STJ - 0057375-34.2019.8.03.0001

13/06/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 13/06/2024

15/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 242882/2024 - DESIS nos EDcl no AgInt no

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242882 - DESIS nos EDcl no AgInt no AREsp 2160228 - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 20:01

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00242882 - DESIS nos EDcl no AgInt AREsp 2160228

04/04/2024 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 250989/2024

04/04/2024 16:41

Protocolizada Petição 250989/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2024

04/04/2024 12:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/04/2024 17:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 242882/2024

03/04/2024 17:03

Protocolizada Petição 242882/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/04/2024

02/04/2024 07:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2024 Petição Nº 227596/2024 -

01/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 227596/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 227596/2024

22/03/2024 15:23

Protocolizada Petição 227596/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2024

29/02/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 402624/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0402624 - AgInt no AREsp 2160228 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00402624/2023 - AgInt no AREsp 2160228/AP

15/02/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 17:59

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00402624/2023 - AgInt no AREsp 2160228/AP

24/11/2023 09:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

26/05/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/05/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 497624/2023

25/05/2023 16:32

Protocolizada Petição 497624/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2023

04/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 402624/2023 -

03/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 402624/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

03/05/2023 17:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 402624/2023

03/05/2023 16:57

Protocolizada Petição 402624/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2023

17/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

14/04/2023 12:10

Não conhecido o agravo de ESTADO DO AMAPÁ

29/08/2022 21:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:21

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 11:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 707999/2022

22/08/2022 11:51

Protocolizada Petição 707999/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 22/08/2022

15/08/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

15/08/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

09/08/2022 07:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2022 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/07/2022 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2022 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ