TJAP - 0057273-22.2013.8.03.0001

12/06/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025 14:51

Conclusos para decisão

12/06/2025 14:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

22/05/2025 11:03

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO SOUSA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025 11:03

Decorrido prazo de FRANCISCA GLAUCIA ARAUJO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2025 08:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025 11:51

Conclusos para decisão

26/03/2025 00:24

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCA GLAUCIA ARAUJO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 01:31

Juntada de Petição de petição

05/03/2025 18:43

Juntada de Certidão

28/02/2025 12:11

Deferido o pedido de FRANCISCO LUCIANO SOUSA DA SILVA - CPF: *91.***.*52-04 (REQUERIDO).

28/02/2025 11:15

Conclusos para decisão

28/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025 10:34

Conclusos para decisão

13/02/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025 10:33

Juntada de Certidão

13/02/2025 10:31

Juntada de Certidão

13/02/2025 10:24

Juntada de Certidão

12/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 10:44

Juntada de Certidão

28/01/2025 10:37

Juntada de Certidão

22/01/2025 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2025 13:36

Conclusos para decisão

06/12/2024 23:58

Juntada de Petição de petição

30/11/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado

07/11/2024 01:01

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 06/11/2024 23:59.

29/10/2024 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 12:19

Juntada de Certidão

15/10/2024 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCA GLAUCIA ARAUJO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO SOUSA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

24/09/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024 09:13

Conclusos para decisão

17/06/2024 00:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

17/06/2024 00:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2024 13:23

Conclusos para decisão

30/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.

11/04/2024 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024 12:23

Expedição de Certidão.

21/02/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024 12:26

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 às 12:26:13; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

24/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023 08:08

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 às 12:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/11/2023 12:17

Conclusos para decisão

28/11/2023 12:17

Expedição de Certidão.

22/11/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2023 09:42

Expedição de Certidão.

11/10/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023 13:15

Conclusos para decisão

12/09/2023 13:15

Expedição de Certidão.

30/07/2023 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2023 18:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 18:18

Ato ordinatório praticado

16/06/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 08:07

Ato ordinatório praticado

17/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado

03/05/2023 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023 07:53

Conclusos para decisão

03/03/2023 07:53

Recebidos os autos

22/11/2019 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/11/2019 10:23

Outras Decisões

11/11/2019 23:53

Juntada de Petição de Contra-razões

07/11/2019 15:35

Conclusos para decisão

07/11/2019 15:35

Juntada de Ofício

19/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 19/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/10/2019 17:10

Juntada de Ofício

09/10/2019 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2019 17:08

Ato ordinatório praticado

09/10/2019 11:21

Juntada de Petição de Apelação

29/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO em 29/09/2019 às 06:01:01 para Sentença

29/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 29/09/2019 às 06:01:01 para Sentença

19/09/2019 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2019 14:41

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2019 23:53

Conclusos para julgamento

06/08/2019 23:53

Juntada de Petição de Alegações finais

04/08/2019 10:33

Juntada de Petição de Alegações finais

15/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO em 15/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

15/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 15/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/07/2019 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2019 09:15

Ato ordinatório praticado

03/07/2019 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019 10:40

Expedição de Certidão.

25/06/2019 11:45

Juntada de Ofício

25/06/2019 10:39

Outras Decisões

23/06/2019 14:27

Conclusos para decisão

23/06/2019 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO em 20/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

20/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 20/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

11/06/2019 11:30

Juntada de Outros documentos

11/06/2019 11:30

Juntada de Outros documentos

10/06/2019 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2019 11:37

Audiência instrução e julgamento cancelada. 12/06/2019 às 09:30:00

10/06/2019 09:28

Outras Decisões

09/06/2019 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO em 01/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

01/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 01/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

22/05/2019 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2019 13:19

Outras Decisões

08/05/2019 16:14

Conclusos para decisão

08/05/2019 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2019 14:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019 10:38

Conclusos para decisão

02/05/2019 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO em 30/03/2019 às 06:01:01 para Audiência

30/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 30/03/2019 às 06:01:01 para Audiência

20/03/2019 08:22

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/03/2019 09:46

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019 09:46

Audiência instrução e julgamento realizada. 15/03/2019 às 09:46:37

15/03/2019 09:41

Audiência instrução e julgamento designada. 12/06/2019 às 09:30:00

08/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO em 08/12/2018 às 06:01:01 para Audiência

05/12/2018 23:36

Intimação positiva via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 05/12/2018 às 23:36:36 para Audiência

28/11/2018 12:04

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/11/2018 12:04

Audiência instrução e julgamento designada. 15/03/2019 às 09:30:00

09/11/2018 12:18

Expedição de Certidão.

07/11/2018 16:31

Proferida decisão de mero expediente

22/08/2018 12:39

Conclusos para julgamento

22/08/2018 12:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/08/2018.

21/08/2018 09:24

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2018 12:17

Conclusos para decisão

20/07/2018 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO em 08/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

08/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 08/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

28/06/2018 10:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/06/2018 11:59

Proferida decisão de mero expediente

13/12/2017 13:36

Conclusos para julgamento

13/12/2017 13:36

Expedição de Certidão.

07/12/2017 14:49

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017 12:57

Recebidos os autos

13/11/2017 23:53

Conclusos para decisão

13/11/2017 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2017 12:55

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA VALDECI DE FREITAS FERREIRA.

04/11/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 04/11/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

25/10/2017 11:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/10/2017 14:06

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017 07:44

Expedição de Certidão.

02/10/2017 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2017 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2017 11:38

Expedição de Certidão.

27/09/2017 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2017 08:10

Expedição de Certidão.

25/09/2017 11:29

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2017 11:29

Conclusos para decisão

25/09/2017 11:29

Audiência semana da conciliação realizada. 25/09/2017 às 11:29:26

28/07/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO em 28/07/2017 às 02:45:01 para Audiência

28/07/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de VALDECI DE FREITAS FERREIRA em 28/07/2017 às 02:45:01 para Audiência

18/07/2017 08:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/07/2017 08:57

Audiência semana da conciliação designada. 25/09/2017 às 10:40:00

17/07/2017 08:56

Expedição de Certidão.

10/07/2017 15:56

Proferida decisão de mero expediente

26/06/2017 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2017 09:53

Conclusos para decisão

12/06/2017 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO em 06/06/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

24/05/2017 16:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/05/2017 10:01

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2017 09:58

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 22/02/2017 às 09:58:08 para Rotinas processuais

21/02/2017 09:00

Conclusos para julgamento

21/02/2017 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2017 12:30

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/02/2017 12:29

Ato ordinatório praticado

13/01/2017 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 25/11/2016.

24/11/2016 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2016

24/11/2016 09:08

Expediente Encaminhado ao DJE

18/11/2016 10:06

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016 14:27

Conclusos para despacho

10/11/2016 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2016 12:22

Expedição de Certidão.

04/11/2016 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2016 11:50

Expedição de Certidão.

04/11/2016 11:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/11/2016 11:32

Audiência instrução e julgamento realizada. 04/11/2016 às 11:32:46

28/10/2016 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2016 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2016 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2016 08:46

Expedição de Mandado.

07/10/2016 08:46

Expedição de Mandado.

07/10/2016 08:46

Expedição de Mandado.

07/10/2016 08:46

Expedição de Mandado.

06/10/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 06/10/2016.

05/10/2016 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2016

05/10/2016 10:57

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2016 10:57

Audiência instrução e julgamento realizada. 05/10/2016 às 10:57:20

05/10/2016 10:55

Expediente Encaminhado ao DJE

05/10/2016 10:55

Audiência instrução e julgamento designada. 04/11/2016 às 09:30:00

06/09/2016 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 14/07/2016.

13/07/2016 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2016

13/07/2016 10:33

Expediente Encaminhado ao DJE

13/07/2016 10:33

Ato ordinatório praticado

13/07/2016 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2016 09:30

Recebidos os autos

28/06/2016 11:44

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ CASSIA GOUVEIA CONCEICAO.

22/06/2016 08:02

Expedição de Carta.

22/06/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 22/06/2016.

21/06/2016 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2016

21/06/2016 08:53

Expediente Encaminhado ao DJE

21/06/2016 08:52

Audiência instrução e julgamento designada. 05/10/2016 às 10:30:00

19/05/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 19/05/2016.

18/05/2016 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2016

18/05/2016 11:51

Expediente Encaminhado ao DJE

09/05/2016 13:27

Proferida decisão de mero expediente

25/01/2016 08:33

Conclusos para julgamento

25/01/2016 08:33

Juntada de Ofício

25/01/2016 08:31

Conclusos para despacho

25/01/2016 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2015 10:34

Recebidos os autos

02/12/2015 11:11

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ CASSIA GOUVEIA CONCEICAO.

26/11/2015 01:00

Publicado DECISÃO em 26/11/2015.

25/11/2015 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2015

24/11/2015 08:24

Expediente Encaminhado ao DJE

18/11/2015 15:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/08/2015 10:50

Conclusos para julgamento

05/08/2015 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2015 09:25

Conclusos para despacho

04/05/2015 09:25

Recebidos os autos

22/09/2014 09:29

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2014 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/09/2014 09:59

Expedição de Ofício.

12/09/2014 08:14

Juntada de Outros documentos

12/09/2014 08:03

Juntada de Petição de Contra-razões

01/09/2014 11:56

Recebidos os autos

22/08/2014 07:59

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ CASSIA GOUVEIA CONCEICAO.

19/08/2014 10:05

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2014 08:30

Conclusos para despacho

19/08/2014 08:30

Juntada de Petição de Apelação

01/08/2014 01:00

Publicado Sentença em 01/08/2014.

31/07/2014 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2014

31/07/2014 11:11

Expediente Encaminhado ao DJE

14/07/2014 10:20

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/05/2014 11:36

Conclusos para despacho

23/05/2014 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2014 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2014 10:50

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2014 10:50

Audiência conciliação realizada. 05/05/2014 às 10:50:41

05/05/2014 10:11

Audiência conciliação designada. 05/05/2014 às 10:15:00

05/05/2014 10:10

Expedição de Certidão.

15/04/2014 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2014 10:31

Juntada de Petição de contestação

09/04/2014 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2014 09:49

Expedição de Mandado.

12/03/2014 07:34

Expedição de Carta.

12/03/2014 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 12/03/2014.

11/03/2014 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2014

11/03/2014 13:17

Expediente Encaminhado ao DJE

11/03/2014 13:16

Audiência conciliação designada. 30/04/2014 às 11:00:00

27/02/2014 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2014 12:29

Proferida decisão de mero expediente

08/01/2014 10:42

Conclusos para despacho

08/01/2014 10:42

Processo Autuado

11/12/2013 12:01

Distribuído por sorteio