TJAP - 0057684-55.2019.8.03.0001

10/04/2025 11:07

Baixa Definitiva

10/04/2025 11:07

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA

10/04/2025 10:57

Transitado em Julgado em 27/03/2025

10/04/2025 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/02/2025 12:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 10:21

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2025 13:24

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

20/02/2025 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025 08:31

Conclusos para decisão.

19/02/2025 08:31

Recebidos os autos

19/02/2025 08:28

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

17/02/2025 11:02

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2025 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

13/02/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025 09:22

xpedição de Certidão.

13/02/2025 09:13

xpedição de Certidão.

07/02/2025 08:07

Conclusos para decisão.

07/02/2025 08:07

Recebidos os autos

05/02/2025 10:49

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

05/02/2025 10:49

xpedição de Certidão.

12/04/2024 10:05

xpedição de Certidão.

06/10/2023 09:05

xpedição de Certidão.

17/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2023 08:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 12:32

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2023 11:13

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

02/02/2023 09:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/01/2023 14:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2023 08:15

Conclusos para decisão.

11/01/2023 08:15

Recebidos os autos

09/01/2023 10:53

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

09/01/2023 10:30

xpedição de Certidão.

22/06/2022 11:18

Ocorrência Processual Certificada

27/01/2022 12:47

Ocorrência Processual Certificada

27/01/2022 12:46

Ocorrência Processual Certificada

04/11/2021 09:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/11/2021 06:41

Remessa Cancelada

26/10/2021 06:32

Ocorrência Processual Certificada

23/08/2021 11:11

Ocorrência Processual Certificada

15/01/2021 11:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/01/2021 08:38

Recebido pelo Distribuidor

15/01/2021 07:57

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

14/01/2021 20:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/01/2021 13:06

Conclusos para decisão.

11/01/2021 13:06

Recebidos os autos

11/01/2021 10:27

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

11/01/2021 09:30

Ocorrência Processual Certificada

08/01/2021 16:16

Juntada de Contra-razões

14/12/2020 11:12

Ocorrência Processual Certificada

01/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 01/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/10/2020 11:36

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2020 11:34

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

22/10/2020 11:33

Ato ordinatório praticado

22/10/2020 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

22/10/2020 11:32

Recurso Distribuído por sorteio

21/10/2020 15:08

Juntada de Recurso extraordinário

16/10/2020 12:53

Ocorrência Processual Certificada

01/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 01/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/

23/09/2020 15:48

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 23/09/2020 às 15:48:45 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA

21/09/2020 08:34

Ocorrência Processual Certificada

21/09/2020 08:33

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

18/09/2020 10:03

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2020 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

17/09/2020 11:41

mbargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2020 07:42

Conclusos para decisão.

09/09/2020 07:42

Recebidos os autos

04/09/2020 15:46

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

04/09/2020 15:43

Ocorrência Processual Certificada

04/09/2020 12:20

Juntada de mbargos à ação monitória

30/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 30/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/

20/08/2020 16:10

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 20/08/2020 às 16:10:37 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA

20/08/2020 10:06

Ocorrência Processual Certificada

20/08/2020 10:06

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

12/08/2020 07:57

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2020 07:56

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

07/08/2020 20:45

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido

07/08/2020 10:58

Conclusos para analisar admissibilidade.

07/08/2020 10:58

Recebidos os autos

07/08/2020 08:37

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

06/08/2020 19:43

Recurso Distribuído por sorteio

06/08/2020 19:07

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA