TJAP - 0056211-34.2019.8.03.0001

09/07/2025 22:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/07/2025 10:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2025 16:37

Conclusos para decisão

03/07/2025 16:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/07/2025 10:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

26/06/2025 09:27

xpedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 09:26

xpedição de Certidão.

20/06/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2025 09:35

Juntada de mbargos de declaração

18/06/2025 10:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 22:20

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025 15:05

Conclusos para decisão.

22/05/2025 15:05

Recebidos os autos

27/08/2020 10:14

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2020 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

26/08/2020 17:50

Ocorrência Processual Certificada

20/08/2020 17:37

Juntada de Contra-razões

09/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 09/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/07/2020 12:07

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

30/07/2020 12:06

Ato ordinatório praticado

24/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 24/07/2020 às 06:01:01 para Sentença

21/07/2020 14:26

Juntada de Recurso inominado

14/07/2020 16:25

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 14/07/2020 às 16:25:47 para Sentença

14/07/2020 15:12

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

06/07/2020 22:06

Julgado procedente o pedido

18/06/2020 10:26

Conclusos para julgamento.

18/06/2020 10:26

Decorrido prazo de PART RÉ

04/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 04/06/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

25/05/2020 20:18

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

23/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 23/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

18/03/2020 22:01

Outras Decisões

13/03/2020 12:11

Conclusos para julgamento.

13/03/2020 12:11

Ocorrência Processual Certificada

13/03/2020 12:10

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

09/03/2020 09:49

Juntada de Petição (outras)

04/03/2020 14:48

Julgado procedente o pedido

04/03/2020 08:35

Conclusos para julgamento.

04/03/2020 08:35

Ocorrência Processual Certificada

02/03/2020 14:22

Juntada de Contestação

09/02/2020 11:16

Juntada de Petição (outras)

26/12/2019 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 26/12/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

16/12/2019 09:13

xpedida/certificada a Citação eletrônica

11/12/2019 10:20

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019 08:51

Conclusos para despacho.

11/12/2019 08:51

Processo Autuado

10/12/2019 20:09

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA