022 11:16

Juntada de REPORTAGEM

25/08/2022 11:45

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes, em razão do princípio de cooperação, para que, no prazo de quinze dias, façam juntada do vídeo da matéria que foi veiculada pela parte requerida e que aqui se discute.

12/07/2022 13:31

Conclusão

12/07/2022 13:31

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

20/06/2022 19:23

ALEGAÇÕES FINAIS DOS AUTORES.

17/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 22:20:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

13/06/2022 17:28

ALEGAÇÕES FINAIS

07/06/2022 12:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 22:20:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

11/05/2022 22:20

Em Atos do Juiz. Às partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando pela parte autora.Após, findo o prazo, venham conclusos para julgamento.

28/04/2022 12:26

Certifico que finalizo rotina.

25/04/2022 10:21

MANIFESTAÇÃO

12/04/2022 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/04/2022 11:44

Certifico que faço conclusos

09/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 10:58:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO ZENKER (Advogado Réu).

09/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 10:58:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

08/04/2022 15:37

Manifestação nos autos.

30/03/2022 12:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 10:58:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA Advogado Réu: RENATO ZENKER

25/03/2022 10:58

Em Atos do Juiz. Intimem-se os autos a requererem o que entender de direito, em 10 dias, dado o decurso de prazo para resposta, pelo juízo deprecado, ao ofício de evento n. 167. Informe, nesse prazo, os autores, se eventualmente realizaram diligências jun

10/03/2022 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/03/2022 11:52

Decurso de Prazo

17/12/2021 11:47

Certifico que aguarda-se resposta ao ofício Nº: 3992328.

22/10/2021 13:51

Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº 8032021699040.

19/10/2021 12:23

Nº: 3992328, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 19/10/2021

19/10/2021 11:31

Certifico que aguardo assinatura de documento. Controle: 3992328.

01/09/2021 10:07

Certifico que aguardo retorno de Oficío.

21/07/2021 13:18

Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº 8032021680593.

08/07/2021 17:31

Nº: 3906393, SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 08/07/2021

08/07/2021 10:04

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do Ofício Nº: 3906393

02/07/2021 16:56

Em Atos do Juiz. OFICIE-SE ao Juízo Deprecado para que encaminhe a este juízo o link ou a mídia contendo o depoimento da testemunha Luiz Carlos Azenha colhido nos autos da carta precatória nº 0027029-98.2019.8.26.0021 - TJSP/Comarca de São Paulo. Cumpra-s

01/06/2021 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/06/2021 13:00

Concluso.

31/05/2021 18:35

MANIFESTAÇÃO

22/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2021 11:16:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

12/05/2021 22:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2021 11:16:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

12/05/2021 11:16

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o documento juntado no movimento 154.

12/05/2021 11:16

Faço juntada a estes autos do andamento da carta precatória 0027029-98.2019.8.26.0021, termo de audiência em 14/09/2020.

22/03/2021 10:02

Certifico que os autos continuam aguardando retorno da cumprimento da carta precatória 0027029-98.2019.8.26.0021 - oitiva da testemunha da parte autora, o senhor Luiz Carlos Azenha (repórter e produtor da reportagem) encaminhada ao - TJSP/Comarca de São P

18/02/2021 11:16

Ficam os autos aguardando retorno da cumprimento da carta precatória 0027029-98.2019.8.26.0021 - oitiva da testemunha da parte autora, o senhor Luiz Carlos Azenha (repórter e produtor da reportagem) encaminhada ao - TJSP/Comarca de São Paulo.

22/10/2020 07:50

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

20/10/2020 20:37

HABILITAÇÃO DE ADVOGADO E JUNTADA DE PROCURAÇÃO.

21/07/2020 17:42

Certifico que os autos aguardam prazo estabelecido na decisão.

16/07/2020 20:36

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o agendamento da audiência para a oitiva da testemunha da parte autora, o senhor Luiz Carlos Azenha (repórter e produtor da reportagem a ser realizada por meio da carta precatória nº 0027029-98.2019.8.26.0021 - TJSP/Comarca de

30/06/2020 16:42

finaliza rotina cumprida # 114,

29/06/2020 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/06/2020 12:02

Petição informando sobre suspensão de prazo e com juntada de doc comprovando.

26/06/2020 20:20

Em Atos do Juiz. O processo está na pendência da oitiva da testemunha da parte autora, o senhor Luiz Carlos Azenha (repórter e produtor da reportagem que deu ensejo à presente demanda), a ser realizada por meio da carta precatória nº 002702

26/05/2020 16:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/05/2020 16:21

Petição informando andamento da Carta Precatória. (vide anexo)

25/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 11:02:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Réu).

15/05/2020 16:58

Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 11:02:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SÉRGIO GONINI BENÍCIO

23/04/2020 11:02

Em Atos do Juiz. Segundo consta em evento nº 136, a oitiva da testemunha havia sido redesignada para o dia 20/03/2020, às 16h30min, na comarca de São Paulo. Contudo, certamente não ocorreu, em virtude da suspensão dos prazos processuais a partir de 16/03

14/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2020 14:26:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Réu).

06/03/2020 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/03/2020 10:27

Petição informando o andamento da CP nos autos principais.

04/03/2020 12:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2020 14:26:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SÉRGIO GONINI BENÍCIO

28/02/2020 14:26

Em Atos do Juiz. A CP é para oitiva da testemunha do requerido. Intimar o requerido para que informe sobre o cumprimento da CP.

11/02/2020 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/02/2020 09:11

Decurso de Prazo

25/01/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2020 10:34:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

15/01/2020 10:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2020 10:34:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

15/01/2020 10:34

Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifesta-se acerca da juntada em MO 128.

15/01/2020 10:31

Faço juntada a estes autos da consulta em MO 127

10/01/2020 12:07

Em Atos do Juiz. A secretaria para que proceda a consulta ao código de rastreabilidade nº 8032019574976 para saber se o ofício já foi lido ou entregue, após intime-se o requerente para requere o que entender de direito.

13/12/2019 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/12/2019 09:58

Decurso de Prazo

19/11/2019 09:17

Certifico que aguarda resposta de ofício.

25/10/2019 08:08

Certifico que o documento expedido no evento 121 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019574976.

24/10/2019 12:56

Petição informando o andamento da Carta Precatória

18/10/2019 12:57

Nº: 3479277, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 16/10/2019

16/10/2019 07:31

Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício.

16/10/2019 07:29

Decurso de Prazo para cumprimento de carta precatória.

24/09/2019 10:37

Certifico que o feito aguarda o cumprimento de Carta Precatória.

09/07/2019 07:55

Certifico que o documento expedido no evento #116 foi encaminhado ao destinatário, via Malote Digital, com geração do código de rastreabilidade nº. 8032019549000.

19/06/2019 14:46

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUIZ CARLOS AZENHA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 17/06/2019

17/06/2019 10:36

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

14/06/2019 11:28

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a comprovação do pagamento das custas referentes à emissão da Carta Precatória por este Juízo (#112), cumpra-se o determinado no evento #91.

30/05/2019 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/05/2019 12:06

Protocolo Nº 15957577 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição - juntada de custas.

09/05/2019 13:15

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RADIO E TELEVISÃO RECORD SA - emitido(a) em 09/05/2019

09/05/2019 08:26

Certifico que os autos aguardam assinatura de AR.

09/05/2019 08:18

Certifico que até a presente data o AR da carta expedida no evento 107 não foi devolvido. Nesta data, expeço nova carta.

23/04/2019 11:37

Ficam os autos aguardando resposta do resposta do aviso de recebimento expedido a ordem 107

07/03/2019 09:25

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RADIO E TELEVISÃO RECORD SA - emitido(a) em 07/03/2019

28/02/2019 13:50

Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação do requerido, pessoalmente, para que, em cinco dias, recolha as custas referentes à expedição da carta precatória, sob pena de sua inércia ser entendida como desistência a prova pericial.

19/02/2019 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/02/2019 11:59

Decurso de Prazo.

03/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2019 11:11:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Réu).

01/02/2019 08:36

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX689/2019. Certifico ainda que há juntada de mídia arquivado em envelope na secretaria única cível que constava na folha 27 dos autos, e o processo não possuí f

01/02/2019 08:32

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX689/2019. Certifico ainda que há juntada de mídia arquivado em envelope na secretaria única cível que constava na folha 27 dos autos, e o processo não possuí f

01/02/2019 08:29

Certifico que o movimento de ordem nº98 foi salvo indevidamente

01/02/2019 08:20

Certifico que o movimento de ordem nº 97 foi salvo indevidamente

31/01/2019 12:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 100.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX689/2019. Certifico ainda que há juntada de mídia em envelope na folha 27, e o processo não possuí folha 35. S

31/01/2019 12:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 99.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX689/2019. Certifico ainda que há juntada de mídia em envelope na folha 27, e o processo não possuí folha 35. Se

24/01/2019 11:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2019 11:11:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SÉRGIO GONINI BENÍCIO

24/01/2019 11:11

Nos termos da Portaria 001/2017, Intime-se a parte requerida para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento das custas referentes à emissão da Carta Precatória por este Juízo.

24/01/2019 11:11

Decurso de Prazo

09/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 16:04:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Réu).

29/11/2018 10:41

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 16:04:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SÉRGIO GONINI BENÍCIO

27/11/2018 16:04

Em Atos do Juiz. Defiro como requerido pela demandada no evento nº 89. Intime-se a parte requerida para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento das custas referentes à emissão da Carta Precatória por este Juízo. Juntada ao processo esta

15/10/2018 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/10/2018 16:07

Protocolo Nº 14631342 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexo

12/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2018 14:23:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado Auxiliar Réu).

02/10/2018 09:29

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/09/2018 14:23:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA

28/09/2018 14:23

Em Atos do Juiz. Razão assiste aos demandantes. Promova a intimação do demandado para que, no prazo de dez dias, apresente manifestação quanto ao retorno da carta precatória (evento 69), sob pena de sua inércia ser considerada como desistência da prova

27/08/2018 12:06

Certifico que o AR enviado para SALOÉ FERREIRA DA SILVA, foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JT 69953469 3 BR.

14/08/2018 09:16

Conclusão

14/08/2018 09:16

Certifico que a secretaira cumpriu o determinado no MO 71. Em assim sendo, faço o feito concluso para decisão.

10/08/2018 18:24

Protocolo Nº 14241011 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM

09/08/2018 13:50

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - DARLITA DANIELA FERREIRA BARROS - emitido(a) em 09/08/2018

09/08/2018 13:50

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - SALOÉ FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 09/08/2018

09/08/2018 11:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2018 10:22:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

09/08/2018 10:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2018 10:22:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

09/08/2018 10:22

Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP e do art. 485, III e §1º, do CPC/2015, estando os autos paralisados por mais de 30 (trinta) dias, promovo a intimação da parte autora, de forma eletrônica e através de Carta, a impulsioná-lo

09/08/2018 10:20

Decurso de Prazo para manifestação.

26/06/2018 12:17

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

26/06/2018 12:17

Decurso de Prazo

11/06/2018 10:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2018 14:47:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

08/06/2018 10:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2018 14:47:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/06/2018 14:47

Em Atos do Juiz. Intimem-se os demandantes para, no prazo de dez dias, apresentarem manifestação, tendo em vista o retorno da carta precatória sem cumprimento (evento nº 69).

29/05/2018 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

29/05/2018 12:18

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA devolvida, tendo em vista a não comprovação do pagamento das custas junto ao Juízo Deprecado..

06/02/2018 12:07

Certifico que a carta precatória do evento nº 66 foi reenviada via malote digital, nesta data, sob o Código de rastreabilidade: 8032018434392 para o setor Distribuidor - São Paulo - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca da Capital (Hely

05/02/2018 13:22

Certifico que o documento expedido no evento 66 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018433994. Foram encaminhados, ainda, a inicial, procuração, despacho e petição do evento 45.

02/02/2018 10:59

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUIZ CARLOS AZENHA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 02/02/2018

02/02/2018 10:49

Certifico que, em cumprimento ao Despacho de movimento de ordem nº 59, foi expedida a Carta Precatória, que se encontra aguardando finalização. Consigno que, nos termos do referido Despacho, os demandantes deverão ser intimados para proceder com a distrib

01/02/2018 13:52

Protocolo Nº 13175584 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

23/01/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2018 em 23/01/2018.

22/01/2018 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000015/2018

22/01/2018 08:34

Rotinas processuais (22/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2018

22/01/2018 08:33

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento de custas referentes ao envio de Carta Precatória uma vez que foi solicitada nova expedição.

18/01/2018 12:08

Em Atos do Juiz. Expeça-se nova carta precatória, nos termos do despacho contido no evento nº 40, intimando os demandantes para ciência de que deverão diligenciar no cumprimento do objeto deprecado.

18/01/2018 12:00

Certifico que consultando o malote digital verifiquei que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO ), código de rastreabilidade: 8032017416790, encaminhada em 25

07/12/2017 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/12/2017 09:06

Certifico que até a presente data não há informações acerca do cumprimento da carta precatória.

25/10/2017 09:46

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO ) fora encaminhada via malote digital. Código de rastreabilidade: 8032017416790

02/10/2017 09:18

Ofício Nº: 000312/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 28/09/2017

28/09/2017 11:44

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, será expedido ofício solicitando informações sobre o cumprimento de carta precatória não devolvida até a presente data.

27/06/2017 13:48

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO foi encaminhada via malote digital. Código de rastreabilidade: 8032017391452

14/06/2017 10:17

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO foi encaminhada via malote digital. Código de rastreabilidade: 8032017388562

02/06/2017 09:08

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 01/06/2017

02/06/2017 07:41

CP expedida/aguarda ser finalizada.

30/05/2017 13:31

Certifico que expedi a carta precatória para oitiva da testemunha, aguardando finalização, devendo o Gabinete imprimir o despacho de ordem 40 e a petição retro com as perguntas a serem formuladas à testemunha, a fim de acompanhar a referida carta.

22/05/2017 13:48

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. À Secretaria única cível para que dê prosseguimento ao feito, expedindo a competente carta precatória, nos termos do despacho contido no evento nº 40.

30/03/2017 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/03/2017 12:27

Protocolo Nº 11687639 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresenta as perguntas a serem formuladas pelo Juízo deprecado

21/03/2017 10:16

Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, nos presentes autos, compareceram ao referido ato e participaram do mesmo, sendo o termo de audiência assinado pelo magistrado, dispensadas as demais assinaturas, com

21/03/2017 10:11

Em audiência

21/03/2017 10:11

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 21/03/2017 às '10:11'h

03/03/2017 12:30

Protocolo Nº 11544911 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada da carta de intimação enviada pelo correio e o Aviso de Recebimento informando sobre a audiência designada para 21/03/2017

03/03/2017 09:31

Em Atos do Juiz. Defiro a oitiva da testemunha LUIZ CARLOS AZENHA por carta precatória. Intime-se as partes para que, no prazo de dez dias, apresentem as perguntas a serem direcionados à testemunha. Após, expeça-se a Carta precatória.

17/02/2017 16:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/02/2017 16:34

Protocolo Nº 11491857 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

16/02/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2017 em 16/02/2017.

15/02/2017 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000033/2017

14/02/2017 16:36

Despacho (14/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2017

14/02/2017 13:22

Em Atos do Juiz. Diga a parte executada qual a finalidade da oitiva da testemunha LUIZ CARLOS AZENHA, no prazo de cinco dias. Indefiro o pedido de reiteração da intimação das testemunhas, vez que já intimadas via postal e não há exigência legal de que se

10/02/2017 15:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/02/2017 15:53

Protocolo Nº 11452368 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer reiterar a Vossa Excelência a expedição de Carta Precatória ao Juízo da Comarca de São Paulo/SP.

03/02/2017 16:14

Protocolo Nº 11419145 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

24/11/2016 10:35

Certifico que finalizei os atos processuais já realizados.

21/11/2016 08:46

Intimação via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

21/11/2016 08:46

Intimação via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).

18/11/2016 16:59

Protocolo Nº 11145885 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

04/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2016 em 04/11/2016.

04/11/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/03/2017 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2016 em 04/11/2016.

03/11/2016 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000201/2016

03/11/2016 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000201/2016

28/10/2016 17:53

Agendamento de audiência (21/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2016

28/10/2016 17:52

Decisão (24/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2016

28/10/2016 17:50

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 21/03/2017 às 09:30h

24/10/2016 15:53

Em Atos do Juiz. A preliminar já foi decidia em audiência, e modificado o rito. Processo em ordem. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a sanar. É ponto controvertido se a matéria veiculada pela requerida causou dano moral aos autores. Para es

05/10/2016 15:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/10/2016 15:35

Faço juntada a estes autos Ofício nº 4765/2016, das fls, 368/382.

22/08/2016 16:06

Ofício Nº: 000611/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEAD ( SECREATÁRIA DE ADMI NSTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - DIRETOR(A) DO DRH ) - emitido(a) em 22/08/2016

22/08/2016 11:33

Certifico que considerando que até a presente data não houve resposta para o ofício encaminhado à SEAD (ocorrência nº 14), reiteirei seus termos nesta data.

09/06/2016 12:30

Ofício Nº: 000397/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 09/06/2016

30/05/2016 11:14

Em audiência

30/05/2016 11:14

Conciliação realizada em 30/05/2016 às '11:14'h

04/03/2016 08:36

Certifico que finalizei os atos processuais já realizados.

18/01/2016 09:52

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - DARLITA DANIELA FERREIRA BARROS, SALOÉ FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 14/01/2016

18/01/2016 09:52

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD. PRELIMINAR para - RADIO E TELEVISÃO RECORD SA - emitido(a) em 14/01/2016

13/01/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/05/2016 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2016 em 13/01/2016.

12/01/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000007/2016

11/01/2016 11:49

Agendamento de audiência (30/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2016

11/01/2016 11:48

Conciliação agendada para 30/05/2016 às 11:00h

08/01/2016 13:34

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do Código de Processo Civil. Cite(m)-se. Intimem-se.

16/12/2015 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/12/2015 11:45

Tombo em 15/12/2015.

19/11/2015 14:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 193307/2015 - Protocolado(a) em 19/11/2015 às 13:17:05