10/04/2025 11:07

Baixa Definitiva
10/04/2025 11:07

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA
10/04/2025 10:01

Transitado em Julgado em 02/04/2025
10/04/2025 10:01

Decorrido prazo de PARTS
28/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:58

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
17/02/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 11:32

Conclusos para decisão.
14/02/2025 11:32

Recebidos os autos
14/02/2025 09:42

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
14/02/2025 09:40

xpedição de Certidão.
20/06/2024 08:16

xpedição de Certidão.
06/02/2024 09:38

xpedição de Certidão.
06/02/2024 09:37

xpedição de Certidão.
25/08/2023 10:27

xpedição de Certidão.
23/03/2023 07:35

xpedição de Certidão.
23/03/2023 00:41

Juntada de Petição (outras)
18/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:11

xpedição de Certidão.
08/03/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 09:15

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 11:36

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2023 11:31

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
24/02/2023 11:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/02/2023 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/01/2023 08:17

Conclusos para decisão.
26/01/2023 08:17

Recebidos os autos
11/01/2023 11:14

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
11/01/2023 09:25

xpedição de Certidão.
11/01/2023 08:19

xpedição de Certidão.
01/04/2022 08:09

Ocorrência Processual Certificada
24/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2022 08:26

Ocorrência Processual Certificada
15/03/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2022 12:32

Ocorrência Processual Certificada
14/03/2022 12:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 12:14

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2022 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
14/03/2022 11:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2022 13:22

Conclusos para decisão.
03/03/2022 13:22

Recebidos os autos
03/03/2022 11:35

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
03/03/2022 08:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2022 07:59

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2022 07:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
25/02/2022 20:00

Outras Decisões
22/02/2022 09:47

Conclusos para decisão.
22/02/2022 09:47

Recebidos os autos
22/02/2022 09:45

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
22/02/2022 08:23

Ocorrência Processual Certificada
10/11/2021 07:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/02/2021 10:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 06/02/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
27/01/2021 14:38

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 27/01/2021 às 14:38:15 para DCISÃO
27/01/2021 09:13

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
27/01/2021 09:12

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2021 09:09

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
26/01/2021 13:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/01/2021 08:20

Conclusos para decisão.
25/01/2021 08:20

Recebidos os autos
23/01/2021 12:14

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
23/01/2021 12:13

Ocorrência Processual Certificada
22/01/2021 17:27

Juntada de Contra-razões
18/01/2021 10:02

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 18/01/2021 às 10:02:27 para Rotinas processuais
15/01/2021 11:02

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/01/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 10:12

Juntada de Recurso extraordinário
13/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 13/12/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/
11/12/2020 16:21

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 11/12/2020 às 16:21:32 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
03/12/2020 11:42

Ocorrência Processual Certificada
03/12/2020 11:42

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
03/12/2020 11:30

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2020 11:18

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
03/12/2020 10:40

mbargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2020 12:56

Conclusos para decisão.
16/11/2020 12:56

Recebidos os autos
16/11/2020 12:51

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03
16/11/2020 12:49

Recurso Distribuído por sorteio
16/11/2020 12:47

Ocorrência Processual Certificada
16/11/2020 11:06

Juntada de mbargos à ação monitória
09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 09/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/
09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 09/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
28/10/2020 08:14

Ocorrência Processual Certificada
28/10/2020 08:14

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
20/10/2020 10:24

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2020 12:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
15/10/2020 11:24

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido
13/10/2020 13:25

Conclusos para decisão.
13/10/2020 13:25

Recebidos os autos
13/10/2020 13:24

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03
13/10/2020 12:30

Ocorrência Processual Certificada
13/10/2020 12:30

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 52
13/10/2020 12:02

Recurso Distribuído por sorteio
13/10/2020 11:46

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

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