TJAP - 0061983-80.2016.8.03.0001

12/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0061983802016803000120250512122615

09/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 09/05/2025

18/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 38145/2025 - EDcl no AgInt no

17/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0038145 - EDcl no AgInt no REsp 2151116 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00038145/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2151116/AP

25/02/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038145/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2151116/AP

10/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para JOSE ALAN MIRANDA NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 38145/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 426.

24/01/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/01/2025 Petição Nº 38145/2025 -

23/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 38145/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 38145/2025

22/01/2025 12:31

Protocolizada Petição 38145/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2025

09/12/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 856143/2024 - AgInt

06/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0856143 - AgInt no REsp 2151116 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00856143/2024 - AgInt no REsp 2151116/AP

25/11/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00856143/2024 - AgInt no REsp 2151116/AP

23/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 22/10/2024, para JOSE ALAN MIRANDA NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 856143/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 396.

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 856143/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 856143/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

27/09/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 856143/2024

27/09/2024 18:10

Protocolizada Petição 856143/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2024

28/08/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 16:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

18/06/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/06/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/06/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ